I Elementos staticos da Litteratura (continued 3)

A lingua portugueza, pela intensidade da vida provincial, primeiramente, e mais tarde pela expansão da actividade nacional na Africa, Archipelagos atlanticos, Brazil e India, desdobrou-se em differentes dialectos. As differenças ethnicas das provincias portuguezas já tinham sido notadas pelo grammatico quinhentista Fernão de Oliveira, fallando das dicções populares: «Algumas d’estas ficaram já de muito tempo: ha tanto, que lhe não sabemos seu principio particular ... tambem se faz em terras esta particularidade, por que os da Beira tem umas fallas, e os d’Alemtejo outras; e os homens da Extremadura são differentes d’Antre Douro.»[92] A linguagem da Beira já no seculo XVI apresentava aos grammaticos um caracter archaico; continúa Fernão de Oliveira: «muitas vezes algumas dicções que ha pouco são passadas, são já agora muito aborrecidas, como: abem, ajuso, acajuso, a suso, e hogano, algorrem e muitas outras; e porém se estas e quaesquer outras semelhantes se metterem em mão de um homem velho da Beira ou aldeão, não lhe parecerão mal.»[93] Estas differenças que Fernão de Oliveira notava como grammatico encontram-se observadas por Gil Vicente como poeta; duas farças e uma tragicomedia versam sobre os costumes mosarabes da Beira, o Clerigo da Beira, o Juiz da Beira e tragicomedia da Serra da Estrella. Os bailos da Beira, a que allude Gil Vicente, e o typo comico beirão do Ratinho, bem como a persistencia dos cantos tradicionaes, provocavam este desenvolvimento dialectal. Quando a vida local se atrophiou pela concentração da dictadura monarchica (Ordenações) e pela absorpção da capital, os dialectos portuguezes ficaram méras fórmas archaicas. Em consequencia da expansão historica em um vastissimo dominio colonial, o individualismo portuguez manteve-se tambem pela linguagem, e dando logar não só a cruzamentos de raça mas á creação de numerosos e importantes dialectos. Citaremos o Creoulo, nas populações de Africa e Cabo Verde, o Matuto, no Brazil, o Reinol ou Indo-portuguez em Columbo, capital de Ceylão, em Malaca, em Cochim, e o Macaista. Alguns d’estes dialectos têm sido estudados; o da Guiné portugueza por Bocandé, os da India por Hugo Shuchartt, e outros varios philologos. São estudos que revelam intimos processos psychologicos formativos no phenomeno da linguagem. E referindo-se a esta acção fecunda dos portuguezes, escrevia João de Barros no seculo XVI: «As armas e os Padrões portuguezes póstos em Africa e Asia, e em tantas mil Ilhas fóra da repartiçam das trez partes da Terra, materias são e pode-as o tempo gastar; pero, não gastará doutrina, costumes, linguagem, que os portuguezes n’estas terras deixaram.»[94] E o que se dava com a expansão maritima, repetia-se em circumstancias muitas vezes transitorias, como na frandunagem, a que allude Filinto Elysio: «lingua franduna—a que trouxeram os soldados portuguezes das guerras dos Paizes Baixos.»[95] No dialecto brazileiro encontra-se o diminutivo do participio, (ex. dormindinho) que no gallego é ainda um phenomeno primitivo (ex. correndinho.)

Mas assim como a uma grande dispersão nas expedições maritimas e na occupação territorial, se tornava mais profundo o sentimento da patria portugueza, affirmada conscientemente no facto da Nacionalidade, tambem a Lingua portugueza, disciplinada grammaticalmente e escripta pelos Quinhentistas, elevou-se a esse typo unitario que uniformisou a linguagem fallada com a escripta, phenomeno digno de consideração e caracteristico da evolução da lingua do seculo XVI a XIX. Causas profundas determinaram esta unificação, e não o contacto dos escriptores com o povo, nem a elevação da cultura popular, ou a retrogradação dos homens de letras. A lingua foi um sustentaculo da Nacionalidade, como o foi ainda uma outra vez de 1580 a 1640 sob a incorporação castelhana. É pela sobrevivencia e resistencia das suas linguas, que actualmente resistem as nacionalidades peninsulares.

Como um phenomeno que se continúa no tempo, a Lingua, como qualquer outra creação social tem tambem a sua historia; basta evolucionar e acompanhar a psychologia humana para merecer esse estudo. É por isso que aqui esboçamos a historia da Lingua portugueza, nos seguintes quatro periodos:

I. Elaboração popular, antes do seculo X, até á unificação nacional no seculo XIII. Comprehende as modificações dos sons celtibericos, romanos, germanos e arabes, constituindo o vocalismo e consonantismo, de que resultaram o Gallego e simultaneamente o Portuguez.—Influencia do Gallego pelo seu mais rapido desenvolvimento sobre o portuguez fallado, até que pela perda da autonomia nacional o Gallego estaciona, sendo ulteriormente influenciado pelo Portuguez. Cria-se o vocabulario vulgar com todos os materiaes de um passado historico importante.

II. Divergencia erudita, durante o seculo XIV e XV: Fazem-se numerosas traducções latino-ecclesiasticas e juridicas, ampliando o vocabulario pelos neologismos latinos, italianos e francezes. Fazem-se derivações de themas que nunca entraram na linguagem fallada, e empregam-se fórmas exclusivamente classicas. Separam-se os escriptores das relações com o povo, e da antinomia entre a linguagem fallada e a escripta apparece a necessidade de unificar a linguagem, fazendo-se sob D. João II e D. Manoel a reforma dos velhos textos dos Foraes.

III. Disciplina grammatical, estabelecida na primeira metade do seculo XVI, no momento mais activo e exclusivo da Renascença humanista ou greco-romana. Preponderam as classes cultas, a Côrte e a Egreja; Fernão de Oliveira e João de Barros explicam o portuguez pela grammatica latina, e os Jesuitas impõem o latim com exclusão completa da Grammatica nacional.

IV. Unificação da lingua fallada com a escripta, operada desde o seculo XVII a XIX. Começa o estudo da lingua pelo criterio historico em Duarte Nunes de Leão; ainda subordinado ao latim, Bluteau realisa a grande obra do Vocabulario portuguez, mas consultando sempre a linguagem fallada, de que extrae inauditas riquezas. A Arcadia de Lisboa sustenta a necessidade dos archaismos, impondo a norma classica da linguagem dos Quinhentistas, combatendo os latiniparla e os gallicistas ou o Neologismo. E como a tradição é um vinculo do individualismo nacional, n’este vasto concurso da civilisação moderna, a lingua escripta tendo de acceitar novas nomenclaturas de sciencias, de artes e de instituições, tinha de manter a sua feição ampliando-se com os recursos sempre pittorescos da linguagem fallada. O Romantismo sympathisou bastante com o portuguez archaico renovando o vocabulario medieval; mas, pelo criterio do naturalismo na Litteratura, veiu a reconhecer-se como belleza do estylo a espontaneidade e a variedade pittoresca da linguagem fallada em todo o dominio portuguez.

§ 4.—Patria e Nacionalidade

As gerações que se succedem sobre o mesmo territorio, organisando a sua synthese activa ou a Industria na coexistencia da liberdade de todos e no accordo dos interesses pelo direito, quando se elevam á synthese affectiva pelo aperfeiçoamento dos costumes de menos em menos egoistas, pela intuição do sentimento subordinam-se á noção moral, e criam pela arte e poesia a expressão da sua collectividade, que sobrevive a cada individuo no tempo. Eis o ideal de Patria, que é uma grande familia; é esse sentimento unificador que inspira os membros de uma mesma sociedade a uma acção commum, a uma impulsão progressiva, que constitue a sua vida historica de Nacionalidade. Quanto mais profundo fôr o sentimento de Patria, mais intensa é a consciencia da Nacionalidade, para resistir aos accidentes das edades. É esta relação affectiva que faz com que a Arte e a Litteratura sejam a estampa do caracter nacional.

Quando se constituiu no seculo XII o estado de Portugal, já existiam todos os rudimentos de patrias hispanicas que vieram a formar as nacionalidades peninsulares. Como porém essas nacionalidades eram violentamente agrupadas pela audacia de um chefe militar, que se tornára prestigioso na reconquista christã, foi o sentimento de patria que fez resistir a estas incorporações dos pequenos estados, revindicando as suas autonomias locaes. A formação da Nacionalidade portugueza é um facto resultante d’esse movimento de unificação e de desmembração que constitue a trama da historia da Hespanha da Edade media aos tempos modernos. Póde-se definir este phenomeno como uma oscillação, em periodico vae-vem, a cujo impulso obedeceram mesmo todas as raças que occuparam o solo hispanico.

As raças iberica, celtica, phenicia e carthagineza só chegaram aqui á unidade politica sob o dominio dos Romanos: facto que originou a illusão de attribuirem-se todas as fórmas da civilisação peninsular á influencia de um povo sem numero material para actuar directamente na modificação ethnica, como o notára Erasmo. A unidade romana, que levára dois seculos a radicar-se, dissolveu-se repentinamente, ao primeiro choque da invasão dos povos germanicos. O que se deu na Hespanha succedeu egualmente nas Gallias e na Italia, como observa Guizot: «O Imperio retirou-se d’estes paizes, e os Barbaros occuparam-os sem que a totalidade dos habitantes exercesse alguma acção, fizesse sentir em alguma cousa o seu logar nos acontecimentos, que a entregavam a tantos flagellos.» Remontamo-nos a este facto, por que a influencia romana que mais tarde apparece nas instituições politicas e nas Litteraturas, determina-se por uma reproducção artificial das monarchias avançando para a dictadura e ás quaes interessava o apoio da unidade catholica, que pela cultura latina aspirava ao imperio theocratico. Os vestigios de uma civilisação romana, estradas, aqueductos, circos, templos e inscripções lapidares, são documentos de um facto moral, a superioridade de Roma, mas attestam principalmente a existencia de uma população obreira explorada pelo vencedor. Diz Guizot, com a sua habitual segurança, que o Imperio se dissolveu por falta de uma classe media. O que existia na peninsula capaz de assimilar a cultura romana fugia para Roma, como vêmos com Quintiliano, com os Senecas, com Lucano, com Marcial. A tradição da unidade romana manteve-se pelo catholicismo, quando ainda na lucta dos Romanos da peninsula com os Carthaginezes da Africa, aqui entraram os sectarios da nova religião. Na futura constituição da unidade hespanhola, as monarchias centralistas virão a receber a sua principal força da unidade catholica, dando-lhe em paga a destruição das egrejas nacionaes ou do culto mosarabe.

Para a peninsula a historia começa propriamente no dominio romano, mas segundo Hallam: «A historia da Hespanha durante a Edade media devia começar pela dynastia dos Visigodos.»[96] Carece de explicação este asserto. Com a invasão germanica deu-se o facto contraposto á unificação realisada pelos Romanos, sendo pela desmembração a Hespanha repartida entre Alanos, Suevos e Vandalos. Foram depois os Visigodos, que submetteram estes elementos outra vez a uma unidade politica pelo regimen da força; por dissensões internas vieram do arianismo ao catholicismo, e pelo desenvolvimento da fórma monarchica, fizeram renascer os Codigos romanos, como as aristocracias clericaes e militares imitaram os costumes romanos. Assim a unidade visigoda manteve-se á custa de abusos, que embaraçavam a creação de uma classe media, sendo quebrada repentinamente por uma incursão de Arabes. Á medida que a unidade germanica se funda na imitação do Imperio romano e na intolerancia catholica, foram decahindo os homens-livres, confundindo-se com o colonato romano, e com outras classes servas, que, diante da invasão dos Arabes, reconhecem o novo dominio com uma facilidade extraordinaria, regendo-se pelos seus costumes, seguindo a sua crença, e pagando apenas uma capitação. Tal é o elemento mosarabe, em que se fórma uma activa classe media; n’ella entraram o aldius, que trabalhava nos campos e se reunia nas pobras ruraes; o mesteiral, que exercia os officios mechanicos; o burguez, que vivia nas cidades muradas, que se confederavam na Behetria; o cavalleiro-villão, em quem revivia o antigo homem-livre decahido na servidão; e ainda o clerigo adscripto á egreja local, que é como uma especie de propriedade feudal. Fóra da unificação visigotica tinham ficado pelo seu espirito separatista os Asturos, os Cantabros e os Bascos; e foram tambem estes povos os que pelo seu natural instincto autonomico reagiram contra os Arabes, sendo o primeiro germen de uma terceira desmembração.

Não conseguiram os Arabes realisar a unificação politica da Peninsula; pelo seu genio semita e pelo caracter das povoações preexistentes, desmembraram-se nos reinos de Toledo, Badajoz, Sevilha, Granada, Malaga, Almeria, Murcia, Valencia, Denia e Baleares. Pelo seu lado a reconquista do territorio hispanico inicia-se pelo impulso da unidade catholica, e pela unificação politica das Asturias e de Leão, que comprehendia a Galliza, Portugal, Castella, e da parte da Navarra o Aragão. Se por um lado a unidade catholica coadjuvava esta convergencia social, a ambição dos chefes militares, explorando o espirito separatista da autonomia local, procedia á desmembração, como se verifica na constituição independente dos reinos de Castella, de Aragão, de Portugal, dos Condados de Galliza e de Barcelona.

D’esta corrente separatista é que se desmembra o estado de Portugal, que, pelo apoio da colonisação franceza, e aproveitando-se da acção catholica da reconquista para engrandecer-se para o sul, soube tirar da visinhança do mar as condições de resistencia. A oscillação politica dos outros estados peninsulares coadjuvou a consolidação lenta da unidade nacional portugueza; Sancho o Magno unifica pela força Navarra, Castella e parte de Leão, e desmembra o novo estado em testamento pelos seus quatro filhos; tambem Affonso VII, imperador de Leão, unifica Castella, Leão, Aragão, Navarra e varios Condados, desmembrando-os depois por seus filhos; o mesmo se dá com Fernando, com a usurpação de Sancho, com todos os outros monarchas, até á unificação castelhana em Fernando e Isabel, no ultimo quartel do seculo XV, quando Portugal, tendo passado a estabelecer possessões em Africa explorava já as ilhas do Atlantico, e se occupava no empenho da passagem do Cabo Bojador. Foi esta actividade maritima que tornou Portugal mais do que um simples appendice da Hespanha, e suscitou na sua maxima intensidade o sentimento de Patria, que brilhara pela primeira vez na victoria do Salado, que se impuzera em Aljubarrota, e que agora ia resistir contra todos os planos de unificação ensaiados pelos casamentos dynasticos da Casa de Austria em Hespanha. Pelo casamento de Dom Affonso V, com Dona Joanna (a Excellente Senhora) foi elle jurado em 1471 rei de Castella e de Leão, sendo esta unificação do monarcha portuguez embaraçada por Fernando e Isabel que trabalhavam pela unificação castelhana. Os casamentos do princepe Dom Affonso e de Dom Manoel com as filhas de Fernando e Isabel; o de Carlos v com uma filha do rei Dom Manoel, foram sempre planeados no intuito da unificação de Portugal com a monarchia hespanhola. Escrevia Resende, na Miscellanea, consignando o facto:

Pelo casamento do princepe Dom João, pae de Dom Sebastião, continuou Carlos V insistindo no pensamento do unificação, empregando todos os seus meios politicos para ser jurado herdeiro de Portugal o princepe Dom Carlos seu neto. Foi este pensamento realisado, pela morte de Dom Sebastião em Africa, por um neto de Dom Manoel, o terrivel Philippe II, em 1580, quando a fidalguia portugueza desnaturada do seu sentimento de Patria entendeu que servia a causa da unidade catholica, então representada pela Casa de Austria, entregando Portugal á soberania do Demonio do Meio Dia.

Aqui deixamos tracejada em breves linhas a evolução da ideia iberica, ou da unidade monarchica da Hespanha á custa da extincção das nacionalidades peninsulares. Quando porém a politica de Richelieu procurou enfraquecer o colosso da Casa de Austria, foi aproveitado o instincto separatista no levantamento simultaneo da Catalunha e da Revolução de Portugal em 1640. Restaurou-se a nacionalidade portugueza, mas não a sua autonomia; a nova dynastia dos Braganças só tratou de fixar o seu throno, e tendo esgotado todos os meios de por casamentos na dynastia hespanhola reunir as duas corôas, entregou-se á alliança da Inglaterra, comprando-lhe o apoio com a cedencia de Bombaim e com os mais ruinosos tratados, como o de Methwen, o de 1810, emfim com essa abdicação tacita que tornou Portugal uma feitoria ingleza.

Collocada entre a Hespanha e o mar, a nacionalidade portugueza achou e comprehendeu o seu destino historico: Pelo mar vieram as armadas dos Cruzados coadjuvar a conquista de Lisboa e do Algarve; d’essa comitiva de cavalleiros fixaram-se no solo portuguez muitos barões, que eram outras tantas forças interessadas na sua independencia. A comprehensão da proximidade do mar, fez que muito cedo começassem os reis a desenvolver a marinha portuguesa; D. Sancho II mandava comprar nos estaleiros de Italia os galeões com que ia atacar os Mouros invadindo as costas do Algarve; D. Diniz chama de Italia Micer Passagno para servir de almirante portuguez, e mandava assoldadar marinheiros genovezes, que attrahia com privilegios para capitanearem as nossas caravelas; o rei D. Fernando rehabilita-se na historia pelo impulso que deu á marinha. E descontando o que ha de ficticio na lenda do Infante D. Henrique, forjada por Azurara, é certo que aproveitando-se da iniciativa dos armadores portuguezes, pela exploração do Mar Tenebroso começa esse estupendo cyclo de navegações desde Zarco a Vasco da Gama e Fernão de Magalhães, que tornaram Portugal o iniciador da civilisação moderna. A vida historica de Portugal coincide com o periodo das expedições e descobertas maritimas; então comprehendia-se a nossa situação junto do mar, reagindo contra a pressão do continente. Fomos um povo de mareantes; o sentimento de Patria n’esta phase da vida nacional, as incertezas da navegação, o acaso das descobertas, as qualidades moraes da coragem exercendo-se por um ideal superior, a riqueza fecundando a collectividade social, tudo isto se reflectiu na nossa pequena Litteratura, convergindo para produzir uma obra unica, em que mais accentuadamente foi expresso o espirito da nacionalidade, os Lusiadas, esse poema, que apesar da sua origem individual teve e terá sempre o dom de influir uma unidade sympathica. Extingam-se todos os monumentos da civilisação portugueza, todos os vestigios do nosso vasto dominio no mundo, qualquer intelligencia clara irá recompôr a vida historica dos portuguezes pelos Lusiadas, como o fizeram um naturalista, um philosopho e um litterato, Humboldt, Schlegel e Quinet. Esta alma apaixonada, tão celebrada pelo amor, será comprehendida no seu genio aventureiro nas Relações dos naufragios, nos seus romances e na architectura.

Desde que Portugal se achou collocado entre a Hespanha e a alliança ingleza, o mar foi-se tornando uma fronteira isolada; perdemos a India, e foram-se á custa do nosso espolio enriquecendo duas novas potencias colonisadoras, a Hollanda e a Inglaterra. A historia de Portugal desde 1640 até ao presente é unicamente o processo de uma longa decadencia. Cultivou-se o terror da conquista hespanhola, para nos lançarmos incondicionalmente como servos da politica, e da absorpção industrial e economica da Inglaterra. A dynastia de Bragança, contentando-se com todos os apparatos theatraes da soberania, tornou-se um kedivato da Inglaterra, que lhe dava em paga a segurança do throno. Conseguido isto, poderam os reis d’esta dynastia praticar todos os attentados contra a nacionalidade portugueza, esgotar-lhe as suas riquezas, abandonal-a á invasão inimiga, desmembral-a em interesse proprio, chamar contra ella intervenções armadas estrangeiras, por que nada d’isto lhe poderia abalar o throno. Para esta segurança bastou ir minando dia a dia o sentimento de Patria, e comprar aos fieis alliados o apoio com tratados que ou matavam as nossas industrias como o de 1810, ou que lhes entregavam os nossos territorios, como o de Gôa. O amortecimento do sentimento de Patria, deu essa decomposição dos caracteres dos homens publicos, e deixou correr a affrontosa mentira de que a dynastia dos Braganças era o penhor da autonomia de Portugal. Se a educação jesuitica, desde 1555 até 1759, foi apagando constantemente nas gerações o sentimento da patria portugueza, o final d’esta decomposição acha-se ligado aos sophismas liberaes do regimen da Carta outorgada, em mais de meio seculo de depressão moral, intellectual e social.

Foi das tendencias separatistas dos estados peninsulares que se constituiu Portugal em uma nação livre; é d’esse separatismo tornado consciente e scientifico, na fórma politica da Federação, que Portugal tirará a condição digna e estavel da sua independencia. É esse o grande futuro historico da peninsula hispanica.

Na Litteratura portugueza reflectem-se todos os aspectos da expansão da nacionalidade. Logo que acabou a conquista do territorio portuguez, a côrte de Dom Diniz, torna-se o centro de convergencia dos trovadores e jograes castelhanos, catalães, leonezes, gallegos e asturianos, e pela sua poesia lyrica Portugal exerceu uma verdadeira hegemonia na Hespanha, como o confessa Santillana. A brilhante expedição do Salado inspira a primeira pagina escripta de narrativa historica, que se encontra intercalada no Nobiliario. Manifestada a soberania da nação em 1380, pela revolução que leva ao throno D. João I, e iniciadas as descobertas maritimas, a litteratura portugueza enriquece-se com as mais importantes producções da historia por Fernão Lopes, Azurara e Ruy de Pina, que rivalisam com os mais pittorescos historiadores europeus do seculo XV. Escrevia Schlegel uma phrase que nos explica a importancia d’esta creação litteraria: «Feitos memoraveis, grandes successos e largos destinos não bastam para captivar-nos a attenção e determinar o juizo da posteridade. Para que um povo tenha este privilegio é preciso que elle possa dar conta das suas acções e dos seus destinos.» Eis um caracter nacional bem accentuado. Camões, que idealisou de um modo immortal a patria portugueza, synthetisou-a no verso em que se retratava: «N’uma mão sempre a espada, e na outra a penna.» Poetas, como Heitor da Silveira, Christovam Falcão, Camões, batem-se nos cêrcos indianos; e chronistas, como Diogo do Couto, Gaspar Corrêa, Fernão Lopes de Castanheda e Antonio Galvão, nos rapidos descansos da lucta militar e das tempestades maritimas escrevem a historia dos feitos portuguezes no Oriente. Depois da leitura da primeira Decada da Asia de João de Barros, Camões sente o valor do verdadeiro argumento para a epopêa das navegações portuguezas; e outros tentam essa empreza de glorificação nacional, como Jorge de Montemór e Pero da Costa Perestrello, embora não conseguissem realisal-a. Desde o apparecimento dos Lusiadas as suas immediatas traducções em castelhano tornaram Camões o princepe dos poetas da Hespanha; era a verdadeira unificação affectiva e esthetica das nacionalidades peninsulares; mas foram sempre os Lusiadas, nos seculos mais decahidos da nossa historia, que mantiveram nos espiritos sempre vivo o sentimento nacional. O successo da revolução de 1640 não deixou écco na litteratura seiscentista, mas os Lusiadas prepararam-no; tambem já no nosso seculo os patriotas que fugiram por 1818 das forças de Beresford que assim sustentava o protectorado inglez em Portugal, e os que em 1823 fugiram para França ás alçadas do restaurado despotismo bragantino, taes como o Morgado de Matheus, Domingos Antonio Sequeira, Bomtempo e Almeida Garrett, idealisaram por todas as fórmas da arte a obra de Camões, como o melhor estimulo para uma revivescencia nacional.

A influencia dos litteratos que no seculo XVIII vulgarisaram as ideias politicas, reflectiu-se em Portugal principalmente pelas traducções das tragedias philosophicas de Voltaire, como a Alzira, a Merope, a Semiramis e Mahomet. Já na transformação politica da nação portugueza, do absolutismo para o constitucionalismo, foram tambem os litteratos que cooperaram n’essa renovação social os que melhor comprehenderam a renovação esthetica ou sentimental do Romantismo, de que foram os iniciadores, como Garrett e Herculano. Era uma éra nova destinada a crear uma geração fecunda; porém a obliteração do sentimento de patria, nas reacções palacianas de 1842, de 1847 e 1851, e nos successivos ministerios de resistencia desde 1890, explica sufficientemente a degradação dos caracteres e o imperio das mediocridades. Todos estes phenomenos staticos são solidarios, e embora independentes da vontade individual podem ser perturbados dando em resultado todas as fórmas mais ou menos patentes da decadencia de uma civilisação.

NOTAS DE RODAPÉ: