I LIVROS E PALCOS Vieira de Castro—A REPUBLICA—2.a edição—Porto, typographia Lusitana—1869—8.o—50 paginas.

A casta é um producto sociologico. Geral e natural por tanto.

Variavel na phenomenologia da lenda, evolutivo como elemento historico, encontramol-o sempre,—quasi imperceptivel ás vezes, distincto e robusto outras, como que annunciando anterioridades fecundas na genese das civilisacões.

Ou ande mysteriosamente occulto no casulo da tradição theogonica, ou alteado nos appareça na evolução social ou nos cataclysmos politicos; quer se ampare á lei, quer se arrime ao costume, quer se traduza no preconceito, quer se explique pelas condições do meio social ou por uma especie de atavismo, como o que perpetua as variações morphologicas, physiologicas e pathologicas da familia á custa da uniformidade da raça, ou as d’esta, á custa da uniformidade da especie,[31] o certo é que não podem olhos perspicazes e desanuviados deixarem de topar na casta quando se entranharem pela historia philosophica das civilisações que foram e das civilisações que são.

A evolução, lei fatal do Todo, como da infinitissima parte, regula naturalmente o modo de ser organico e funccional d’este elemento sociologico. Altera-se, modifica-se, transforma-se-lhes pois a denominação, com o modo de ser, atravez do espaço e do tempo, e a isto naturalmente se deve attribuir o andar a casta registrada como uma caracteristica de civilisações já findas, quando é facto permanente, na historiographia das civilisações.

Brahmane, Katria, Vassya sahiram do proprio corpo do Deus hindu. Soudra nasceu-lhe do pé, e aos pés rojará. Soudra é o escravo como Vassya o burguez.

A casta é uma ficção da lei? Não.

Ali, como n’outras partes, as castas são como as camadas geologicas.

Na India como no Egypto a lei confirma o facto, regula-o, procura ás vezes obstar-lhe á natural evolução.

Um monarcha egypciaco[32] prohibe a invasão mutua de castas, a passagem dos individuos de umas para outras.

Que significa isto?

Que tal invasão se realisava, que se dava tal passagem, que se modificava a casta.

Não ha elementos immobilistas na historia, como os não ha na natureza.

A lei é um absurdo quando brada a um elemento social: «não passarás d’aqui.»

Passemos da India ... á Scandinavia.

A distancia é enorme. Enorme no tempo como no espaço.

Thræl é o escravo, o miseravel, o preguiçoso, o esfarrapado: «faz as sebes, arrotêa os campos, cuida dos porcos, guarda as cabras, remeche os estercos.»[33]

A mulher d’elle chama-se a serva.

Karl é o burguez, o homem, o colono, o operario, o artista. Doma o boi, faz a charrua, construe a casa de madeira, edifica a granja, fabrica o carro.[34] A esposa chama-se: a diligente.

Jarl é o nobre. Caça, combate, nada.

Heimdall (o Rig, o forte) chama-lhe filho, dá-lhe o nome, terras hereditarias, moradias antigas.

Mas notae bem. Filhos de Rig são Thræl, Karl e Jarl, como filhos de Brahma são o Soudra, Vassya, Katrya e Brahmane. É curioso isto. Jarl casa com a filha de Herser (o barão.) O ultimo filho dos dois é Konr, o chefe, o rei.

A lenda e a historia explicam-se, e confirmam-se.

Uma vez reconhecidas as castas como elementos permanentes e evolutivos da historia, facil é percebel-as a presidirem á vida politica das sociedades, a dar-lhes a formula governativa, ou singularmente ou alliadas umas para se imporem ás outras, pelas proprias condições etiologicas, ou pelas variaveis circumstancias da evolução.

Theocracia, aristocracia, monarchia, etc. etc., não serão formulas politicas diversas do predominio de diversas castas?

Não vamos muito longe. O feudalismo é o predominio do Jarl, do nobre, convertido em Herser, o barão.

Karl, o burguez, reage, lucta; Konr, allia-se com elle para dominar os irmãos; vence, graças ao auxilio, e acaba por dominar os auxiliares, menos pela força propria, do que pela tibieza d’estes. Isto é,—com as naturaes variantes,—a historia moderna da Europa.

O feudalismo morreu. A burguezia municipal depôz as armas e abdicou os foros. Estamos na monarchia pura. Não desappareceram as castas. Simplesmente o dominio politico passou para uma casta nova, a casta real, se póde dizer-se assim. Impera Konr, por direito divino. Os mais laços que o prendiam á ascendencia de Jarl, romperam-se na esphera politica.

Uma cousa me esqueceu n’este rapido relancear retrospectivo.

O thræl não é já o escravo. É o servo. Progresso grande. Como se realisou?

É longo isto. Não cabe aqui narração tamanha.

É uma historia enorme: sombria e esplendente, ensopada de sangue e de prantos, enramalhetada de palmas, intercortada por hosannas e triumphos.

É o grande triumpho e o grande martyrologio.

O homem emancipa-se do homem. Escravidão horrenda, inaudita, absurda. Emancipação em que só ha emancipados, se bem se averiguar.

Está completa já? Não. O proletario existe, e o proletario é o servo d’hontem. Novo progresso, progresso immenso, mas progresso incompleto.

Olhae bem para o velho regimen. O nome traduz uma época. É o segundo capitulo da historia novissima.

O primeiro é o feudalismo medival.

É claro que fallamos da historia politica.

No velho regimen a casta subsiste. Já o dissemos. Modificada, transformada, adaptada ás novas condições do novo meio, é certo, mas distincta e robusta ainda na esphera politica.

A realeza é o ápice da pyramide.

Temos porém a aristocracia, o sacerdocio, casta anómala e esphacelada já, fundindo-se n’aquella umas vezes, procurando em todas um apoio e um terreno de exploração; a burguezia, arrimada ao capital e ao trabalho, crescendo, alargando-se, invadindo as regiões superiores, preparando-se para as conquistar de todo; o proletariato, familia enorme em lucta intestina, soffrendo com a burguezia sêde e fome de liberdade e justiça, confundindo-se com ella nas aspirações e queixumes, illustrando-se, discutindo, observando e preparando-se....

Vêde o interesse positivo progredindo, ramificando-se, desenvolvendo-se, e o privilegio a sopeal-o, a amarrotal-o, a opprimil-o.

O privilegio é a confirmação legal da casta. Quando o privilegio desapparece da lei, a casta desappareceu da acção politica. Surgiu a democracia, o governo de todos por todos. Tal é a verdadeira democracia. Transforma-se a idéa social.

A collectividade legisla para si. Extrema-se a acção d’ella, a acção da classe ou da corporação,—digamos a palavra, que é tempo,—extrema-se a acção do individuo.

O verdadeiro equilibrio social é este. A democracia será isto. A casta não morreu. Soffreu uma modificação mais.

Deixou de ser usurpadora. Não invadirá o terreno da collectividade. Esta não poderá tambem invadir o terreno d’aquella, e nenhuma o direito individual, o direito primo, o maximo direito.

Vae longa esta digressão e nem por isso tem sido tão demorada e desenvolvida como o reclama a variedade e vastidão do terreno e a consciencia do estudo.

Denunciamos atraz como ia caminhando a evolução que havia de romper o equilibrio, naturalmente instavel do predominio politico de certa ou certas castas. Um grande facto, um cataclysmo enorme, parece precipitar o resultado final da evolução.

Esse cataclysmo chama-se a revolução franceza. Outras irrupções annunciaram a irrupção. Basta citar duas bem conhecidas: a revolução religiosa do seculo XVI, e a revolução ingleza. Não nos demoremos aqui.

Não tem faltado quem apedreje a grande revolução. Não tem faltado, quem atire com as mãos contrahidas por uma colera que se nem sempre é justa, é justificada quasi sempre, punhados de lama á epopêa grandiosa escripta em letras de sangue e fogo, pelo seculo XVIII.

Tem corrido, abundante, o pranto sobre as cabeças esmigalhadas pelo vendaval tremendo, e chovem ainda os insultos, sobre a memoria dos grandes homens que elle converteu em grandes assassinos.

Ha prantos que indignam pelo exclusivismo absurdo do sentimento que os provoca. Ha insultos que enojam pela parcialidade da indignação que os produz.

Ainda ha pouco, vimos saturar-se de lamurias a praça, a imprensa e a tribuna, por que um invasor atrevido, um usurpador insensato, baqueára em terras americanas, victima dos que elle victimára, e a Europa assistira de braços crusados e olhos enxutos á hecatombe de tantos cidadãos mandados assassinar por esse principe, pelo crime de defenderem a sua terra e o seu direito. Sejam logicos no pranto e no insulto. O assassinio legal de Maximiliano foi uma nodoa infamante para a republica mexicana.

Mas tal nodoa havia elle e outros lançado sobre si, primeiro.

A historia porém não se escreve com prantos e improperios.

A revolução franceza não foi simplesmente uma explosão do direito humano, contra o absurdo arvorado em principio politico do direito divino.

Foi o desespero da miseria a que o velho regimen reduzira a França e a Europa:—revolução economica, foi a expansão estrondosa da crença racionalista que os desvarios e aberrações do catholicismo haviam fortificado, e que a propaganda philosophica havia desenvolvido:—revolução religiosa,—foi finalmente a precipitação da idéa social, que se fôra subtilisando, permittam a expressão, até á metaphysica de Rousseau, e ao positivismo ainda tibio e vacillante dos economistas:—revolução social.

Azados andavam os ares para a expansão de todas estas idéas.

O militarismo desvairado de Luiz XIV, a devassidão e prodigalidade das castas preponderantes de que o reinado de Luiz XIV marca talvez o apogeu, a miseria e oppressão popular, a propaganda e lucta philosophica apressaram uma solução que foi e não podia deixar de ser incompleta e até certo ponto falsa e prejudicial, mas que deu á causa da civilisação europêa profundas e enormes vantagens.

Adiantou muito, o vendaval, e grandes obstaculos destruiu n’um momento, que longos annos levariam a desfazer.

Não creio na republica franceza, mas se a não tenho por ideal democratico, antes muito distanciada d’isso a vejo, não me parece justo nem rasoavel que ella sirva para apavorar as turbas, como d’ella se servem os que não amam e não querem o triumpho da democracia. Mentem á historia e á consciencia.

A republica franceza foi uma ochlocracia, o predominio momentaneo das castas até ali opprimidas ou desprezadas. Teve n’esse ponto o mesmo defeito que o regimen destruido. Como porém a evolução não se completára no modo de ser intellectual e social, como dos costumes e das crenças, não desapparecêra de todo o velho regimen, nas instituições que subsistem ou surgem da revolução, cujo caracter triplice lhe não consentem que se localise era França, a tradição retoma importante logar e a velha idéa politica tem incontestavel parte.

O constitucionalismo, que não é rigorosamente um systema historico-politico, que não tem uma philosophia, que é a um tempo transição e transacção, prova isto. O constitucionalismo podéra bem chamar-se o reinado da burguezia, se esta, perdidas as suas gloriosas tradições e desmoralisada pela ignorancia em que desgraçadamente apresenta uma ferrenha teimosia, não se mostrasse hoje instrumento passivo de todos os systemas que a ajaezem e lisongeiem com ficticias honrarias e a garantam das aggressões d’um fantasma que ella mesmo avocou pela sua cobardia e obsecação e que se chama: o socialismo.

A sybilla de Cumas fallou para todos os tempos. Hoje como hontem. A historia é uma cadeia immensa. Um elo prende n’outro elo. Onde prende no passado? Onde, no futuro? Mysterio d’hoje. Sciencia talvez d’amanhã. Mas uma coisa é sabida e comprovada.

Nada se perde.

A morte é a continuidade da vida.

A vida é a grande alma, o grande facto do facto eterno: a materia.

A vida é a suprema synthese phenomenal. O phenomeno é a suprema revelação humana.

Mas transforma-se tudo. A historia confirma a lei.

A lei é a evolução.

Uma era morre.

Uma aurora surge.

Andam revoltos os mares e entroviscados os céos. Estremecem as montanhas altissimas, contorcem-se como vimes as florestas mais possantes ao sopro de ignoto vendaval. Pairam nos ares palavras d’horror e palavras de esperança. Ouvem-se blasphemias e hosannas, ameaças e saudações. Agitam-se as sociedades modernas em parto trabalhoso. Apocalypse enorme!

Hoje como hontem é verdadeira a phrase do frade de Manfield:

«Cáe o imperio, cáem os reis, cáem os padres: o mundo inteiro oscilla.»

Relanceêmos a vista pela Europa contemporanea.

Por toda a parte a agitação do mau estar, a lucta surda ou estrondosa dos interesses e idéas, a anciedade, a colera, a revolução.

Na Inglaterra a oligarchia do capital abalada pelas novas necessidades politicas e pelas crescentes necessidades sociaes. O industrialismo vacillante, receioso ante a agitação geral.

A idéa nova revolucionando o velho facto. Os tribunos do povo não se conservam já á porta do aristocratico senado. Invadem-no,—apostolos eloquentes e severos juizes,—e vão sentar-se nas cadeiras curules. Os verdadeiros fenians são elles. John Ball, John Ball! pobre doido[35] de Kent, pobre Rousseau do seculo XIV, a tua idéa generosa illumina—cinco seculos passados,—os horisontes da velha terra ingleza.

Não são já os barões, como no tempo de John lack land, que impõem á corôa o respeito dos seus direitos e interesses. A voz do povo é a voz suprema.

A casta vae-se e a democracia sóbe. La marée monte ... Na França o cesarismo, é um acrobata grutesco e estafado. A quéda não póde demorar-se muito.

Os esforços desageitados para manter um equilibrio que de hora em hora se vae tornando mais difficil, expõem-n’o a tremendas assuadas. O imperio morre d’onanismo. Apoiado a um militarismo esmagador, morre esmagado por elle.

A oppressão do contribuinte, o pezo enorme do terrivel imposto que faz chorar as mães, como diz um economista notavel, «e que destroe lentamente as nacionalidades debilitando e depravando as raças» como diz Proudhon, o amarrotamento da acção individual e local, a agitação esterilisadora, a guerra, surda ou estrondosa que o imperio promove e que mantém o imperio, bastaram para fazer voár em estilhaços, n’um futuro mais ou menos proximo, a corôa tyrannica do homem de 2 de dezembro.

Um grande facto revolucionou ha pouco a terra allemã. A tradição feudal foi garrotada em proveito da ambição monarchica.

Diz-se: a Prussia absorveu a Allemanha. Não me parece que assim fosse.

O cesarismo prusso estendeu o manto, do Rheno á Baviera. Destruiu fronteiras condemnadas de ha muito, e thronos que ha muito deviam ter desapparecido. Prestou um grande serviço á causa da liberdade, e esta, alentada e robustecida, protesta já contra a ambição da Prussia e prepara-se já para sacudir o jugo que o Cesar teutonico julgou poder impor-lhe.

Na Austria o adagio paradoxal:—quem ganha, perde,—confirma-se. A Austria perdeu Sodowa e ganhou a consolidação e o socego interno pela inauguração d’uma politica liberal que reconheceu ser a sua salvação. A Austria libertou-se a um tempo do predominio oppressor do catholicismo e do preconceito do monarchismo unitario. É como que uma monarchia federal. Grande progresso que prepara um progresso maior.

A Italia extorce-se nos braços d’uma politica fraca e inscientifica, que pensou em satisfazer-lhe as naturaes aspirações após uma grande revolução, apontando-lhe para uma unidade monarchica, absurda, damnosa, retrograda, e felizmente irrealisavel pela indole hesitante e politicamente tibia da casa de Saboia.

A Hespanha acaba de esmigalhar uma corôa e um systema. Os homens que foram conselheiros e executores d’essa corôa, obreiros e campeões d’esse systema, mais tarde victimas da propria obra, foram os que se collocaram na vanguarda da revolução, parece que para a sopear nas suas legitimas consequencias.

Loucos! Querem desmentir as leis da historia, desconhecem a historia e a natureza politica do seu paiz, querem obstar ao triumpo da nova idéa social! A revolução esmagal-os-ha.

Mas é necessario vêr longe e fundo.

Atraz da agitação politica, está a agitação economica, social e philosophica: lucta de interesses, d’instituições, e de idéas!

Lucta tremenda! cahos esplendido!

A concepção litteraria tradul-o.

A arte fixa o genesis. O Pensieroso, o Hamlet, o Faust, são syntheses.

Hamlet não é o tragico personagem de Saxe Grammaticus, nem Faust o doutor lendario da meia edade.

A nossa era está n’elles.

Volvamos, porém, ao terreno politico.

O estado oscilla no velho pedestal.

As relações sociaes alteram-se. O interesse positivo vae abarcando tudo. O privilegio é um anachronismo já. Mas o anachronismo tem uma realidade legal ainda.

O capital e o trabalho luctam. Denuncia-se porém a fusão fatal e proxima.

Uma palavra fluctua como o espirito do deus hebraico sobre as aguas revoltas do novo genesis. Cospem-n’a umas vagas, saudam-n’a humildes outras, e ao reflexo d’ella lançam-se algumas, sublimes de furia e força, a rasgarem os horisontes enublados.

É o grande verbo, a grande fórmula politica da nossa edade: democracia.

A palavra é velha, mas o facto é novo. Tão novo, que não passa ainda d’uma aspiração quasi.

A democracia ambicionada hoje não é a democracia d’outros tempos.

É o estado moldado pela associação, é a generalisação do poder á custa da tradição da casta e da familia, é a reducção da auctoridade á expressão de liberdade collectiva, é o individuo engrandecido e emancipado á custa do velho poder do estado, é o estado simplificado até ás proporções de fórmula politica dos direitos e interesses collectivos e indivisos, é a harmonia dos elementos sociaes, realisada na suprema concretisação politica: o cidadão.

A casta, como a familia, desapparece da esphera politica. O estado não representa os interesses, direitos e relações d’uma familia ou d’uma casta, mas de todas as castas e familias, isto é, de todos os individuos que o compõe. Logo, o individuo é a base, logo o direito e o interesse individual é a lei.

Ao direito divino succede o direito humano, isto é, ao direito da força—em quaesquer phases objectivas d’esta—succede a força do direito em todas as relações etiologicas e physiologicas d’este.

Fallamos em direito e não definimos a palavra.

Entenda-se, porém, uma cousa, que implicitamente ficou assentada atraz.

Não commungamos na escóla do absoluto. O direito é uma generalisação social da necessidade individual e da necessidade collectiva.

A desharmonia accidental das duas produz os despotismos e as revoluções. Na harmonia de ambas está a liberdade e a paz.

Não sei se alguem disse já isto. Ha talvez cousa parecida em Hobbes e Bentham, o que não quer dizer que aceite a doutrina d’aquelle em todas as suas consequencias, ou a d’este em todos os seus principios.

«O direito é a vida», diz Lermenier.

A idéa democratica, revolucionando as instituições e agitando o espirito publico em toda a Europa, não podia deixar de eccoar tambem entre nós, collectividade nacional, profundamente desmoralisada pela tradição e pela ignorancia, mas surdamente agitada tambem pelos elementos dissolventes que se gladiam na sociedade europea.

O livro de Vieira de Castro «A Republica», não é pois um facto extemporaneo, como não é tambem um facto unico.

Diz o notavel escriptor que «conhece bastante o espirito politico do seu paiz e da sua época, para falsamente se convencer de que já bateu a hora de apostolar a necessidade prática da fórma de governo mais completa, investigada e ensinada pela philosophia politica.»

Que o espirito politico d’este povo, amortecido á mingua d’um ideal politico ou mesmo d’uma idéa nacional que o represente na historia contemporanea, offereça á propaganda verdadeiramente democratica a resistencia da inercia e da indifferença; que os velhos preconceitos e a ignorancia obstem proficuamente á acção da idéa republicana, comprehende-se; mas do espirito politico do nosso paiz, ao da nossa época, a distancia é enorme, a confusão póde redundar no absurdo, e ainda quando assim não fosse, o apostolado distancea-se da realisação social do principio, fôra inutil se não a precedesse e surgisse apenas quando as condições do meio politico a dessem como resultante fatal.

E mais é que em seguida á confissão da extemporaneidade do apostolado se diz: «Anda agora mais vivo e accezo o combate das tradições monarchicas e das idéas democraticas, que era já velho nos nossos dias.»

E a verdade é esta. Não julga Vieira de Castro, que andem já completamente preparados os terrenos e os ares, para que se erga desassombradamente sobre as ruinas de todas as monarchias actuaes, o edificio gigante da democracia, mas homem de grande intelligencia e de grande coração, que nem um nem a outra se lhe atrophiou como a tantos outros no ambiente esmagador das conveniencias burguezas, homem que estuda e que sabe, Vieira de Castro ergue a voz eloquente para pronunciar o credo scientifico da democracia, e saudar a grande palavra, a fórmula suprema, inscripta em letras de fogo nos horisontes das sociedades modernas.

É que o novel tribuno não é d’esses escrevinhadores ignorantes e madraços, que embuçados no manto de uma popularidade ôcca e grutesca, abafam as grandes aspirações e inspirações da propria mocidade vigorosa e intelligente, e passam a vida a decorar e repetir monotonamente os preconceitos e doutrinas d’uma sociedade moribunda.

Deixo para o diante fallar do segundo capitulo, e vou-me já á exposição doutrinaria do credo republicano de Vieira de Castro. E para que me não accusem de falsear ou esquecer n’uma synthese, que fôra direito e dever da critica fazer, certo cunho de individualidade afogueada pelo enthusiasmo da idéa ou desvairada pelo fascinamento da palavra, irei seguindo e estudando as expansões da crença e as fórmulas da doutrina d’essa individualidade mais propensa á apotheose metaphysica que ao averiguar profundo e ao discutir placido, melhor caracterisada pelo que Moreau de Tours denominava no bom senso da sua physiologia erethismo mental, do que pela exacção e isenção positivista de Comte.

«Na comparação abstracta de todas as fórmas de governo—diz Vieira—nenhuma é melhor nem peor. Façam rei absoluto um santo e ninguem poderá levantar-se contra a dictadura da verdade e da justiça, encarnadas n’elle.»

Este periodo illude os que não attentarem cuidadosamente n’elle.

Dir-se-hia o philosopho, em gabinete isolado e tranquillo, longe das agitações e paixões do forum, entranhando a vista nos arcanos da historia e da natureza humana e extraindo do cadinho da observação sociologica aquella synthese formulistica.

«Se os homens fossem anjos—disse Pinheiro Ferreira, se bem me lembro—o melhor governo seria o absoluto.»

Melhores razões, creio, teria elle para dizer que se os homens fossem anjos, ou seria uma inutilidade o governo, ou só poderá haver uma fórma acceitavel e logica—por conseguinte a melhor,—o governo, de todos por todos. Pois nem essa identidade de natureza individual traria a identidade de direitos e por conseguinte a identidade politica na fórmula governativa?

É melhor ou peor uma fórma de governo, segundo mais ou menos se harmonisa com a natureza humana nas suas leis universaes e nas suas condições sociologicas.

Admittamos por um momento a comparação abstracta, e vejamos duas fórmulas governativas.

Um homem governa de motu proprio, sciencia certa e vontade absoluta, um grupo d’homens.

Um grupo d’homens governa-se; o estado é a expressão do poder indiviso, do collectivo interesse, do interesse e poder de todos, a base por consequencia é o poder e o interesse de cada um: o direito do estado é consequencia do direito do individuo.

Eis a democracia.

Na monarchia—e expozemos a sua fórmula pura—o contrario é que é o verdadeiro: o direito do individuo é consequencia do direito do estado. Como este não tem assim uma razão positiva de ser, como não é a expressão do poder de todos e do interesse de todos, mas sim do poder e do interesse d’um homem, d’uma familia, ou mais propriamente, d’uma casta, o systema consolida-se na consciencia publica pelo theologismo, a fórmula politica envolta na tradição explica-se pela metaphysica do direito divino.

O direito divino! o grande absurdo, a grande contradicção, a grande chaga da historia!

A sciencia certa: isto é, a intolerancia, a negação da liberdade individual da ideia, da palavra, da crença.

A vontade absoluta: a negação da iniciativa, do poder, do interesse, da vontade individual.

Tudo isto é logico.

Tudo isto é horrivel.

A historia explica ethiologia e funccionalmente tudo isto.

Explica e justifica, mas se dissesse que tanto importava que os homens fossem socialmente propriedade d’um homem, como que fossem propriedade de si mesmo, negava-se a si propria, suprimindo a personalidade, a começar pelo direito humano, elemento evolutivo, mas constante e primordial da sociedade, elemento natural e fatal, quer o expliquem por uma subjectividade immanante de causas sobrenaturaes, quer lhe dêem a feição objectiva da necessidade individual.

«Façam rei absoluto um santo e ninguem poderá levantar-se contra a dictadura da verdade e da justiça, encarnadas n’elle.»

Velha monarchia, estás justificada. Pedem-te até a resurreição.

Os teus reis eram a encarnação da verdade e da justiça divina. O monarcha era o delegado de Deus.

Omnis potestas a Deo. Por isso Luiz XIV bradava: «L’etat c’est moi.»

Por isso Luiz XIV escrevia a seu filho:

«Tudo o que se encontra na extensão dos nossos estados, de qualquer natureza que seja, pertence-nos com o mesmo titulo e deve ser-nos egualmente charo. Os dinheiros que estão em nossos cofres, os que andam nas mãos dos nossos thesoureiros e os que nós deixamos andar no commercio dos nossos povos, devem ser para nós egualmente dirigidos.

«O céo fez os reis depositarios supremos da riqueza publica.»

Era logico isto. «Domini est terra et plenitude ejus.»

Pois bem. Em vez de Luiz XIV, que o catholicismo não canonisou, ponhamos um santo, S. Luiz, por exemplo, e ninguem deverá revoltar-se contra o poder absoluto, como fórmula governativa na opinião do snr. Vieira de Castro e de certos democratas metaphysicos. Mas dir-se-ha: «o santo de que se falla não é simplesmente o varão que perante a egreja póde merecer tal nome. É a encarnação da justiça e da verdade.» Definam a palavra se podem. Fixem o facto, extremem, definam, se são capazes, esse ideal absoluto.

A escóla da absolutividade cae n’estas affirmações palavrosas.

As entidades que julga crear fazem lembrar aquellas aberrações da lucina sine concubito de velha medicina ou as de certa alchymia que lidava por crear o homem ex contrario e ex abrupto.

Demais me tenho demorado n’este ponto. A historia do santo de Vieira e dos anjos do P. Ferreira, faz lembrar a phrase do barão Louis: «Dae-me boa politica e dar-vos-hei boas finanças.»

É a mesma banalidade n’outro campo. Escassêz de principios, acanhamento de concepção, phrase empolada e petulante, julgando esconder e denunciando tudo isso.

Notarei sempre que Vieira de Castro diz que «prefere o positivismo de Stahl ao idealismo de Hegel», o que desculpa as palavras que temos estado a discutir. Pois se está ainda no positivismo de Stahl!

Mas depois de estabelecer que «na comparação abstracta de todas as fórmulas de governo nenhuma é melhor e peor,» e nos apresentar para a tal comparação abstracta, concretisada a monarchia n’um santo, acrescenta:

«Perante a philosophia dos principios (abstractamente, é claro) a republica é a suprema verdade, porque a sua natureza é a abnegação de todos os elementos sociaes por cada um; o seu fim é a egualdade de cada um, nivelada pela liberdade de todos.»

Sem commentar a primeira contradicção que é manifesta, é claro que se a republica é a suprema verdade e o poder absoluto, isto é, a monarchia pura, nas mãos de um santo é a encarnação da verdade, deduz-se naturalmente que a republica e a monarchia absoluta podem ser a mesma coisa, isto é, que podemos ter ao mesmo tempo e no mesmo paiz uma republica e um rei absoluto perante «a philosophia dos principios» de Vieira de Castro. Mas, vemos que a republica é (sem sairmos d’essa philosophia), a abnegação de todos os elementos sociaes por cada um, logo de todos por todos, e a realeza absoluta é a sujeição de todos a um; a republica é a «egualdade de cada um (passe a phrase) nivelada pela liberdade de todos», e a realeza absoluta é a liberdade de um fazendo a desegualdade de todos. Não entro na contextura da phrase que se prestava de certo a illações bem disparatadas.

Grave defeito é este de sacrificar tudo á fórma e forçar a intelligencia a tours de force de extravagante lexicographia, por um arredondamento de periodo ou por uma melhor sonancia de phrase, o que tudo se podera conseguir sem prejuizo da ideia e da verdade lexicographica.

A tendencia para basear a republica na abnegação e n’outras virtudes emprestadas a uma moral convencional e mystica, em vez de lhe procurar a razão positiva de ser na propria natureza humana e evolução historica, é coisa que fica para outro logar discutir.

Vejamos, porém, como Vieira, tendo estabelecido que em comparação abstracta nenhuma fórma de governo era melhor ou peior, faz o confronto «perante a philosophia dos principios (?)» entre a monarchia e a republica. «O monarchista ama o seu rei, exalta a dedicação do homem pelo homem, e põe a sua salvação na hereditariedade da sua dynastia!»

O ponto de admiração vem no texto—mas pertence antes á critica. O monarchista póde amar ou não amar o seu rei; o que elle ama com certeza é o seu systema, e em quanto ao principio da hereditariedade, não é e não tem sido condição indispensavel de toda a fórmula monarchica, e muito bons monarchistas o não têem acceito, ou o têem desprezado. Não é tambem necessario ser monarchista para exaltar a dedicação do homem pelo homem, bons monarchistas tambem a tem deprimido e não vemos que ella seja elemento do machinismo monarchico.

«A republica adora a patria, sacrifica-se pelo estado e não se salva senão pela lei, que quer dizer justiça e egualdade, dualismo poderoso perante o qual todos os individuos são pequenos, mas todos os mesmos, addindo sempre uma mesma herança, fruindo o mesmo direito e legando sempre uma soberania!»

Isto diz ainda o snr. Vieira de Castro, e ainda póde exclamar com Hamlet, o leitor e o critico:

Words, words, words! Onde se diz «Republica», bom é para o auctor que se entenda: «o republicano». Mas o monarchista não ama a patria, não se sacrifica pelo estado?

Não nos demoremos.

Na definição de lei continuamos a vêr a apotheose palavrosa. N’isto prefiro o positivismo de Cicero: Lex naturæ congruens ou Ratio profecta a natura rerum.»

Ficamos tambem sabendo que na republica os «individuos são pequenos.» Julgavamos que todos eram socialmente grandes; maiores que em fórmula alguma politica.

Vieira diz tambem: «A republica diz ao individuo: sê orgulhoso e livre, e faze o teu trabalho a civilisação da humanidade!»

Que pequenez!

Expõe-nos tambem que a republica só uma aristocracia social reconhece: a do talento, uma só virtude civica: a do trabalho, uma só religião verdadeira: a da honra. Significa isto que toma a serio esta costumeira banal e inscientifica que chama ao talento aristocracia, ao trabalho virtude, e á honra uma religião. De feito a honra que por ahi se apregoa é talvez uma religião por ser coisa de fé e não de sciencia. Diga-se de passagem que Montesquieu estabelecia como principio do despotismo o temor, como o das republicas a virtude, e como o das monarchias a honra.

Quer-me parecer que via as coisas melhor, mais fundo.

Longa e demorada vae já esta apreciação.

Mas além de me deitar a grande tamanho, tem vindo de corrida, aos saltos quasi, pouco concatenada, e sem a systematisação que teria n’um livro, mas que não póde ter n’um periodico. Já agora vá assim ao cabo.

A comprovação e a deducção historica no livro de Vieira de Castro teem defeitos identicos aos que rapidamente notei na abstracção philosophica, na generalisação doutrinaria e na partidaria apotheose.

Muito a correr fallarei na apreciação, rapida tambem, que Vieira faz do estado politico e social d’esta nossa terrasinha, até por que já n’isto fallei. Diz o auctor da Republica «que é noute em Portugal ha muitos mezes» e que «o crepusculo pavoroso d’essa noute condensou-o a grève de janeiro.» Trata depois de justificar este epitheto grève dado a uma balburdia politica que para ahi se fez em janeiro de 1868, graças ás ignorancias de muitos, á traficancia de não poucos, á nimia boa fé de bastantes, e á imprudencia d’alguns.

Aquillo de certo não foi revolução nem revolta, a menos que se não tenha revolucionado a lexicographia para contento dos que andaram a promover e desenvolver o movimento.

Mas Vieira não quer que se lhe chame tambem movimento.

Diz que seria isso uma «blasphemia social!»

Passe a phrase.

Mas uma grève, o que é?

Parece-me que a denominação de movimento politico satisfaz todos os paladares.

Um defeito tem de certo: é nada definir.

Tem uma vantagem tambem: é de nada falsear.

Houve ali alguma cousa de grève: mais collisão de ambições rasteirinhas, que de interesses legitimos, de ignorancias fanatisadas, que de grandes aspirações.

Houve ali alguma cousa de revolta: menos revolta de opprimidos que de obsecados, de fecundas idéas que de pequenos interesses e arreigados preconceitos.

Provocaram aquillo os fataes defeitos do pseudosystema constitucional, certos erros e imprudencias, ambições insoffridas e tradições exploradas e mentirosas.

Façam porém outros, ou para outro logar fique a critica da malfadada agitação.

Fulminada esta, escalavrados com algumas murraças palavrosas uns idolositos pecos e uns chefesinhos mais pecos ainda, cuja lista começando n’um Enguia e n’um Sentieiro feitos reformadores, acaba logicamente n’um bispo de Vizeu feito estadista e n’um Samodães basofiando de financeiro, saltita a imaginação de Vieira de Castro na historia geral europea, para nos dizer simplesmente que a «Reforma do seculo XVI e a revolução de 89 (porque não de 93?) festejarão uma ascenção e uma victoria» e que «a tempestade de 48 deixára de si um lucto immenso.»

Não me demorarei na apreciação d’aquelles grandes factos, de mais em mais aproximados da nossa misera janeirinha.

Como quasi sempre, a idéa atufa-se na verbosidade soprada, a boa critica historica é sacrificada ao enfloramento da fórma, ou esta procura antes esconder a pobreza d’aquella.

Ha felizmente, porém, aqui ou ali, o relampear d’um cerebro estremecido por aspiração generosa e sincera, por intuições esplendentes de verdade positiva, por idêas que denunciam consciencioso e aturado estudo.

Se muitas vezes a linguagem de Vieira de Castro, não por demasia de imagens mas por exagero d’artificio,

o que, vá dizendo-se de passagem, não creio que consista em certa pieguice e banalidade de estylo que por ahi se quer impôr como modêlo; outras, espontanea e energica, traduz a idêa sem a rebaixar nem abafar, e dá em fórmulas precisas, syntheses que pelo menos não mentem á historia, á critica e ao bom senso.

...«venho defender a republica,»—diz Vieira de Castro—«porque ella é a consagração do direito maximo; porque é ella o pactolo da instrução universal, sua alimentação e sua eterna sede; porque é ella ainda o grito de morte inexoravel contra todos os feudalismos, a expropriação social de todos os cesarismos anachronicos, a condemnação irremissivel de todos os vadiismos politicos e de todos os servilismos cortesãos; porque é ella, emfim, e só ella, a verdadeira apotheose e o verdadeiro verbo da liberdade, a coroação augusta da unica realeza possivel depois da Divindade, a realeza do individuo.»

Pondo de parte a Divindade, que não vem agora para o caso, Vieira de Castro collocando o direito individual como pedra angular da democracia, toca, embora não resolva nem desenvolvidamente exponha o grande problema, senão o grande principio da sociologia ou antes da politica positiva. Desembaraçada a sciencia politica dos elementos dissolventes e estranhos em que tem andado envolta, limpa de metaphysicas arbitrarias, emancipada de subjectivismos mysticos, ou incultos, ou tradicionaes, e de preconceitos historicos, e de anormalidades sociaes, e de formulismos falsos e nocivos, extremado que lhe seja o campo, feita a genese positiva, o direito do estado só no direito individual terá a sua razão de ser e a sua sancção, a casta, a corporação, a familia, a communidade de crença, não terão logar no campo politico, que lhes é estranho, a liberdade d’acção, de consciencia, de palavra não será considerada como generosa ou extorquida concessão do estado, mas como direito natural do individuo, cuja manutenção e segurança é missão e razão, é segurança e manutenção do estado.

Este não será representante e campeão d’uma classe,—a associação proverá ao interesse collectivo d’ella,—porque perante o estado só existirá o cidadão, o homem, na sua personalidade constante e natural, não o homem que pensa d’esta ou d’aquella fórma, que tem esta ou aquella crença, mas o pensamento e a palavra que são de todos os homens, que por isso nenhum póde supprimir ou opprimir no outro, não o homem que trabalha n’este ou n’aquelle sentido, que exerce este ou aquelle mister, mas a acção que é a faculdade e necessidade de todos, e por isso a liberdade de cada um.

O estado não se compõe de crentes d’um principio ou d’uma doutrina. A essas communidades de fé ou sciencia, chama-se egreja, seita, partido, escóla, ou como quizerem.

O estado não se compõe de homens de uma dada posição, ou que exerçam um dado trafico, ou que representem uma dada tradição. A isso chama-se classe, ou corporação, ou casta.

O estado compõe-se de seres que pensam, que obram, e nada tem com as diversidades de pensamento, com as variantes do trabalho humano.

A harmonia que mantém, a sua razão de ser, a sua synthese suprema é o direito do homem, não o direito d’um homem, é o direito individual, não o direito d’uma classe, d’uma casta, d’uma crença.

D’ahi a verdadeira democracia: governo de todos por todos. Unica consequencia; synthese logica e natural—naturæ congruens.

E não se diga que este individualismo politico conduz á anarchia social.

Não. A liberdade só limitada pela liberdade é a harmonia maxima.

Attenda-se bem.

Se cada um é livre no seu pensamento, na sua palavra, no seu trabalho, na sua propriedade, a licença, o roubo, o homicidio, a tolerancia, o monopolio economico ou politico são a negação d’essa liberdade, que o estado é obrigado a manter illesa e segura.

Diz, e com razão, Vieira de Castro, que a democracia antiga é diversissima da democracia moderna.

Podia mesmo dizer que no sentido exacto da palavra, que na deducção positiva dos principios, a democracia não attingira até hoje a sua fórmula exacta, e que esta anda enublada e indecisa no embate de idéas e interesses das modernas sociedades.

Accrescenta, porém, que a democracia moderna é filha do christianismo e parece apresentar a grande republica americana, como realisação d’ella.

Valia a pena discutir esta banalidade, que consiste em attribuir a determinada evolução religiosa ao christianismo, todos os progressos e melhorias, subordinar-lhe até todas as evoluções da idéa e do facto social, denunciadas ou fixadas na civilisação moderna.

Preconceito estupendo que chega a inverter a razão logica dos factos, dando por causa o que é effeito, e a estabelecer dogmaticamente uma etiologia que tem sido o escolho da critica historica e o falseamento mais escandaloso d’ella!

Faz lembrar esta banal doutrina dos effeitos do christianismo, o caso da porta de que falla Catullus (ad janum mœchæ cujusdam.)

A porta é ré constante. Quando alguma malfeitoria se realisa, bradam todos: «porta! a culpa é tua!»

A differença é que para todos os grandes e bons feitos, para todas as melhorias sociaes, o dito é: «Christianismo, é tua a gloria!» O mais curioso é que muitos dos que concorrem para a apotheose, se collocam fóra de todos os gremios religiosos que dizem representar a verdadeira doutrina christã,—talvez por calculada prudencia, porque sabem que a refutação fôra em tal caso facil e esmagadora.

Architectam pois um Christianismo ad hoc, ou dão á palavra um sentido por tal modo vago e indeciso, que mal póde apossar-se d’elle a critica.

O Christianismo é uma religião e toda a religião é pela propria natureza intolerante e exclusivista. Fallando em nome da verdade absoluta, consubstanciando-se com ella, não póde aceitar a verdade d’outras doutrinas, d’outras religiões. Nega-as, combate-as, e tende fatalmente a supprimil-as. Isto não é um bem nem um mal. É uma consequencia natural, exacta, constante, necessaria, fatal, emfim.

Ora a democracia christã só permittiria christãos no seu seio; não podia,—sem se desmentir,—aceitar outras communidades de fé. Não as aceitando, desmentia-se tambem, porque abolia a liberdade de consciencia. N’um caso, contradicção com a fórmula religiosa; n’outro, contradicção com a fórmula politica. É que as duas não podem fundir-se sem se destruir mutuamente. Dirão talvez que uma democracia christã podia estabelecer a tolerancia religiosa. É questionavel isso; mas a tolerancia não é precisamente a liberdade: la liberté serve n’est point liberté, como dizia o austero L’Hopital, e accrescentarei ainda com Mirabeau: La liberté la plus illimitée de la religion, c’est à mes yeux un droit si sacre que le mot tolerance, qui voudrait l’exprimir me paraît en quelque sorte tyrannique.

O que de certo a supposta democracia christã não admittiria, seria atheus ou materialistas, e eu creio que n’um estado qualquer podem haver materialistas e que esses taes teem tanto direito a não acreditar em Deus ou Jehovah, como os que o não são a crerem na existencia d’elle. E sem querer levar mais longe a questão, fallarei rapidamente na republica dos Estados Unidos da America, com relação a este ponto, já que Vieira de Castro a cita com tamanho louvor. Os paes da nova America foram por longo tempo magnificos modelos de intolerancia brutal em materia religiosa.

Apesar dos esforços generosos de Baltimore, William Penn e outros, só quando a guerra da independencia agrupou pela homogeneidade d’interesses e na defeza commum os paes da grande republica americana, divididos e inimisados pelas crenças religiosas, é que Washington—-o vulto grandioso, venerando e sympathico da epopêa da moderna democracia—conseguiu inscrever a liberdade da fé, e a separação da igreja e do estado como principio legal na historia da Nova-America.

E digo como principio legal, porque a adopção d’ella foi mais uma necessidade politica, que a realisação das aspirações e exigencia da consciencia popular.

Até 1830 conservou a Virginia as prescripções repressivas em materia religiosa, e hoje mesmo os tribunaes americanos perante os quaes é aceita a deposição de qualquer sectario, affirmada ou jurada segundo os principios da sua seita, não aceitam o depoimento de um atheu ou de quem não professe qualquer crença religiosa.

Mas a intolerancia era enorme n’outros tempos. Os primeiros colonisadores—perseguidos na Europa pelas suas crenças—não aprenderam no proprio soffrer a respeitar a fé alheia, e das mais extravagantes e odiosas oppressões foi theatro por muito tempo aquella terra americana.

Nas differentes colonias a lei prescrevia o culto interno e externo, e fulminava com penalidades atrozes os que d’ella se afastassem, ou que a não cumprissem.

Geralmente eram os catholicos os mais opprimidos.

No Connecticut eram coimados os que não comparecessem ao serviço divino, e os quakers ou outros dissidentes que tentassem estabelecer-se na colonia eram castigados com prisão, e, se reincidiam, eram-lhes cortadas as orelhas e atravessada a lingua por um ferro em brasa.[36]

No Massachutts e New-Haven o padre que transpozesse a fronteira era condemnado á morte. Nos estados fundados pelos puritanos, a lei prohibia o fumar, trabalhar ao domingo, limpar a casa, fazer camas, cozer carne, cortar os cabellos e abraçar ou beijar os filhos em tal dia.

Em Maryland se estabeleceram 200 familias catholicas com lord Baltimore á sua frente, por concessão de terras feita a este por Jacques I. Fôra Baltimore anglicano, e pelas barbaras represalias que vira exercerem os seus correligionarios contra os catholicos, volvêra ao gremio d’estes.

Não era muito logica a renegação, mas parece que era profundo e sincero o odio ás perseguições religiosas, porque mal estabelecida a colonia, fez o generoso lord com que pelo seu Acto de religião (1649) se estabelecesse o seguinte:

«Attendendo que a repressão em materia religiosa tem produzido os mais perigosos resultados em todas as sociedades: para manter a paz e a tranquillidade no governo d’esta provincia e sobre tudo estabelecer reciproca caridade entre os seus habitantes, não serão incommodadas na sua crença nem no livre exercicio do seu culto os que fizerem profissão de crer na divindade de Nosso Senhor.» Era muito, mas não era tudo. Nem tal época dava para tanto.

Acudiram os dissidentes expulsos d’outras partes, e cresceu de tal fórma o numero d’elles, que se desenvolveu breve uma terrivel intolerancia de que foram principaes victimas os catholicos.

Meio seculo mais tarde ainda Penn se viu forçado a prohibir-lhes o exercicio do seu culto.

Finalmente estabeleceu o congresso da independencia a completa reparação da egreja e do estado, declarou-se incompetente para decretar em assumptos religiosos, prohibiu que se exigissem juramentos de tal natureza para o preenchimento de quaesquer cargos, e hoje é geralmente grande o respeito ali pela liberdade de consciencia.

O estado não tem religião, os filiados em todas as seitas e são ellas numerosissimas, pouco excedem de 10 milhões em paiz de 35. Porque se ha de insistir em chamar áquillo uma democracia christã, quando exactamente não ha religião official nem predominante, quando o estado se separa da religião, e finalmente quando a caracteristica fatal de toda a democracia deve ser o respeito pela liberdade do crer ou do não crer, isto é, pela liberdade da consciencia de cada um?

A egreja official é a tyrannia da crença de um grupo sobre a consciencia do resto. A democracia, governo de todos por todos, não póde estabelecer como lei a unidade de crença, sem desmentir a liberdade de cada um. É desmentir-se a si proprio.

O estado nada tem com a religião. Cada qual creia ou não creia, cada qual siga o que a sua fé lhe decreta ou a que a sua consciencia lhe indica.

Não offenda a liberdade, a personalidade, a propriedade de outro, que é o que o estado tem por fim manter seguro e illeso, e pense embora que Christo é Deus, que o universo é governado por uma intelligencia e uma vontade suprema, por um ser talhado á similhança do homem, ou que só a materia é eterna no tempo e no espaço.

Quanto a estabelecer como filha do christianismo a doutrina da democracia positiva, coisa é que não resiste a uma critica que se importe pouco com as banalidades arvoradas em dogmas correntios e muito com a observação, com a experiencia e com a historia registro d’ambas atravez dos seculos.

«O mundo antigo não comprehendeu a democracia», diz Vieira de Castro.

«Nem podia comprehendel-a. Era incompleto o sentimento que elle tinha da liberdade e do direito.»

«O povo estava satisfeito se o deixavam tomar parte na confecção das leis; e ainda que ellas fossem a expressão da tyrannia, o engodado soberano não dava por isso de desvanecido pela sua cooperação legisladora. Por não a terem comprehendido, condemnaram Platão e Aristoteles a democracia.»

Podiamos já perguntar ao illustre escriptor se era completo o sentimento que a meia edade tinha da liberdade e do direito como o comprehendemos hoje; se comprehendiam a democracia os evangelistas quando punham na bôca do mestre o «Dae ao Cesar o que é de Cesar», etc., se a comprehendia S. Paulo quando esboçava a doutrina do direito divino, aconselhando aos romanos que obedecessem aos potentados da terra.

«Omnis anima potestatibus sublimioribus subdita sit: non est enim potestas, nisi a Deo; quæ autem sunt, a Deos ordinatæ sunt», etc., etc. (ad Romanos. XIII).

Comprehendia a democracia o douto africano que escreveu a Cidade de Deus, codigo social do christianismo, e onde transparece a doutrina aristotelica da escravidão?

Comprehende a democracia a egreja romana?

Ha n’este nosso tempo um facto curioso. Á face dos textos sagrados e com elles sómente armados, defendem escriptores sul-americanos a escravatura, contestada á face de sacros textos tambem por escriptores norte-americanos.

Attendamos á evolução do pensamento humano, attendamos á relatividade das concepções sociaes, e não precisaremos falsear a historia nem deprimir passadas civilisações para estabelecer falsas e incompletas genealogias ao modo de ser social e intellectual do presente.

Vamos concluir.

Por entre os erros e os vicios, por entre as bellezas e conceitos que temos indicados, vae Vieira de Castro fazendo a apotheose da fórmula republicana e lavrando a condemnação do monarchismo sob qualquer fórmula. Algumas paginas dedica a dois cidadãos respeitaveis—um dos quaes, como bem diz, riscou com o facho da civilisação uma peripheria enorme e deixou illuminado um continente.

Esse é Lincoln. Tamanho como Washington.

O outro é Johnson. Honrado democrata como poucos, digno successor d’aquelle.

Merecido e eloquente é o elogio.

Conclue finalmente Vieira de Castro estabelecendo que «não ha historia em politica», que «ha principios fixos, eternos, invariaveis e absolutos», para logo em seguida declarar que «não ha systemas absolutos» e que «a sciencia politica, de todas as sciencias sociaes a mais variavel, é tambem a que necessariamente mais se transforma e modifica, desapparecendo sempre, e sempre renascendo, filha das peculiares circumstancias de uma occasião, das condições especiaes d’uma época; obediente á influição poderosa de principios novos e á acção fatal e intransmissivel do progresso e do tempo.»

É o ultimo sacrificio da logica á palavra, da idéa e da critica nos altares da enflorada verbosidade. Ainda assim a idéa não se perde de todo.

Mas o auctor da Republica não quer a republica—«maxima perfeição governativa»,—para o seu paiz tão cedo, por que a ignorancia publica é grande, muito grande ainda, porque creio eu, não está ainda completa e robustecida a consciencia do direito individual, e em vez d’uma democracia illustrada, forte, pacifica, teriamos a ochlocracia dos cerebros incultos e dos corações inlapidados, teriamos em vez da liberdade de cada um a tyrannia e a guerra mutua, a oppressão de todos.

Apregoa-se para ahi uma doutrina de soberania popular que mal interpretada ou mal comprehendida póde ser uma verdadeira tyrannia. Tyrannia de muitos tyrannos, isto é, o mal multiplicado pelo mal.

É necessario cautela com as falsas democracias.

Diz Vieira de Castro que em Portugal «não ha verdadeiramente republicanos.»

Ha um anno dizia eu: «Em Portugal os apostolos conscientes e conscienciosos, austeros e leaes, sinceros e firmes, os verdadeiros apostolos da democracia verdadeira não existem por em quanto.»

«Os que para ahi se dizem taes, são: uns, traficantes desvergonhados; outros, ignorantes atrevidos.

«Conhecem aquelles superficialmente a democracia e negoceiam com ella; desconhecem-n’a os outros em todos os seus principios e consequencias, e prejudicam-n’a.»

«Ouvir isto, indigna; dizel-o, punge.»[37] Disse-o, sinceramente pungido, e ouviram-n’o grandemente indignados os democratas da janeirinha.

Hoje não concordo completamente com o que então disse, nem com o que diz Vieira de Castro. Mas nem elle nem eu devemos apressar-nos em riscar a phrase, porque as excepções ainda não são tantas que desmintam absolutamente o dito.

Ha muita ignorancia e muita metaphysica na democracia nascente.

Bom é, porém, que intelligencias robustas e corações generosos, que homens como Vieira de Castro se lancem n’este apostolado nobilissimo, onde o estudo aturado e consciencioso é o primeiro dever, e a franqueza austera e firme o primeiro preceito.

Menos custa, aqui, a combater adversarios, que a luctar com as ignorancias e paixões dos proselytos.

EXPLICAÇÕES

Diz o Bem Publico que eu supponho «uma sociedade humana sem Deus», que «a reduzo a individuos», concluindo por «mutilar estes na ordem moral» e «suprimindo n’aquella o governo», o que na opinião do mesmo Bem Publico é simplesmente «propôr uma sociedade que não é sociedade e individuos que não são individuos».

Vamos por partes.

Eu não suppuz uma sociedade humana sem ou com Deus. Non fingo hypotheses.

Vi o estado decretando um deus, vi a sociedade politica, conjuncto de muitas consciencias, impondo a todas a crença d’algumas, de muitas até, como se a crença fosse cousa que se impozesse, que se supprimisse, que se confirmasse por um artigo de lei. O estado, disse, é o conjuncto de muitas personalidades.

O seu fim é garantir-lhes a segurança e o progresso, nas varias manifestações d’ellas.

Ora a manifestação suprema é a liberdade social, a liberdade de cada um perante cada um e todos: logo a liberdade do pensamento e da acção, logo «a liberdade só limitada pela liberdade», isto é, a liberdade do Bem Publico acreditar no direito divino limitada pela minha liberdade de crer no direito humano, a liberdade do snr. Sousa Monteiro querer que o estado tenha uma religião official limitada pela liberdade de eu pensar que sendo o estado composto de muitas consciencias, isto é, de muitas crenças, e se quer ainda, de muitas religiões, ou ha de amalgamal-as todas n’uma, isto é, o christianismo com o mahometismo, com o judaismo, etc., etc., o monotheismo e o polytheismo, e ainda o theismo e o materialismo, etc., etc., para poder ter logicamente uma religião, ou não ha de ter nenhuma e deixar que cada qual tenha a sua, ou dar a preferencia a uma sobre as outras, e n’este caso é que mutila as personalidades supprimindo a liberdade de consciencia, e d’uma sociedade faz uma cousa que não é uma sociedade.

Ora a «liberdade só limitada pela liberdade», vê-se já que não é uma logomachia. Creia e faça o que quizer o Bem Publico, com tanto que não saia da sua liberdade para invadir a minha de fazer e crer o que quizer, sem prejuizo da liberdade do Bem Publico. Ora abusa da sua liberdade e invade e mutila a minha quem me prohibe que creia ou não creia n’um Deus, que o adore na egreja ou nos montes, que seja judeu como o snr. Sousa Monteiro tem a liberdade de ser catholico, que seja materialista porque a minha sciencia,—fraca e pequena decerto,—me dá essa crença, como o Bem Publico tem a liberdade de dizer ou de julgar bom christão, porque a sua fé tal crença lhe inspira.

Quanto ás outras objecções teremos occasião de fallar breve.

Eu não disse, creio, que o christianismo era filho da democracia. Affirmei e affirmo que esta não deriva e prescinde d’aquelle. Não será porém difficil provar que o christianismo é uma evolução do sentimento democratico. Ainda ha pouco sustentava douto allemão que Jesus fôra um apostolo do socialismo.[38]