LIVRO SEXTO A REGENERAÇÃO (1851-68)
Reading edition
I ALEXANDRE HERCULANO
1.—A ULTIMA REVOLTA
O homem que em 1826 iniciou a historia liberal é o proprio que agora vae desembainhar a espada para encerrar com uma sedição militar a serie de pronunciamentos a que temos assistido. As successivas physionomias politicas de Saldanha são o traço eminente do seu retrato e do dos tempos em que existiu. Homem sem idéas, os partidos e programmas são para elle occasiões, e nada mais; e como esses programmas e partidos nasciam, cresciam, desfaziam-se constantemente, na atmosphera duplamente movediça de um paiz arruinado e de uma doutrina inconsistente, o marechal encontrava-se, ao decaír da vida, tão carregado de annos como de opiniões diversas, sem que os annos abatessem a sua rija constituição, nem as contradicções podessem affligir um espirito que, a serio, bem no fundo da alma, só tinha uma crença enraizada: o catholicismo portuguez, beato, quasi fetichista.
Em 1822 vira-se Saldanha applaudir a Constituição jacobina; em 23 recuar, com Terceira e muitos mais, até Villa-Franca, na jornada da poeira, e applaudir a suppressão das côrtes. Em 1826 apparece-nos proclamando a CARTA, seu ministro, e elevado a conde. É então e por alguns annos o chefe da opposição ao regente, e isso o affasta da campanha começada em 32. Nos apuros do Porto vem de Paris; e successivamente general de um exercito, marquez, dotado com 100 contos de bens nacionaes, vae pouco a pouco inclinando para a direita, até que em 1835 preside um ministerio cartista. A corôa conquistou-o. E desde então começou a pôr ás ordens d’ella a sua influencia e a sua espada. Conspira em Belem contra os setembristas; subleva-se no anno seguinte. A constituição de 38 tral-o da emigração ao reino, e até 46 não bole. No 6 de outubro é porém elle a espada com que a rainha expulsa os setembristas do governo; e por mais de dois annos, até ao meiado de junho de 49, é o presidente do conselho cabralista, embora em dezembro de 47 queira impedir a volta ao reino do eminente chefe do seu partido. Cedendo-lhe em 49 o governo, virou-se logo contra elle, e d’ahi começou a guerra declarada que veiu a acabar na Regeneração.
Mas que podia regenerar quem, depois de tantas aventuras, devia achar-se dorido, e mais ou menos enlameiado depois de tão largas viagens?
É vaidoso e cheio de si. Demasiado abatido na má fortuna, enfunado e boiante na prosperidade, e pouco agradecido aos amigos do infortunio. É mudavel e contradictorio. Está muito velho e russo, e como signaes de edade temos notado n’elle um pendor e turno decidido para a mystica, onde parece que acabará como todos os bourbons, nos braços de uma supersticiosa devoção; e tambem pensamos que se hoje houvesse frades iria, por imitação do grande condestavel, vestir a roupeta do Carmello. Montalembert e Valdegamas converteram-no em Paris. Estuda theologia. (Rocha, Rev. de Port. 1851)
O retratista perspicaz, que tão a proposito notava a physionomia de Saldanha, esboçando-o como um typo medieval, entre barão e monge, não esquecia, porém, um traço que é commum aos heroes da Edade-media, aos modernos, e aos de todos os tempos: a necessidade de dinheiro. «Allega que não póde passar sem vinte contos por anno», (Ibid.) e as cousas tinham-no forçado a demittir-se de todos os seus rendosos cargos. Como viveria sem os vinte contos? Não foi Saldanha o primeiro dos barões rebellados por dinheiro; mas em caracteres taes, de si confusos, sem lucidez nos planos e designios, não se póde dizer que o dinheiro seja o estimulo immediato e directo, como é nos genios frios, politicos, em que a habilidade predomina.
Com effeito, erraria quem suppozesse o marechal avarento ou sybarita. Pelo contrario: no fundo tinha uma bondade ingenua e simples que, misturada com o orgulho balofo, lhe impedia de vêr a realidade das cousas. Se nem quando o compravam o percebia! Se ingenuamente o confessava! Ouçamos as suas proprias palavras:
Sou pobre de fortuna, mas rico de amigos. Em dezembro de 49, o conde de Thomar declarou-me guerra de morte, e dois mezes depois era eu demittido de todos os meus cargos. Alguns dias passados, procuraram-me os srs. Silva Ferrão e Tavares d’Almeida dizendo-me que segundo estava encarregado por alguns amigos de me pagar mensalmente o equivalente dos meus vencimentos. Uma condição havia n’esta generosa offerta a que eu me submetti com reluctancia. Era que eu não indagaria os nomes de quem tão nobremente contribuia. Desde então no primeiro de cada mez e cebo oitenta e duas libras. (Disc. 26 de março de 51)
Esta simplicidade, esta ingenuidade, esta sinceridade, espantam-nos. Orgulhava-se de ser pobre, de ter amigos: mas não é verdade que só se pede para pão? e que, por grande que fosse o clientela de Saldanha, nunca o pão importaria em tanto? Elle não o percebia: por isso o confessava; e se a uma compra habil chamava amisade, continuava a suppôr-se arbitro, quando era cada vez mais aquelle tronco em que falara José Liberato. Satisfeito, simples, bom, irresponsavel como uma creança, esfregando as mãos contente, ou quebrando os joguetes, militares, politicos, nos seus despeitos infantis, o marechal, entrado na velhice, ia, com a sua espectaculosa espontaneidade, seduzir um grupo de homens ainda não desilludidos.
A sua vida tinha sido já tão longa e cheia de aventuras e descreditos, que eram raros os que não tinham tido occasião de o vêr e avaliar por dentro.
Os antigos ordeiros, com Rodrigo á frente, estavam promptos a seguil-o para confiscar a victoria, fazendo do vencedor a unica cousa para que servia: um rotulo brilhante de bordaduras e crachás, um pseudo-chefe de parada, á sombra do qual viveriam, lisongeando-o e pagando-lhe. Mas teriam os ordeiros, por si sós, força bastante para mover o paiz contra o tyranno que rematara a sua obra amordaçando a imprensa? Seria mistér acceitar as offertas dos velhos companheiros de Paris, a quem Saldanha voltara as costas desde 35, contra quem combatera: esses setembristas em cujo seio a influencia de José-Estevão creava um grupo novo, filho da velha-guarda dos Passos, neto da quasi extincta geração dos vintistas? Porque não? Saldanha confundia o seu despeito com o interesse publico, da mesma maneira que confundia o seu orgulho com a sua falta de meios.
Tendo-se recusado a acceitar a embaixada de Paris, com que em 49 Thomar pretendia evital-o, (como Rodrigo o evitara em 40, mandando-o para Vienna) Saldanha, que n’um breve intervallo de ocio se occupara em Cintra da creação das vaccas de leite (Carnota, Mem.), depois de em Vienna se ter occupado da existencia de Deus e da immortalidade da alma: Saldanha desmascarou breve as suas baterias, pedindo á rainha a queda do ministerio. Reconheceria elle agora o seu erro de 46? lembrar-se-hia dos conselhos de Howard: be cautious? Veria o papel de janisaro que desempenhara? Talvez. Arrependia-se, pois; e voltava-se contra o partido de que fôra a espada. Não se tornava, porém, um chefe da democracia como até 34, embora tivesse feito as pazes com os seus inimigos da Maria-da-Fonte. Antas visitava-o; mas quando lhe propoz o plano de uma sedição setembrista, o marechal, affavelmente, rindo, senhor de si, respondeu que não. Tambem elle tinha a sua revolução, uma boa, afortunada revolução a fazer: veria! (Carnota, Mem.)
Que esperanças novas eram essas?
Conquistar um grupo de homens, mais pensadores do que politicos, liberaes sem serem democratas, cartistas sem serem cabralistas, homens como Ferrer, Soure, Pestana, no meio dos quaes se destacava o talento já consagrado de Herculano, com um pensamento de pura liberdade doutrinaria.
Herculano emigrára, e ouvimol-o chorar na solidão do exilio. Emquanto, porém, a sua musa lyrica lhe inspirava poesias selladas com um profundo cunho de sinceridade e belleza, o poeta, homem vigoroso no temperamento intellectual, portuguez de lei, affirmativo e duro, o inverso do artista Garrett: o poeta aprendia na mocidade, como Mousinho já quasi na velhice, os dogmas e principios da crença liberal. A critica de Kant mostrava-lhe no Individuo um rei, na Consciencia um deus; ao mesmo tempo que os sabios, com a nova direcção dos seus estudos, lhe mostravam na tradição e na historia as raizes das sociedades deploravelmente abaladas pelo jacobinismo. As contradicções que produziu esta dupla concepção, individualista e social, nunca em Portugal se manifestaram tanto como no espirito do homem eminente que, talvez unico, media o valor das doutrinas.
As tendencias eruditas e litterarias do seu genio philosophico fizeram-no metter mãos á obra do renascimento das lettras portuguezas, assim que no Porto houve lugar para pôr de lado a espingarda. Assistira, combatera em todo o cêrco; e, terminado elle, entrou como bibliothecario da livraria municipal. N’um paiz revolucionado, a politica é absorvente, e por isso Herculano, ao mesmo tempo que iniciava os seus trabalhos historicos, acompanhava a agitação dos partidos. Setembro, isto é, a acclamação do jacobinismo que o philosopho suppunha para sempre refutado e condemnado, provocou-lhe uma ira portugueza que se vasou nos threnos biblicos da Voz-do-Propheta. Demittiu-se em 37 para não jurar a constituição de 20; mas dois annos depois, apaziguada a procella, retirado Passos, restaurada a ordem, reconhece a constituição de 38 e abraça a fusão. Em 40 vae deputado ás camaras, confiado em que o liberalismo tal como elle o concebia ia afinal enraizar-se; mas breve se desenganou e sumiu-se. Foi então que o rei D. Fernando o convidou para bibliothecario da Ajuda, e d’ahi, afastado, vivendo com os documentos da historia, entregue aos estudos com uma energia ardente, conquistava a passo e passo o primeiro lugar entre os escriptores nacionaes do nosso seculo, ao mesmo tempo que lá por fóra seguia, desorientada e ferina, a procissão das revoltas e o desvario dos governos.
Em tal estado o veiu encontrar Saldanha, convidando-o a prestar a authoridade do seu nome e do seu conselho á empreza em que ia lançar-se.[33] Herculano, como todos os que lidam mais com idéas do que com homens, era quasi infantilmente ingenuo. Intelligencia fomalista, não era tampouco dotado da perspicacia que adivinha os caracteres, deslindando as confusões da inconsciencia alheia, e definindo com clareza as situações. A sua imaginação poetica viu no marechal um penitente de antigos erros, a sua nobreza ingenita viu uma dedicação nobre; e o seu patriotismo e a sua doutrina viram tambem chegado o momento da paz, da ordem, da organisação definitiva do liberalismo. Entregou-se todo, de corpo e alma, e abriu as portas da sua casa da Ajuda ás reuniões dos conjurados. Alli se pactuaram as reformas urgentes que o marechal realisaria assim que tornasse vencedor: as eleições directas, a abolição da hereditariedade nos pares, a dos vinculos gradualmente convertidos em pequena propriedade emphytheotica. Herculano exigiu que tudo se fizesse com gente nova, excluindo os velhos todos, «de outra fórma seria o mesmo que d’antes»; exigindo para si que o não fizessem ministro. Trabalharia, ajudaria com o seu conselho, mas para governar «não tinha queda». Saldanha, provavelmente sincero, applaudia, enthusiasmava-se, obedecia, promettia.
No dia 7 de abril de 51 saiu Saldanha para fazer a revolução no Porto. Mas o governo, sem força para o prender, seguia-lhe os passos e machinações. A revolução, como invariavelmente succedia, devia ser o pronunciamento da tropa; porém Saldanha viu com magua quanto havia descido, pois nem os commandantes nem os officiaes se prestavam a acompanhal-o. Os progressistas do Porto consideravam tudo perdido, e o marechal fugia tristemente para Hespanha, indo parar a Lobios aquelle que para ahi mandara em 28 o seu exercito. Já estavam presos na Relação os officiaes conjurados, e Victorino Damasio, antigo soldado da JUNTA, engenheiro emprehendedor que ficara no Porto creando fabricas; Damasio, appellando para os sargentos, e vendo que o governo tambem os prendia, appellou para os cabos: appellaria para o seu regimento de operarios em ultima instancia! Não foi necessario, porque com chaves falsas forjadas no Bolhão, introduziu Salvador da França no quartel de Santo-Ovidio, e os cabos e soldados do 18 proclamaram a Revolução. (Delgado, Elog. hist. de J. V. Damasio) Saldanha regressou, e, com a tropa atraz de si, foi sobre Coimbra.
De Lisboa para Coimbra tambem saíra o generalissimo D. Fernando com tropa atraz; mas, quando tinha de atravessar a ponte do Mondego, achou uma tranca passada de lado a lado e os estudantes que lhe seguraram as redeas do cavallo, mandando-lhe tirar o chapéu e dar vivas ao Saldanha. O rei, que era a urbanidade em pessoa, não podia recusar-se, e fel-o; retirando logo para Lisboa a contar a tranca da ponte, e a reclamar a queda do ministerio. Ministerios e partidos valiam acaso o trabalho de partir por meio um madeiro? Não valiam; ninguem já tinha força para cousa alguma. Derreados e desilludidos, todos, no aborrecimento universal, admittiam tudo, e tinham razão para isso. O maior crime do conde do Thomar era desconhecer o tempo de agora, querendo usar da força contra uma resistencia pastosa e molle. Raivoso e desesperado, quando viu chegar D. Fernando no seu cavallo a passo, e opinar pela queda do ministerio com a voz fanhosa e arrastada com que dera os vivas ao Saldanha; raivoso, «a gente do paço dizia que o conde do Thomar chorara grossas lagrimas e com as suas mãos labregas se agarrara ao puro manto da rainha: valha-me senhora! proteja o seu fiel ministro!» (Rocha, Rev. de Port.) Não é natural que a rainha costumasse andar por casa de puro manto, embora seja de crer que o ministro apellasse para aquella que tanto lhe devia, que chorasse de raiva observando as deserções rapidas dos homens que elle tirara do nada. Se até o proprio irmão, o José-dos-conegos, se voltou contra elle no dia em que Saldanha se bandeara!
Teve do fugir outra vez, e o duque da Terceira occupou-lhe o posto (26 de abril) conservando o ministerio decapitado. Era a esperança do manter o partido, sacrificando o chefe? ou o conde de Thomar pensava em ir repetir a campanha diplomatica de 46, e pedir aos seus amigos de fóra que o viessem restaurar? Esses amigos, porém, tinham caído. O doutrinarismo morrera com Guizot em fevereiro de 48, e já não havia miguelistas. Taes fortunas não se repetem na vida: d’esta vez a quéda era para sempre. O doutrinarismo, dissemos, morrera em 48, e a França vivia ao tempo sob o governo republicano: iria pois haver uma republica entre nós? Não faltava quem o desejasse: Sampaio e José-Estevão, Cazal, Braamcamp, Nazareth—os homens novos do velho setembrismo. Portugal, porém, caminhara mais depressa do que a França: a republica de 48 tivera-a em 36, e o imperio de 52 vinha sendo reclamado desde 49: era a traducção real da palavra nova, REGENERAÇÃO. Rodrigo era um Morny, beirão e burguez. Que motivo havia para este nosso adiantamento? Um motivo evidente e simples: a superior consistencia social da França, a nossa extrema miseria, a nossa fraqueza singular. O principio do individualismo anarchico e liberal, destruidor do passado e da tradição, creador de uma nova classe de ricos saídos da concorrencia, tinha de acabar n’um scepticismo systematico e n’uma confissão formal da idolatria da Utilidade, depois de ter percorrido o circulo de experiencias e ensaios possiveis dentro das fórmulas, e depois de ter demonstrado o vazio de todas ellas. N’um paiz caduco, essa evolução fazia-se muito mais rapidamente: por isso era já impossivel saír do doutrinarismo para o idealismo republicano, como em França; por isso os moços republicanos como José-Estevão adheriram á regeneração, proclamando a necessidade de melhoramentos materiaes; (Oliveira, Esb. hist.) por isso Rodrigo, um precursor, batido por um intruso em 42, ia vencer definitivamente em 51.
2.—O FIM DO ROMANTISMO
Na capital havia uma anciedade singular pela volta do triumphador. Tinham-lhe mandado vapores, para elle com a sua gente vir do Porto, e cada qual fazia o possivel para o conquistar para si. Choviam as cartas. Os ordeiros pediam-lhe prudencia, Antas pedia-lhe audacia: «Ponha de parte todos os obstaculos: colloque-se na situação de um chefe revolucionario». (Carta de 5 de maio; em Carnota. Mem.) No paço, D. Fernando chorava—porque? e a rainha anciosa entrevia a possibilidade de uma abdicação forçada. Que faria Saldanha? Deixar-se-hia seduzir pelas acclamações de regente que a turba lhe ia dar ao desembarque? Outros temiam uma traição palaciana para o abafar, matal-o—quem sabe? A rainha em pessoa era forçada a escrever-lhe, protestando a sua lealdade. (V. a carta em 8 de maio; em Carnota, ibid.) Uns aconselhavam-lhe que não desembarcasse no Terreiro-do Paço, que fosse á Pampulha—os vivas eram perigosos! outros aconselhavam-lhe Cascaes: havia machinas armadas para o matar! Este via a esquadra franceza apresando os vapores na costa, aquelle os navios inglezes apresando-os no Tejo: venha por terra! E o proprio Herculano, assustado, lhe escrevia: «Marechal! marechal! lembre-se de que a sua vida, a sua salvação, a sua liberdade, são a vida, a salvação e a liberdade do paiz!» (V. a carta; ibid.)
A entrada de Saldanha em Lisboa (15 de maio) foi um triumpho. Tomou posse do governo, e o rei entregou-lhe o bastão do commando-em-chefe. Contente, radiante, Saldanha despicara-se. A rainha em pessoa, no theatro, teve de acclamar, de pé na sua tribuna, o—mais uma vez—rei de Portugal. Chamavam-lhe de novo D. João VII. E o bom do marechal acreditava-se ingenuamente um Augusto, vencedor de Lepido Cabral e de Antonio-Passos, dos cartistas e dos setembristas, fundador do novo imperio regenerado. Em vão Terceira e José Cabral, no club da rua dos Mouros, palacio do Galvão, projectavam restaurar a CARTA pura de cabralismo, tentando sublevar a guarnição de Lisboa. (18 de maio)
Saldanha tinha-se compromettido a abandonar ao seu descredito os homens velhos, a consolidar com gente nova a paz dos partidos; e no primeiro momento, afogueado com a sinceridade satisfeita de vencer, implorava de Herculano que acceitasse a pasta do Reino, ao que o escriptor terminantemente se oppoz, ficando de fóra como um conselheiro dedicado, leal e convicto. Soure e Pestana de um lado, Atouguia pelos ordeiros, Franzini preenchendo as finanças pelos cartistas, e Loulé por parte do setembrismo: eis o ministerio que havia de regenerar a nação, convocando uma camara que fosse a legitima representante da vontade do paiz.
Mas, na commissão da lei eleitoral debatia-se um problema grave: teriam, não teriam voto os guardas do tabaco? Continuaria, não continuaria a ser o contracto (inteiramente affecto ao ordeiro Rodrigo, ainda de fóra) um poder do Estado? um patrono da URNA? Fontes, homem novo, de instinctos imperiaes, amanhados por seu mestre e protector Rodrigo, era pelos guardas, a que se não podia negar o direito de cidadãos, etc.—discursos e phrases que irritavam Herculano e o levavam a protestar desabridamente contra a falta de brio da mocidade. O ingenuo philosopho appellava ingenuamente para Saldanha, agradecido ao favor de amigo, com que, em confidencias intimas, o marechal lhe contava os embaraços da sua bolsa.—E se mettessemos o Rodrigo? dizia Saldanha; e Herculano respondia que sairia elle, pois seria continuar a vida antiga, quando o seu proposito era crear uma vida nova de liberdade, sinceridade, honra, brio, e nobreza moral. O marechal applaudia, abraçava-o; e no dia seguinte voltava: «E se mettessemos o Rodrigo?»—contando mais uma vez os apuros em que se achava e os embaraços crescentes cada dia.
Herculano começou a reparar, a meditar, e descobriu por fim a razão das confidencias e perguntas insistentes. Era um Portugal regenerado, era, mas havia modos varios de conceber a regeneração; e Saldanha debatia-se entre o modo de Herculano que inspirava o ministerio, e o modo de Rodrigo, modo pratico e politico, que se propunha substituil-o e o havia de conseguir. Estavam pelo seu lado a fraqueza podre de todas as clientelas, a anemia da nação exhausta por uma serie de catastrophes, a começar da primeira, a vinda dos francezes. Chegara o dia da victoria do scepticismo antigo, e do utilitarismo moderno. Rodrigo e Fontes, um velho e um moço, duas faces de um só pensamento, mestre e discipulo, o antigo letrado rabula e o novo engenheiro habil, janota e pratico, são as figuras eminentes da definitiva regeneração. (Min. de 7 de julho)
O breve intervallo de uma esperança de reforma moral terminava. Saldanha voltava á realidade. «A sua bondade levou o a crêr na santidade dos homens e na possibilidade de formar um governo de anjos», dizia Algés (V. Carnota, Mem.) que não era nenhum anjo, applaudindo a isenção com que o marechal saccudira a tyrannia. Levado pela mão de Rodrigo, respirava bem, porque só o adulavam, não o importunando com exigencias estoicas. A Regeneração foi o ultimo acto de Saldanha, porque o seu 19 de maio (1870), saldanhada por excellencia, é um episodio da senectude, só proprio para demonstrar a cachexia politica da nação. Já ocioso no governo, o marechal pôde mostrar que tambem se regenerara, quando caíu do poder em 56. Entregou-se a outras batalhas: e o que fôra bandeira de revoluções passou a rotulo de companhias. (Luso-Hespanhola, Guano chimico, Minas de Leiria) Boiara sempre á mercê dos acontecimentos: eram elles que o levavam para o campo das contendas. Assim como sonhara sempre com a pompa clamorosa e balofa, assim agora, acabando, sonhava fortunas, dividendos, riqueza para toda a sua familia de pedintes: «Não haverá parentes pobres!» (Carnota, Mem.) O bom marechal não era cubiçoso: era apenas simples. Simples no gabinete, simples no escriptorio das emprezas, simples na carteira do escriptor: depois da Fé, entregara os ocios á Pecuaria; e por fim acabou na Homœopathia, vencedor do dr. Bernardino. (1858) Castilho, com a sua lisonja ironica de litterato, escrevia-lhe: «Adeus, meu caro Achilles; guerreiro, medico e escriptor a um tempo: porém Achilles banhado na preciosa agua da vida desde a cabeça até ao calcanhar—inclusivamente». (V. carta; ibid.) Ingenuo, o marechal tomava-se sempre a sério. Não é triste vêr assim escarnecida a figura de um como que heroe, pela gargalhada perfida do litterato?
Saldanha acabou. Voltemos á Regeneração.
Publicado o Acto addiccional, não se boliu mais na constituição; ficaram em paz os pares, os vinculos, o Contracto. Já em 32 tinham escapado, sem se saber como, á furia de Mousinho: salvavam-se agora milagrosamente das ameaças de Herculano.
O excentrico, sem ambições, voltou aos seus estudos. Ainda em 56 o vemos inscripto no centro eleitoral progressista, mas as suas esperanças poeticas morreram. Como não chegara a governar, como não vira desmanchar-se-lhe nas mãos a sua chimera liberal, ficou pensando que a liberdade era excellente, apenas detestaveis os seus sacerdotes. Como vinha depois do cartismo e do setembrismo, como aprendera com a queda de Guizot e com os desvarios da segunda republica franceza, a sua intelligencia descobria lhe respostas e emendas a todos os erros, pois a doutrina que chegou a conceber e formular trazia raizes de varias origens. Era radical como kantista, era municipalista como erudito, sem ser democrata, mas tendo laivos de socialismo pratico: era sobretudo a concepção de uma sociedade de estoicos, á imagem do caracter do que a formara. Era a condemnação do materialismo pratico, do scepticismo: a condemnação d’esse movimento em que entrara, por não ter a perspicacia bastante para ver que a nação pedia exactamente o inverso do que elle queria dar-lhe. Portugal já não tinha nervos para ser nem virtuoso, nem doutrinario de especie alguma.
E o philosopho, voltando aos seus estudos, levou a sciencia d’este facto, que mais ainda o empedernia no fanatismo da sua opinião. Sem o temperamento poetico e doce de um Passos, a sua descrença não se traduzia em perdões humanitarios, formulava-se em sentenças terriveis; e mais forte, intelligente e sabio do que o democrata, o desmanchar das suas esperanças não destruia a sua convicção no valor dos systemas e idéas. A singular physionomia de um homem que de fóra da vida publica tanta influencia exerceu sobre ella, ha de obrigar-nos e estudal-o no seu exilio voluntario.
Escarmentado pela maneira por que fôra illudido a sua colera rompeu violenta nos dias immediatos á verdadeira Regeneração:
A historia politica é uma serie de desconchavos, de torpezas, de inepcias, de incoherencias, ligadas por um pensamento constante,—o de se enriquecerem os chefes do partido. Idéas, não se encontram em toda essa historia, senão as que esses homens beberam nos livros francezes mais vulgares e banaes. Hoje achal-os-heis progressistas, ámanhan reaccionarios; hoje conservadores, ámanhan reformadores: olhae porém com attenção e encontral-os-heis sempre nullos. (Paiz, 29 de outubro)
Esta condemnação formal dos homens, de todos os homens, exprime a misanthropia do que não entende nem obedece á corrente fatal que arrasta a sociedade:
O erro deploravel dos adeptos de certa eschola é desprezarem a distincção entre o progresso que influe no melhoramento moral e social dos povos e aquelle que só melhora a sua condição physica. (Os vinculos)
Era essa eschola que o vencia e batia; e Herculano, sem reconhecer que, como conclusão natural da anarchia liberal se chegava ao scepticismo; sem reconhecer que para isso concorriam as novas classes aristocraticas formadas pela concorrencia, as novas forças organisadas com os capitaes moveis e a terra livre, a tendencia industrial fomentada pelas descobertas scientificas; sem ver que taes phenomenos eram communs a toda a Europa: Herculano attribuía tudo á perversidade dos seus conterraneos e á mesquinhez da sua patria.
Em civilisação,—dizia, e era verdade—estamos dois furos abaixo da Turquia e outros tantos acima dos hottentotes. Agitamo-nos no circulo estreito das revoluções incessantes e estereis; a legalidade tornou-se impossivel, a acção governativa um problema insoluvel. (Paiz, 24 de julho)
Rodrigo era ministro havia dias e ia desmentil-o. Desmentiu-o com effeito, dando á nação o governo que ella pedia, e ao tempo aquella legalidade apparente, aquelle systema de burlas, indispensavel ao funccionar da machina constitucional.
E tanto Rodrigo tinha razão, tanto o estoicismo nobre de Herculano vinha fóra de tempo, que toda a gente acclamou vencedora a rapoza ordeira, com a sua cria, brunida, sécia e petulante. Toda a gente apedrejava o conde de Thomar—um importuno! todos, Passos—um louco! todos, Herculano—um caturra de genio azêdo! O proprio Garrett, ajanotado, com os cabellos pintados, espartilho e colletes mirabolantes, artista que, obedecendo á moda romantica, chamara ao mundo «uma vasta Barataria em que domina el-rei Sancho» (Viagens), ordeiro que assim condemnava o cabralismo precursor:
Plantae batatas, ó geração do vapor e do pó-de-pedra; macadamisae estradas; fazei caminhos de ferro; construí passarolas de Icaro, para andar a qual mais depressa estas horas de uma vida toda material, massuda e grossa, como tendes feito esta que Deus nos deu tão differente do que a vivemos hoje. Andae, ganha-pães, andae; reduzí tudo a cifras, todas a considerações d’este mundo a equações de interesse corporal, comprae, vendei, agiotae.—No fim de tudo isto, que lucrou a especie humana? Que ha mais umas poucas de duzias de homens ricos. E eu pergunto aos economistas-politicos, aos moralistas, se já calcularam o numero de individuos que é forçoso condemnar á miseria, ao trabalho desproporcionado, á desmoralisação, á infamia, á ignorancia crapulosa, á desgraça invencivel, á penuria absoluta para produzir um rico? (Viagens)
O inconsequente artista, com todas as fraquezas proprias d’esse typo de homens, brunido, pintado, postiço, encobrindo a edade depois de ter inventado o nome para se afidalgar, (V. Amorim, Garrett) tambem consagra a victoria da geração do vapor, sentando-se (4 de março de 52) no ministerio entre Rodrigo e Fontes. A sua vaidade pueril exigia-lhe esse prazer; mas a sua intuição maravilhosa descobrira o caracter da edade-nova: o fim do romantismo e da liberdade, sua filha legitima; o comêço de uma historia que, principiando pelo imperio anarchico da aristocracia dos ricos, pelo governo immoral da corrupcão intima de todas as cousas, pela adoração do bezerro-d’ouro, havia de, por tal preço, reconstituir primeiro as forças economicas das sociedades abaladas por longas crises doutrinarias, para depois voltar á moral e ao direito, reconstituindo os orgãos e funcções sociaes. Entre o romantismo liberal e a democracia futura está a regeneração (nome portuguez do capitalismo), um periodo triste, mas indispensavel como consequencia do antecedente e preparação do ulterior.
A nova esperança de Herculano appareceu como episodio fortuito no meio da evolução natural; e a corrente das cousas fataes envolveu-a, rolou-a, deixando-a á margem, abandonada como objecto singular e anachronico.
Vidente, especie de Jeremias, sobre as ruinas do Templo, ficou o philosopho, a quem a politica—tyrannia fatal das nações minusculas!—interrompia, perturbava, levava a abandonar os seus estudos sabios. Os tempos foram correndo, e a miseria nacional crescendo. Veiu um rei, especie de D. Sebastião liberal, tambem anachronico, e Herculano acaso teve ainda alguma esperança. Amou-o. «Se eu tivesse um filho e me morresse, não me custava mais a morte d’elle do que me custou a d’aquelle pobre rapaz!» Mas D. Pedro V acabou cedo, moço: foi-se como uma apparição, levado n’uma onda de lagrimas; e o philosopho preparou-se para morrer, enterrando-se n’um exilio voluntario. Ahi, essa imagem viva de outros homens, deu calor, vida, licção e amisade a muitos homens novos que aprenderam com elle a condemnar o presente, embora o fizessem com idéas e principios que lhe irritavam a intelligencia, sem diminuirem a amisade do antigo e inconvertivel romantico.
A sua hora chegou por fim, e, ao sentil-a vir, affagou-a. Olhava em roda e dizia comsigo: «Isto dá vontade da gente morrer!» Pato, (Ultimos mom. de A. H.) Isto, deviam ser muitas cousas: a Liberdade naufragada, a vida vivida em vão, a patria miseravel, os homens cada vez mais razos! Elle foi o ultimo dos que possuiram alma bastante para protestar, para accusar. Depois d’elle, as gerações convertidas ao optimismo, commodo para a intelligencia que assim descansa e para o corpo que assim engorda, acharam que viviamos no melhor dos mundos possiveis; que Portugal é pequeno «mas um torrão de assucar», como dizia a Link o corregedor de Vizeu. Os Pancracios ou Falstaffs achavam afinal a verdadeira liberdade: consummara-se a revolução definitiva, morria afinal o ultimo e importuno Jeremias.
«Portugal é uma vasta Barataria em que reina (liberalmente) el-rei Sancho.»
3.—O SOLITARIO DE VAL-DE-LOBOS
A cova do cemiterio de Azoia onde baixou o cadaver de Herculano no verão de 77 é, no seu isolamento, o symbolo da insensibilidade com que Portugal o sepultou. Os camponezes arrancavam das oliveiras do Val-de-Lobos tristes ramos d’essas pardas arvores melancolicas, em memoria do que vivera entre elles: sejam tambem estas palavras, esboçadas pouco depois da morte de Herculano[34] e agora de novo escriptas: sejam tambem como um ramo de saudades deposto por mão fielmente amiga sobre a pedra do sepulchro.
Os camponezes celebravam, poetica, ruralmente, um saímento que deixava indifferentes os grandes homens de Lisboa; e assim devia ser, porque o morto fôra em vida um açoite para os poderosos, e um pae, um protector, um amigo, para esses humildes em cuja sociedade vivia. Como um Voltaire no seu retiro, Herculano era uma especie de patrono dos camponezes, defendendo-os contra os casos arbitrarios de uma justiça, de uma politica, muitas vezes cruel. O mesmo que já reclamara uma esmola para as pobres freiras de Lorvão, era o que salvava do degredo um condemnado da Azoia, victima de um erro judiciario, sem poder evitar que a cadeia o matasse com as doenças alli ganhas. Herculano, procurador do infeliz, vinha a Lisboa, pedia, batia de porta em porta, subia ás casas dos conselheiros—e com que ironia contava a sorte a que se via reduzido!—para alcançar o perdão da victima injustamente condemnada em todas as instancias. Sob uma descrença convicta nos homens, elle, afinal, tinha no coração uma ingenuidade feminina, e sob o aspecto rude de uma quasi affectada dureza, uma verdadeira meiguice, uma caridade doce, uma candura diaphana.
O seu genio produzia o seu pensamento. Era uma intelligencia lucida enkystada em fórmulas duras, e um coração bondoso e meigo, encoberto pela educação, sob um exterior rigido e apparentemente hostil. Quem o ouvia, depois de o ter lido, irritava-se muitas vezes; quem o tratava não podia deixar de o amar. Ingenuo como uma creança, mais de uma vez foi visto dando o braço, nas suas palestras peripateticas do Chiado, a algum janota a quem expunha a theoria de Savigny sobre os municipios da Edade-média: o janota ouvia, orgulhoso, mostrando-se,—porque então era moda, como alguem disse, «trazer o Herculano ao peito». Se o advertiam, elle, sem se offender, ao contrario, respondia com uma fala arrastada e séria: oh, di.a.bo!
Era a candura propria dos bons; mas o singular no genio de Herculano estava na força de uma convicção que, em vez de religiosa, era civica, e que, portanto, em lugar de se affirmar condemnando abstractamente o mundo como um mystico, affirmava-se condemnando individualmente os homens, pelos seus nomes, como um Juvenal ou um Suetonio. Ninguem lhe falasse no Saldanha, no Rodrigo! E esta direcção que o seu estoicismo tomára levado pela vida de Portugal, fazia com que, para muita gente, Herculano passasse por um ser duro, aspero, intractavel, construido apenas com orgulhos e odios.
Mas, se no fundo do seu coração havia notas doces de meiguice e uma candidez ingenua, não foi sem duvida este o traço dominante do seu caracter. Ao lado da humanidade tinha Herculano a dureza e a força lusitana; e por cima da espontaneidade, abafando muitas vezes o coração, dando sempre uma fórma intelligivel á força, viera a educação racionalista dar uma unidade, mais ou menos consistente, aos seus pensamentos e aos seus sentimentos. Assim, a palavra que o retrata é o Caracter, porque n’elle a vida moral e intellectual eram uma e unica: o contrario do sceptico, não raro santo, o proprio do estoico, não raro obtuso.
Dizemos pois Caracter no sentido e valor que a palavra teve na Antiguidade, e não na vaga accepção moderna. Não é a vida intemerata, não é o desprezo dos bens mundanos, o odio á ostentação van, a recusa desabrida de titulos, de honras, de lugares, que em si constituem o Caracter: embora a repugnancia pelas cousas mesquinhas seja consequencia indispensavel d’esse modo de existir que consiste essencialmente na afinação perfeita das regras da moral e dos principios da intelligencia, da vida do cidadão e da existencia do philosopho. O typo do caracter á antiga é o estoico, e este é o nome que propriamente define a physionomia de Herculano; este é o typo que passo a passo veiu crescendo até dominar nos ultimos annos, quando as licções successivas do mundo, nunca estoico e muito menos do que nunca em nossos dias, e muito menos do que em parte alguma em Portugal: quando os desenganos do mundo o degredaram para o exilio, não como um martyr, mas como um homem que, protestando sempre, se não converte, nem se corrompe.
Por isso o estoico é por natureza austero e duro; e na pessoa de Herculano esse genero aggravava-se com effeito por varios motivos: já pelo seu temperamento lusitano, já pela deploravel baixeza do nivel moral da sociedade portugueza, já pelo saber consideravel systematisado pelo philosopho e sem duvida alguma desproporcionado para a illustração média do paiz em que vivia. Olhando para as miserias alheias e para a alheia ignorancia, por modesto que fosse—e não o era—viu-se muito acima, como homem e como sabedor. Isto, e não a cohorte dos aduladores ineptos a que não dava importancia, embora a sua bondade os não fustigas-se, fazia-o inconscientemente orgulhoso, porque nenhum orgulho nem pedantismo tinha para com todos os que via crédores de attenção e respeito.
Do accôrdo da intelligencia e da moral vem ao estoico um pensamento bem diverso e até opposto ao dos santos, que do antagonismo sentido partem para as soluções mysticas. Esse pensamento é o individualismo, cujo traço fundamental consiste na idéa de que o homem é em si um ser completo e a unica verdadeira realidade social; a idéa de que a razão humana é a fonte do conhecimento certo e absoluto, a consciencia a origem da moral imperativa, e a liberdade, portanto, a fórmula da existencia social. D’este modo de vêr as cousas nasce aquillo a que podemos chamar o orgulho transcendente, isso que os antigos estoicos disseram Caracter, quando pela primeira vez uma tal fórma de pensamento appareceu systematisada em doutrina.
Se na mocidade, pois, ao vêr terminada a iniciação dolorosa que as suas poesias nos contam, Herculano, ainda impellido por illusões generosas, ainda incerto do destino fatal do seu genio, entrou na batalha da vida como soldado, esperando chegar a vêr realisadas as normas esboçadas em seu espirito, esse enthusiasmo caíu depressa; e já no ardor com que escreveu a Voz do Propheta, para condemnar a democracia, anti-liberal em sou conceito, se vê esboçada fugitivamente a condemnação futura dos partidos todos sob a fórma artificial do um estylo prophetico, á Lammenais. O momento de se convencer das razões de uma tal sentença chegou em 1851, quando fugiu corrido de vergonha e tédio perante uma corrupção que se lhe figurava excepcional e unica. Passou á condição de caturra para os homens practicos, de orgulhoso para os simples, e de protesto symbolico contra a decadencia portugueza, e contra o abatimento universal da Europa, utilitaria e imperialista, para os que, de fóra do mundo, como criticos, observam e classificam os phenomenos. Tornou-se o remorso vivo de uma nação degenerada. É n’este momento que as cousas levam o genio de Herculano a definir-se na sua pureza; e é por isso que ao extinguirem-se-lhe as illusões politicas, principia a tornar-se um typo o caracteristico da nossa vida contemporanea. Póde dizer-se que, ao morrer para o mundo, nasce para a historia. O lugar que lhe compete, na galeria dos nossos homens modernos, é este. Embora já antes o seu nome tivesse andado nos programmas e polemicas, a sua individualidade não se destacava ainda senão pelo valor addicional da reputação litteraria conquistada.
No revolver da vida agitada em que se achára, iam pouco a pouco reunindo-se, como que cristalisando, os elementos da individualidade futura, distincta e typica. A nobreza e a rectidão ideal do seu espirito tinham na sua profundidade o motivo de uma cegueira systematica para pesar e medir as cousas reaes com a imparcialidade fria de um critico, ou com a caridade de um santo. Com o seu metro absoluto e integro, Herculano, na agitação do mundo, corria atraz da chimera de achar aquelles homens que o seu estoicismo concebia, aquelles raros, dos quaes elle era em Portugal um e unico. O critico, se é politico, manobra com os homens como um general com um exercito, auscultando as vontades e os caprichos, dirigindo as forças direito a um fim, sem attenção pelos instrumentos d’elle. Perante os homens, o santo tem na piedade uma força intima: a coragem que não abranda; tem o enthusiasmo que o move e a caridade que lhe explica e lhe faz comprehender, em Deus, as fraquezas e as miserias da terra. Combate, pois, sem recuar, levando nos labios a palavra de uncção e o sorriso de uma ironia boa, ao mesmo tempo cauterio e balsamo. O estoico, porém, ferido, pára. O mundo era elle e nada mais além da sua razão, da sua consciencia, da sua liberdade. E quando as feridas, as perseguições, os ataques, os ultrages são profundos e agudos como os que expulsaram da politica—e tambem das lettras—Alexandre Herculano, o estoico, repetindo a phrase historica do Africano, suicida-se. É então que vivamente nasce, pois só então o caracter apparece em toda a sua pureza.
Não o mata o scepticismo, mata-o o excesso de uma doutrina imperfeita. Não descrê, e é por cada vez mais acreditar em si que foge a um mundo rebelde a ouvir a verdade. A morte não é pois um acto de desespero, é um acto de fé. Só a differença dos tempos fez que no suicidio do Herculano não entrasse o ferro, como entrou nos suicidios estoicos da Antiguidade. A vida assim coroada, o homem assim transfigurado n’um typo e a sua palavra e o seu exemplo n’um protesto, superior ao mundo e ás suas fraquezas, ficam aureolados com o forte clarão dos heroes, lume que aos navegantes, errando no mar escuro da vida, guia a derrota e indica o porto.
O racionalismo kantista foi o molde onde se vasaram em systema as tendencias naturaes do espirito de Herculano, um D. João de Castro da burguezia e do seculo XIX. O antigo estoicismo portuguez era catholico e monarchico; o estoico de agora foi romantico e individualista, exprimindo a reacção contra a religião dos jesuitas e contra a doutrina da Razão-d’Estado que, depois de ter feito as monarchias absolutas, fizera a Convenção e Napoleão.
O kantismo como philosophia, o individualismo como politica, o livre-cambio como economia, eis ahi as tres phases da doutrina que, por ser um philosopho, Herculano medía em todo o seu alcance.
Eu, meu caro democrata e republicano, nunca fui muito para as idéas que mais voga tém hoje entre os moços e que provavelmente virão a predominar por algum tempo no seculo XX, predominio que as não tornará nem peiores, nem melhores do que são. A liberdade humana sei o que é: uma verdade da consciencia, como Deus. Por ella chego facilmente ao direito absoluto; por ella sei apreciar as instituições sociaes. Sei que a esphera dos meus actos livres só tem por limites naturaes a esphera dos actos livres dos outros e por limites facticios restricções a que me convem submetter-me para a sociedade existir, e para eu achar n’ella a garantia do exercicio das minhas outras liberdades. Todas as instituições que não respeitarem estas idéas serão pelo menos viciosas. Absolutamente falando, o complexo das questões sociaes e politicas contém-se na questão da liberdade individual. Por mais remotas que pareçam, lá vão filiar-se. Mantenham-me esta, que pouco me incommoda que outrem se assente n’um throno, n’uma poltrona ou n’uma tripeça. Que as leis se affiram pelos principios eternos do bom e do justo, e não perguntarei se estão accordes ou não com a vontade de maiorias ignaras. (Extr. da corresp. com o A. carta de 10 de dez. de 1870)
Herculano é o legitimo discipulo de Mousinho, que tanto admirava; e, depois do que dissemos ácerca da theoria individualista, ao estudar o primeiro defensor d’ella entre nós, parece-nos desnecessario entrar em repetições. Já avaliámos o merecimento, já tambem vimos as consequencias practicas de uma idéa que, supprimindo toda a especie de authoridade collectiva, resumindo na consciencia individual a origem do direito, funda a sociedade sobre uma nova especie do antigo pacto dos juristas. Renegando o direito-divino dos monarchas, expressão tradicional, renega a soberania popular da democracia, expressão ainda com effeito por definir, ensaio rude, arithmetico, tyrannia brutal do numero, imperio de maiorias ignaras; mas expressão embryonaria da futura authoridade organica do Estado.
Tomando a nuvem por Juno, o individualismo não distinguia o que necessariamente tem de grosseiro e rude um primeiro ensaio. Ainda então as sciencias naturaes não tinham caracterisado definitivamente o movimento das idéas do seculo, nem a verdadeira natureza organica das sociedades humanas, outra especie de colmeias ou formigueiras;[35] ainda o espiritualismo fazia do homem um milagre e das suas sociedades actos voluntarios, pactuaes. Mas, inconsequente, o individualismo não propõe afinal outra fórmula senão a do governo dos numeros brutos, das maiorias ignaras: que ha de propôr, senão essa fórma inexpressiva de uma força positiva indispensavel á cohesão social, desde que não ha nas idéas um principio organico?
Para quem tem estas crenças, a questão das monarchias e das republicas é uma questão secundaria. Se entende que a monarchia corresponde melhor aos fins, prefere-a; prefere a republica, se entende o contrario. Tão illegitimo acha o direito divino do soberania régia, como o direito divino da soberania popular. Para elle, a soberania não é direito, é facto; facto impreterivel para a realisação da lei psychologica e até physiologica da sociabilidade; mas em rigor, negação, porque restricção, nos seus effeitos, do direito absoluto, e cujas condições são portanto determinadas só por motivos de conveniencia pratica, e dentro dos limites precisos da necessidade. Fóra d’isto, toda a soberania é illegitima e monstruosa. Que a tyrannia de dez milhões se exerça sobre um individuo, que a de um individuo se exerça sobre dez milhões d’elles, é sempre a tyrannia, é sempre uma cousa abominavel. (Ibid.)
Este periodo, eloquente, é revelador da energia que as idéas adquirem quando se tornam o sangue do nosso sangue, chegando a desorientar a rectidão ingenita da nossa intelligencia. Herculano, cujo bom-senso, cujo saber lhe não consentiam ir até aonde logicamente manda a doutrina, isto é, até á Anarchia systematica, negação de toda e qualquer sociedade, apotheose do estado selvagem de quasi puro individualismo: Herculano que não é Rousseau vê-se obrigado a chamar conveniencia practica, ao que linhas antes dissera lei psychologica e até physiologica do homem—a sociedade.
É que, com effeito, não basta o principio individualista para nos explicar a physionomia intellectual de Herculano. Varias causas concorriam para o temperar, ou desviar das suas conclusões logicas. O saber é uma d’essas, mas a principal é o seu temperamento estoico. Para Herculano, e em geral para o estoicismo, uma doutrina não é um producto da intelligencia pura, que póde ser, ou não, amado e vivido. O estoico vive com o que pensa, o seu pensamento está no seu coração: é a carne da sua carne, o sangue do seu sangue; é uma fé, não é apenas uma opinião. Eminentemente forte, é por, isso mesmo positivo e practico. As doutrinas são para elle realidades, não são abstracções; e nada valem quando nada representem na esphera da consciencia e da moral, quando nada valham na do direito e da economia. Por isso as conclusões extremas do individualismo, irrealisaveis, practicamente absurdas, immoraes até, repugnantes para o proprio instincto, contradictadas pelo saber mais mesquinho: essas conclusões, delicia de espiritos seccos, de philosophos abstrusos, de ignorantes ingenuos, não podia Herculano, sabio e estoico, abraçal-as. Parava, pois, afim de conciliar a sua opinião com o seu sentimento, e, se em resultado saiam inconsequencias, ellas não fazem senão demonstrar a verdadeira nobreza da sua alma e a tempera rija da sua intelligencia.
Lado nenhum das suas idéas mostra isso mais do que o economico. Tão livre-cambista como individualista, ou ainda mais, porque sentia e temia o socialismo, vendo n’elle um positivo e declarado inimigo e o problema vivo do futuro: ou ainda mais, dizemos, porque não parava, nem limitava as conclusões ultimas, Herculano era radical no free trade, pois acreditava firmemente n’elle como n’uma panacéa. Estoico sempre, a doutrina da concorrencia apparecia-lhe principalmente por um lado secundario para os economistas. O livre-cambio, proclamado como a melhor receita para crear a riqueza, era para Herculano sobretudo a melhor fórma de a distribuir. Queria que as leis pulverisassem o solo, no qual não reconhecia outro valor senão o que o trabalho consolidara n’elle; e esperava que a concorrencia, desembaraçada de todas as peias, creasse uma sociedade proudhoniana, em que todos fossem capitalistas e proprietarios. Como estoico, era um socialista; mas o seu socialismo realisar-se-hia pela liberdade, pela concorrencia. E quando se lhe contavam os casos repetidos, actuaes, do sem numero de monopolios de facto, nascidos, não das leis, mas sim da guerra natural economica, elle parava, scismava e não respondia.
Via-se que lá dentro luctavam a doutrina e a lucidez; e, sem se convencer, sem mudar, apparecia o moralista invectivando os vencedores d’essa lucta d’onde elle esperava a justiça, e d’onde apenas saía o dolo. Ninguem o excedia então; e ao ouvil-o, dir-se-hia algum fugido de Paris, dos tempos da Communa, pois nos referimos agora aos seus ultimos annos, ás vesperas da sua morte, quando a agiotagem livre de Lisboa e Porto provocou uma crise bancaria. Quiz então o governo cohibir a liberdade de emissão, mas não o pôde.
Do folheto do meu amigo[36] o que infiro é que esses banquistas d’ahi são uma alcateia de tratantes e burlões e que o governo quer o monopolio da cousa para uns amigos seus de Lisboa que vam tratando da vida, mas com quem o governo se acha nos apertos trazidos por despezas tantas vezes, posto que nem sempre, irreflectidas e insensatas. As façanhas e cavallarias dos banqueiros do Porto resultam claramente do seu folheto: as do governo são inferencias que d’elle tira a minha damnada má fé.—O governo que faça a sua obrigação; que tenha bem azeitados os gonzos e fechaduras das cellulas e bem safas as escotilhas dos navios da carreira d’Africa. Por indulgencia com a imbecilidade humana (sejamos indulgentes) quando a tratantada fosse de algum banco, bastaria dissolvel-o e filar a direcção. (Ibid. c. de fev. de 77)
Pobre governo que caíu! Pobre Estado, sem força para bater-se com os novissimos Senhorios creados pela liberdade que o philosopho prégava! Porque até perante um claro exemplo das consequencias da concorrencia, como que ferido por um remorso, por uma vaga duvida, Herculano insiste, defendendo a sua opinião arraigada:
Preto velho não aprende lingua. A questão unica de doutrina que me parece haver em toda essa embrulhada é a emissão de notas: se ha de ser livre, se restricta, se monopolisada. Liberdadeiro empedernido no peccado, adopta a primeira solução em toda a sua amplitude. O meu amigo vae para o monopolio: tambem isso é natural. O socialisto vê no individuo a cousa da sociedade: o liberal vê na sociedade a cousa do individuo. Fim para o socialista, ella não é para o liberal senão um meio; creação do individuo que a precedeu, que lhe estampou o seu sello; porque, faça ella o que fizer, nunca poderá manifestar a sua existencia e a sua acção senão por actos individuaes, unidos ou separados. O collectivo n’essas manifestações não passa de uma concepção subjectiva; não existe no mundo real. (Ibid.)
Mas, se essa liberdade expressa na concorrencia economica—a franca emissão de notas, no caso especial tomado para exemplo: mas se essa liberdade conduz a taes resultados, sendo em si excellente, força é que haja um vicio no mechanismo das instituições. E ha, ha sem duvida, diz Herculano, é o anonymato.
Na essencia, a banknote é a expressão do credito que o individuo attribue a si. Que se reunam 7,70 ou 700 individuos para sommarem essas avaliações; que se chamem banco e que exprimam collectivamente o total, isso não muda a essencia da cousa. Supprimia todas as responsabilidades limitadas. A responsabilidade é de sua natureza illimitada até onde chegam os recursos e a pessoa do responsavel. Non habet in posse, dicat in corpore, é maxima que se não devia despresar n’esta questão do abuso do credito. Note que eu desejaria supprimidas todas as responsabilidades limitadas, tacitas ou expressas, manifestas ou disfarçadas. (Ibid.)
Vimos antes como o espirito do historiador erudito corrigia em certo ponto a doutrina individualista; vemos aqui o jurista a corrigir o livre-cambio; vamos ver o canonista a corrigir para a direita o ultramontanismo, para a esquerda o atheismo. A educação do homem temperava os principios do philosopho, e essas correcções eram-lhe indispensaveis para que os seus pensamentos se mantivessem de accôrdo com os seus rectos instinctos, com as suas bellas aspirações: eram-lhe indispensaveis, porque o estoico não admitte divergencia entre a intelligencia e a moral, entre o mundo das idéas e o das realidades.
Mas, se ha pouco notámos a inconsequencia, não é verdade que a opinião de abolir o anonymato é paradoxal—fóra do socialismo que reconhece a instituição anonyma por excellencia, o Estado? Sem anonymato, como levareis a cabo as obras colossaes, a que nenhuma responsabilidade individual basta? Ou condemnareis a realidade fatal em nome dos principios? Como Herculano claramente o via, o anonymato, isto é, a fragmentação do Estado em senhorios economicos, uma especie nova do feodalismo, consequencia necessaria de todas as anarchias: o anonymato é a refutação do individualismo na economia social. Destruindo toda a propriedade collectiva, roubando ao Estado toda a força real, resta apenas á lei um prestigio abstracto que é logo vencido pelas influencias anarchicas ou feodaes do capitalismo individualista. Liberdade quer dizer responsabilidade; e, se uma é um principio absoluto, a outra ha de tambem ser absoluta. Esta é a regra; e n’este ponto não era Herculano, era a fatalidade a origem da inconsequencia. Por cima das theorias galgam e vencem sempre os factos necessarios.
Assim no direito publico o processo das maiorias apezar de ignaras; assim na economia o anonymato, apesar de juridicamente infundado, passam por cima do individuo, da liberdade, da responsabilidade. E, os que vêem com outros olhos os phenomenos sociaes, encontram n’esses factos os primeiros esboços do futuro Estado, que se reconstruirá depois de terminada a evolução natural dos principios liberaes-individualistas. Das maiorias, organicamente representadas, sairá a representação da vontade collectiva; das companhias, opportunamente transformadas, sairá a unificação do poder publico. O voto universal e o anonymato são o esboço rudo da constituição do novo direito politico e da nova constituição economica de sociedades em que o liberalismo destruiu as instituições de protecção e o direito monarchico.
Com fundado motivo dizia Herculano que perante os principios—liberal e socialista, ou individualista e collectivista—era indifferente a questão das fórmas do governo: «pouco me incommoda que outrem se sente n’um throno, n’uma poltrona ou n’uma tripeça». E essa questão da republica ou monarchia, é para elle um problema não só historico, mas tambem religioso.
São na essencia o mesmo o calvinismo e o puritanismo, e o calvinismo penetrou tão profundamente na vida moral dos suissos, como o puritanismo nas antigas colonias inglezas emancipadas. Mas o calvinismo e o puritanismo que são, senão a democracia republicana na sociedade espiritual? A vida politica das duas sociedades foi, digamos assim, uma prolação da sua vida moral. Quando as instituições e as idéas politicas de um povo derivam das suas crenças e instituições religiosas, a manutenção tenaz das primeiras nada tem de extraordinario. (Ibid. c. de 15 de nov. de 72)
Pondo de parte, pois, a questão da opportunidade no momento de uma crise, a republica não parecia a Herculano adequada «á velha Europa, sobretudo a estas sociedades meio-germanicas na indole e celto-romanas na raça[37] que estanceiam ao occidente ... educadas pelo catholicismo que, na pureza da sua indole é o typo da monarchia representativa». (Ibid.)
A tradição religiosa, ou antes aquella pseudo tradição de um catholicismo liberal inventada pelo romantismo, servia, pois, ao philosopho para temperar o seu individualismo, conciliando-o com um resto de authoridade social consagrada nas prerogativas do throno representativo. De tal modo se combinava o racionalismo com o romantismo, e este traço é o que dá a Herculano, ou antes á sua doutrina, um caracter de individualidade original, depois do ensino apenas racionalista de Mousinho da Silveira.
Tambem o temperamento entrava, ao lado da educação, para acabar de afeiçoar a physionomia religiosa de Herculano. O mechanismo do frio Deus kantista não bastava á sua indole peninsular. A imaginação pedia-lhe a antiga historia tradicional; o sentimento reclamava o quer que é de affectuoso e meigo—a doce caridade catholica—e o bom senso exigia o culto e pompa que impressionam as massas. O protestantismo, alvo das suas acerbas satyras, não satisfazia a sua alma, nem as suas exigencias de canonista. Nada propenso ao mysticismo, e até rebelde a comprehendel-o fóra da caridade practica, via, porém, na religião principalmente a Egreja—instituição e disciplina. Roma e a politica ultramontana, n’isto se resumia para elle a historia do catholicismo a partir de certo concilio em que pela primeira vez se infringiram certos canones. Por este lado, o seu pensamento, aliás tão grave, aproxima-se mais do espirito superficial e em demasia negativo do seculo XVIII, do que do espirito placido e comprehensivo do seculo em que vivemos. Fazendo da questão religiosa uma questão de datas e leis, marcava a éra em que a Egreja começara a mentir ao seu papel, e aos que lhe falavam em nome do Espirito, respondia com a Historia: a morte veiu achal-o occupado na empreza van de converter um rapaz mystico e catholico. Tinha odios ao papado, e a paixão do sectario, quando se erguia contra os desvarios dos seus contemporaneos, cegava-o até ao ponto de desconhecer o passado e de applicar as fórmulas da nossa éra a todas as edades. Assim, para elle, a solução da questão religiosa estava no regresso ao puro espirito do catholicismo representativo, religião que concebia como canonista e não como philosopho. Punha Döllinger muito acima de Luthero; Hegel, Feuerbach ou Strauss mereciam-lhe apenas um sorriso desdenhoso.
Esta maneira, evidentemente incompleta, de comprehender a religião levava-o a consideral-a, por um lado, como cousa puramente individual, e n’este sentido apoiava a celebre fórmula «Egreja livre no Estado livre»; em quanto por outro, olhando-a como instituição positiva, a julgava simples materia administrativa. O publicista liberal assustado pela força da Reacção, cujo verdadeiro caracter não percebia, erguia-se, pois, para debellar com leis o que só a prégação moral póde encaminhar e dirigir, jámais vencer: a irresistivel tendencia do espirito collectivo para affirmar religiosamente a sua unidade.
A Liberdade, supposto principio que para elle resumia a essencia de um espirito racional e absolutamente consciente, era afinal o seu verdadeiro e intimo deus. É essa a religião do estoico; e o deus da Harpa do Crente é um ser eminentemente livre que por um acto de vontade absoluta creou tudo o que existe: o deus do estoico é a divinisação da personalidade. E, como todos sabem por quanto esta antiga philosophia entrou na formação do christianismo, é desnecessario mostrar, desenvolvidamente como e até que ponto, Deus era para Herculano o deus christão.
Duas palavras agora ácerca do escriptor: duas palavras apenas, porque não tratamos da historia litteraria, mas temos de nos occupar de litteratura, sempre que ella influe, como n’este caso, na vida geral ou total da sociedade.
Obras de tres naturezas diversas nos revelam pelo estylo tres physionomias distinctas. A primeira official e grave, são os seus trabalhos historicos, onde o periodo redondo e classico, mas sem affectação quinhentista, se desenvolve alimentado pelos caldos de Vieira que nos receitava, a nós os moços, para educar a mão. A segunda são os seus romances e escriptos humoristicos, onde, mal ataviado o periodo jesuitico, ás vezes combinado com fórmas e tours extrangeirados, transparece sempre o gout du terroir, o cunho de portuguezismo duro e pesado, mais aggressivo do que engraçado. Na terceira, finalmente, em nossa opinião a mais bella; nos escriptos de polemista, a phrase rotunda é quente, a aggressão é viva, as palavras têem calor, e a dureza do genio lusitano acha nos sentimentos expressos em orações duras, uma convicção, uma independencia que a ennobrecem. Ouve-se a voz do estoico, e ha uma harmonia perfeita entre o pensamento profundo, grave e forte, e o estylo redondo, sobrio e nobre. A rhetorica classica é o molde proprio do classico pensamento estoico. Mas entre estas obras ha uma, uma unica, (Carta á Academia das sciencias) onde o homem intimo, sensivel, caridoso e simples, esse homem que nós esboçámos fugitivamente, porque a vida, a educação, o temperamento, de mãos dadas concorriam para o subalternisar ao homem estoico: ha uma, dizemos, em que as palavras não falam apenas, choram e vociferam, têem lagrimas e imprecações e ironias. Ferido no vivo coração da sua existencia, o homem poz no papel o melhor do seu sangue. O que o genio do artista obtem com intuição, consegue-o o poeta com emoção. A Carta á Academia é tão bella como as melhores das poesias intimas de Herculano.
Para elle que, como lusitano, nada tinha de artista (prova, os seus romances), a litteratura era uma missão e não um dilettantismo. O universo, a historia, a sociedade não se lhe apresentavam como assumpto de estudos subtís e curiosos, de observações finas ou profundas, de quadros brilhantes, vivos ou commoventes; mas sim como objecto de affirmações ou negações, inspiradas pela convicção estoica. Nos seus livros póde seguir-se ao mesmo tempo o desenvolvimento do seu pensamento e a historia da sua consciencia. São o retrato da alma do author, ora apaixonada, ora melancholica; quasi sempre triste, mas sempre convicta, energica e franca.
As Poesias e o Eurico revelam-nos o crente na providente liberdade de um Deus poderoso e justo, a alma rijamente temperada contra o acaso funesto, o coroação aberto ás emoções da natureza que se lhe manifestam com o caracter de uma fatalidade cruel e de um desabrimento cego. Deus, a Natureza o Homem, são, n’essas obras, personagens de uma tragedia biblica, tendo a tempestade rouca por musicas e por fundos de scena bulcões de nuvens negras a velar o azul do céu.
Vêem depois na obras polemicas, vasta e riquissima collecção (reunida nos Opusculos, I-IV e segg. em via de publ.) que patenteia a omnimoda actividade do pensamento de Herculano, e lhe dá o caracter de um philosopho, cujo pensamento, em vez de se manifestar em tratados, se exprime em controversias. Profissionalmente, era historiador. A Historia de Portugal e os trabalhos que com ella formam o corpo dos estudos do erudito (a Hist. da Origem e Est. da Inquisição; os opusculos sobre a batalha de Ourique; o Do estado das classes servas; os diversos ensaios no Panorama; o ined. sobre o feodalismo em resp. a Cárdenas; as edições da Chron. de D. Sebastião, de Bernardo da Cruz, dos Annaes de D. João III, de Fr. Luis de Sousa, do Roteiro de Vasco da Gama; a collecção dos Portugalliæ monumenta historica; etc.[38]) são a obra mais importante do escriptor e o solido fundamento do seu nome immorredouro na historia litteraria portugueza. Reunindo a um saber geral vasto e forte a paciencia do erudito e o escrupulo do critico, esses trabalhos não respiram a seccura pedante do especialismo; e, se não constituem nem podem constituir uma historia nacional, fizeram com que os problemas das origens sociaes e politicas da nação portugueza fossem por uma vez resolvidos. A historiographia peninsular tem em Herculano o seu mais illustre nome: um nome que se conservará ao lado do de Mommsen ou de Guizot, cujos golpes de vista comprehensivos partilhava; e do de Thierry, a quem acompanhava na faculdade de representar vivas, nos seus habitos, costumes e leis (senão em sua alma, como um Michelet) as passadas gerações; avantajando-se a ambos na coragem com que arcou com o trabalho improbo de colligir, coordenar, traduzir, interpretar os monumentos historicos de um povo que não tivera benedictinos eruditos. Robinson de nova especie, Herculano achou-se como n’um paiz deserto e teve de descobrir os materiaes antes que podesse pôr mãos ó obra.
Prodigio de trabalho, de saber, de paciencia, de talento, a Historia de Portugal é um monumento; entretanto, devemos dizel-o, se quizermos ser inteiramente justos, mais de uma cousa lhe falta, para poder ser considerada um typo, e o seu author um grande historiador, como um Ranke. Falta-lhe ar na contextura sobrecarregada de discussões eruditas; falta-lhe, sobretudo, aquella alta e serena imparcialidade, aquellas vistas rigorosamente objectivas, aquella isenção critica, impassivel perante as escholas, os systemas, os partidos, sem a qual a historia deixa de o ser. Herculano peccava, com toda a eschola romantica, Guizot á frente, porque a opinião e a politica de mãos dadas o levavam a fazer da historia da Edade-media uma apologia do systema representativo. Como Guizot, tambem estoico, Herculano era demasiado convicto e apaixonado para poder prescindir de si, das suas crenças, das suas opiniões. Levava, pois, para o estudo do passado as preoccupações do presente, porque essas preoccupações eram a essencia da sua vida moral. O romantico de 30, o liberal ardente, o soldado da CARTA, enfatuado com as suas theorias constitucionaes e municipalistas, tinha de condemnar in limine a centralisação monarchica dos seculos XVI e XVII, consequencia indiscutivelmente necessaria, consequencia europêa da Edade-media e preparação dos tempos modernos.
Além d’isto, ha uma falta de nexo na Historia de Portugal, resultado do modo como primeiro foi concebida. «Eu comecei por imaginar apenas uma historia do povo e das suas instituições, alguma cousa no genero da Histoire du tiers état, de Thierry, mas mais desenvolvida—dizia-nos Herculano—porém tendo colligido materiaes para a primeira epocha, vi que possuia n’elles tudo o que era necessario para a historia politica: d’ahi veiu a resolução de escrever uma Historia de Portugal». É por isso que as duas faces do livro se não ligam; é por isso que os homens e os seus actos nos apparecem como um appendice, subalterno, indifferente, dando a impressão de que se tivessem sido outros e diversos, nem por isso a vida anonyma da sociedade poderia ter seguido rumo differente. E, se não vemos a acção dos elementos voluntario-individuaes ou fortuitos sobre os elementos sociaes, nem a inversa, perdendo assim a historia o seu caracter eminente de realidade, juxtapondo artificialmente, a uma chronica veridica desinçada dos erros e das invenções fradescas, uma dissertação erudita sobre o desenvolvimento das instituições: succede tambem que a apreciação dos elementos moraes, crenças individuaes, phenomenos de psychologia collectiva, é feita á luz de doutrinas quasi voltairianas; e, no avaliar das lendas religiosas e da acção do clero, o historiador prescinde de profundar os motivos moraes, ou cede a palavra ao sectario que nos bispos e em Roma não vê outra cousa mais do que sacerdotes da astucia e uma Babylonia de perversão.
Tal foi a Historia de Portugal que o romantismo concebeu; e demorámo-nos tanto sobre ella porque vimos ahi um symptoma caracteristico para apreciar o valor d’essa fórma de Liberdade que teve em Herculano o seu derradeiro e mais illustre sectario. Para o romantismo, a renovação social era uma volta a tradições scindidas pela monarchia absoluta: já o dissemos, e não é portanto necessario repetil-o. E essas tradições que deviam ser—oh, singular confusão da intelligencia!—o alicerce de uma liberdade racionalista, inspiravam a Garrett o Frei Luis de Sousa, elegia mystica, e a Herculano um fragmento de Historia para uso dos sabios, apenas popular por ter sido mais um ataque ao catholicismo tradicional portuguez.
O clero pagou com guerra o odio que o historiador lhe dispensava nos seus livros aggressivos. Conjuraram-se os padres, e Portugal assistiu a mais um protesto do espirito antigo, inconvertivel, impenitente. Em vez de congregar o povo na communhão de um pensamento nacional, a Historia saía como uma arma de combate. As tradições vivas, possiveis, eram todas inacceitaveis, como o leitor já sabe. As guerrilhas do Minho em 46 foram trucidadas em Braga, mas o enraizado espirito catholico não se podia vencer nem com armas, nem com livros: só acabaria com os caminhos-de-ferro, com as pontes e estradas, com a Regeneração utilitaria, materialista e practica.
Herculano, vendo-se isolado, vendo no pulpito o padre excommungando-o, no governo «o bom homem que, nas horas vagas de certas funcções elevadas, espairecia os tedios da vida revolvendo com o bico da bota a velha corôa de D. João I n’uma celha de lodo que viera do Tibre»; Herculano, clamando sem ser ouvido, a Sá-da-Bandeira: «Acorda, moderno Bayard, que te matam!» (A reacção ultramontana, 1857) abdicou e homisiou-se, levando para a sua thebaida a crença na ruina fatal. Os antigos não se convertiam, os novos entregavam-se de corpo e alma á Regeneração: elle, só, chorava as desgraças da patria que saía da sacristia para entrar na tavolagem, trocando a egreja pela bolsa, e os bentinhos e os rosarios pelos arrebiques dos peralvilhos e pelas tabuadas de financeiros: o Breviario pelos Melhoramentos.—E o evangelho? oh, gente perdida! E a justiça? e a moral? e a liberdade? e a poesia? A turba não podia mais ouvil-o: com a liberdade fôra-se a religião; com o romantismo salvador, a perdida nação jesuita! Velhos e novos, de mãos dadas, adoravam o deus novo—Regeneração! cujo sacerdote em Rodrigo, Fontes o diacono, e Saldanha o idolo bem fardado.
Herculano abdicou, pois. Durante o periodo que medeiou entre a sua abdicação e a sua morte, o espirito europeu, abandonando a vereda romantica de um subjectivismo que desde 89 assolava o mundo com revoltas, restauradas as sociedades latinas pelo utilitarismo imperialista que as enriqueceu outra vez: o espirito europeu, dizemos, retemperou-se na tradição naturalista, constituindo um corpo inteiro de conhecimentos novos, transformando os methodos das sciencias, esboçando philosophias originaes. O antigo estoico, o kantista de 30, com as suas idéas exclusivas, com o seu racionalismo frio, com o seu methodo subjectivo, com a sua comprehensão formal das cousas, com o seu deus mechanico, e a sua liberdade dogmatica: homem como que abstracto, vendo os homens fóra do mundo e da evolução, como um milagre divino: esse homem, solitario em Val-de-Lobos, adorado por quantos o conheciam, estudado como um monumento da historia por muitos dos que o tractavam, não podia mais dirigir a educação da gente nova.
Nem o conhecimento intimo da natureza viva obtido pela sciencia, nem o sentimento ideal do Universo, profundado pelas philosophias allemans (concepções até agora oppostas, mas que o tempo approxima todos os dias e virá a combinar afinal); nenhuma das acquisições fecundas do espirito humano nos ultimos quarenta annos, poderam destruir no pensamento de Herculano o systema granitico das suas idéas. O maravilhoso corpo de sciencias philologicas que a Allemanha construira e que são como que a embryogenia das sociedades e suas idéas politicas, juridicas e religiosas, revelando uma biologia social tão positiva e verdadeira como a zoologica, mostrando-nos a sociedade como realmente é—um organismo vivo: esse mundo novo do saber que destruia o individualismo e apeiava do seu throno a Liberdade, não só era desconhecido para o solitario estoico, mas era objecto das suas ironias melancolicas—«os desvios das symbolicas, das estheticas, das syntheticas, das dogmaticas, das heroicas, das harmonicas, etc.» (Corr. com o a. carta de 1869) em que «lhe faria pena vêr perdido» qualquer escriptor moço.
E quando, elle que observara impenitente o velho Portugal, abandonados ao lodo utilitario os seus coevos, via tambem a mocidade mediocremente respeitosa por essa religião do Individuo que era a sua; quando via as tendencias centralistas e socialistas,—confessas ou inconscientes—dominarem nos governos e opposições, nos partidos conservadores e nos revolucionarios, elle chorava, outro Isaías, sobre as ruinas do templo abatido, sem reconhecer que as pedras d’esse edificio derrubado já começavam a formar um novo monumento.
Meu amigo; provavelmente não tardará muito que eu vá dar um passeio ao outro mundo sem tenção de voltar. Passado um seculo, é muito possivel que o liberalismo tenha desaparecido. As gerações precisam ás vezes retemperar-se nas luctas da anarchia ou nas dores da servidão: concentram-se para a explosão calcadas sob o pé ferreo da força brutal. Deixe-me levar, para me entreter a ruminal-a pelo caminho, a convicção de que, entalada entre duas betas negras,—a tyrannia em nome do céu e a tyrannia em nome do algarismo,—surgirá como um foco de luz, nas paginas da historia, a epocha em que se proclamavam os direitos individuaes absolutos e imprescriptiveis, embora as paixões humanas nem sempre os respeitassem. (Ibid. carta de fev. de 77)
Mezes depois morria; mas esse fóco de luz não se extinguia, porque entre os varios symptomas da vida organica de uma sociedade está o respeito e a admiração pelos seus grandes homens. Esse fóco de luz não se extinguia tambem—ainda hoje o dos estoicos da Antiguidade nos allumia!—porque os direitos individuaes são funcções imprescriptiveis do organismo social, embora não sejam a expressão summaria da sociedade; porque as duas betas negras, se têem essa côr quando o desvairamento dos homens ou a fatalidade das cousas dão lugar á tyrannia, têem realmente côr diversa, uma côr viva e pura! São a propria existencia do organismo collectivo, destruido sempre que deixar porém de ter uma unidade moral e economica, uma authoridade positiva, eminente, real, e poderosa. Assim é nos centros nervosos do animal que, recebendo as impressões externas as unificam, as synthetisam, e d’ahi imprimem a acção, a vontade e o pensamento ao homem, que é tambem, dizem-no os naturalistas, uma sociedade de individuos physiologicos.
No declinar da vida, teria fraquejado a convicção do estoico? Batido por tantas e tão variadas tendencias: umas que odiava sectariamente, outras que justamente condemnava, outras finalmente que a sua alma nobre e bondosa instinctivamente respeitava; contrariado pelo passado catholico, pelo presente regenerador, e por um futuro que reconhecia conquistado para o socialismo—não hesitaria? Quem sabe? Não houve alguem que em palavras espontaneas, irreflectidas, lhe descortinasse, ou um symptoma de duvida intima, ou um vislumbre de conversão? Talvez houvesse. Como porém morreu sem se confessar, a pedra do tumulo guarda esse segredo. Antes de expirar disse apenas: «Isto dá vontade de morrer!» Traduza cada qual o enygma ao sabor da sua opinião.
NOTAS DE RODAPÉ:
II A LIQUIDAÇÃO DO PASSADO
1.—A RAPOSA E SUAS MANHAS
Enxutas as lagrimas devidas á memoria do ultimo dos liberaes, passemos a tratar dos vivos, regenerados. Como um Saturno devorador dos filhos, assim a Liberdade tragara os melhores dos seus: Mousinho, Passos, Cabral, Herculano—tudo victimas! Dos antigos, para herdar os restos, ficam apenas dois bastardos: Saldanha e Rodrigo o sceptico, nem liberal nem cousa alguma, sem doutrinas, sem illusões, com o instincto negativo apurado pelos annos, e a dura licção de 42 presente.
Figura perfida, sulcada pelas rugas da edade e pelos antigos despeitos reprimidos, é a imagem do Portugal velho catholico e liberal, da nação que tudo abandona, de tudo descrê com um riso de ironia amarga. A face é a do beirão, quadrada, cheia e forte; mas os labios finos não exprimem colera senão desdem, e nos olhos vivos ha largas revelações de intrigas miseraveis, de podridões sabidas, ha dardos que atravessam o recalcitrante dizendo-lhe: vi-te em tal dia, conheci-te em tal hora: se te sei podre, porque vens falar-me em honra? Sem o dizer com a bocca, insinuava-o com o olhar; e depois de submetter o hypocrita que lhe falava, apertava-lhe as mãos ambas, com sorrisos o palavras meigas, confessando a sua amisade.
De tal modo imperava sobre todos; e como, sem preconceitos doutrinarios, dizia sempre que sim, cortando uma situação difficil com um dito, quando não era possivel um emprego, todos rodeavam o rei novo, acclamado pela mesquinhez universal. Elle era a unica das velhas arvores altos que o tufão liberal deixára de pé; e, vendo sobranceiro as cabeças rasteiras que o vento não dobrara, porque a insignificancia é resistente, tinha com a sua ironia desdenhosa o contrario das coleras: uma compaixão protectora pela sua côrte reles. Costa Cabral fôra a imagem da Antipathia; Rodrigo era a mascara do Desprezo. Já edoso quando a victoria o coroava, como acompanhara a Liberdade desde 26 assistindo-lhe á nascença e á vida, conhecia-a bem por dentro, sabia como era feita. Auscultara muito a Urna. Tomara o pulso á Opinião. E, medico perspicaz, vendo que a molestia era organica, só receitava pro forma, para satisfação da familia, certo de que todos os medicamentos eram vãos. No decurso da vida de antigo boticario politico, experimentara já o effeito de todas as tisanas e simples: tambem tivera nos Brandões os seus bandidos, tambem fizera eleições como os mais. Mas levara um cudilho do Costa-Cabral, o atrevido!—levara um cudilho, elle o homem de outra geração. A Liberdade pedia sem duvida tratamento diverso. Diz-se que preferiu comprar os deputados como as casas: depois de feitos.
A sua astucia tornava-o popular, as suas manhas celebre. O povo chamava-lhe rapoza. Raros o odiavam—só algum caturra como Herculano: elle, tambem, encolhia os hombros, sorria. Lá por dentro é natural que respeitasse; e quem sabe se o mundo em 51 fosse outro, se elle tambem não seria diverso? Os homens, o tempo, a doutrina, de mãos dadas, porém, concorriam para tornar opportuna a efflorescencia do scepticismo, o reinado da ironia, a victoria de um cesarismo que em uma nação de empregados só podia ser burocratico. Rodrigo era um Morny de secretaria, e no imperio portuguez, Saldanha, o Saint-Arnaud, tinha um papel secundario, de parada apenas.
Valia muito pouco; estava já velho e em demasia desacreditado, o marechal, para poder alguma cousa: vivia á sombra da authoridade consolidada do politico. E Rodrigo tinha de pessoalmente representar scenas de comedia para lhe acudir, porque esse vulto era indispensavel aos seus planos: elle bem subia que a nebulosa Liberdade era uma illusão fugaz, que o culto da chimera exigia sombras por sacerdotes, e que o mais conveniente e pratico para marear o barco portuguez era fazer do governo uma peça de theatro. O povo ouviria os actores gravemente mascarados dizer os seus papeis, olharia o scenario: bastava. A sinceridade estava condemnada por vinte ou trinta annos de tentativas varias e diversas, qual d’ellas mais infeliz. Rodrigo era o melhor actor do seu tempo. A edade, o trajo antigo, o aspecto desembargatorio não o deixavam confundir com os peralvilhos moços. O povo como que via n’essa face barbeada, com os collarinhos desafiando as orelhas, um collete grande e antigo, a sobrecasaca de amplas abas pendentes, as calças de ganga amarella classica, uma imagem de outros tempos, chorados sempre, apezar de tudo! Os infortunios dão por via de regra aos povos, e principalmente ao portuguez apathico, miragens doiradas do passado, dos bons dias fugidos! Violento, o portuguez não tem o temperamento revolucionario, nem conservador: tem o genio d’onde sahiu o sebastianismo.
O aspecto antigo do ministro era mais um motivo de exito para o actor perante o seu publico. As galerias ouviam-no; e a sua gravidade, a sua mansidão, seduziam. Nos seus bancos, os pares, os deputados como comparsas nos bastidores, sublinhavam as phrases do eximio actor, confessando o talento, applaudindo a arte irresistivel. Assim os odios se fundiam em risos, assim o riso como uma esponja lavava as nodoas, assim esquecidos os crimes tão benignamente perdoados, os réus passavam a sentir-se outros, puros, e uma vida nova saía dos labios ironicos, nunca abertos para o sarcasmo nem para a accusação.
Por isso, quando o conde de Thomar, o velho rival outr’ora (42) vencedor agora vencido para sempre, tornou á camara como um dos sete dormentes acordado, e quiz ainda entrar no combate com as suas antigas armas já embotadas, reptando o marechal, expondo o sudario das suas traições: Rodrigo com a bonhomia mansa e a gravidade affectada proprias do palco, levantou-se para defender o homem, presidente que fardava a situação, mas sem o exaltar, para o não perder.—«Para se enriquecer, Saldanha!» dizia com lagrimas sentimentaes na voz; Saldanha tão boa-pessoa!—«E entre todos os incentivos que imperam no coração do homem, só o digno par achou essa da mais indigna vileza, para o attribuir ao seu adversario?» Pausa: com ar concentradamente triste, soltava logo o dardo: «E quem d’este modo argúe, como poderá ser julgado?» (Disc. de 14 de fev. 1854) O ferro tinha dois gumes: um feria em cheio o indiciado de roubos; o outro abria no coração de todos a porta da contrição, demonstrando a urgencia de pôr ponto a um systema de recriminações crueis que os desacreditavam a todos perante as platéas. As roupas sujas lavam-se em familia: não é proprio fazel-o á vista do publico. Decóro, senhores! Tape-se a bocca a esse villão importuno que desconhece as regras da boa sociedade e nos compromette. Cada qual sabe de si e Deus de todos: para que o ha de tambem saber o povo? Esperaes que depois d’isso nos respeitará mais e se deixará governar melhor?
Taes eram as conversas dos bastidores que se exprimiam na scena em estylo mais solemne. O ministro affligira-se muito, ao ouvir o digno par (com uma cortezia) dizer que o duque de Saldanha havia descido ao campo da revolta porque tinha fome e queria enriquecer-se.—Que temeridade, meu Deus! Pois seria crivel tão grande infamia? Para enriquecer-se o duque de Saldanha!—Pausa: que ao mesmo tempo desacreditava o proprio duque, e o defendia. E depois, n’um tom importante e grave de homem d’Estado: «Esta phrase proferida pelo digno par affigura-se-me de grande impropriedade, filha de notavel hallucinação, e que póde ter consequencias pessimas», perfidamente sublinhadas. (Disc. de 14 e 16 de fev. de 1854)
Chegara a Rodrigo a hora de desforrar o antigo beijo de 40 na face do seu émulo d’então. Os tempos, afinal, tinham trabalhado, preparando pouco a pouco ao vencedor, por uma dissolução evolutiva das fórmulas successivas de Liberdade, o throno de cynismo sobre que reinava. A sinceridade batalhara com armas, depois com improperios, sem conseguir vencer, conseguindo apenas matar na vida, na fé, no juizo, ou no caracter, os varios combatentes. A arena estava cheia de mortos, e os espectadores saciados de espectaculo. Depois de tragedias de sangue, houvera melodramas de phrases: agora vinha o entremez final. Depois do terramoto de 34 que havia de restaurar a nação, as guerras e os debates, a Espada e a Urna de mãos dadas tinham consumado a ruina. Todos choravam frio e fome. A penuria é má conselheira. Uma nação exangue póde ter coleras epilepticas—tiveramol-as em 28—mas não é capaz de força. Por isso a Liberdade acaba entre nós n’uma Regeneração, em vez de acabar, á franceza, n’um Imperio. Mas, cá e lá, o que vence é um cesarismo, militar ou burocratico, segundo as condições dos paizes; um cesarismo que além nega, e aqui apenas sophisma as instituições; um cesarismo que além opprime e corrompe, e aqui intriga corrompendo tambem; um cesarismo que em ambas as nações vence, porque a ambas dá, em vez de fórmulas, pão.
Rodrigo era um Morny, já se disse; Saldanha um Saint-Arnaud, peninsular e catholico; o moço Fontes, iniciado como Rouher, viria a ser o futuro vice-monarcha. Mas Napoleão, rei, imperador, cesar, quem era? D. Maria II? Não; a nobre, infeliz senhora chegava opportunamente ao fim (15 de nov. de 53) da sua vida atribulada. A sua coragem viril, o seu levantado caracter, as suas virtudes, a sua intelligencia forte e recta faziam d’ella o contrario dos Cesares, por necessidade scepticos. A rainha era a sinceridade viva. Tambem concebera de certo modo o liberalismo; e, como tinha no temperamento a virilidade, no coração a virtude, na imaginação as licções aprendidas n’um berço coroado, empenhou-se na lucta, lançou mais de uma vez a corôa na balança—lançaria a espada se podesse usar-a!—para fazer vingar o seu liberalismo. E se não tivesse sido tão pessoalmente virtuosa, é de crêr que, apesar do auxilio repetido dos extrangeiros que depois de a sentarem no throno mais de uma vez a sustentaram n’elle, é de crêr, dizemos, que tivesse tido uma sorte diversa.
D. Maria II, pois, não tinha o temperamento cesareo. Talvez que tambem a edade e as licções do tempo a viessem a converter á apathia, mas essa prova foi desnecessaria porque morreu a proposito, deixando o throno ao nosso Napoleão III—D. Fernando: humano, viveur, sceptico, artista, cheio de intelligencia e de humour, vasio de fórmulas, vasio de crenças, moderno, e bom. Como um Cesar, desceu do paço e affectando um aristocratico plebeismo, passeava a pé fumando o seu charuto ...
Não era uma positiva regeneração, oh manes de D. João VI chocalhado no seu coche doirado, com a escolta de cavallarias chouteando? Eis a verdadeira liberdade! eis o reinado da paz e da fartura!
2.—A CONVERSÃO DA DIVIDA
Este é o euphemismo liberal com que se denomina a ultima banca-rota portugueza—urgente, inadiavel, já desde annos reconhecida por muitos como a unica solução, não só para saír do circulo vicioso das agitações, como para entrar no caminho da pontualidade financeira indispensavel á regeneração economica do paiz, exclusivo proposito actual da politica cesareo-burocratica portugueza. Se nós em 36 já tinhamos tido o nosso 48, tambem tivemos com vinte annos de antecedencia um opportuno Salaverria. (Voltará elle, d’aqui por tempos? É natural; parece inevitavel.[39])
O acto addicional á CARTA proclamado dictatorialmente, evitando as constituintes, era afinal a banca-rota de vinte annos de revoluções: um minimo de reformas politicas sufficientes para pacificar os partidos que já não pediam senão paz. A conversão foi o acto addicional da Divida, que era o duro commentario do codigo de 26. As duas medidas, iniciando uma edade nova, completavam-se: eram a liquidação do passado financeiro e politico e o prologo da edade presente.
Entre as varias causas das desordens successivas dos tempos anteriores, a mendicidade do Thesouro de uma nação mendiga foi, como temos dito, a principal. Casa onde não ha pão ... E das revoltas e crises resultava uma aggravação sempre crescente da ruina publica. A divida, com a sua historia accidentada, retratava esta situação. Como o leitor sabe, a CARTA comprara-se com uma guerra paga a emprestimos em Londres. Ganha a victoria sobre um paiz inimigo e confiscados os bens das instituições abolidas, nem se lhes pudera applicar o valor para amortisações, por ser necessario para retribuir os serviços e crear partido; nem se pudera pedir á nação exhausta o necessario para os gastos ordinarios, porque era conveniente fazer crêr que a CARTA supprimia o imposto. Talvez assim o camponez se convertesse.
Quando o setembrismo venceu, a situação appareceu outra. Condemnado o principio de viver de emprestimos, os democratas acharam no proteccionismo fabril uma arma duplamente util: os direitos pautaes, fomentando a creação de fabricas, creavam batalhões de operarios democratas, e davam ao Thesouro uma receita importante. Mas, por engenhosa que fosse a combinação, nem o setembrismo tinha um Pombal nem sobre tudo teve em Passos um fazendista. Continuou-se a pedir emprestado; e á maneira que as cousas inclinavam para a Ordem, iam tambem inclinando para o Ponto. De 37 a 40 havia sete semestres de juros por pagar.
Com os crédores nacionaes bem iamos, porque, sabendo-se que o reino não tinha que emprestar ao Thesouro, o descredito não prejudicava a economia da divida. Eram mais pensionistas em atrazo. Mas com os crédores londrinos o caso mudava, porque, depois de quatro ou cinco annos de tentativas estereis, era mistér confessar que José da Silva Carvalho tinha razão, e que só do dinheiro extrangeiro se podia esperar a regeneração economica do reino. Ora como nos emprestaria dinheiro quem reclamava o juro e não o conseguia? A divida externa era, pois, duas vezes grave como problema: já por isto, já pela importancia absoluta. (V. Bulhões, Divida port.) Em 38 chegava a 53 mil contos, ou quasi doze milhões sterlinos, sendo quatro e meio de 5 e o resto de 3 por cento. E no fim de 40, aggravada com os coupons por pagar, attingia a somma de £12.358:000.
Não perguntemos agora que valor real de dinheiro effectivamente importado representam estes numeros. Um terço? muito menos. Lembremo-nos de que os emprestimos ulteriores tiveram em grande parte por fim pagar os encargos dos anteriores; e talvez não erremos suppondo que de 12 milhões só 2, quando muito, se teriam visto em Portugal. E isto, convém dizel-o, para salariar tropas, salvo o que serviu á amortisação do papel-moeda. Não nos demoremos porém agora em calculos. O facto era dever-se. Fôra o dinheiro mal comprado e peior applicado? É evidente que o crédor nada tinha que vêr com isso. A nossa ingenuidade não nos consentia especular com a propria ruina, e quando o pensassemos fazer, errariamos; não só porque a Inglaterra crédora mandava no governo ordeiro, como porque sempre tinha de curvar a cabeça quem não meditava senão em obter novos emprestimos.
De tal situação nasceu o decreto de 2 de novembro de 40, primeira tentativa da regeneração. Era ao tempo em que Costa-Cabral já decerto planeava a sua restauração da CARTA; e com ella e com a escala ascendente, com a ordem na politica e na finança, esperava iniciar o utilitarismo, fazendo do velho Portugal sebastianista uma Belgica. O leitor sabe já porque e como este plano falhou com o doutrinarismo. Por detraz da Liberdade, cujos systemas eram como as nuvens rotas que muitas vezes fluctuam ao nascer do dia, levantava-se o sol vencedor, o sol utilitario que as dissiparia todas. O leitor sabe como foi a crise, mas não lhe dissemos ainda os termos da combinação em que vivia, socegada, a divida externa.
O decreto citado consolidava os coupons em atrazo e convertia ao typo de 5 p. 100 toda a parte da divida de 3, dando aos crédores como indemnisação, premio, ou o que quer que fosse, a quinta parte mais do que se lhes devia. Assim
100 £ de 5 p. 100 eram representadas pelos novos titulos em 120
100 » 3, convertidas em 60 de 5, eram etc. » 72
D’esta combinação resulta que, havendo
5 milhões de 5 passava a haver 6 titulos novos
6 » 3 » » 5,4
o nominal da divida ficava proximamente o mesmo, mas o juro subia proximamente de 4, em média, a 5. Era pois o premio de um por cento ou 540 contos ao anno? Era; ou antes seria, se a combinação podesse ir até ao fim; porque os juros differiam-se, por meio de uma escala ascendente:
De 1841 a 4 pagar-se-hiam 2,5 p. 100
» 45 a 8 » 3 »
» 40 a 52 » 4 »
» 53 a 60 » 5 »
Depois de 60 » 6 » até amortisação
do que nos anteriores periodos se pagara menos do que 5.
Durante o praso de vinte annos a ordem politica e financeira permittiria fazer estradas e vias-ferreas, a agricultura progrediria, etc. Sabemos de que fórma o cabralismo pensou realisar este plano, com a ordem doutrinaria e com a babel das companhias do agiotas.
Em 41 (9 de novembro) o moço financeiro Avila, ainda não duque mas já importante, entregou a administração da divida externa á Junta do Credito Publico, impondo ao mesmo tempo aos crédores da interna a deducção do decimo dos juros. Tivessem paciencia esses pensionistas do Estado: tambem os funccionarios a tinham!
Com os crédores londrinos é que se não podia bolir: ora indispensavel consolidar o systema da escala ascendente a vêr se se conformavam com elle e nos contavam no seu stock-exchange. Só depois d’isso se conseguiria algum novo emprestimo! Costa-Cabral concebendo uma ordem diversa da ordeira, uma ordem cartista, concebeu outra chimera: a de obter recursos internos, para com a riqueza da nação—exhausta!—supprir o que o extrangeiro nos não dava. De um tal plano era orgão o legado cabralista no Thesouro, o conde do Tojal.
Mas os embaraços cresciam, o dinheiro faltava. Os titulos externos estavam recebendo a 3 p. 100 em 45, quando para vêr se se obtinha uma paz, o governo resolveu (lei de 19 de abril) reconvertel-os para 4 compromettendo-se a uma amortisação annual de £25:000. Ainda se não reconhecera esta verdade elementar: que pedir emprestado para amortisar é uma illusão ruinosa. Erro, illusão era, porém, tudo, e a Maria-da-Fonte veiu demonstral-o. Mas não era mais sensato, nem mais practico o seu governo que lançava a reducção de 20 por 100 aos juros das duas dividas, juros que elle não podia pagar, e assim, lucrando nada, desacreditava-se por dois caminhos. Abolidos esses descontos impensados, voltou-se ao estado anterior da decima unica na divida interna, capitalisando se os dividendos por se não poderem pagar.
Tojal saíra por uma vez, como quem para nada prestava já (22 de agosto de 47). Havia paz durante o reinado de Saldanha, Monk de Costa-Cabral, (18 junho de 49) que poz na Fazenda Avila, esperanças da patria. O segundo ministerio cabralista não foi melhor na finança do que na politica. Apesar de moço, Avila sempre fôra velho no pensar: jurava pela amortisação! E jurando, as cousas iam indo de mal a peior; e, se Costa-Cabral caíra em 46 precipitado do alto de uma torre de papeis, agora ia pouco a pouco enterrando-se n’um olheiro de penuria. Desde julho de 48 que se supprimira o systema de capitalisar os juros em divida: para se pagarem? Sim, menos a quarta parte; mas nem isso, cousa nenhuma se deu, nem a nacionaes, nem a extrangeiros.
Não se está vendo a urgencia de regenerar as cousas?
Com um espirito novo a Regeneração veiu proclamar o contrario do que até então se dissera e estava desacreditado. Como introito, para simplificar, capitalisou em fundo de 4 p. 100 todos os dividendos por pagar desde 50. (decr. 7 de julho de 51) E como affirmação de principios supprimiu o da amortisação. (decr. 3 de dezembro) Fontes era moço, na edade e no espirito. Não vinha de Coimbra: estava limpo das doutrinas classicas e caducas. Amortisar, o quê? para quê? Amortisar, pedindo emprestado, nós que temos de nos endividar para solver os encargos annuaes ordinarios, é aggravar as consequencias do juro composto que tal situação nos impõe. Amortisar, o quê? A divida? não, que deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa-de-economias, instrumento de distribuição de riqueza, de capitalisação de migalhas. Outr’ora dissera-se ser necessario pagar o que se deve. Doutrinas fosseis! Um Estado não é um particular. Quanto mais uma nação dever, mais rica será!
O san-simonismo infiltrára-se nos pensamentos da geração nova, com os seus dogmas chrematisticos e communistas. Prégando a religião da riqueza, e o culto do capital como meio de a crear, era natural que trouxesse theorias novas para o problema das dividas nacionaes. O Thesouro, com as rendas annualmente distribuidas, era uma funcção normal do Estado, cuja divida adquiria um caracter social, perdendo a natureza commum ás dividas particulares. Por outro lado, que melhor modo de desenvolver a riqueza do paiz do que derramar sobre elle uma chuva de oiro extrangeiro? Custaria caro? muito? Seria nada: os redditos do Thesouro cresceriam n’uma progressão superior á progressão dos encargos da divida.
Taes opiniões, geraes no tempo, e convictamente abraçadas pelo financeiro regenerador, entraram com elle no Thesouro portuguez. Á parte o valor da doutrina, á parte as consequencias d’ella—com que nos achamos hoje, dizem uns que embaraçados, dizem outros que afortunados—é mistér vêr na finança regeneradora a continuação do antigo pensamento de José da Silva Carvalho. Uma nação exhausta só poderia renascer regada por chuveiros de libras esterlinas. Quando, batidos os doutrinarios financeiros, os Campos e os Passos, os Tojal e os Avilas, voltou o espirito practico, a Regeneração encaminhou para cá os capitaes de fóra. Os milhões dos antigos emprestimos serviram, no todo, para guerras; os milhões dos novos serviram n’uma parte para estradas e caminhos-de-ferro; d’ahi a reconstituição da economia rural da nação.
Abolido o principio da amortisação, substituida a renda ou divida fundada ao systema de emprestimos temporarios, faltava unificar essa renda, adoptando um padrão unico. É evidente que se uma conversão se faz de um juro menor para um juro maior, o nominal dos titulos baixa; e, se existe o principio da amortisação, esse facto ou o inverso podem importar muito. Mas se o principio das emissões é o da renda, fundada em vez de amortisavel, permanente e não temporaria, pouco importa que a conversão se faça de um juro maior para menor, e que cresça correlativamente o nominal dos titulos, pois que esse valor não é reembolsavel. Os numeros por que se exprime o capital da divida publica significam nada, e tudo o encargo annual, ou renda que o Thesouro tem de servir aos portadores d’ella.
O decreto de 18 de dezembro de 52 é a inauguração da nova edade financeira em Portugal; e se o leitor tem presente como em uma nação, qual a nossa vinha sendo desde 1808, o Thesouro e a sua divida têem um papel eminente: o leitor não recusará o justo applauso ao estadista que teve a intelligencia e a coragem de pôr o ponto final na historia anterior, reconhecendo e liquidando com uma banca-rota o systema dos pontos e banca-rotas precedentes. Esse decreto foi simples e breve, como convém ás leis. Creou, para substituir os antigos titulos, um typo unico de divida fundada de 3 p. 100, mantendo porém a distincção apenas formal de divida externa e interna. Tomou para typo da conversão o 5 p. 100 externo, creado em novembro de 41, reduzindo-lhe o juro a 3; e subordinou a conversão da divida interna a uma razão correspondente: 100 de 4 p. 100 = 80, de 6 p. 100 = 120 do novo typo de 3. Era uma positiva banca-rota, pois não só a conversão era forçada e não facultativa, como o juro effectivo se reduzia de 5 a 3 p. 100 (embora em 48 já o tivessem reduzido a 3,57) sem ao menos se differir a indemnisação, como se projectara fazer em 41. Differida, isto é, só com direito a juro a contar de 63, ficava a divida dada em pagamento dos dividendos atrazados de 48 a 52.
Eis aqui um quadro desenvolvido da divida interna em junho de 51, quando o novo regime politico se installou: (V. L. J. Ribeiro, Est. da div. int.)
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Apolices de 1823, consol. do papel moeda 1:334
» 1826 » dividas d’Ajuda 70
» 1827 » » fornec. 14-19 255
Inscripções 1837 (Passos) conversão de Padrões de 6 p. 100 2:503
» 1835 (Carvalho) » Títulos » 4:010
» 1837 (Passos) Pagamento á c. dos vinhos 739
» 1836 (id.) Emissão 2:119
» 1835 (Carvalho) id. 499
» 1848 (Falcão) conversão de Padrões 5 p. 100 204
8:376 3:415
do juro de 4 p. 100 11:791
Apolices, consolid. letras do commissariado 21 754
» 1820-2 de divida publica 1:025
» 1823 idem 800