DISCURSO I.

Dos meyos com que Portugal pode crescer em grande numero de gente, para augmento da Milicia, Agricultura, e Navegaçaõ.

§. I.

Querendo Salamaõ encarecer, quanto importava ao Rey, e ao Reyno haver muita gente nelle, diz no cap. 4 das suas Parabolas: In multitudine populi dignitas, & in paucitate plebis ignominia Principis. Que he o mesmo que dizer: A grandeza dos Reys està na multidaõ do povo, e dos poucos Vassallos nasce a falta da reputaçaõ do Principe. A razaõ he, porque a multidaõ dos subditos defende o senhorio proprio, e pòde conquistar o alheyo. A multidaõ da gente cultiva o terreno, de maneira, que naõ sómente basta para os naturaes, mas pòde prover os estranhos. Da muita gente se colhe a riqueza do Principe pelos direitos, que se pagaõ dos frutos da terra, obras de mãos, e mercancias. Acontece isto naturalmente; porque como cada hum procura a sustentaçaõ de sua propria vida por preceito natural, tanto que chega a idade conveniente, de força a ha de buscar pelos meyos, com que melhor, e com mais commodidade a possa alcançar. Estes commummente se reduzem a quatro, que saõ Agricultura, para a sustentaçaõ necessaria às Artes mechanicas, para a vida politica, e à Mercancia, para levar os frutos proprios às Provincias alheyas, e trazer das alheyas, os que nos faltaõ, e à Milicia, para defensaõ da patria. Pela qual razaõ fica claro, que onde houver muita gente, haverà muita Agricultura, muitas Artes, e muita Mercancia, e muitos Soldados; que saõ as quatro cousas, em que se funda, e consiste a riqueza, o poder, e a felicidade de hum Reyno.

Tratando primeiramente da lavoura, e Agricultura, he de notar, que para por esta via se tirarem della muitas riquezas, he necessario haver muita gente. Grande exemplo temos disto em nossa Espanha no Reyno de Granada; porque no tempo que os Arabes estavaõ Senhores deste Reyno, por ser entaõ habitado de muitos Mouros, que lançados de todas as mais partes de Espanha, se foraõ recolhendo nelle, todos os montes se viaõ cubertos de vinhas, e arvores fructiferas, os valles, e campinas de sementeiras, e hortas, de maneira que naõ se podia ver no mundo terra mais abastada, e abundante de todas as cousas.[1] E era tanto isto assim, que sómente as folhas das amoreiras da Veiga de Granada rendiaõ a ElRey mais de 30U. cruzados, e as rendas das sedas, que se creavaõ no Reyno, rendiaõ mais de 42. contos,[2] e punha o Rey de Granada mais homens de cavallo em campo, que os outros Reynos de Espanha; com serem os mais delles muito mayores, que o de Granada;[3] o qual agora pela falta, que tem de gente, està taõ dessemelhante daquelle tempo, como se naõ fora o mesmo torraõ da terra, e por esta causa vieraõ as rendas delRey naquelle Reyno a tanta quebra, que naõ chegaõ hoje a ametade do que dantes valiaõ.

Na China por ser infinita a gente, he tanto o mantimento, que dà a terra, e tanta a industria com que a cultivaõ seus naturaes, que sendo elles tantos, que por não caberem nas povoaçoens, habitaõ em barcos nos rios, e enseadas; comtudo naõ padecem falta delles, antes os levaõ della continuamente de mercadoria para outras partes.

Nem contra isto se pòde dizer, que ainda, que haja muita gente naõ haverà cultivaçaõ da terra, se ella for de si infructifera, e esteril; porque confórme aos naturaes, e o que se nota nas leys das partidas,[4] nenhuma terra he infructifera; antes he cousa certa, que se alguma terra naõ for boa para dar trigo, serà para produsir cevada, centeyo, ou milho; e quando naõ, serà conveniente para vinhas, pastos de gado, mel, e cera; e a que naõ poder produzir árvores de fruto, darà arvores silvestres, ou pinheiros para madeira, como temos por exemplo nas terras, que estaõ da outra banda do Tejo defronte de Lisboa, onde vemos huma area solta dar excellentes vinhas, e produsir infinidade de pinheiros, e lenha, sem a qual se naõ poderia sustentar o grande povo de Lisboa.[5] O Author das Chiliadas diz, que as campinas de Brabante saõ de area esteril, mas os naturaes com sua multidaõ, e industria as fazem abundar de trigo, mostrando a experiencia contra o proverbio, que naõ he trabalho baldado lançar semente na area: In Brabantia, diz elle, fiunt agricolæ tam industrij, qui sitientissimas arenas cogunt & triticum ferre. Bem se vè logo, que onde houver muita gente haverà todos os frutos, e proveitos, que da terra se pòdem tirar, e que a falta da gente he a causa da caristia delles.

Quanto às artes, e industria, com que grande parte do povo se mantèm; estas naõ as pòde haver, nem pòdem florecer onde naõ houver muita gente; porque huns ensinaõ os outros, e inventando cada hum novas cousas, fica aos outros mais facil aperfeiçoarem a arte, confórme ao que se diz: Facilius est inventis addere. E assim vemos, que depois, que os Estados de Flandes cresceraõ em multidaõ de gente, floreceraõ entre elles mais artes, e industria, que entre todas as mais naçoens de Europa. Porque nesta Provincia se tecem as ricas, e maravilhosas tapeçarias, de que se usa em todo o mundo; que por esta causa se chamaraõ pannos de Arràs, tomando o nome da principal Cidade, em que se principiaraõ; nella se fazem as mais, e as melhores impressões de livros; della vem as pinturas, as olandas, os cofres, e caixas, os espelhos, e milhares de miudezas, e brincos, que em nenhuma outra parte do mundo se fazem, se naõ nesta: donde vem a ser huma das mais ricas Provincias de Europa; sendo assim, que naõ tem minas de ouro, nem prata.

Em Alemanha, por haver muita gente, florece tanto a mechanica, que a ella se attribue a invenção da impressaõ, polvora, e artilheria, as maravilhosas fabricas dos relogios, e dos mais dos instrumentos Mathematicos; de entre elles sahio a artificiosa invençaõ do papel, de que hoje usamos, das quaes cousas todos os antigos naõ tiveraõ noticia.

Isto nasce da multidaõ da gente de Alemanha, que por ser muita, cada hum busca por sua industria, e arte seu melhoramento, e de maneira tem em honra esta occupaçaõ, que desde o Emperador, atè o ultimo homem da Republica se professa algum officio mechanico, e se preza muito de fazer obras de mayor preço. Esta foy a causa porque antigamente em Grecia chegaraõ a tanta perfeiçaõ as artes da pintura, e escultura, porque segundo Plinio[6] toda a nobreza se occupava nellas: o que durou tanto tempo naquella regiaõ, que ainda se refere do Emperador Theodosio II. que as illuminaçoens, que fazia, vendia por grande preço, e se prezava muito disso.

O mesmo succede na China, a qual por ser a mais povoada Provincia do Oriente, tem mais artificios, e obras mechanicas, que todas as outras; porque della vem os leitos, escritorios, bofetes, e mesas douradas, as camas bordadas de ouro, e seda, as perçolanas finas, as telilhas, damascos, tafetàs, e outras mil invençoens da sedas em tão grande quantidade, que todas as Provincias do mundo estaõ cheyas destas mercadorias; e ainda confórme à opiniaõ de alguns modernos, elles acharaõ primeiro, que os Alemaens, o papel, a impressaõ, a polvora, e fundiçaõ da artilharia.

Da copia da Agricultura, e das Mechanicas nasce a mercancia; porque naõ sendo os frutos da terra, e materiaes comuns a todas as Provincias, procuraõ os mercadores levar os frutos, e obras, que nas patrias tem de sobejo a outras partes, onde as taes cousas faltaõ; e trazerem dellas as que se naõ daõ nas suas terras; o que naõ pòde ser, se não havendo abundancia de gente, que se possa occupar nestes tratos, e viagens, como vemos em Alemanha, Flandes, Inglaterra, Italia, e na China,[7] que com a multidaõ de seus baixeis mercantis correm o mundo todo, e o enchem de suas mercadorias.

Porèm para nenhuma cousa he mais necessaria a multidaõ de gente, que para a Milicia; porque como os soldados saõ ordinariamente a gente superflua na Republica, naõ havendo destes muitos, naõ pòde haver exercitos grandes, com os quaes sómente se fundaraõ as quatro Monarquias. Dos Assirios, e Persas lemos, que os exercitos eraõ taõ grandes, que lhes naõ bastavão para beber as agoas dos rios. Os successores de Alexandre, que podemos dizer foraõ os possuidores da Monarquia Grega, tambem se valeraõ de exercitos grossissimos, e a Republica Romana adquirio o senhorio do mundo, não menos com o grande numero das suas Legioens, que com sua prudencia, e valor. A ruina do Imperio de Roma foy mais causada das innumeraveis gentes, que do Norte sahiraõ, que não de sua destreza militar: o mesmo experimentamos no senhorio dos Arabes, que com sua multidaõ subjugarão o Imperio Grego, o Egypto, e Africa, e tiveraõ muito tempo tiranizada a Espanha. Pelo que sem grande numero de gente, não se pòde adquirir, ou conservar, grande Senhorio.

§. II.

Como a gente naturalmente se multiplica, e deste Reyno se vay diminuindo do anno de 500. a esta parte, e as causas porque.

Se quizermos considerar o que ordinariamente lemos nas historias antigas, não poderemos deixar de confessar, que do tempo do diluvio, ate o presente, sempre a geraçaõ humana foy em grande crescimento, e que de cada vez vay em mayor augmento, e multiplicaçaõ. Porque deixadas as historias muito antigas, e da Sagrada Escritura, onde vemos, que de oito pessoas, que escaparaõ do diluvio, se encheo o mundo de gente, e de 70. que da familia de Jacob entrarão em Egypto, sahirão depois 600000. soldados de peleja, a fóra as mulheres, e meninos: quem ler, e vir as taboas da Geographia de Ptolomeu, e depois os Mapas, que traz Abraham Ortelio no seu Theatro do mundo, verà claramente como em cada Provincia erão sem comparação muito menos as Villas, e Cidades no tempo de Ptolomeu, que as que sabemos estão hoje edificadas, e habitadas. Nem contra isto se pòde dizer, que naquelle tempo se não sabia tanto das Provincias, como hoje se sabe; porque isso seria da India, e de outras terras incognitas, de que Ptolomeu não podia ter perfeita noticia; mas o que trazemos por exemplo, saõ as Provincias da nossa Europa, como Italia, França e Espanha; nas quaes hà agora em cada huma muitas mais povoaçoens do que dantes havia. Bozio contra Machiavelo lib. 3. cap. I. nomea só no Reyno de Napoles muitos milhares de povos mais, que os que tinha toda Italia antigamente segundo Estrabo, Ptolomeu, e Plinio, o qual chega a contar atè os Casaes, e Bozio não conta lugar de menos de 300. visinhos. Flandes, que hoje contèm em si 17. Estados nobilissimos, nos quaes se contaõ 208. Cidades, e mais de 6300. Villas, sem contar as Aldeas, Castellos, e Fortalezas, que saõ em grandissimo numero, sabemos, que no anno de 878, o Papa Joaõ VIII.[8] no Synodo de Troyes concedeo hum só Bispo a Flandes, por ser terra até aquelle tempo cheya de bosques, e pouco povoada, e que então se começava a cultivar, e habitar. E as Ilhas de Holanda, e Zelanda, que saõ as mais povoadas destes Estados, quasi neste mesmo tempo estavão ainda cobertas do mar Oceano, do qual se foraõ descobrindo pouco, e pouco, e agora estaõ todas cheyas de fortissimas, e riquissimas Cidades. Colligese tambem esta mesma verdade dos livros das Cidades de Joaõ Braum, onde se vèm quasi todas com duas cercas, e muralhas; as primeiras, e mais antigas mais pequenas, e quasi interiores, e as modernas muito mais grandes, e capazes, que por os povos crescerem em grande numero, e naõ caberem nos primeiros muros, vem a ser necessarios outros mayores. E para que nos não cansemos com exemplos estrangeiros, venhamos a este nosso Reyno; o qual do tempo delRey D. Afonso Henriques, atè o em que estamos, naõ cresceo menos, que qualquer das outras Provincias, que acima nomeamos. O que se colige evidentemente das Villas, e Cidades fundadas pelos Reys Portuguezes, assim neste Reyno, como fóra delle (alèm das muitas, que particulares Senhores edificarão, e lhes derão seus Foraes) fundou ElRey D. Afonso Henriques de novo as Villas de Almada, Villa-Franca, Villa-Verde, Azambuja, e Lourinhãa. No tempo delRey D. Sancho se povoaraõ por seu mandado as Villas de Penamacor, Sortelha, Valença do Minho, Montemòr o Novo, Penella, Figueirò, Covilhaã, Folgosinho, e a Cidade da Guarda. ElRey D. Afonso III. fez novas povoaçoens em muitas partes do Reyno, que eraõ deshabitadas; entre as quaes edificou de novo Estremòs, e reformou, e povoou de novo a Villa de Pinhel, Vinhaes, Villa-Flor, Mirandella, Freixo de espada na cinta, Villa-Nova de Cerveira, Villa-Real, Muja, Salvaterra, Atalaya, Aceteira, Montargil, e outros muitos lugares; que por todos passaõ de 40. A todos seus antecessores excedeo ElRey D. Diniz, porque podemos dizer, que povoou meyo Reyno. E depois, que o Infante D. Henrique começou o descobrimento da Costa de Africa, e Ilhas do mar Oceano, e se continuou atè chegar à India, foy esta multiplicaçaõ de gente Portugueza em muito mayor crescimento; porque se povoaraõ todas as Ilhas, Brasil, Costa de Africa, e se fundaraõ de novo todas as Cidades, e Fortalezas, e mais povoaçoens do Estado da India. Pelo que consta, que tem os Portuguezes fundado da Barra para fóra hum numero immenso de povoaçoens, em que entraõ muitas, e grandes Cidades.

Com tudo de prezente experimentamos neste Reyno falta de gente, assim para a milicia, como para a navegaçaõ, e muito mais para a cultivaçaõ da terra; pois por falta da gente Portugueza se servem os mais dos lavradores de escravos de Guinè, e mulatos. Pelo que apontaremos as causas, porque neste Reyno falta a gente do povo, e da nobreza, que parece saõ as seguintes.

A primeira causa da falta da gente, que se padece neste Reyno, saõ as nossas Conquistas; porque estas ainda que foraõ de grande utilidade, assim para a propagaçaõ do Evangelho, como para o comercio do mundo, toda via defraudaraõ muito este Reyno da gente, que lhe era necessaria. E assim naõ sómente deste tempo por diante naõ cresceo a gente neste Reyno, como era conveniente para as muitas povoaçoens, que jà nelle havia, e para se poder defender, e offender aos inimigos, mas alèm disto se foy despovoando com as muitas armadas cheyas de gente, que cada anno partem de Portugal para estas Conquistas; e com as muitas Colonias, que se tiraõ para estas povoaçoens. Pelo que ainda que a gente naturalmente và em crescimento, como temos provado; com tudo a nossa naçaõ Portugueza depois, que houve estas Conquistas, se foy diminuindo, naõ por falta da multiplicaçaõ natural, se naõ por os Portuguezes se irem de sua patria a povoar, e fundar tantas Cidades, e lugares, como temos dito, em terras taõ remotas, e taõ largas.[9] Por onde do tempo destes descobrimentos para cà naõ se fundaraõ de novo no Reyno, nem Villas, nem lugares, como atè entaõ se tinhaõ fundado.[10] E passando ElRey D. Joaõ I. à tomada de Ceita com mais de 20U. homens, e ElRey D. Afonso V. às empresas de Africa com exercitos de 30U. homens, no tempo delRey D. Sebastiaõ era jà taõ pouca a gente, que com levar os mais dos soldados por força, naõ pòde ajuntar mais, que onze mil Portuguezes. Donde claro se mostra naõ sómente, que hà falta de gente em Portugal, mas que a primeira causa della saõ as Conquistas; pois do tempo dellas a esta parte se foy sentindo esta diminuiçaõ. Daqui veyo o ser necessario trazerem se Cafres, e Indios para o serviço ordinario. E já em tempo delRey D. Joaõ III. passava isto em tanto crescimento, que disse Garcia de Resende numa copla da sua Miscellanea.

A segunda, causa porque falta a gente deste Reyno, he por naõ terem officios, com que ganhem de comer por sua industria, que he o meyo, que Deos deo para a sustentaçaõ de cada hum; e como os homens naõ tem de que se sustentem, naõ se querem casar, e muitos com esta occasiaõ se fazem vàdios andando pedindo esmola pelas Cidades, e Villas, homens, e mulheres em taõ grande numero, que parecem exercitos; e a desculpa, que daõ para pedirem, he dizerem, que naõ achaõ em que trabalhar. Outros se passaõ a Reynos estranhos, principalmente para os de Castella pela facilidade da vizinhança, onde antes da Acclamaçaõ havia tantos Portuguezes, que muitas pessoas affirmavaõ, que a quarta parte dos moradores de Sevilha eraõ nascidos em Portugal, e que em muitas ruas daquella Cidade se fallava a nossa lingua, e naõ a Castelhana. Quasi o mesmo se podia dizer de Madrid; e por toda Castella a Velha, e Estremadura he notorio, que os mais dos mechanicos eraõ naturaes deste Reyno, os quaes por não terem cà em que trabalhar, hiaõ là ganhar sua vida.

A terceira causa porque falta a gente popular, he por naõ terem neste Reyno terras, que cultivem, e de que possaõ tirar sua sustentaçaõ, porque a Provincia de entre Douro, e Minho, e as mais atè o Tejo estaõ bastantemente povoadas, e não hà nellas lugar para se fundarem nòvos pòvos, que possa cultivar a gente, que cresce. E Alentejo, que podèra socorrer a esta falta (porque he quasi tão espaçoso, como o resto do Reyno) como està todo dividido em herdades, e as mais dellas muito grandes, nem se povôa, nem se cultiva. Porque sendo as herdades de muitas folhas, ficão de ordinario as tres partes dellas por semear, faltando por esta causa os muitos frutos, que se dellas poderaõ colher, e a cõmodidade, que poderaõ dar a tantos homens, que não achaõ lugar, onde poder fazer hum recolhimento em que se metaõ: e por isto se embarca tanta gente para fóra da Barra, obrigando-os a necessidade a ir buscar terras, em que vivaõ a outras partes do mundo; pois lhe faltaõ em sua propria patria.

Estas trez saõ as causas da falta da gente popular deste Reyno; mas as da falta da gente nobre se pòdem reduzir a duas. A primeira he a união de muitos Morgados numa pessoa; porque quando se conserva hum Morgado per si, cada possuidor casa, e propaga sua familia; mas juntando-se muitos Morgados numa só pessoa, essa sómente casa, e as mais familias, para que os outros Morgados foraõ instituidos, ficaõ extintas. Isto tem acontecido em Portugal a grande numero de Morgados;[11] e he tão grande este danno, que já os Reys lhe quizeraõ acodir, como se vè no 4. livro das Ord. tit. 100. onde se diz, que com esta união dos Morgados se ficaõ extinguindo as Casas, e Familias, e faltando a gente nobre para a defensaõ, e conservaçaõ do Reyno. Pelo que esta he a principal razão da falta da Nobreza.

A segunda he a grandeza, a que tem chegado os dotes das mulheres nobres; pois vay em tanto excesso, que poucos saõ os Fidalgos, que pòdem casar huma filha, e quasi nenhum duas, como se disse no capitulo das Cortes do Estado da Nobreza a ElRey Nosso Senhor[12] pedindo-lhe remedio para este danno, por ser gravissimo, e que extinguia grandemente a Nobreza de Portugal.

§. III.

Do remedio para a falta da gente da primeira, causa, que saõ as Conquistas.

As Conquistas, que este Reyno intentou fóra da Barra, humas não passarão do Cabo de Boa Esperança, como as Ilhas Terceiras, Madeira, e Cabo-Verde, Costas de Guinè, e Provincias do Brasil; outras foraõ alèm do Cabo, e pertencentes ao Estado da India. Das Colonias, que não passarão o Cabo, padecemos menos prejuizo; porque como estão mais perto, e nellas não intentamos guerras com Principes confinantes, não nos occuparão tanta gente; e os que a ellas forão, tornarão a vir com mais facilidade ao mesmo Reyno. E assim destas Colonias louva muito João Botero aos Portuguezes, dizendo, que elles sós entre todos os povos de Europa se souberão aproveitar das Colonias; e levando a gente, que no Reyno não tinha com que viver, povoarão a Madeira, e o Cabo-Verde, a Ilha de S. Thomè, e o Brasil, membros importantes de seus Estados, donde agora tiraõ grossos retornos de gente, mantimentos, e riquezas: I Portoghesi (diz elle) soli trà tuti i popoli di Europa, si son saputi valer di questa arte, per che con la gente piu povera, e bisognosa, che fosse in quel Regno hano popolato la Madera, il Capo Verde, la Isola di S. Thomaso, il Brasile, membri importanti de gli Stati loro. Onde hora cavano ajuti grossi, & di gente, & di vetovaglie, & di thesori.

Das nossas Colonias das Ilhas Terceiras, e Madeira foy socorrido este Reyno por vezes com gente, e com cavallos, e com muito trigo. De Angola se tem tirado innumeravel gente, que serve naõ sómente nos engenhos do Brasil, mas ainda neste Reyno, assim na cultivaçaõ do campo, como no serviço ordinario. Da povoaçaõ do Brasil resultou a mercancia do assucar em tanta abundancia, que delle provemos quasi toda Europa. Donde se vè, que estas Colonias naõ nos saõ de tanto prejuizo, porque nos levaõ menos gente.

Porèm na conquista da India naõ succedeo assim; porque estando tantas mil leguas distante de Portugal, e com navegaçaõ taõ perigosa, foy necessario tirar-se do Reyno muita gente tornando pouca, ou nenhuma della; porque se intentaraõ povoar muitas Cidades postas nas fronteiras dos mais poderosos Principes do Oriente, como foy Ormuz na Persia, Dio, e outros pòrtos na Cambaya, Goa junto ao Idalcaõ, Columbo, e outras forças em Ceilaõ, Malaca defronte de Samàtra, as Malucas no estremo do Emispherio, e Macào às portas da China; alèm de outras muitas Fortalezas, que se naõ referem, para as quaes se requeria grande numero de soldados, e huma despeza infinita.[13] Pelo que foy de opiniaõ D. Francisco de Almeida primeiro Viso-Rey da India, que naquelle[14] Estado naõ nos convinha ter mais que huma, ou duas Fortalezas nos pòrtos, em que haviaõ de invernar as nossas Nàos, e Armadas para poder continuar livremente o comercio: e que fóra disto, quantas mais Fortalezas sustentassemos, tanto mais fracos ficariamos.[15] Deste parecer foraõ muitos Conselheiros delRey D. Manoel, demaneira, que chegou a dizer o Governador Afonso de Albuquerque, que mais merecia a ElRey, por lhe defender Goa dos Portuguezes, que pela tomar duas vezes aos Mouros. Com tudo o contrario se seguio, povoando-se pelos nossos tantas terras, e Ilhas em Asia, como se fosse huma Provincia confinante com Portugal; sendo cousa notoria, que a navegação da India se intentou para comercio, e naõ para conquistas. Porque a conquista só convèm, quando he para segurança do Estado proprio. Mas sendo a India taõ longe de Portugal, e as forças taõ espalhadas, e divididas, naõ podia servir para conservaçaõ deste Reyno, se naõ para diminuiçaõ delle.

Porèm estas razoens politicas forão vencidas da Providencia Divina, que obra suas acçoens contra as causas naturaes, para mostrar, que naõ necessita de nossos meyos para produzir seus effeitos; e assim querendo, que se promulgasse a Fè naquellas Provincias, ordenou, que os nossos Reys, e seus Conselheiros approvassem esta Conquista, e com milagres evidentes ficaraõ os Portuguezes quasi senhores de todos os mares do Oriente, e dos principaes pòrtos de suas Costas, ganhando fama immortal com o soberano esforço, que nestas heroicas empresas mostraraõ, e prègando-se o Sagrado Evangelho por este meyo a todas aquellas Gentes com grande gloria de Deos, e proveito de innumeraveis almas, que se bautizaraõ.[16] Mas andando o tempo, ou por algumas daquellas naçoens se fazerem indignas daquella doutrina por sua contumacia, ou por culpa dos nossos, a quem a cobiça fez faltar na boa administraçaõ dos seus governos, se foraõ perdendo as praças mais distantes; porque por estarem muito apartadas de Goa, naõ poderaõ ser a tempo socorridas: e assim se senhorearaõ nossos inimigos das Malucas, Ormuz, Malaca, e Mascate. Deste modo ficou o Estado mais proporcionado tendo menos Fortalezas, e naõ taõ desmembrado; pois as principaes se reduzem agora a Moçambique, Goa, Cochim, Columbo, e Dio. Pelo que està hoje a India naõ peyor para o trato das especiarias, que he o principal cõmercio; e juntamente està mais defensavel, se houver nella milicia paga; porque tirando o tempo do Veraõ, em que os soldados andaõ nas Armadas, os Invernos ficaõ na terra, sem terem quem lhes dè de comer, chegando muitos a pedir esmola pelas ruas, e Portarias dos Conventos. Pelo que obrigados huns da necessidade, e outros da cobiça, se passaraõ muitos os annos atrazados à terra firme a servir os Reys Gentios daquellas Provincias; os quaes dando-lhes soldos aventejados, vieraõ a ter muito mayor numero de Portuguezes em seu serviço, do que ElRey de Portugal tinha nas suas Armadas, ou Fortalezas. Com este mào exemplo se foraõ muitos viver nas mesmas povoaçoens dos Gentios acrescentando-as em opulencia, como foy a de Meliapòr, e outras;[17] de modo, que podemos dizer, que muitos pòrtos das Costas da India se povoaraõ de Portuguezes casados na terra em tanto numero, e poder, que muitos delles se intitularaõ Reys, e Senhores dos mesmos lugares, como foy na Ilha de Sundiva, nos Bandeis de Bengalla, em Siriaõ, e em Camboja, e outras partes; posto que todos elles acabaraõ as vidas miseravelmente, castigando-os Deos com grande rigor, por deixarem as terras dos Christaõs, e irem-se viver entre os Gentios. Esta he a causa porque affirma Diogo de Couto,[18] que em tempo de ElRey D. Sebastiaõ avia na India 16U. Portuguezes, e com tudo naõ se poderaõ mandar 800. a Malaca, para a ir governar Antonio Moniz Barreto, nem D. Leoniz Pereira.

Este desamparo dos soldados na India, posto, que sempre se experimentou, atègora se naõ tem remediado, e em quanto se naõ atalhar, havendo naquelle Estado huma milicia com numero certo de Companhias com seus Capitaens, e pagas assinaladas, naõ pòde deixar de se seguir este danno gravissimo: que he pedir-nos a India sempre gente, e naõ se valer o Estado della. Porque no principio os Governadores mandavaõ dar mesa aos soldados no Inverno, porèm de muitos annos a esta parte naõ hà mesas, se naõ em quanto se curaõ no Hospital. Para o que he de saber, que de dous mil soldados, que vaõ ordinariamente em trez Nàos para a India cada anno, morre grande parte delles na viagem; porque como vaõ sete centos, e oito centos, e inda mais numa Nào, naturalmente adoece, e fallece graõ numero delles, por se corromper o ar dentro das cubertas com os bafos, e immundicias; de maneira, que o mesmo he descer a ellas, que entrar em hum lugar pestilente. E o pobre do soldado, que adoece, naõ tem cama, nem limpeza, nem regalo, nem consolaçaõ alguma.[19] Diogo de Couto na 9. Decada cap. 11. diz que na Nào, em que o Viso-Rey D. Antonio de Noronha passou à India, em que o mesmo Diogo de Couto hia embarcado, partiraõ de Lisboa 900. pessoas, de que na viagem morreraõ as quatro centas, e cincoenta; e que quasi o mesmo foy pelas outras Nàos; porque de 4U. soldados, que o Viso-Rey nellas levava, falleceraõ na viagem os 2U. e Duarte Gomes[20] nas Informaçoens sobre a Companhia Oriental, diz, que na Nào S. Valentim morreraõ quatro centas pessoas, e isto tem acontecido muitas vezes. Pelo que chegando esta soldadesca jà taõ disimada à India, e naõ achando provimento algum, com que se sustente, huns inficionados do mal da viagem, outros do grande desamparo, pobreza, e miseria, e apalpados da terra caem em mayores infirmidades; e assim vaõ quasi todos parar ao Hospital, onde se diz, que muitas vezes fallecem mais de 600. e 700. homens destes: de maneira, que desta soldadesca, que tanto custa à Fazenda Real a pòr na India, se perde a mayor parte, sendo a causa o desamparo, com que se trataõ os soldados naquelle Estado. Pelo que sem haver na India gente paga, e pratica para andar nas Armadas, e presidiar as Fortalezas, naõ se pòde esperar nenhum bom effeito da nossa milicia, pois alèm do que temos dito, toda ella he feita cada anno em Goa tumultuariamente, e de soldados armados com toda a desigualdade, assim no numero, como nas Armas, porque cada hum traz as que quer: de maneira, que em hum Navio os mais levaõ espadas, e rodellas, e vaõ poucos tiros de fogo, e nenhuns mosquetes. Alèm disso os mesmos soldados saõ de ordinario bizonhos, e naõ quaes convèm à milicia; porque os soldados, que em Lisboa se assentaõ nas nossas Náos, saõ os mais delles moços de quinze, e dezeseis annos que vem a ser huma infantaria pueril: e por isso vindo a pelejar com os inimigos de Europa, ficamos quasi sempre na India inferiores nos successos pela grande ventagem, que nos levaõ na escolha dos soldados, nas armas, e na ordem da milicia: o que nos naõ tem acontecido na Ethiopia, e Brasil, onde muitas vezes vencemos a estes mesmos contrarios, por termos milicia ordenada.

Contra esta nossa desordem nos pòdem servir de exemplo os mesmos Holandeses; pois em cada embarcaçaõ naõ levaõ de ordinario mais de 300. homens; nem sustentaõ na India mais pòrtos, que o de Jacatrà, e Malaca, e os que lhe convem em Ceilaõ para o trato da Canella: de maneira, que naõ tem em toda a India commummente mais de mil homens pagos pouco mais, ou menos, e estes andaõ divididos, comerceando, e militando. Do mesmo modo os Castelhanos sustentaõ as Philippinas com hum terço de 400. homens pagos com seus Officiaes; e naõ assentaõ governo em Provincia alguma, sem primeiro ordenarem nella milicia certa.[21] Pelo que he impossivel defendermos na India taõ grande numero de Cidades, e Fortalezas, que necessitaõ de muitos mil soldados; sendo os nossos sempre poucos, e bizonhos, e sem nenhuma ordem. Nem se pòde responder, que sempre na India se militou desta maneira, porque antigamente naõ havia nella inimigos de Europa, se naõ de ordinario piratas Malavares. E se houve na India Armadas de fóra, como as do Soldaõ, e do Turco, foy nos primeiros annos, em que as nossas Armadas eraõ taõ numerosas, que excediaõ as destes contrarios, o que agora totalmente naõ hà. E assim havendo milicia certa, e escolhida, poderà o Estado da India tornar a florecer, se as Nàos forem menores, e da grandeza, com que se começou o comercio, como adiante se mostrarà porque deste modo chegaràõ os soldados com saude, e elles voltaràõ com especiarias a salvamento, e naõ se levarà tanta gente todos os annos infructuosamente deste Reyno.

§. IV.

Como se remediarà a segunda causa da falta da gente com a introducçaõ de algumas artes mechanicas.

O remedio para a segunda causa, porque falta a gente neste Reyno, serà exercitarem-se nelle as artes mechanicas, de que carece. Affirmaõ os Politicos, que naõ há cousa, que importe mais para fazer huma Provincia numerosa de habitadores, e rica de todos os bens, que a multidaõ das artes; das quaes humas saõ necessarias, outras commodas à vida civil; porque dellas se segue o grande concurso de gente, que ou trabalha, ou menea o trabalho, ou administra a materia aos trabalhadores, compra, vende, e leva as obras de hum lugar a outro. De maneira, que importa muito mais a industria do homem para fazer hum lugar populoso, que naõ a fertilidade do terreno; porque as cousas produsidas da industria humana saõ muitas mais, e de muito mayor preço, que as cousas geradas pela natureza. O exemplo, que disto trazem os Politicos, he a laã, a qual he fruto simples, e grosseiro da natureza, mas a arte, quaõ excellentes pannos, quaõ varios, e de quanta diversidade fabrîca desta materia? Sustentando-se della, naõ só o que a cria, mas os que a cardaõ, fiaõ, urdem, tecem, tingem, cortaõ, cozem, e a formaõ em mil materias, e a levaõ de hum lugar a outro. O mesmo se diz da seda, que he fruto simples; e com tudo quanta variedade forma della a arte? Bem se vè em Florença, Genova, e Veneza, onde com a arte da seda, e da laã se mantem quasi dous terços dos habitadores. O mesmo acontece em toda a outra materia. Italia he Provincia, na qual naõ hà mineral de importancia de ouro, ou prata, como tambem o naõ hà em França; e com tudo huma, e outra he abundantissima de dinheiro, e de thesouros pela industria das artes, e mercancia. Flandes também naõ tem veas destes metaes; e por sua muita industria, naõ hà Provincia em Europa mais habitada, nem onde haja tantas Cidades, e taõ grandes, e taõ frequentadas de Estrangeiros, e taõ florentes em riquezas. Por tanto o Principe, que quizer fazer populoso o seu Reyno, deve introdusir nelle toda a sorte de industria, e de officios; o que farà com trazer Officiaes excellentes de outras Provincias, e dar-lhes salarios, e commodidades convenientes, e com favorecer os bons engenhos, e estimar as invençoens, e as obras, que participaõ do singular, e do raro, e com sinalar premios à perfeiçaõ, e excellencia.

Mas sobre tudo he necessario, que naõ permita, que se levem para fóra de seus Estados os materiaes crùs, como saõ as laãs, seda, madeira, metaes, nem outras semelhantes cousas; porque com os materiaes vaõ tambem os Officiaes, que os lavraõ. E alèm de viver muita mais gente do trato da materia lavrada, que da materia simples, como apontamos, as rendas do Principe saõ com excesso mayores pelas sacas das obras, que dos materiaes. Mais tira dos veludos, damascos, e semelhantes teas, que da simples seda, mais dos pannos, que da laã tosca; mais das teas de linho, que do linho; mais da cordoalha, que do canamo. O que vendo hà annos os Reys de França, e Inglaterra, prohibiraõ levar a laã para fóra de seus Estados. O mesmo fez tambem depois ElRey Catholico; ainda que estas ordens naõ se observaraõ com o effeito, que convinha.

Neste Reyno tambem houve esta prohibiçaõ; mas estava taõ esquecido o cuidado do bem publico pela falta dos Principes naturaes, que toda a laã se levava para fóra; de maneira, que no anno de 1645. só em Evora em poucos dias se compraraõ com dinheiro de Mercadores Estrangeiros 9U. arrobas. Pelo que S. Magestade, que Deos guarde, mandou de novo prohibir estas compras; porèm naõ basta sómente esta prohibiçaõ; mas o que importa, e o para que trazemos estes exemplos, he que se introduzaõ no Reyno estas mechanicas, e teares, fazendo, que destas nossas laãs se teçaõ no Reyno os mesmos pannos, que os Estrangeiros tecem dellas nos seus, e nos trazem depois a vender. Porque disto se nos seguiràõ duas grandes utilidades, a primeira, que ficarà no Reyno todo o dinheiro, que ouvera de ir para fóra por razaõ destes pannos, a segunda, que naõ dependerà da vontade dos Estrangeiros trazerem nos esta mercadoria, de que totalmente necessitamos, e por-lhe os preços à sua vontade tendo-a nòs em nossa casa. Isto se pòde ordenar fazendo, que se lavrem neste Reyno as baetas, que vem de Inglaterra, pois saõ tecidas com as nossas mesmas laãs. Agora no principio se poderà fazer conduzindo com premios alguns Officiaes, mandando-os vir de Londres, ou de outras partes; e fazendo assentar este trato nos lugares, que parecem mais convenientes, como em Estremòs, Borba, Portalegre, Covilhãa, e com isto se daria principio a hum trato de grandissimo proveito, assim para as rendas Reaes, porque com estes direitos cresceriaõ muito, como para o bem cõmum, porque teria o Reyno as baetas muito mais baratas, e em mayor abundancia, e para a sustentaçaõ do povo; porque muita parte delle se manteria com esta occupaçaõ.

O mesmo que digo da baeta se pòde fazer com as sarjas; por quanto estes saõ os dous generos de mercancias, de que mais necessitamos. Da seda tambem se poderiaõ introdusir neste Reyno teares de veludos lavrados, damascos, sitins, e tafetaz dobrados; pois em nenhuma parte de Europa se dà a seda com tanta perfeiçaõ, como em Portugal; como notaõ os Authores Italianos, e só falta occuparem-se mais neste arteficio. Diz o Escolano na historia de Valença,[22] que naõ havendo em Espanha atè o tempo dos Godos seda, nem assucar, nem arroz, os Mouros depois, que nella entraraõ, trouxeraõ cà estas sementes, as quaes se cultivaõ hoje em Valença com tanta utilidade, que affirmaõ importar cada huma destas cousas hum milhaõ cada anno. Em Murcia, e Cordova todas as mulheres se occupaõ com a creaçaõ da seda. E a seda, que o Marquez Fernaõ Cortez introdusio no Mexico, tem crescido de maneira, que agora he a mayor mechanica, que hà naquella Provincia, como se vè da arte, que escreveo da sua creança Gonçallo de las Casas, que anda no fim da Agricultura de Herrera. O mesmo se pòde fazer em outras artes, que nos saõ necessarias para a milicia, e navegaçaõ. ElRey D. Joaõ o V. nosso Senhor fez instituir no Sitio da Cotovia extra muros desta Corte huma nova Fabrica de sedas de todas as qualidades no anno de 1735. a qual tinha antes principiado no Sitio da Fonte Santa.

He o ferro de Portugal o melhor do mundo, delle se lavraraõ as mais prezadas escopetas pedidas pelos Principes, e que se lhe offereciaõ por peças de muita estima, sendo-nos taõ necessarias estas armas, he erro grande mandarmolas buscar de outras Provincias, sendo as Estrangeiras muito inferiores às nossas, como se vè nas muitas, que arrebentaõ cada dia nas Fronteiras, o que as nossas naõ fazem.

Naõ he menos importante o lavor do linho canamo, de que se fazem as amarras, cordoalhas, e enxarceas, excedendo o nosso a todos os de Alemanha, de maneira, que huma amarra de Portugal sustenta mais, que duas, e trez de Flandes. E sendo estas cousas taõ necessarias para a navegaçaõ, que sem ellas senaõ pòde fazer; he lastima, que seja tal o nosso descuido, que vamos buscar estas cousas às terras de nossos inimigos, dandonolas Deos em nossa casa. E o peor he, que confessa hum Contratador dos nossos[23] num livro, que apresentou ao Conselho, que todas as amarras, e cordoalhas, que nos mandaraõ de Flandes, naõ somente eraõ as peores, mas de proposito, e por industria falsificadas, e fallidas, para que naõ pudessem servir, se naõ com a apparencia. ElRey D. Manoel, e D. Joaõ III. tiveraõ feitorias deste lavor do Canamo nos lugares do Reyno, em que se dà com mòr abundancia. O mesmo se poderà tornar agora a fazer dando privilegios, e commodos aos Officiaes, que nisto se occupassem.

O lavor dos pannos de algodaõ se poderà introdusir neste Reyno com muita facilidade: pois somos senhores do algodaõ do Brasil, e Cabo-Verde, que he infinito, e finissimo. E para Mestres se poderàõ mandar buscar os Teceloens da India, que saõ os melhores do mundo, e fazer em Lisboa os canequins, e bofetàs, que là himos buscar com tanto trabalho, e perigo.

O papel tambem he cousa de muito uso, e que todo nos vèm de fóra. No Reynado delRey D. Joaõ V. que Deos guarde se introdusio esta Fabrica no Reyno na Villa da Lousaã junto à Cidade de Coimbra, em que se faz papel ordinario, florete, e imperial, e em Paramos junto à Cidade de Braga hà outra Fabrica, em que se faz papel pardo, como o de França. ElRey D. Joaõ o IV. quiz jà introdusir esta arte no Reyno, e mandou para isso fazer huma Officina em Villa-Viçosa, que com as occasioens presentes naõ teve effeito.

Diz o Doutor Laguna no seu Commento de Dioscorides,[24] quando falla da graã, que a graã, que nasce em Portugal, he a melhor, que se conhece em Europa, e como tal he buscada dos Estrangeiros com grande culpa nossa; pois dando-nos Deos esta tinta taõ excellente neste Reyno, naõ se tece nelle hum covado de graã; e os Estrangeiros nos tornaõ a vender o que he proprio nosso, a mais subido preço, podendo nós vendello a elles. O mesmo se pode dizer do pào do Brasil, e pastel das Ilhas, que sendo quasi mercadorias estanques, nòs as damos em materia simples a todas as Naçoens da Europa para com ellas tingirem os seus pannos, podendo nòs usar dos mesmos tratos, e ser os vendedores dos pannos, e naõ os compradores. Estas, e outras mechanicas se poderàõ obrar com grande utilidade do bem publico, assim para as rendas Reaes, como para a multiplicaçaõ, e sustentaçaõ do povo. E naõ hà, que reparar em parecer, que serà isto cousa difficultosa, ou muito custosa, se naõ ordinaria, e facil; pois o grande trato das sedas de Sicilia teve principio em ElRey Rogerio trazer de Corintho, e Athenas, quando as entrou, alguns Officiaes de seda para Sicilia: e estes bastaraõ para fazerem naquella Ilha hum trato de seda, que a tem tanto enriquecido.[25] Da mesma Sicilia mandou vir o nosso Infante D. Henrique os Mestres para ensinarem a plantar, e beneficiar o assucar na Ilha da Madeira.[26] Este principio bastou para fazer aquella Ilha a mais rica do mar Oceano; e para della sahirem depois os Mestres, que introdusiraõ este trato na Ilha de S. Thomè, e em todo o Brasil, que se naõ sustenta de outra causa, e he o mayor rendimento, que agora tem a Coroa de Portugal. Pelo que pois temos jà em casa o exemplo, e experiencia, naõ nos pòde parecer este arbitrio novo, ou de pequeno effeito.

Poucos annos há, que hum Oleiro, que veyo de Talaveira a Lisboa, vendo a bondade do barro da terra, começou a lavrar louça vidrada branca, naõ só como a de Talaveira; mas como a da China; porque na formosura, e perfeiçaõ pòdem competir as perçolanas de Lisboa com as do Oriente; e imitando-o outros Officiaes, cresceo a mercadoria de maneira, q́ naõ sómente està o Reyno cheyo desta louça; mas vay muita de carregaçaõ para fóra da Barra. Do mesmo modo quasi por este tempo começaraõ pelo districto de Coimbra a fazer searas de milho grosso de maçaroca, que vem de Guinè; e aos primeiros seguiraõ outros em tanto numero, que he hoje o mantimento mais ordinario para a gente vulgar, quasi em toda a Beira, e entre Douro, e Minho; de que se seguio grande beneficio a estas Provincias; porque como as searas saõ de regadio, nunca faltaõ; e fundindo muito, vem a ser o mantimento muito barato, com que o povo fica de todo abastado. Pelo que se estas mercadorias se introdusiraõ em nosso tempo só pela industria dos particulares; com quanto mòr facilidade, e felicidade se poderaõ introdusir as outras, que apontamos, pelo poder, e authoridade dos Principes?

§. V.

Do remedio da terceira causa da falta da gente com se fazerem novas Colonias no Reyno.

Notaõ os Politicos, que os Romanos antigos, assim para cultivarem toda Italia, como para conseguirem a multiplicaçaõ da gente, que sempre pretenderaõ, usaraõ muito desse remedio das Colonias; porque só de Alba Julia sahiraõ trinta, e de Roma se tiraraõ quasi infinitas, com o que o povo Romano se foy multiplicando em grande maneira, porque assim como as abelhas crescem com se lhe tirarem das colmeyas os novos enxames cada anno; da mesma maneira acontece tirando-se de hum povo grande huma Colonia; porque se dá occasiaõ para crescer muita mais gente, do que crescera, se senaõ tirara; porque muitas daquellas pessoas por naõ terem terras, nem commodidade para viver, se naõ casariaõ; e assim se perderia toda a geraçaõ dellas; o que naõ acontece, quando se tira a Colonia; porque entaõ o Rey, ou o Senhor, que a Colonia funda, lhe concede na terra, para onde a manda habitar, campos, e herdades, de que se possa sustentar. Deste remedio das Colonias se tem tambem usado neste Reyno de seu principio. Porque desde o Conde D. Henrique atè ElRey D. Diniz, naõ sómente os Reys fundaraõ muitas Villas, mas os Prelados, Camaras, e Fidalgos particulares, repartindo as herdades, que tinhaõ, aos moradores, que queriaõ ir para ellas, dando a cada huma terras para cultivar com a pensaõ dos quartos, ou oitavos na fórma, que se concertavaõ. De modo que muita parte do Reyno se povoou por este meyo, e principalmente Alentejo, que ainda que por ser a ultima Provincia de Portugal, que se conquistou, ficou menos povoada; com tudo quasi todos os Lugares, que nella hà, foraõ fundados pelo Bispo, e Cabido de Evora, e pelos Mestres de Aviz, e S. Tiago, e outros Fidalgos. Pelo que pois por este meyo das Colonias teve a povoaçaõ do Reyno principio, naõ se lhe pòde buscar outro mais proprio, nem mais facil, para se povoar, principalmente Alentejo; que com ser quasi tanta terra, como o restante de Portugal, està quasi deserta, e com muy poucas Villas, e Lugares. A razaõ he por estar todo Alentejo dividido em herdades, das quaes os Lavradores naõ saõ senhores; mas sómente arrendadores; e ainda, que muitos homens dezejaõ fazer casas novas nas mesmas herdades, naõ lhe podem os Lavradores dar pera isso licença; mas antes quando os Senhorios o querem, elles o naõ consentem, pelo danno, que temem, que os taes moradores lhes haõ de fazer nas suas searas, e nem huma arvore de fruto, ou parreira ouzaõ plantar na terra; porque logo o visinho lança sobre elle no novo arrendamento para ficar melhor accõmodado. Donde vem estar agora esta Provincia taõ despovoada; sendo assim, que em tempo dos Romanos tinha mais Lugares, que as outras da Lusitania:[27] Pelo que para a povoarem, naõ serà necessario haver força; porque se derem aos homens terras, e algum modo de commodo para o principio, de sua vontade haverà muitos, que folguem de se vir viver a estes novos Lugares.

Duas objecçoens se pòdem apontar contra este meyo. A primeira he ser a terra de Alentejo de charneca areenta, e esteril. A segunda, que he falta de aguas, sem as quaes naõ pòde haver povoaçaõ. Porèm ambas estas difficuldades tem facil reposta. A primeira se responde negando ser todo Alentejo de terra infructifera, e de charneca; porque a mayor parte desta Provincia he de terra muito fertil, e abundante; e a parte, que tem de charneca, naõ he toda de roim terra; antes parte della he terra boa. Alèm disto, como temos provado, nenhuma terra se pòde chamar infructifera, porque a que naõ he boa para trigo, he boa para cevada, centeyo, ou vinhas, e quando naõ, para pastos, que vem a ser de naõ menos importancia, que as searas, como se vè na mòr parte de Holanda; cujas campinas, segundo os Geographos, naõ servem de outra cousa mais, que de pastos, e com isto està riquissima. O mesmo se vè na Estremadura de Castella, cujas terras naõ servindo mais, que de pastos aos rebanhos de Pastores, que là chamaõ de la Mesta, daõ grossissimas rendas aos senhores daquelles lugares. Pelo que nos postos, onde a terra naõ for boa, se naõ de charneca, pòde servir do que dizemos; ou assim mesmo de excellentes colmeares, como se vè na Serra de Serpa, na de Portel, e no termo de Palmella. Por onde o mesmo fora de toda a parte, como tem sido nestes sitios: e naõ he menos rendosa a novidade da cera, que qualquer outra mercancia, pois a himos buscar ao Cabo-Verde, e a Berberia. Exemplo do que temos dito, seja o que vemos nas Vendas-Novas, onde a charneca he de area mais solta, e que parecia mais infructifera; e com tudo naquelle sitio se tem plantado vinhas, pomares, e hortas muito boas. E no mesmo sitio das Vendas Novas se vio esta verdade, porque mandando S. Magestade, que Deos guarde, fabricar nelle hum grande Palacio, quando passou àquella Provincia a fazer as trocas das Princezas do Brasil, e das Asturias, se achou huma notavel copia de agoa, parecendo impossivel, que a houvesse em tal chaneca.

E quanto à segunda objecção, que se diz de Alentejo, que naõ tem fontes, naõ faz ao caso, porque se pòdem abrir muito bons poços, e naõ he novo beberem delles Cidades, e povoações muito nobres, como vemos hoje nas Cidades de Beja, e Elvas, antes da agua da Amoreira; e na Cidade de Evora, antes, que lhe trouxessem a agua da prata: e de prezente de poços bebe a Cidade de Faro, as Villas de Serpa, Montemor o Novo, as Alcaçovas, Alcacer do Sal, e Terena, e o mesmo passa na Estremadura, como em a Alhandra, em Castello-Branco, e em muitas Villas daquella Provincia.

A outra difficuldade, que se podia apontar do cabedal, que era necessario da Fazenda Real, para se começarem estas Villas, e se introduzirem estas Colonias, se responde, que naõ he necessario, que Sua Magestade faça nesta materia gasto algum, mas que sómente conceda aos que hoje as fundarem, os privilegios, com que antigamente se fundaraõ as outras pelas Communidades, ou Fidalgos particulares, que foy o titulo do Senhorio dellas, porque com isso se faràõ. Os dous polos, sobre que se movem todas as cousas do mundo, saõ honra, e proveito; e se por alcançar a qualquer destas vaõ os Portuguezes ao fim do mundo, com quanta mais facilidade se empregaraõ nesta obra, os que tiverem para isso commodidade, que saõ muitos, com se lhes dar a jurisdicçaõ do lugar, que fizerem. A ElRey D. Joaõ I. aconselharaõ, que se se queria fazer Senhor de Portugal, que desse o que naõ tinha, e promettesse o que naõ era seu, que eraõ os lugares, que naõ possuia; e por este meyo se fez Senhor de tudo. Pelo que em certo modo dando ElRey agora licença para cada hum poder fazer estas novas povoaçoens nas suas terras com alguma jurisdicçaõ, ou privilegio honroso; bem podemos dizer, que dà o que naõ tem; pois taes lugares naõ os hà, e depois que os ouver, ainda que conceda este leve titulo do Senhorio delles, com ElRey ficaõ os novos Vassallos, os novos tributos, e sizas, e o novo crescimento de todas as cousas, que se nos taes povos cria, e juntamente se ficarà conseguindo o effeito da multiplicaçaõ da gente, de que tratamos.

He esta materia taõ facil, que naõ està mais o porse por obra, que em se dar esta licença, por quanto naõ falta gente, que dezeje ter terras para cultivar: e pela utilidade, que disto se segue ao Senhorios das terras, ser taõ notoria; que lhes naõ fica sendo gasto, senaõ beneficio grande de sua fazenda. Exemplo seja a povoaçaõ da Casa Branca, que o Conde do Sabugal D. Duarte de Castello-Branco fez numa herdade sua, que tinha junto à Aviz, a qual dividio em Courellas, e dando-a a varios foreiros com obrigaçaõ de certo foro, e os quartos, veyo a fazer huma povoaçaõ de alguns cem vizinhos, que lhe rendem hoje o dobro, que a herdade lhe rendia.

O Conde D. Estevaõ de Faro pedio licença para fundar huma Villa para della tomar o titulo de algumas herdades, que tinha junto a Alvito, mandou fazer esta divisaõ, e edificando a cada morador sua casa, e dando-lhe certas Courellas de terra, fez huma nova Villa, que intitulou Faro de Alentejo, de que tomou o titulo, sem perder nada de sua fazenda, antes acrescentando muito nella.

Em todo Alentejo he taõ grande o numero de homens, que desejaõ aforar titulo para huma casa, que na Fregusia da Caridade termo de Monçaràs tem o Cabido de Evora huma Aldea de muitos moradores numa herdade sua deste nome, e cada hum destes moradores aforou ao Cabido sómente o sitio para fazer a casa, dando cada anno de foro hum cruzado por elle. E porque o lavrador da herdade se queixava, que estes visinhos lhe podiaõ fazer danno ao seu gado, e searas, lhe pozeraõ clausulas no aforamento, que queixando-se o lavrador do tal foreiro, lhe derrubariaõ as casas, sem por isso lhe tornarem nada. E he tal a necessidade, que os homens tem de acharem hum lugar proprio, em que viver, que com estas obrigaçoens taõ pesadas aceitaõ os foros, e vem outros cada dia a os pedir.

O mesmo acontece na Aldea de S. Manços, e na de S. Tiago de Escoural, e he taõ grande a necessidade, em que està a gente do campo de Alentejo de casas, em que se recolhaõ, que naõ hà lavrador, que naõ metta na sua herdade alguns destes seareiros partindo as proprias casas com elles. Pelo que se com taõ grandes encargos aceita a gente do campo fazer huma casa à sua custa; quantos haverà, que aceitem a commodidade de quem lhas quizer dar, e juntamente acrescentando-lhes terras para as poderem cultivar? Por onde podemos ter por certo, que em se dando este privilegio, a mayor parte das grandes herdades, que hoje hà em Alentejo, e quasi estaõ feitas em desertos, se veraõ povoadas, e cultivadas de todo o genero de plantas, e feitas huns jardins. De maneira, que com este beneficio naõ sómente crescerà a multidaõ do povo, mas a abundancia do trigo, de que este Reyno carece, naõ por defeito natural, mas pela cobiça de alguns, que procuraõ ter, e acrescentar a grandeza das suas herdades, as quaes quanto mayores saõ, tanto menos se cultivaõ, assim porque naõ hà lavradores taõ possantes, que tenhaõ cabedal para taõ grandes lavouras, como porque quanto mayor he a herdade, em tantas mais folhas se reparte; e tendo huma herdade muitas folhas, naõ se semea mais, que huma, e as outras ficaõ sem dar fruto, e saõ causa de faltar o trigo no Reyno. Disto se queixava Plinio[28] em seu tempo dizendo, Latifundia perdidère Italiam; que a grandeza das herdades tinha feito a Italia esteril; e que havia passado esta cobiça tanto àvante, que atè Africa, que era a mãy da abundancia, necessitava de trigo; porque seis Senhorios possuhiaõ ametade daquella Provincia em tempo de Néro: Jam verò, & Provincias sex Domini semissem Africæ possidebant, cum interfecit eos Nero. Esta era a Magica, com que Furio Cressino dizia, que havia mayores novidades na sua herdade, por ser pequena, e bem cultivada, que seus vizinhos nas muito mayores, como neste lugar refere o mesmo Author. E por esta causa se fez aquella ley Agraria, que naõ fosse mayor nenhuma herdade, que o que se podesse lavrar com dous Bois cada anno, como affirma Apiano Alexandrino.[29] Todos estes exemplos provaõ mais nosso intento, pois mandando ElRey D. Fernando computar as terras de semeadura, que havia neste Reyno, se achou, que se todas se cultivassem, haveria paõ de sobejo para toda a gente, e naõ seria necessario trazello de fóra. Pelo que fez leys, em que mandou, que nenhuma herdade, ou terra ficasse devoluta, porèm esta pregmatica atègora se naõ pòde executar, como convinha; mas fazendo-se estas novas povoaçoens, de força se conseguirà esta cultivaçaõ, lavrando cada hum a sua terra, de maneira, que lhe façaõ dar naõ sómente hum, mas muitos frutos, como vemos nas mais das terras, que estaõ junto às Villas, e Lugares em todas as Comarcas do Reyno.

§. VI.

De outro remedio para a falta da gente popular, que he o amparo dos Orfaõs.

Huma das cousas, que tem dado mais cuidado aos Principes, e Respublicas, he o desamparo dos Orfaõs, e assim em todas as Provincias hà sobre estas materias muitas leys, e ordenaçoens, porque se mandaõ crear, e acodir a suas fazendas. Porèm isto toca mais aos ricos, que aos pobres; porque estes como naõ tem com que se sustentar, perecem de ordinario os mais delles à fome, e desamparo; e os que daqui melhor escapaõ, he fazendo-se mendigos, com que naõ tem nenhuma creaçaõ, nem doutrina, e daqui procedem tantos vàdios, e fingidos pobres, como andaõ neste Reyno; e o que peyor he, muitos ladroens facinorosos: e por mais leys, que se façaõ contra esta gente taõ perniciosa à Republica, naõ hà executallas, ainda que sobre isto se fizeraõ muitos discursos, e livros, que andaõ impressos por muitas partes de Hespanha. Pelo que o melhor remedio de todos he acudir a este mal em seu principio, recolhendo estes Orfaõs, e Engeitados, em quanto saõ pequenos, e dando-lhes boa criaçaõ. A Senhora Infanta Dona Isabel Clara Eugenia filha delRey Felippe o Prudente, por sua muita caridade tinha devaçaõ de mandar em Madrid pòr a todos estes Orfaõs, e Engeitados a officios mechanicos, como refere o Licenciado Herrera no discurso do Amparo dos verdadeiros pobres.[30] E para o mesmo effeito hà na Cidade de Valença hum bom Collegio. Porèm muito mais antigo he este cuidado, pois nas leys Imperiaes se faz mençaõ da primeira casa, que se fundou em Constantinopla para estes Orfaõs se recolherem, e ensinarem, a que chamavaõ Orphanotrophia. Com tudo modernamente se faz isto em Italia, e França com muito mais fruto; porque hà muitos Collegios, Hospitaes, e Hospedarias, onde estes Orfaõs se criaõ, e ensinaõ a todas as artes mechanicas, tendo dentro dos mesmos Collegios aposentos, onde vivem, e ensinaõ os Mestres, que procuraõ sejaõ sempre os melhores daquelles officios. Aqui se lavra com mais perfeiçaõ a madeira, macenaria, e esculptura, e todos os instrumentos de ferro necessarios à vida politica, e milicia: aqui as excellentes pinturas, os teares de todas as sedas: aqui as impressoens mais correctas: aqui as fundiçoens mais apuradas; e por isto saõ mais buscadas as obras mechanicas destes Collegios dos Orfaõs, que dos outros Officiaes das Cidades.

Deste meyo nos convinha muito valer em Portugal, vista a grande multidaõ de Engeitados, e Orfaõs, que hà neste Reyno, os quaes creando-se em boa doutrina, atè se poderem pòr aos officios, ficariaõ sendo de grande utilidade à Republica. Nos lugares maritimos convinha mais usar deste remedio, como saõ Lisboa, Setuval, Porto, Viana, e no Reyno do Algarve; porque destes Orfaõs, e desamparados assim recolhidos se podiaõ prover os Navios de Grumetes, e Pagens das Nàos, e Marinheiros, que he gente, que muito falta neste Reyno, e com a boa doutrina, e criaçaõ seriaõ de grande conveniencia para as nossas navegações; por quanto ordinariamente falta a creaçaõ devida aos homens do mar, como se tem visto em tantos naufragios, e perdiçoens, cujas historias andaõ cheyas destas queixas. Por onde com este remedio se evitaria grande parte dos fingidos pobres, e vagabundos, que neste Reyno hà, e se occupariaõ em exercicios honestos, e proveitosos à Republica, e cresceria com isso o numero dos moradores dos lugares, e a multidaõ do povo do Reyno.

He este meyo do Recolhimento dos Orfaõs taõ notorio, que os Povos em Cortes o pediraõ já a S. Magestade no anno de 1641. cap. 53. com estas palavras: Serà de grande utilidade, que no recolhimento dos Meninos Orfaõs, ou no que chamaõ de Santo Antonio, se Recolhaõ muitos moços, e se lhes applique renda para seu sustento, porque ahi os ensinem da arte de marear, com que hauerà sempre mareantes em abundancia, de que este Reyno està muy falto. Neste Capitulo se traz por exemplo o Hospital, que fez a Rainha de Castella em Madrid para ensinar moços a mareantes, pela falta, que delles havia. E a resposta de S. Magestade he, que mandarà ordenar o que neste Capitulo se lhe pede.

O mesmo que dissemos para o amparo, e remedio dos moços Orfaõs, he razaõ se diga das Orfãs moças, ou para melhor dizer muito mayor cuidado se deve de ter dellas, assim por o seu desamparo ser mais perigoso, como por terem as mulheres muito menos modos de vida, que os homens. Pelo que convèm, que se procure o seu remedio, applicando todos os meyos, que pòde haver para que estas Orfãs do povo se casem: porque alèm do grande serviço, que se faz a Nosso Senhor em se tirar a occaisaõ de se perderem, ficase alcançando o intento da multidaõ da gente com a multiplicaçaõ dos matrimonios. Disto pòde servir de exemplo a Cidade de Milaõ, que he das mais populosas de Europa; e huma das causas de seu crescimento he dotarem-se todos os annos nella mais de 800. Orfãs. O mesmo se vè no augmento, que a Cidade de Sevilha teve de alguns annos a esta parte; porque ainda que muito delle foy causado do comercio das Indias, com tudo tambem se pòde dar por fundamento casarem-se em cada hum anno muito grande numero de Orfãs, por haver naquella Cidade as Capellas de Micer Garcia de Gibraleon, e do Arcebispo D. Fernando Valdès, e do Conego D. Fernando de Menchàca, que sómente foraõ fundadas, para das grossas rendas, que tem, se casarem muitas Orfãs:[31] alèm de haver muitos outros Hospitaes, como o de Deos Padre, de Santo Isidoro, de S. Clemente, de S. Hermenigildo, e o da Misericordia, que casaõ cada anno muitas Donzellas, afóra outros muitos, que do sobejo de suas rendas fazem esta obra de Misericordia.

Para se pòr por obra este meyo, que dizemos, se poderia applicar alguma parte das rendas das Cameras, aonde as houvesse grandes, ou assinar-se huma renda das que entraõ no Cabeçaõ, cujo rendimento se applicasse sómente a esta obra pia. Podia-se tambem mandar a todos os Provedores das Comarcas, que onde quer que achassem dinheiro, ou legados deixados para se gastarem em obras pias, que naõ fossem nomeadas pelo testador, se gastasse tudo nestes casamentos. E assim se poderiaõ ordenar outras cousas semelhantes, para que este intento pudesse ter effeito.

§. VII.

Do remedio da primeira causa da extincçaõ da Nobreza e pela uniaõ

O mais efficaz remedio para a primeira causa da falta da Nobreza, he fazer-se huma ley, pela qual se disponha, que senaõ possaõ ajuntar dous Morgados numa só pessoa; e que se por via de casamento, ou successaõ de parente mais chegado acontecer, que se venhaõ unir duas Casas, e Morgados de differentes instituidores, e geraçoens em hum só particular, o filho mais velho deste ultimo possuidor, succeda sómente em hum destes Morgados, qual elle quizer escolher, e o filho segundo fique succedendo no outro. Porque desta maneira haverà muitos mais casamentos para as mulheres Nobres, e Fidalgas, para as quaes neste nosso tempo se achaõ muy poucos; porque se vaõ ajuntando em huma só pessoa muitas Casas, e Morgados, que se estiveraõ apartados, de força seus possiduores haviaõ de casar com mulheres de sua qualidade; o que agora acontece pelo contrario. Porque tanto, que por qualquer via se vem a ajuntar, e unir estes Morgados, o possuidor delles naõ casa mais, que com huma, e esta quer que tenha outro Morgado, que se lhe ajunte, ou hum dote taõ grande, que he necessario se metaõ Freiras todas as demais filhas, para se poder ajuntar. E he este remedio taõ evidente, e bem considerado, que já em parte està posto por ley nas nossas Ordenaçoens novas no liv. 4. tit. 100. §.5. e seguintes: onde diz a ley, que desta desuniaõ de Morgados se seguirà este mesmo proveito a estes Reynos, que he haver nelles muitas casas, e familias para melhor defensaõ da Republica, e conservaçaõ das geraçoens. E assim não difere esta ley, que digo se faça, daquella da Ordenaçaõ, que jà està feita, se naõ em me parecer, que seja esta muito mais larga. Porque a Ordenaçaõ diz, que isto sómente haverà lugar, quando hum dos Morgados renda quatro mil cruzados, o que parece cousa muito larga, e pouco contingente: e assim o vemos, porque depois, que se fez, atègora naõ se praticou, por haver muito poucos Morgados neste Reyno, que cheguem a esta quantia de renda: e alèm disto acontecerà poder hum só particular ter quatro, e cinco Morgados, que cada hum delles naõ chegue a 4U. cruzados de renda; e assim naõ ficar obrigado a deixar a seu irmaõ mais moço nenhum delles, e ficar por este modo frustrado o intento da ley, que foy naõ se ajuntarem as Casas, nem ser hum só particular possuidor de grande, e excessiva renda. Porque em huma Republica mais convem (assim para haver muita gente, como para defensaõ della, e bom serviço do Rey) haver muitos Morgados, e Casas, que commodamente se possaõ sustentar, que haver poucos, que tenhaõ em si muitas Casas destas, e sejaõ por isso muito ricos. Pois vemos por experiencia, que os que destes tem dez, ou doze mil cruzados de renda, nem por isso sustentaõ tanta familia junta, como sustentariaõ os successores dos Morgados, que elles em si tem juntos; antes ordinariamente vivem empenhados pelos muitos, e exorbitantes gastos, que fazem desnecessarios em jogos, moveis, edificios, e outras cousas, que naõ pertencem à necessaria, e conveniente sustentaçaõ de suas pessoas, da qual sómente trataraõ, se tiveraõ menos renda.

He outro si esta união de Casas, e Morgados occasiaõ de muitos gastos desnecessarios na Republica. Porque como todos particularmente desejaõ de se igualar com os outros de sua qualidade, hum só, que tenha muita renda, com os demasiados gastos, que faz, quasi, que obriga aos outros a gastarem o que naõ pòdem, por se naõ mostrarem inferiores.

Pelas quaes razoens seria de parecer, que esta nossa Ordenaçaõ, quanto ao que dispoem de render hum dos Morgados 4U. cruzados se estenda, em que baste render hum Morgado 2U. cruzados, para o filho segundo ter logo direito de herdar o outro. E quando acontecer, que se ajuntem trez Morgados, ou mais; e que dous delles rendaõ os ditos 2U. cruzados, o filho segundo possa logo succeder no outro.

Deste remedio se seguirà logo acharem-se muitos casamentos convenientes para mulheres Fidalgas, e Nobres, e que naõ sejaõ necessarios taõ grandes dotes para poderem casar. Porque a razaõ de se pedirem grandes dotes, he haver muitas mulheres para casamentos, e poucos homens, por nelles estarem juntos, e unidos ordinariamente muitos Morgados. E daqui vem, que se lhe naõ querem dar grandes dotes, naõ querem casar, porque achaõ muitas mulheres, que pretendem casar com elles. Por onde nos vem a acontecer o contrario do que succede em toda Africa, Asia, e boa parte de Europa, onde sabemos, que casaõ todos com as mulheres sem dote algum; antes entre elles he ordinario comprallas a seus pays; porque como cada hum tem muitas mulheres, fica havendo grande falta dellas; e por isso naõ saõ necessarios dotes.

§. VIII.

Do remedio da segunda causa da falta da Nobreza com a diminuição da grandeza dos dotes.

O prejuizo, que causa a grandeza dos dotes à Nobreza deste Reyno, he cousa taõ notoria, que jà se pedio o remedio deste danno nas Cortes de 619. e a Sua Magestade, que Deos guarde, nas do anno de 641. pelo Estado dos Nobres. E Sua Magestade proveo em parte a este inconveniente, como se vè na declaraçaõ, que fez ao cap. 31. do Estado da Nobreza a fol. 82. destas Cortes, e suas repostas impressas, mandando, que se fizesse huma ley, para que os dotes naõ passassem de 12U. cruzados, naõ entrando nesta conta as legitimas, e heranças. Esta determinaçaõ fora muito justo, que se executasse; porèm como as penas saõ para a Fazenda Real, saõ de muito pouco effeito, porque os Principes, nem seus Ministros naõ attendem a estas miudezas. Por tanto importa, que as penas sejaõ para os outros filhos, e filhas, a quem se faz o danno, dando-se muito mais a hum, que aos outros. Pelo que em corroboraçaõ deste taõ importante intento se poderiaõ ordenar os meyos seguintes, com que se acabariaõ mais casamentos convenientes para as mulheres nobres, e fidalgas.

O primeiro he fazer-se outra ley, que nenhum pay, ou mãy possa dotar a huma filha mais, que a legitima da filha, e da sua terça a parte, que pro rata lhe couber: convem a saber, se tiver duas filhas, ametade da terça, e se tiver trez filhas, a terça parte da terça, e assim das mais: e que isto se observe com as mesmas condiçoens, com que hoje naõ pòde o pay dotar mais, que a terça a huma filha. Porque deste modo haverà muito mais commodidade para se casarem muitas mulheres. Nem contra isto se pòde dizer, que se assim for, naõ quereraõ os homens casar com taõ pequenos dotes, porque como todos forem desta sorte, forçosamente os haõ de aceitar, como vemos, que acontece hoje a todos os Morgados, os quaes ainda que tenhaõ muitos mil cruzados de renda, nem por isso pretendem mulheres taõ ricas, como elles; pois he cousa averiguada, que nos casamentos nobres sempre os homens saõ os mais ricos; e por isso lhes he forçado aceitarem os dotes, que cõmummente se achaõ, que de ordinario naõ vem a montar a terça parte das rendas dos Morgados, e ainda estes saõ os mayores. Pelo que naõ se achando entaõ outros dotes de mayor quantia, forçado serà, que se aceitem estes: e assim haverà mais possibilidade para se dotarem as filhas. E para que se naõ possa frustrar o intento da ley com os pays meterem as filhas freiras, concertando-se com os Mosteiros, que naõ herdem mais, que os dotes, que lhes derem na entrada para effeito de poderem mais dotar à filha, que sómente querem casar, se deve de prohibir, que naõ valhaõ semelhantes contratos feitos com os Mosteiros, senaõ quando o pay, ou mãy, que os fizer, tiver primeiro casado duas, ou trez filhas, porque deste modo parece, que se atalharà a fraude, que a esta ley se pòde fazer.

O terceiro, e ultimo meyo parece, que podia ser, quando Sua Magestade provè officios grandes, e rendosos, e algumas Commendas de muitas rendas, que seja com clausula de casarem os despachados com as filhas de Fidalgos, que Sua Magestade nomear: porque deste modo se ficaõ accommodando muitas destas Donzellas sem custo de seus pays, nem delRey. E assim como Sua Magestade costuma ter neste Reyno muitos lugares em Mosteiros para Freiras; parece convenientissimo, que tenha outros muitos mais para estes casamentos, pois delles resultaõ taõ grandes bens a este Reyno. E do mesmo modo devia Sua Magestade de applicar outros lugares menores de Officios, e Commendas para as filhas de outras pessoas Nobres, e de menor qualidade. E posto que qualquer destes meyos parece efficaz para se remediar o mal de que tratamos; com tudo todos trez juntos devem fazer muito mayor, e mais notavel effeito.

NOTAS DE RODAPÉ: