RECONHECIMENTO DO IMPERIO (continued 2)

successão.

Canning queria, pelo contrario, incluir logo no tratado de reconhecimento a regulação da herança do throno portuguez, que visivelmente o preoccupava, presentimento do qual se pode colligir a agudeza da sua visão politica.

Exigencias

previas de Villa

Real na primeira

conferencia

do Foreign Office.

Quanto a Villa Real, assignalou a entrevista pedindo, antes mesmo de fallar em reconhecimento, explicações sobre trez pontos, que correspondiam ás condições portuguezas para a entrada em relações diplomaticas com a ex-colonia: a cessação das hostilidades; o restabelecimento das relações commerciaes, e a restituição das propriedades de Portuguezes sequestradas e das embarcações aprezadas, ou a indemnização equivalente.

A suspensão

das hostilidades.

O ministro portuguez, como cabia a um bom diplomata, não deixou de fazer valer―e a referencia produziu impressão nos circumstantes―que D. João VI, assim que reassumira a plenitude do seu poder, mandára espontanea e generosamente suspender as hostilidades. Habilmente porem acudiram Caldeira Brant e Gameiro que D. Pedro de facto havia feito o mesmo: de direito não ousaria fazel-o mais expressiva ou terminantemente, visto não ser, como seu Pai, monarcha absoluto. A evocação das limitações constitucionaes tinha o condão de agradar sempre a um ministro, como Canning, que luctava contra os restos do poder pessoal na monarchia britannica.

Expedição

portugueza ao

Rio de Janeiro.

Tendo os enviados brazileiros aproveitado perfeitamente o ensejo offerecido pelo portuguez para occuparem-se da expedição de 10,000 homens, com 5,000 mercenarios hanoverianos, a qual ameaçava partir de Lisboa para o Brazil, ficou combinado que tal expedição quedaria em projecto (Villa Real prometteu-o com tanto menos ambages quanto Portugal não sentia grande confiança na praticabilidade do plano de ataque), si por parte do Brazil continuassem effectivamente suspensas as hostilidades. Por seu lado prometteram Caldeira Brant e Gameiro encaminhar para o Rio de Janeiro, a Luiz José de Carvalho e Mello

[12]

, as proposições do plenipotenciario de S. M. Fidelissima.

Segunda conferencia

no Foreign Office.

Canning assume a

tarefa de redigir um

projecto de tratado.

A 19 de Julho teve lugar no Foreign Office a segunda conferencia, á qual tambem assistiu o principe Esterhazy, já de regresso da Austria e removido para a embaixada de Pariz

[13]

. Deu-se nova e infructifera insistencia dos plenipotenciarios brazileiros para arrancarem ao conde de Villa Real o reconhecimento da Independencia, e como elle se recusasse, para levarem as côrtes medianeiras a obterem-no. Fazendo Caldeira Brant e Gameiro depender tudo mais d'aquelle reconhecimento, e não indo as instrucções do plenipotenciario portuguez, conforme declarou depois n'uma entrevista confidencial com os brazileiros realizada a 1º de Agosto, além da auctorisação para o reconhecimento da autonomia, não da soberania do Brazil, a negociação teria entrado n'um becco sem sahida si Canning, com sua habitual presença d'espirito, não houvesse, para remover a difficuldade, tomado o expediente de avocar ás potencias medianeiras a tarefa de redigirem e apresentarem o tratado de reconciliação. E como o principe Esterhazy advertisse que a côrte austriaca apenas queria conciliar idéas e não suggeril-as, o Inglez propoz-se assumir sósinho o trabalho e a responsabilidade. Por sua vez Villa Real observou, que não possuia poderes para mais do que para discutir as proposições brazileiras, podendo comtudo encaminhar para Lisboa qualquer projecto de Canning.

IV

Fraqueza dos

recursos militares

do Reino.

Papel glorioso

da marinha nacional.

O plenipotenciario portuguez defendia com pertinacia uma causa de antemão perdida.

O que se tratava de ganhar, era não mais o Brazil, mas a honra. O governo de D. João VI devia estar, como o proprio Rei, plenamente convencido de que, pela guerra, Portugal nada alcançaria. Que os recursos do Reino se viam impotentes para bater o Imperio, provára-o de sobejo o facto da pobrissima esquadra nacional ás ordens de Lord Cochrane, com uma unica nau forte, veleira e bem tripolada, a

Pedro Primeiro

, haver logrado bloquear a Bahia, immobilisar as forças maritimas contrarias, incomparavelmente superiores em numero e como unidades, e compellir em terra o general Madeira a capitular. Peor do que isso―com quatro navios apenas o almirante anglo-brazileiro, em Julho do anno anterior (1823), dera caça á esquadra portugueza de treze navios, comboiando sessenta a setenta embarcações com tropa, familias portuguezas que se retiravam para a metropole, munições e o mais, e aprezára ou incapacitára uma porção d'essa frota, pondo a mão sobre metade do exercito inimigo com bandeiras, artilheria e provisões.

Ficou demonstrado, uma vez ainda depois da guerra naval com os Hollandezes na costa do norte do Brazil, quanto vale no mar a ligeireza: as naus portuguezas, mais pesadas, não podiam escapar, quando isoladas ou interceptadas, ás embarcações mais velozes da marinha brazileira, nem tampouco podiam perseguil-as de combinação. Deixando em paz o resto da esquadra dos adversarios, Cochrane aproveitou-se d'essa sua maior facilidade de movimentos para fazer-se de vela para o Maranhão, que, sem derramar gotta de sangue, audaciosa e astutamente reduziu á auctoridade imperial antes de chegar o reforço portuguez. No Pará o capitão Grenfell, para alli despachado pelo almirante, procedeu de modo analogo e com identico afortunado resultado, podendo a improvisada esquadra nacional gabar-se no fim da curta campanha de ter, sem sacrificio de uma nau, subjugado duas enormes provincias e aprezado mais de 120 navios portuguezes

[14]

.

As prezas de

Lord Cochrane.

E sabido que, apezar das legitimas reclamações de Lord Cochrane e da sua soffrega marinhagem, o Imperador não mandou proceder á condemnação e adjudicação das embarcações capturadas e bens sequestrados, conscio de que tal acto excitaria extrema animosidade em Portugal e causaria má impressão na Inglaterra, e desejando conservar toda a propriedade portugueza em deposito para opportunamente restituil-a, quando fosse celebrada a reconciliação com a mãi patria. O Governo Imperial, cuja segurança contra a opinião nativista não era comtudo tanta que o tivesse permittido abolir por acto publico as hostilidades, quando para este passo o instigava o Governo Britannico, porta-voz do Portuguez, queria manifestar por aquella forma ao Reino e á Europa a sua honestidade e moderação.

Entrevista

confidencial de

Villa Real com

os enviados

brazileiros.

Considerando todas estas razões, o exgottamento de Portugal e a tolerancia do Brazil no assumpto das prezas, Villa Real entendeu, não obstante a sua sobranceria de gentilhomem-diplomata, dever abrir-se um poucachinho mais na entrevista confidencial de 1º de Agosto com Caldeira Brant e Gameiro, na qual affirmou com segunda intenção estar-lhe formalmente vedado ouvir e encaminhar proposições de independencia que não fossem acompanhadas de justas compensações. Perguntado n'um tom indifferente pelos nossos enviados quaes poderiam ser essas suppostas compensações, respondeu, na apparencia vagamente, que julgava serem, pelo menos, a reunião por morte de D. João VI das duas corôas na cabeça de D. Pedro, ou dos seus successores immediatos ou collateraes; favores especiaes ao commercio portuguez, e assumpção pelo Brazil de parte da Divida Publica portugueza. Caldeira Brant e Gameiro responderam que, por emquanto, lhes falleciam instrucções para tratarem dos pontos aventados, havendo, quanto ao primeiro, o Imperador propositalmente querido separar seus interesses pessoaes dos geraes do Imperio. Não deixaram entretanto os plenipotenciarios brazileiros de ir logo apontando o perigo, senão a impossibilidade da reunião das duas monarchias, a qual no dizer de Villa Real o Governo Britannico julgava factivel «mediante a alternativa da residencia dos soberanos entre os dous Estados».

Novas conferencias

no Foreign

Office. Má

vontade da

Austria. Juizo

de Metternich

sobre Canning.

A 9, 11 e 12 de Agosto tiveram lugar no Foreign Office novas conferencias plenarias

[15]

, em que voltou longamente á discussão a questão do reconhecimento preliminar reclamado pelo Brazil e das condições preliminares exigidas por Portugal, sem outro effeito mais do que evidenciar a crescente má vontade da Austria em ajudar as pretenções do Imperio sul-americano. Nem Metternich, que subordinava todas as considerações publicas e de familia á da preservação da Alliança tendente ao «repouso politico» sobre que devia, no seu juizo, assentar o desenvolvimento industrial e commercial do seculo, acreditava ainda muito na sinceridade liberal de Canning, ou na sua solicitude pelos povos emancipados de tutelas anachronicas pelas circumstancias que as rodeavam. N'uma communicação ao principe Esterhazy, a qual traz antes o cunho litterario de Gentz, o Chanceller externava nos seguintes termos a sua impressão do caracter politico do estadista inglez: «Si me não engano, M

r

Canning pertence a essa classe de homens que por vezes entram em certas associações, sem por isso ligarem ao exito d'ellas os seus sinceros votos; taes homens especulam sobre as vantagens do momento e não se esforçam menos por assegurar o seu capital fóra da empreza»

[16]

.

Projecto de

tratado apresentado

por George

Canning.

As conferencias de Agosto teriam porem continuado a dar o mesmo resultado negativo das de Julho, si na primeira d'ellas o

homem de dous pesos e de duas medidas

, conforme o qualificava Metternich, não tivesse cumprido sua promessa de apresentação de um projecto de tratado, virtualmente analogo ao que fôra previamente offerecido pelos plenipotenciarios brazileiros

[17]

, mas com um artigo secreto relativo á successão, estipulando que as Côrtes de Lisboa, ao determinarem a forma da herança da Corôa Portugueza, poderiam chamar a cingil-a o primogenito, ou, na falta de successão masculina, a primogenita do Imperador. Após conversações particulares com Canning, Esterhazy e Neumann, e discussão com o mesmo Canning de algumas objecções ao referido artigo secreto, resolveram os plenipotenciarios brazileiros acceitar o alludido tratado

sub spe rati

. Este procedimento, que lhes aconselhou o Secretario d'Estado britannico, mereceu a approvação do Governo Imperial. As cousas estavam todavia longe ainda do seu termo.

Insistencias

de Villa Real e

evasivas de

Brant e Gameiro.

Na conferencia seguinte com effeito voltou Villa Real á carga com as suas trez proposições, insistindo na pouca vontade em annuir a essas condições que denunciava a resposta do ministro Carvalho e Mello ao consul Chamberlain, e ameaçando interromper a negociação encetada até receber novas ordens do seu Governo. Só não levou a cabo a ameaça pela opposição dos trez medianeiros, que não quizeram que, por motivo de um emperro considerado pueril, ficassem gorados os seus desejos e esforços para uma pacificação inevitavel e inadiavel. No tocante ás queixas do ministro portuguez, só era dado aos nossos enviados replicar com evasivas, e isto executaram-no com geito. Lembraram que a reclamação transmittida por Chamberlain e compendiando o preliminar desideratum portuguez, fôra anterior á abertura das negociações de Londres, e que a replica do Ministro de Estrangeiros correspondia á phase que precedêra o exercicio dos bons officios das duas potencias amigas. N'aquelle instante, porem, as intenções do Governo Brazileiro dirigiam-se no sentido de concorrer para a cessação das hostilidades, suspensão dos sequestros e facilidades das relações commerciaes entre o Imperio e o Reino. Carecia comtudo o Imperador de proceder com toda a deferencia para com a opinião publica, a qual se manifestava adversa a qualquer composição com a ex-metropole antes de reconhecida a independencia da ex-colonia, e no Novo Mundo se sentia capaz de impôr ao throno, ainda mal firmado, as suas preferencias.

Espirito de

rebellião no

Brazil.

Invocando o espectro da anarchia, que as difficuldades domesticas poderiam gerar, o Governo Brazileiro era mais sincero do que pareceria á primeira vista, para quem apenas se lembrasse da oppressão exercida sobre a America pelas duas metropoles da Peninsula Iberica. O povo já não era o mesmo dos bons tempos coloniaes, quando o throno de Portugal exercia de longe para o Brazileiro nato a attracção do fetiche para o Africano boçal. A Côrte permanecêra treze annos no Rio de Janeiro, não mais a côrte dos vice-reis, com suas pequenas tyrannias e suas ridiculas vaidades, mas a verdadeira Côrte dos Braganças, não menos ignára e moralmente corrupta, no seu conjuncto, do que aquella. O contacto de todos os dias com a fidalguia do Reino, junto com a franca leitura de livros estrangeiros e a convivencia com os estrangeiros―e n'estes pontos o governo de D. João VI foi perfeitamente liberal―tinham destruido até o respeito pela realeza. A sympathia pelas instituições e costumes de outros povos surgiu simultaneamente com o desapparecimento da confiança nas instituições e costumes de casa, ou por outra vingava a ambição de transformar umas e outros.

Um viajante inglez que esteve no Rio de Janeiro em 1821 conta quão effervescente estava o sentimento constitucional e nacionalista, isto é, o sentimento adverso ao absolutismo e á metropole. Um dos dramas populares do dia no theatro da cidade intitulava-se a

Eschola dos Principes

, e como o titulo o indica, punha em scena com intuitos moralizadores os erros a que pode ser conduzido um joven principe mal aconselhado. A primeira representação teve lugar no anniversario natalicio de D. Pedro, já principe regente e presente ao espectaculo, e os assistentes sublinharam, com olhares intencionaes e applausos as frequentissimas allusões e advertencias, de que se achava recheada essa peça

sui generis

e de alcance patriotico. A opinião esclarecêra-se e adquirira consistencia com a vista do espectaculo politico que lhe fôra proporcionado pelo monarcha e seu sequito.

Aspecto moral

da capital brazileira.

O quadro traçado por Mathison

[18]

da séde da monarchia portugueza é em muitos sentidos degradante, mas exacto. A emigração do Reino transportára, com seus thesouros, os seus favoritismos e as suas intrigas, e a administração publica, salvo esforços individuaes dignos dos maiores encomios, desgraçadamente moldára-se pela da metropole. O erario não podia fazer honra aos gastos da corôa, que raramente se traduziam por beneficios publicos, lucrando antes a camarilha com a prodigalidade regia e continuando o paiz sem esquadra que defendesse os seus disseminados e ameaçados dominios, a cidade sem edificios que lhe dessem fóros de capital, o povo sem instrucção nem bem estar que lhe grangeassem devoção civica e lealdade dynastica. O peculato assentára por toda a parte os seus arraiaes; o suborno era um systema consagrado; a venda de honrarias, dignidades e posições uma cousa admittida; o contrabando uma funcção creada senão reconhecida, posto que perturbadora do organismo economico. A moeda andava legalmente falsificada, sendo os pesos de prata hespanhoes, avaliados ao par em 800

rs

, refundidos em peças de trez patacas ou 960

rs

, e passando o cobre por identica adaptação. Sobre esta circulação metallica avariada repousava o credito da circulação fiduciaria, e Estado e Banco auxiliaram-se com uma permuta de favores equivocos até que, retirando-se de novo para Portugal, a Côrte arrecadou o dinheiro e fundos nacionaes e deixou o Banco limpo de numerario e sobrecarregado de notas desvalorisadas. Esta situação era patente e criticada desde que a critica conquistára sua franquia, e tão impressiva tornára-se a influencia da opinião que o Imperador, particularmente quando era ainda principe real, cortejava o mais afanosamente a popularidade das ruas e mórmente a do exercito, apparecendo repetidamente em publico, passando continuas revistas ás tropas, correspondendo pressurosamente ás saudações, protestando em proclamações o seu devotamento á terra em que crescêra e que chamava sua.

Recusa para

a transmissão

do projecto

Canning.

Essa terra elle só a poderia porem chamar verdadeiramente sua, depois que lh'o permittissem as potencias do Velho Mundo, e o meado do anno de 1824 já decorrêra sem que as respectivas negociações se approximassem do seu desfecho. Pelo contrario, ao procurar discutir-se no Foreign Office o projecto de tratado offerecido por Canning, deu-se uma nova serie de recusas. Allegou immediatamente o ministro portuguez seu papel unico de transmissor de propostas brazileiras, que não envolvessem o desconhecimento dos legitimos e sagrados direitos de S. M. Fidelissima. Propuzeram então os enviados brazileiros que o Secretario d'Estado britannico e os representantes da Austria endereçassem o projecto ao gabinete da Bemposta, para que este auctorisasse Villa Real a discutil-o. Furtaram-se porem os Austriacos á missão, por julgarem-na fóra do papel todo consultivo adoptado pela côrte de Vienna, que não queria propriamente intrometter-se n'um negocio por ella considerado de familia, e muito preferia que a solução viesse do accordo directo entre as duas partes, sem recurso a terceiros. A verdade era, além dos ciumes de Metternich pela posição preponderante que estava cabendo a Canning na independencia do Novo Mundo, que a Austria chegava-se para Portugal e desamparava o Brazil á medida que se dissipava a impressão das Côrtes demagogicas de 1820 e que a politica de reacção vingava em Lisboa sobre as aspirações liberaes.

Canning

transmitte seu

proprio projecto

de tratado

para Lisboa.

Canning, que não tinha razão para professar as mesmas hesitações que Esterhazy e Neumann, prestou-se a ser o transmissor unico do seu proprio projecto, protestando acompanhal-o das maiores instancias pela sua acceitação por parte do Governo Portuguez. Como homem superior que era, declarou mais e sem rebuço que não fazia questão, nem do fundo nem da forma, do escorço apresentado e que do melhor grado acceitaria quaesquer modificações razoaveis, que lhe fossem suggeridas. Ora, na opinião de Caldeira Brant e Gameiro, não podiam deixar de ser introduzidas alterações pelo gabinete de Lisboa, ao qual―devia considerar-se certo―o projecto não agradaria, si bem que parecesse andar em tão benevolas disposições que, segundo declaração do conde de Villa Real n'uma das conferencias de Agosto, as auctoridades do Reino haviam mandado desembargar e restituir a sumaca brazileira

Jervis

, do Maranhão, arribada á ilha Terceira.

Solicitude de

Canning pelas

negociações.

Não é exaggerado dizer que sem a intervenção de Canning, as negociações de Londres teriam sido um fiasco. Elle com effeito acompanhou-as de começo a fim com a maior solicitude,

looking on for England to see fair play

(vendo pela Inglaterra que tudo se passasse direito), para usar das suas palavras. Não era sem razão que elle escrevia a 17 de Agosto ao seu intimo amigo Granville, a quem escolhêra para ir substituir em Pariz Sir Charles Stuart: «Portugal sósinho deu-me mais trabalho durante os ultimos dous mezes, do que se deveria razoavelmente contar em meio anno da parte de todas as côrtes da Europa

[19]

.» Agora, porem, dava-se forçosamente uma pequena suspensão de actividade no negocio do Brazil, que lhe permittiria voltar com mais vagar sua attenção para as outras nações latino-americanas.

Affazeres da

Legação.

Após as trez successivas entrevistas do Foreign Office e emquanto aguardavam a sequencia dos acontecimentos, tampouco ficavam inactivos os representantes do Imperio em Londres. A Legação accumulava n'aquelle tempo as funcções de consulado, de repartição fiscal e de casa de commissões. Comprava encommendas para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, e até adquiria, tanto quanto nos Estados Unidos, navios de combate, pois a neutralidade affectada pelo Governo Britannico não era tamanha que impedisse geralmente essas manifestas violações. Nem deve admirar a liberdade com que na Inglaterra se permittiam o apresto e partida de expedições armadas, com homens, embarcações e petrechos bellicos, para servirem no Brazil contra Portugal, quando a França, mau grado a sua politica ultra-conservadora, não reluctára a admittir os consules brazileiros nos seus portos sob o titulo de agentes commerciaes. Era necessario engajar muitos marinheiros para a armada nacional porque o nosso espirito, capitalmente refractario á disciplina militar, já n'esse momento obrigava a utilisarem-se no serviço naval os mercenarios estrangeiros que tão damninhos viriam a tornar-se no exercito. A Legação fazia igualmente operações financeiras, negociando emprestimos e emittindo apolices.

Emprestimo

brazileiro prejudicado

pela revolução

pernambucana de

1824. Esperanças

portuguezas.

Fuga de Manoel

de Carvalho.

Reza um dos officios de Caldeira Brant e Gameiro que a emissão parcial de apolices realisada a 75 no dia 11 de Agosto de 1824, foi prejudicada pelos noticias da rebellião pernambucana de Manoel de Carvalho e sua tentativa de fundação da Confederação do Equador. Esta sanguinolenta revolução, cuja terminação Carvalho e Mello só a 4 de Outubro poderia annunciar para Londres, tambem foi, combinada com a experiencia de uma negociação á parte, um poderosissimo incentivo para a encommendada hesitação de Villa Real em admittir a realidade da Independencia: o gabinete de Lisboa espreitava ancioso o successo da revolução. É conhecido que, vencido pelas tropas imperiaes, Manoel de Carvalho Paes de Andrade seguio para a Inglaterra a bordo da corveta ingleza

Brazen

, para onde passára da fragata

Tweed

, na qual se refugiára diziam os legalistas, ou, como argumentavam os Inglezes, fôra negociar a sua capitulação com o almirante da esquadra de bloqueio, que para aquelle fim erguêra bandeira de tregoa. Em Londres perseguio-o sem resultado o odio da Legação, reflexo do rancor imperial. De facto a fuga do Presidente rebelde desapontou vivamente o Governo Brazileiro, que descarregou desapiedadamente a sua contrariedade sobre as figuras secundarias do movimento. O brigadeiro Lima e Silva, chefe das forças legaes, inutilmente reclamára a entrega de Manoel de Carvalho ao commandante britannico, e o Ministro dos Negocios Estrangeiros, depois de ter ensaiado sem exito recorrer a Chamberlain, tentou a reclamação directa em Londres por intermedio dos nossos dous enviados.

O Governo Imperial não só exigia a entrega do

facinoroso

, como uma satisfacção pelo occorrido sob a forma de punição do commandante da

Tweed

por causa da infracção de neutralidade commettida n'um porto nacional e bloqueado pela marinha nacional, na forma da participação previamente expedida aos Consules estrangeiros. O official inglez recusára-se mais tarde a annuir ás justas representações da primeira auctoridade de Pernambuco, encaminhadas pelo consul britannico, assim procedendo em desaccordo com o precedente estabelecido por Sir Thomas Hardy, o qual fizera desembarcar de um paquete inglez, aportado á Bahia, e entregára ao governo local, que o reclamava, o pernambucano Gervasio Pires Ferreira, e em desaccordo não menos flagrante com a declaração britannica de absoluta neutralidade em todas as luctas intestinas da America. Carvalho e Mello invocou todas as regras de direito publico maritimo para provar que um navio, sobretudo de guerra, «não deve servir em porto estrangeiro de valhacouto a criminosos», constituindo o contrario uma violação de soberania, e procurou rebater as desculpas do consul e almirante britannicos quanto á partida de Manoel de Carvalho antes de recebido o pedido de entrega; ao asylo concedido no mar alto e não dentro do porto, e outras circumstancias adduzidas para justificação do seu acto de humanidade, cuja discussão proseguio, mas não embaraçou no minimo a do reconhecimento politico do Imperio.

Brant e Gameiro

recebem novas

instrucções.

O armisticio

e a successão

ao throno

portuguez.

Não soffreram sequer demora as novas instrucções pedidas por Caldeira Brant e Gameiro, e que a 20 de Setembro chegaram do Brazil, auctorisando-os a celebrarem, uma vez que as negociações proseguissem com segura expectativa de obter-se o almejado reconhecimento, o armisticio preliminar de facto existente desde o inicio d'aquellas negociações, mas em cuja formal declaração insistia sem recuar o ministerio portuguez. Esse armisticio seria de um anno para menos, «com a clausula de se estipular expressamente um prazo, que poderia ser de trez mezes pouco mais ou menos, para fazer constar no Brazil a epocha do rompimento por parte de Portugal», não devendo o Governo Portuguez recomeçar as hostilidades antes de expirar o prazo estipulado. As ordens do Rio recommendavam além d'isso que os nossos enviados evadissem quanto possivel a questão dos direitos hereditarios do Imperador á corôa portugueza.

D. Pedro persistia em entreter a doce illusão de que lhe seria facil governar um dia Portugal do Brazil, ser Imperador e Rei como o são hoje os soberanos da Austria-Hungria, mas como si estes fossem Imperadores da Hungria e Reis da Austria; ou como o é o Rei Eduardo VII, sem que porem se lembre de transferir para Calcuttá a capital dos seus dominios. D. Pedro acceitára ou antes cingira a corôa imperial para não ver o Brazil tornar-se independente debaixo do systema democratico, mas tanto não perdia de vista o throno dos seus maiores, que eliminou na Constituição por elle outorgada a disposição contida no projecto da Assembléa Constituinte dissolvida pela força em 1823, prohibindo expressamente a reunião das duas corôas sobre a cabeça do Imperador do Brazil. Agora, nas instrucções mandadas aos seus plenipotenciarios em Londres, limitava-se a mencionar muito confusamente que a renuncia á corôa portugueza era tacita e subentendia-se desde que ficára dividida a monarchia com a fundação de uma nova dynastia americana; para mais, até lhe estava constitucionalmente vedado sahir do territorio brazileiro sem consentimento da Assembléa Geral. Si a consignação d'esta separação definitiva de dynastias fosse a condição

sine qua non

do reconhecimento, D. Pedro concordaria em assignar a renuncia para não ficar sem o throno imperial. Suspirava porem por que d'este assumpto «se não faça menção até que para o futuro, no silencio das paixoens, e do furor dos partidos que tolhem o livre curso á razão, e á boa politica, possam as partes interessadas tomarem com madureza e liberdade o accordo que melhor convier á sua commum prosperidade». No caso de forçada opção entre o Reino e o Imperio, é que o soberano confessava com uma adoravel franqueza que escolheria ficar no Brazil desde llogo,

pela sua superioridade em todo

o genero ao pequeno e envelhecido Reino de Portugal

, e tambem porque era isto conforme aos desejos da população brazileira, assim como aos interesses das duas partes da monarchia, de que uma teria de ver-se abandonada em proveito da outra, não gosando infelizmente o monarcha do dom divino da ubiquidade.

Considerações sociologicas, aspirações populares e conveniencias publicas desappareceriam porem de mistura, si porventura a renuncia não fosse indeclinavelmente exigida. A porção confidencial das instrucções mandadas a 16 de Julho de 1824, descobrindo um pouco o pensamento imperial, dizia que a reciprocidade das renuncias, ao Brazil por parte do Rei de Portugal e a Portugal por parte do Imperador do Brazil, não podia em rigor ser invocada, visto não existir paridade nas duas situações, contando a do Imperador a seu favor, ou para tornal-a muito mais difficil, com os direitos de nascimento e primogenitura; que o artigo constitucional prohibindo a ausencia temporaria do Imperador continha em si mesmo a alternativa ou remedio, e não tornava portanto de modo algum obrigatoria a renuncia pelo facto de não poder ir D. Pedro eventualmente recolher a successão portugueza; finalmente que era mister conservar um regio asylo para D. Pedro no caso,

não provavel mas possivel

, de ter elle que desertar o Imperio «por effeito de successivas e horriveis reacçoens».

Pretenções

portuguezas a

suzerania. Vantagens

commerciaes

offerecidas pelo Brazil.

Cedendo ou parecendo ceder no ponto do armisticio preliminar e explicando-se, posto que imperfeitamente, no da successão, o Imperador do Brazil não convencia no emtanto Portugal a desistir da sua pretenção á suzerania. Para melhor seduzir o Reino, chegou o Governo Brazileiro a pensar―do que dá testemunho o Despacho de Carvalho e Mello de 16 de Julho de 1824―em conceder logo a Portugal umas primicias das vantagens commerciaes que elle cobiçava, e que Canning achava naturalissimo fossem arbitradas ás mãis patrias pelas antigas colonias americanas. O reconhecimento da Independencia implicaria d'essa forma para Portugal o tratamento da nação mais favorecida, passando suas mercadorias a pagar, como as inglezas por virtude do tratado de 1810, 15 0/0

ad valorem

de direitos, em vez dos 24 0/0 que eram a pauta geral para as importações estrangeiras: isto emquanto se não ajustasse com maior vagar um convenio commercial definitivo. Na correspondencia official de Caldeira Brant e Gameiro não se encontra comtudo vestigio algum de que elles houvessem proposto a referida vantagem mercantil, conforme achavam-se auctorisados e conforme achavam opportuno, com uma reducção ainda maior, no momento de redigirem o seu projecto de tratado no inicio das negociações. Certamente mudaram de opinião porque, tendo recebido aquellas instrucções em Outubro, já as circumstancias eram outras e, mercê do jogo obstinado da côrte portugueza, a discussão ia entrando n'uma phase diversa, que pouco depois se accentuaria pela chegada da resposta do Reino ao projecto de Canning. Accresce que os nossos enviados tinham tomado inteiramente pé no mundo politico de Londres e tinham razões para nutrir uma quasi certeza de que a teimosia do gabinete de Lisboa só lhes acarretaria beneficios, e que mais facil era Canning romper com os ministros de D. João VI do que deixar por longo tempo sem solução a questão brazileira.

Opposição

portugueza.

Idéas de Palmella.

Sympathia

de Canning.

Durante esse tempo, fortes com o estalar da rebellião pernambucana e com as informações do panico que se apossára da cidade do Rio ao serem alli conhecidos os preparativos da expedição portugueza, as gazetas de Lisboa puzeram-se a insultar desaforadamente o Brazil. Por meio d'essa expedição, ou do annuncio d'ella, imaginára Palmella, de ordinario tão sensato, mas talvez um instante desorientado com a volta ao poder depois da opera buffa da Abrilada, cujo ultimo acto se representára a bordo da

Windsor Castle

, apoiar o seu plano politico de fraccionar o Brazil em estados separadamente dependentes da metropole, assim lisonjeando o sentimento particularista que elle se habituára a ver tão cioso na Allemanha―a

Allemanha

de Madame de Staël. O Imperio sómente lucrou com taes ataques, de imprensa e de imaginação. A sympathia de Canning pela causa brazileira cresceu em vista d'essa attitude antipathica tomada pelos periodicos do Governo Portuguez e por este mesmo, que patenteava n'essa inequivoca maneira sua reluctancia a tratar seriamente da paz. Por seu lado o principe Esterhazy, o qual nas duas ultimas conferencias denotára ter

pessoalmente

sua queda pelo successo diplomatico da ex-colonia, não entendeu que quebrava o seu orgulho magyar indo á casa de Caldeira Brant e Gameiro aconselhal-os a manterem-se na sua postura moderada e conciliadora. Ella acabaria por conduzil-os ao melhor exito da sua missão, contribuindo a Austria para tal resultado. Ao mesmo tempo promettia Canning aos delegados imperiaes que o Brazil seria a primeira das nações americanas que o Governo Britannico reconheceria e que até, estando a expirar os tratados de 1810, era de toda conveniencia para a Inglaterra regular suas relações commerciaes com a Imperio. Segundo a declaração contida na Nota de Carneiro de Campos a Chamberlain de 6 de Agosto de 1823, os tratados de 1810 subsistiam de facto por assim o preferir o Imperador, mas não subsistiam de direito visto terem sido celebrados com a corôa portugueza, e haverem caducado com a separação, não sendo compulsoria a sua observancia por parte do Brazil.

Contra-projecto

portuguez.

Em presença da cordialidade do embaixador austriaco e do Foreign Office, revelada por aquella visita e por esta promessa, propuzeram-se Caldeira Brant e Gameiro outra vez precipitar os acontecimentos e fazer reconhecer logo o Imperio pela Grã Bretanha, caso o não reconhecesse Portugal. Pensaram n'isso mais ainda quando, em começos de Novembro, simultaneamente com a communicação do Governo Brazileiro

[20]

de que em troca do reconhecimento faria a restituição das prezas e concederia as vantagens commerciaes já propostas, «e que poderão ser augmentadas em Tratado especifico», chegava o contra-projecto portuguez que para todos foi uma decepção. Bastará dizer que principiava pelo rebaixamento do Imperador a Regente e restabelecimento da perpetua soberania portugueza sobre a colonia já completamente emancipada

[21]

. Canning promptamente julgou o contra-projecto «desarrazoado e inadmissivel», mas pediu aos plenipotenciarios brazileiros que o não rejeitassem

in limine

, antes o acceitassem

ad referendum

para ganharem tempo.

Caldeira Brant e Gameiro accederam ao alvitre por motivo de uma justa deferencia pessoal para com o Secretario d'Estado, não escondendo porem que o projecto portuguez seria formalmente repellido no Rio de Janeiro. Para evidenciarem quanto estavam d'isso convencidos, fallaram até em estipular-se na proxima futura conferencia, em que o tratado devia ser officialmente apresentado por Villa Real, um prazo para a renovação das hostilidades no caso de rompimento das negociações. Canning offereceu-se para formular em pessoa a proposição e affirmou aos delegados imperiaes que, uma vez rotas as negociações com Portugal, elle por sua conta iniciaria outras para o reconhecimento pelo Governo Britannico da nova nação americana, que os Estados Unidos acabavam justamente de reconhecer. Entretanto assegurava-lhes que a

Inglaterra

permaneceria neutral, dada a guerra, consentindo em que continuassem a servir na armada brazileira os officiaes e marinheiros britannicos, excepção feita dos desertores.

Esforços dos

enviados brazileiros

em favor da paz.

Correspondencia

entre Brant e

Palmella.

Apezar da manifesta sympathia de Canning ser sufficiente garantia de destruição dos obstaculos, a Legação brazileira não descuidára outros meios de attingir o objecto da missão que lhe fôra confiada. Em Julho, auctorisado pelas relações affectuosas que entre ambos se tinham estabelecido nos ultimos tempos da residencia da côrte no Rio de Janeiro, escrevêra Caldeira Brant ao marquez de Palmella pedindo-lhe que apressasse o inevitavel reconhecimento; ao que o marquez respondeu collocando toda a questão no terreno da successão do throno, a qual considerava bem mais importante do que a da independencia, de facto gosada pelo Brazil desde que tinha sido elevado a reino e cumulado de favores por El-Rei D. João VI. Atacar a acclamação do Imperador em si mesma, recusar ao Povo Brazileiro o direito de confiar seus destinos a um principe da sua livre escolha, seria na verdade, conforme Caldeira Brant tornava saliente

[22]

, dar um solemne desmentido a toda a historia portugueza, negar a legitimidade de D. Affonso Henriques, do Mestre de Aviz D. João I e do Duque de Bragança D. João IV. O essencial parecia a Palmella saber-se como ficaria estabelecido para o futuro o consorcio ou divorcio das duas corôas

[23]

. Para acudir a essa preoccupação magna em Portugal, onde por tal porta travessa pensava-se volver á reconquista do Brazil, é que Canning inserira no seu projecto o mencionado artigo secreto, que não foi todavia do agrado do Imperador.

Observações

da Chancellaria

brazileira

ao projecto de

Canning.

Accusando o recebimento d'este documento, respondia o ministro Carvalho e Mello

[24]

recommendando aos enviados em Londres que acceitassem a convenção, «fazendo d'isso quanto ser possa um merecimento para com o Governo Inglez», mas não sem n'ella incluir varias modificações, aliás mais de forma que de substancia. No artigo 1.º por exemplo desejava o Governo Brazileiro que fosse eliminada a expressão pouco constitucional de «dominios da Casa de Bragança» (a qual de resto não figura no esboço que tive presente), e que se tornasse mais claro o reconhecimento da Independencia, o qual nunca ficaria demasiado explicito para o reino ultramarino. A redacção de alguns artigos mais seria ligeiramente alterada em pequenos pontos, afim de tornar suas disposições mais precisas e directas, tambem retirando-se a expressão

outras colonias

, empregada com relação ás possessões portuguezas da Asia e Africa, pelo facto de recordar e por assim dizer commemorar o antigo

status

colonial do Brazil, melindrando portanto o sentimento publico. Sobre o assumpto da successão o Governo do Rio de Janeiro apresentava-se mais arisco, nada querendo adiantar ao consignado nas anteriores instrucções, appellando para o disposto na Constituição concernente á successão do Imperio―que o Brazil pretendia conservar em ordem regular na dynastia, herdando o throno o primogenito ou primogenita do monarcha―e passando sob silencio a eventualidade da successão á corôa portugueza, a qual nem renunciava nem reivindicava, deixando a sua regulação ao futuro, ao destino, ou á logica dos acontecimentos. D. João VI mostrára ser praticavel reinar em Portugal e Brazil, residindo na America: porque não continuariam as cousas assim com D. Pedro, com a simples mudança do titulo de Rei para o de Imperador? O soberano brazileiro não queria admittir que, tendo-se elle rebellado contra a auctoridade paterna e proclamado independente o paiz que governava como Regente, mandava a boa razão que o throno de Portugal fosse para o filho segundo. A transferencia de direitos não envolvia quebra de legitimidade e não passava afinal do arranjo dynastico que veio a consummar-se com a progenie de D. Pedro, e que teria sido mais justo estabelecer logo com a de D. João VI, rei indisputado de Portugal e seus dominios.

V

Communicação

official do

contra-projecto.

Preparativos

de guerra.

O contra-projecto portuguez foi formalmente communicado por Villa Real na conferencia realizada no Foreign Office a 11 de Novembro

[25]

, ouvindo os plenipotenciarios brazileiros sua leitura no mais profundo silencio e abstendo-se de aprecial-o ao findar a communicação. Apenas, a pedido de Caldeira Brant e Gameiro, consentiu Canning em demorar a reunião da nova e ameaçadora conferencia, quando o esboço do tratado devia forçosamente ser submettido á discussão. A Legação queria aproveitar o intervallo para embarcar o maximo de munições de guerra e fornecer ao Governo do Rio mais dilatado ensejo para armar-se para a lucta imminente, constando mesmo que Portugal tencionava atacar o Pará como o ponto mais vulneravel do Imperio e aquelle por onde mais facilmente se conseguiria quebrar a União. A tentativa não passaria certamente do que depois veio a chamar-se um

bluff

, pois baixára a tanto a penuria do thesouro de Lisboa que o Governo de D. João VI teve por esse tempo que mandar desmanchar a esquadra, a qual não tinha recursos para manter.

Relações

commerciaes

do Brazil com

a Inglaterra.

Oposição de

Wellington e

Eldon ao

reconhecimento.

Em troca do favor do adiamento da conferencia, evidenciou Canning o desejo de que, não permittindo as circumstancias o ajuste immediato de novo tratado, fosse prorogado por um anno mais o tratado de commercio em vigor entre a Inglaterra e o Brazil. Era este de resto o argumento capital com que o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros intentaria arrastar na senda que deliberára trilhar em opposição á dos gabinetes continentaes, o gabinete de que fazia parte e onde sua vontade estava longe de ser omnipotente. Prevaleciam pelo contrario no seio d'elle as vistas do duque de Wellington e do Lord High Chancellor Eldon, contrarias ao reconhecimento dos paizes americanos, inclusive do Brazil, apezar de ter-se este organisado debaixo de uma forma monarchica de governo, e dos enviados do Imperador, com um leve e habil snobismo, trabalharem para obter o cumprimento dos desejos de seu Amo fóra de toda associação com o enxame de Hispano-Americanos, pretendentes ao reconhecimento politico dos seus governos pela Grã Bretanha, que então pejavam a ante-camara do Foreign Office. Da sua banda Caldeira Brant e Gameiro, no mesmissimo intuito de actuarem sobre os politicos, sempre praticos, que dirigiam a marcha dos negocios publicos na Inglaterra, aconselharam o gabinete de São Christovão a dar por caduco, ao fim dos quinze annos legaes, o tratado de 1810, mandando desde logo organisar uma pauta geral e commum de direitos aduaneiros para ser igualmente applicada ás importações inglezas no Brazil.

Ninguem ignora quanto a questão commercial devia valer para Canning, como para qualquer outro estadista britannico. «Os negociantes brazileiros ou que teem relações mercantis com o Imperio vão representar perguntando em quanto tempo podem calcular a duração do tratado vigente, escrevia Canning a Lord Liverpool, e a pergunta, longe de ser impertinente, é legitima e mais que razoavel.» Não se sabia ao certo o que estava para acontecer, e os negocios nunca prosperaram em temporadas dubias. A situação de incerteza mais se complicou com uma inesperada occorrencia.

A questão do

pau brazil.

O presidente revoltoso de Pernambuco, Manoel de Carvalho, para fazer dinheiro embarcára para a Europa cargas de pau brazil, de que os nossos agentes em Londres reclamavam a restituição em proveito da Junta de Fazenda legal e local. Por seu lado porem o agente portuguez em Hamburgo, para onde fôra remettida a consignação e para onde haviam sido despachadas outras cargas inglezas do mesmo artigo, pretendia ser todo esse pau brazil legitimamente pertencente a Portugal, visto constituir a sua posse um monopolio da Corôa. Acontecia que a Inglaterra se negava a reconhecer analoga pretenção da Hespanha aos productos das minas americanas, e em semelhante caso como proceder differentemente com Portugal? Admittir a pretenção portugueza seria o mesmo que classificar como contrabando o trafico já estabelecido com os portos hispano-americanos, e provocar o Brazil a privar a Grã Bretanha dos beneficios do tratado que estava desfructando.

Opposição

da maioria do

gabinete e do

Rei ás idéas de

Canning.

N'esta complexa questão do reconhecimento das nações latino-americanas é que se revelou particularmente a immensa tenacidade de que Canning era felizmente dotado. Luctando contra todo o gabinete, excepção feita de Liverpool, e luctando contra o Rei, animado em sua resistencia por Wellington, Esterhazy e o embaixador russo Lieven, os quaes faziam o monarcha acreditar que a politica do seu Secretario de Estrangeiros produziria uma conflagração européa, Canning logrou finalmente cantar victoria. Peel, de começo adverso, mais tarde converteu-se ao ponto de vista liberal, e o gabinete teve todo que fazer côro com elle quando Liverpool e Canning muito resolutamente ameaçaram dar suas demissões, caso se não chegasse a accordo ministerial. O proprio Wellington viu-se na contingencia de aconselhar o Rei a que declarasse ceder, porquanto o gabinete não poderia viver sem Canning, que era a sua alma. Jorge IV resignou-se e acquiesceu, ainda que de pessima vontade, fazendo claramente sentir toda a sua reluctancia, ao ponto de Canning novamente fallar em demittir-se. Nem ficou terminada a tarefa de Canning com o triumpho alcançado em conselho sobre a repugnancia ao reconhecimento, da maioria hostil do gabinete Liverpool.

Wellington, Eldon e Westmorland possuiam a intimidade do Rei e á socapa moveram tão viva campanha contra a idéa a um tempo generosa e utilitaria de Canning, que em Janeiro de 1825, depois mesmo dos conselhos de gabinete e da extensa correspondencia de Dezembro, quando o assumpto devia julgar-se decidido, Jorge IV lembrou-se ainda de formular por escripto aos seus conselheiros e

servidores confidenciaes

a seguinte insidiosa pergunta: si havia sido revogada a politica a que a Grã Bretanha adherira no Congresso de Vienna, a saber, a politica conservadora de Castlereagh? A essa pergunta o gabinete, com a maioria do qual o Rei concordára anteriormente, annuindo a que fossem officialmente communicadas ás potencias continentaes as resoluções adoptadas pelo Governo Britannico, respondeu collectivamente que, no seu entender, «as medidas em andamento com relação á America Hespanhola não eram por forma alguma inconsistentes com os compromissos tomados por Sua Magestade com os seus Alliados, já sendo irrevogaveis taes medidas, e achando-se empenhadas em todas suas necessarias consequencias a fé e honra da nação».

Reconciliação

do Rei com

o seu Secretario

d'Estado.

O reconhecimento da America Latina começou pois a ser uma realidade, mas o Rei deixou patente na sua resposta de 30 de Janeiro que lhe era infenso, fazendo todavia votos para que d'elle resultassem beneficas consequencias. O que Jorge IV sobretudo receava, ou fôra levado a recear, eram, como vimos, complicações internacionaes e uma colligação das potencias continentaes contra a Inglaterra. Quando se capacitou de quão infundados tinham sido seus receios e de que se dera até perfeitamente com não resistir mais tempo á pertinacia do seu ministro, procedeu de accordo com o seu cognome de primeiro

gentleman

da Europa: confessou a Canning o seu engano e dispensou-lhe por completo, até a morte prematura do estadista, a sua confiança politica e a sua amizade privada. Canning por seu lado explicou-lhe com sincera eloquencia que apenas pretendia, como subdito fiel e dedicado, ver o seu soberano á testa da Europa, em vez de vel-o occupar o quinto lugar n'uma confederação odiosa, onde Alexandre da Russia, Metternich, a Prussia e os ultras francezes desempenhavam seus papeis com coherencia e agiam de conformidade com seus respectivos destinos historicos, mas onde o Rei da Grã Bretanha accumularia sobre a sua propria cabeça todos os odios, em virtude da conhecida dissociação que existia entre a idiosyncrasia britannica e a physiologia da Santa Alliança. Assim lisonjeado pela franqueza convincente do ministro, o monarcha, que era imaginoso, chegou, conta Greville, a persuadir-se que lhe pertencia a iniciativa da medida, a qual alcançou a meta que o seu auctor se propunha e tão illustre veio a tornar o nome de Canning. É quasi dispensavel repetir que a este cabe principal, senão exclusivamente, a gloria da politica previdente e de largos horizontes esboçada logo em 1822, por occasião da sua entrada no gabinete Liverpool, quando, em opposição a Villèle, que pretendia ajudar com as armas francezas a preservar, em proveito da metropole ou pelo menos de principes da Casa de Bourbon, o imperio colonial hespanhol, Canning deu mostras evidentes de impugnar o restabelecimento do systema de exclusivismo peninsular, do qual havia em contraposição de emergir o deboche de liberdade da America Latina.

Influencia da

Santa Alliança

em Lisboa.

Mudança benevola

para com o Brazil

na attitude da

Austria. Intriga

de Metternich.

Recordando-nos que a Santa Alliança tomára por fito e tinha como razão de ser o suffocar todos os ensaios de liberdade politica, imaginaremos facilmente que não eram só as preferencias genuinamente

tories

do vencedor de Waterloo o que animava na sua resistencia o Governo de Portugal. As Côrtes continentaes―a Russia mais que todas―favoneavam particularmente essa attitude intransigente; excepção talvez feita, por mais extraordinaria que pareça a reviravolta, do primitivo foco europeu da reacção, da Austria soberba e aristocratica onde, a voz do parentesco fallando por um lado mais alto do que os dictames da politica preconizada, e por outro sendo mais fortes os seus ciumes da Russia que da Grã Bretanha, o Imperador, Metternich e seu porta-voz Gentz de subito puzeram-se a dar razão ao Brazil em querer resistir pelas armas á reconquista. Em Londres Esterhazy, simultaneamente e de certo sem muito custo, convertia o barão de Neumann ás vistas da Chancellaria e do Palacio Imperial. Sem fallar na voz do parentesco e nos zelos internacionaes, a verdade tambem estava em que Metternich se convencêra da inutilidade da sua intriga palaciana, da qual a princeza de Lieven fôra o orgão junto de Jorge IV, para expellir do ministerio o incommodo Canning. Esterhazy capacitára-se primeiro de que os esforços da intriga ficariam frustrados, mas não lográra persuadir d'isto Metternich, que em todo o caso, para não descobrir o seu jogo, empurrára para a frente a boliçosa embaixatriz russa. É o proprio Canning quem, informado de tudo, fornece estes pormenores a Lord Granville em Março de 1825.

Cordialidade

de relações entre

Esterhazy e

Canning. A

Santa Alliança

e o reconhecimento

das republicas

hespanholas.

O principe Esterhazy, que parece ter sido um hungaro de excellente senso, adiantou-se mesmo a Jorge IV na sua reforma de opinião sobre Canning, e não só se apressou em querer desmanchar as prevenções de Metternich, como em confessar ao Rei da Inglaterra a sua mudança de conceito relativa ao Secretario dos Negocios Estrangeiros. A 20 de Dezembro de 1825, ao ter a sua audiencia de despedida antes de partir para tomar conta da embaixada de Pariz, que afinal não occupou, voltando como

persona gratissima

para Londres, elle nobremente e sem reservas explicou-se com Canning na presença do monarcha. Já então datava de bastante mezes o estabelecimento de cordiaes relações entre Jorge IV e Canning, tendo-se realizado a 27 de Abril a symptomatica visita de Sir William Knighton, thesoureiro privado do Rei, que, despachado como a pomba da arca com o ramo d'oliveira no bico, fôra apparentemente buscar noticias da saude de Canning, o qual andava indisposto com a gotta, na realidade para approximar do soberano o ministro. Pouco antes, no mez de Março, ainda Canning recebêra das mãos de Lieven, Esterhazy e Maltzahn, o enviado prussiano, as respostas dos seus respectivos Governos, muito dessatisfeitos com o annunciado reconhecimento do Mexico. Replicára-lhes Canning com exemplos frescos de derogação de legitimidade, como o de Bernadotte na Suecia, de que a Santa Alliança havia sido cumplice, e proseguira seu caminho, mas em Abril mesmo mostrava-se receoso da repetição das intrigas de Metternich. N'uma carta escripta a Granville insurge-se elle positivamente contra o constante intercurso dos representantes dos Governos da Santa Alliança com o Rei, achando tal proceder contrario ao espirito e pratica da Constituição ingleza, e pelo mesmo tempo escrevendo muito contrariado á mulher, dizia estar absolutamente disposto a obstar que os embaixadores d'Austria e Russia conversassem com Jorge IV, a não ser em sua presença.

A Austria abandona

Portugal. Palmella

e Subserra mandam

ao Rio um emissario

secreto. O Imperador

e as negociações

clandestinas.

A defecção da Austria representava para Portugal um duro golpe, mas o gabinete de Lisboa como que o previra. Palmella pelo menos, habituado desde a adolescencia ás intrigas de côrte e conhecedor perfeito das molas que faziam trabalhar as chancellarias européas, não podia deixar de ter presentido aquella deserção. Conhecel-a, era muito; attenual-a, era porem tudo, e a Palmella faltavam, na phrase epistolar da sua grande amiga a princeza de Lieven,

a firm will and a lucky star

(uma vontade firme e uma boa estrella). Que a côrte de Lisboa deixou de sentir-se no mesmo gráo segura da sua inflexibilidade, prova-o (porque não é provavel que tal acto obedecesse a um ardil diplomatico, como tantos outros inhabil) o facto de haver sido mandado ao Brazil um agente secreto com instrucções de Subserra, com o fim de entabolar negociações clandestinas para a paz, em detrimento das que se proseguiam em Londres sob a direcção de Canning. Havia reincidencia no caso, porque antes de abertas as negociações regulares, tinha o Governo Portuguez enviado ao Rio uma missão secreta no intuito de tentar a reconciliação. A opinião publica no Brazil oppunha-se porem vigorosamente, como sabemos, a qualquer negociação que não fosse precedida pelo reconhecimento, e de harmonia com a inclinação popular, reflectida na attitude da Assembléa Constituinte, mandou o Imperador deter e sequestrar a corveta

Voador

, que conduzira a missão, e recambiar para Portugal os commissarios, depois de igualmente detidos e até sua partida conservados incommunicaveis com o Governo. D. Pedro foi não obstante accusado de ter tido entrevistas clandestinas com um dos emissarios, o conde de Rio Maior, e os que o accusavam eram os chamados patriotas, os quaes temiam mais que tudo a possivel reunião das duas corôas e censuravam desabridamente a nascente benevolencia imperial para com os ultra-realistas ou do partido portuguez. O odio ia crescendo entre um e outro lado e a politica conciliatoria do Imperador, acobertando os Portuguezes com a vista no futuro e afagando os Brazileiros por causa do presente, estava longe de poder aterrar o fosso da desunião e apenas alheava cada dia mais o monarcha do sentimento nacional, sem ao menos angariar-lhe a sympathia de Portugal, que sempre lhe havia de faltar, até que a morte em plena mocidade o cercasse de uma aureola de heroismo e de poesia.

Brant e Gameiro

exploram o despacho

do emissario.

Brant preconiza

uma guerra

economica.

Nada pode comtudo arguir-se contra o procedimento do Imperador nas citadas emergencias. Muito avisadamente declinou pela segunda vez entreter quaesquer negociações irregulares ou sequer receber o emissario, um medico por nome José Antonio Soares Leal, que foi da mesma forma preso e reexpedido para Lisboa. Caldeira Brant e Gameiro não se desleixaram porem em dar toda a publicidade a semelhante incidente, que vinha muito a proposito lançar a pecha de perfido sobre o gabinete de Lisboa, cujas verrinas contra o Brazil figuravam de thermometro das suas esperanças, recrudescendo á medida que se ia desvanecendo em Portugal a confiança de recobrar a perdida ascendencia sobre o paiz americano. Note-se que, como depois os factos amplamente confirmaram, o campo não ficava absolutamente perdido para a actividade industrial do Reino, pois que dos portos portuguezes sahiam entretanto navios carregados para o Brazil, propondo Caldeira Brant o appello á guerra, a qual deveria compellir Portugal á paz, muito mais como meio de arruinar o seu trafico mercantil do que como modo de destruir seus recursos militares. Tanto entendia o futuro marquez de Barbacena que essa guerra fosse economica que, no plano de hostilidades apresentado á approvação do soberano, fazia-a acompanhar da prohibição de introducção das mercadorias portuguezas no Brazil, embora transportadas em navios neutros.

O Brazil recusa

declarar a

cessação das

hostilidades.

Como o projecto de tratado de que Soares Leal fôra infeliz portador não passava de uma copia do contra-projecto offerecido em Londres por intermedio de Villa Real, decidiram com sobeja razão os dous plenipotenciarios brazileiros não mais existir motivo para acceitar este

ad referendum

, segundo ficára accordado com Canning, e sim para rejeital-o

in limine

, pois sem querer tinham-se tornado previamente conhecidas as vistas do gabinete do Rio de Janeiro sobre o assumpto. Em Despacho recebido na Legação pelo mesmo tempo communicava o Ministro dos Negocios Estrangeiros do Brazil que, não podendo mais confiar na lisura do Governo Portuguez com o triste exemplo que acabava de dar da sua tergiversação e má fé, recusava-se o Imperador a mandar publicar a declaração de cessação das hostilidades. Regressava-se assim, após mezes de diligencias, á phase primitiva das negociações quando, de harmonia com as instrucções originariamente expedidas a Caldeira Brant e Gameiro, o armisticio estava dependente do reconhecimento da independencia do Imperio pelo Reino.

Desavença

entre Villa Real

e os enviados

brazileiros.

Subsequente

reconciliação.

Tudo de resto caminhava mal e as cousas appareciam mais atrazadas do que antes mesmo de iniciadas as trocas de impressões entre as partes contrarias e os medianeiros. Na occasião em que se effectuára a conferencia de 11 de Novembro, em cujo decorrer Villa Real participou a natureza do contra-projecto, o qual motivaria tamanho e tão justificado alvoroço, as relações entre os plenipotenciarios brazileiros e o plenipotenciario portuguez achavam-se suspensas por causa de um incidente, pode dizer-se alheio ás negociações pendentes. Gameiro dirigira ao conde de Villa Real, a proposito de uma letra cujo montante devia ser recebido e recolhido pelo Banco do Brazil, uma carta

official

a que o ministro portuguez estranhou o caracter, retorquindo por escripto com uma vivacidade muito peninsular mas quasi indesculpavel n'um diplomata provecto, e deixando subir sua irritação ao ponto de, no calor de uma conversação a respeito do negocio, desrespeitosamente tratar o Imperador D. Pedro de

rebelde

. O marechal Caldeira Brant e o cavalheiro Gameiro Pessoa retiraram-se cheios de dignidade, tapando os ouvidos á

blasphemia

, como appellidaram a crúa designação, e protestando ser-lhes de então em diante impossivel fallar com o representante de D. João VI, ou com elle entreter qualquer communicação. Villa Real logo depois cahiu em si e, não contentando-se com despachar Esterhazy e Neumann como padrinhos da reconciliação, foi em pessoa nobremente offerecer aos brazileiros as mais inequivocas desculpas pela sua «proposição irreflectida.» Conforme acontece frequentemente nos duellos, o apaziguamento fez-se á mesa: terminou por um jantar em casa do principe Esterhazy e por uma segunda visita de Villa Real a Caldeira Brant e Gameiro. A injuria ficou afogada no Tokay do magnate hungaro.

Desunião moral

entre Portugal

e Brazil.

Razões d'este

estado de espirito.

Infelizmente as boas relações preservadas entre os diplomatas não significavam boas relações entre os Governos que elles representavam e cujos interesses defendiam: não passavam de anodinas trocas de cumprimentos entre pessoas bem educadas. O Brazil e Portugal conservavam-se arredados, tornando-se mais viva cada dia a antipathia que os distanciava. Em Portugal os ministros de D. João VI eram, da mesma forma que em sentido inverso no Brazil os de D. Pedro I, actuados na sua aversão a legitimarem os factos consummados pelo sentimento popular profundamente hostil á desunião. Sabemos todos os que temos estudado esse periodo, o que era a plebe portugueza dos primeiros decennios d'este seculo―não só ignorante como insubordinada, com certas qualidades excellentes mas degradada pela degradação das classes altas, cynicamente irreligiosa porque religião se não podia chamar o seu fetichismo grosseiro, e porque não encontrava tal sentimento entre aquelles que tinham por missão zelar o fogo sagrado. O clero regular, tão numeroso, só merecia o desprezo do populacho, que o sentia mais perto de si do que de Deus, e esta impiedade latente explica bem que, com o voltairianismo da epocha constitucional, as crenças se houvessem apagado tanto e tão depressa n'uma terra onde pareciam mantel-as abrazadas as fogueiras do Santo Officio.

N'uma sociedade semelhante os vicios fermentavam mais do que floresciam as virtudes, e as ruins paixões tinham-se certamente exacerbado com a desgraça e a desordem. O odio á ex-colonia americana, começára porque para ella haviam emigrado Rei e Côrte, abandonando a metropole á sua triste sorte de paiz invadido. Os favores dispensados no dourado exilio por D. João á terra onde se abrigára; a superioridade politica assumida pelo reino ultramarino, que antes já possuia a superioridade economica; a alheação que entre ambos os reinos mais e mais se estabelecia por effeito de uma natural differenciação de idéas e de sentimentos, eram outros tantos estimulos para aquelle odio, cujo crescendo culminaria com a separação do Brazil, a qual todo Portugal considerou como uma ingratidão a castigar e uma offensa a vingar. Nada concorreu mais para a impopularidade das Côrtes do que a Independencia, immediatamente attribuida, como era de esperar, á falta de tacto manifestamente exhibida pelos liberaes em todos os seus actos publicos, e mais remotamente á ligação das sociedades secretas do Reino com as do ultramar. Dispersando as Côrtes, D. Miguel tomava a desforra da perda do Brazil mais do que punia a rebeldia contra o poder absoluto dos reis, o qual cahira insensivelmente em desprestigio. A ausencia do monarcha redundaria logicamente na presumpção de ser quasi dispensavel a instituição, e o respeito pelos symbolos e attributos externos da realeza desapparecêra por forma tal que, durante a regencia da junta, os coches de gala da Corôa, cuja coberta de brocado resguardára a vaidosa cabeça de D. João V e sobre cujos coxins de damasco tinham-se recostado a provocante princeza de Nemours, a garbosa D. Marianna d'Austria e a soberba D. Maria Victoria de Bourbon, alugavam-se para baptizados a troco de alguns cruzados, com que os empregados subalternos do Paço se subtrahiam ao ingrato fado da bicharia exotica reunida por D. Maria I no jardim do palacio de Belem e que fôra toda destruida pela fome.

O papel de

D. Miguel. Palmella

e Subserra.

A reacção miguelista não teria sido possivel com uma monarchia unida. D. Pedro durante a sua contenda em prol do throno da filha, teria muito mais que luctar contra a recordação do seu feito de 7 de Setembro de 1822 do que contra o apego da nação ás suas formulas e tradições. Por seu lado D. Miguel, com o seu porte desempenado, o seu enthusiasmo vibrante, a sua brutalidade attrahente, como apparecia aos contemporaneos portuguezes; com o seu sorriso meigo, a sua conversação acanhada, os seus accessos de furiosa gesticulação, o seu todo seductor, como o viu e nol-o descreve Madame de Lieven, encarnou aos olhos do vulgo muito mais o velho regimen colonial do que o obsoleto direito divino. Para dominar a ira nacional portugueza, faziam-se mister um nervo que não possuia o pobre D. João,

a very cunning as well as a very weak man

, na phrase do embaixador A' Court; uma tempera de aço que não era a do intelligente e refinado Palmella, e uma superioridade de vistas que estava longe de distinguir Subserra, cuja ambição de mando era o movel unico que o fizera passar de jacobino a liberal, depois a absolutista e por fim a constitucional. Os dous ministros, um culto e o outro brusco, um frouxo e o outro virulento, um cortezão e o outro soldado, não se completavam, annullavam-se. Eram electricidades contrarias que o pára-raios real impedia de encontrarem-se produzindo destruição e levava a descarregarem suavemente, perdendo-se na terra o seu fluido que, combinado, poderia talvez gerar na ruina uma força fecunda e regenerante. A situação continuava assim neutra, gravida de perigos, angustiosa.

Resolução de

Canning.

Canning―o benemerito Canning segundo o tratavam os enviados brazileiros na sua correspondencia para o Rio―quiz baldadamente serenar a atmosphera: tenazmente forcejou por fazer modificar pelos proponentes o mal acolhido e mal fadado contra-projecto de paz, para isto usando de toda a sua auctoridade junto ao ministerio de Lisboa. Não confiando porem demasiado em que a côrte portugueza chegasse a adquirir a percepção das condições do momento historico que atravessava, e como sempre vendo claro no que estava para acontecer, o Secretario d'Estado de S. M. Britannica desde logo planeou e poz de reserva um golpe de mestre. Pelo que consta de uma carta de Caldeira Brant para D. Pedro I a 10 de Dezembro de 1824, com novas e repetidas instancias para o rompimento das hostilidades no intuito de facultar ao Imperio dictar a paz ao Reino, o amor proprio de Canning estava extremamente picado com o proceder dubio de Portugal na questão da intentada negociação clandestina. Mandando ao Brazil um emissario secreto, o gabinete da Bemposta accedêra conscientemente ás insinuações da Santa Alliança, da Russia e França nomeadamente, potencias que tanto queriam frustrar a obra da Independencia, reflexo da politica de nacionalidades contra a qual se organisára o concerto dos Reis, como despojar a Grã Bretanha, e Canning designadamente, da gloria e das vantagens de ter conduzido a bom termo a ardua negociação. N'uma carta, já citada, a Lord Liverpool em 25 de Outubro de 1824, escrevia Canning que vira o bastante da correspondencia entre Palmella e Villa Real para comprehender que o projecto de ambos era em ultima instancia romper as negociações de Londres e fazer sahir do Tejo a quixotesca expedição. No caso de realizar-se este designio, a esquadra britannica surta diante de Lisboa não poderia, segundo Canning, alli permanecer, de facto protegendo uma tal politica, incompativel com a orientação do Governo Inglez, que, si respeitava a corôa portugueza, não desejava fazer sossobrar a monarchia brazileira. Justamente, como a divisão naval, britannica seria infallivelmente substituida no Tejo por uma esquadra franceza, a Inglaterra, afim de determinar a compensação, daria em direcção ao Brazil os passos que dava afastando-se de Portugal.

Bons conselhos

de Canning.

Canning tinha o direito de mostrar-se impaciente. Os conselhos por elle dados ao Governo Portuguez quando lhe offerecêra o seu projecto de tratado, haviam sido os mais acceitaveis e sensatos. Não cabendo nas forças de Portugal sujeitar o Brazil pelas armas, o mais prudente era intuitivamente não manifestar azedume nem resentimento, e não alimentar odios que, facilmente extinguiveis de começo, se tornariam depois de accesos em extremo difficeis de apagar. Como vingança, o adiar

sine die

o reconhecimento e fomentar a desaggregação do Imperio (segundo ensaiaria a Republica Argentina no momento do conflicto pela Cisplatina) não passava de uma estupidez perversa, porque em nada aproveitaria ao Reino, seria indigno de um Monarcha e Pai, e perderia para a dynastia metade do patrimonio da Casa de Bragança, o qual, após uma curta separação, podia tornar a congregar-se nas mãos da sua descendencia, si as Côrtes de Lisboa não arredassem os titulos hereditarios do Imperador do Brazil, e o Rei de Portugal attrahisse a boa vontade dos Brazileiros concedendo por livre vontade aquillo que não mais podia recuperar pela força. A sinceridade de Canning n'esta ultima parte do seu arrazoado é um tanto discutivel, porque nem elle podia acreditar nem desejar a reunião das duas partes da monarchia portugueza, mas não se lhe pode levar a mal o emprego de uma pequena dose da duplicidade diplomatica de que o faziam diariamente victima, com o fim de obter a «paz com honra» que marcaria depois o triumpho de um outro prestigioso chefe

tory

.

Canning não escondia aliás que o indefinido retardamento de uma decisão por parte de Portugal equivaleria á liberdade de acção por parte da Inglaterra. Dispondo da amizade britannica, nada tinha Portugal a recear por deixar de seguir os conselhos de intransigencia da Russia, como tampouco ganharia alguma cousa seguindo-os. O que lucrára a Hespanha com obedecer ás suggestões de Alexandre I? O seu imperio colonial escapára-lhe todo sem remissão. Ainda Alexandre I era um soberano de puras intenções; o proceder da França poderia porem encobrir um duplo sentido. Traduziria porventura um leal designio de adaptar a sua politica portugueza á politica geral das côrtes continentaes; poderia no emtanto significar tambem um estratagema para exigir e obter um preço mais elevado pelo seu reconhecimento isolado, precedendo o da Inglaterra e não levando em conta as delongas de Portugal.

O reconhecimento

em França.

A correspondencia de Domingos Borges de Barros, nosso encarregado de negocios em Pariz depois da transferencia de Gameiro para Londres, dá com effeito a impressão que a França não oppunha absolutamente uma denegação formal á idéa do reconhecimento do Imperio, antes usava com o agente brazileiro de uma linguagem promissoria. Começa pelas seguintes palavras a carta de Borges de Barros a Caldeira Brant e Gameiro em 22 de Abril de 1824: «A França devendo obrar de acordo com as Potencias com que forma a grande Alliança continental, não pode sem quebrar aquele laço reconhecer de per si, e abertamente o Imperio do Brazil, comtudo conhecendo talvés melhor que as outras, ou a justiça da nossa causa, ou seus particulares interesses que com efeito são taes que mais que dos outros Aliados convidão a relaçoens com o Imperio do Brazil, alem das outras se tem prestado ás nossas coizas já convindo em umas com o primeiro de VV. SS., e já em outras commigo.» O Imperio, quando andava tratando de arranjar padrinhos europeus para a sua chrisma politica, tambem insinuára á França que acceitaria para o reconhecimento por Portugal a sua mediação disfarçada em bons officios. Prevaleceram porem os bons officios da Inglaterra, e a França ficou esperando, para resolver sua acção, que as negociações de Londres chegassem a um resultado, embora, longe de facilital-as, pela força mesmo das circumstancias viesse a combatel-as.

Pessoalmente Luiz XVIII não estimaria menos, na sua qualidade de chefe da Casa de Bourbon, ser parte nos ajustes de paz, e si houvesse sido convidado pela Inglaterra e Austria a associar-se a ellas, e tivessem reservado á França o seu quinhão de vantagens, é muito provavel que o Rei deixasse a Russia urdir sósinha a sua teia reaccionaria. N'esta previsão é que o futuro visconde da Pedra Branca na mesma carta aos seus collegas de Londres recommendava de principio que se procurasse «conservar a boa dispozição em que estão os dois Governos, e não dar azo a que com as franquezas que tem Portugal, seja tratado por mais amigo, e o Brazil taxado de reserva grangeie o ar equivoco que se tem com aqueles de quem a lhaneza entra em duvida». Chateaubriand levára sua benevolencia ao ponto de mandar refutar, em artigo da folha officiosa do ministerio, as noticias alarmantes do Rio espalhadas e exploradas por pessoas que eram adversas ao Brazil, e ao emprestimo que os nossos enviados em Londres estavam n'aquelle instante diligenciando obter. O conflicto de interesses francezes e inglezes travado na côrte de Portugal não permittiu comtudo a harmonia das duas nações n'esse assumpto do reconhecimento em que ambas eram sympathicas ao Brazil, e fez com que a França frequentemente nos hostilizasse, querendo hostilizar a Grã Bretanha, com a qual estavamos identificados. As expressões de cordialidade que acudiam aos labios de Chateaubriand nas suas entrevistas com Borges de Barros, brigavam com a actividade de Hyde de Neuville em Lisboa, o qual, no intuito exclusivo de abolir a connexão entre Portugal e a Inglaterra, açulou a resistencia do Reino que, não tendo mais o que invocar para explicar sua opposição, se apegára por ultimo á phrase pomposa de que abandonar um tal imperio sem defender-se seria deshonroso para a nação, e proclamára fazer questão pelo menos da suzerania nominal do Rei de Portugal.

Interesses

britannicos na

America latina.

Ao resentir-se da interferencia aggressiva n'este negocio das potencias que formavam a Santa Alliança, Canning partia do principio que qualquer intervenção politica devia ser regrada, não pela theorica pretenção de adaptar modos de administração a formulas abstractas, mas pela defeza de interesses que corressem o risco de soffrer. Ora, como escrevia o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros, nem a Russia, nem a Austria, nem a Prussia possuia uma unica colonia transoceanica (com excepção de Alaska), ou uma unica vela nos mares que banham as costas da America do Sul, ou um unico fardo de mercadorias nos portos, quer de Portugal, quer do Brazil. O que queria pois dizer que representantes d'aquellas nações e da França se reunissem em Pariz para discutir e emittir opinião sobre a questão de Portugal e Brazil, sem que tivessem sido solicitados por nenhum dos dous paizes, mas extendendo sua petulancia até desapprovarem a fallada convocação em Lisboa das

antigas

Côrtes e recommendarem a manutenção do estado de guerra entre metropole e colonia? A usurpação de soberania era ahi tão flagrante que o proprio Palmella se indignára com o occorrido e o criticára n'um memorandum dirigido aos representantes acreditados na côrte portugueza das potencias que haviam participado nas alludidas conferencias de Pariz.

Palmella e a

Santa Alliança.

Replica de Canning

ao contra-projecto.

Palmella não partilhava de certo da opinião da Santa Alliança «de que era preferivel destruirem-se mutuamente metropole e colonia a attentar-se por qualquer forma contra a legitimidade, com a adhesão de ambas a uma transacção salvadora»―era assim que Canning compendiára os resultados das conferencias de Pariz. Na pratica porem Palmella, em vez de persistir no seu ponto de vista liberal, condensára suas idéas n'um contra-projecto, fazendo condições irrecusaveis das quatro primeiras clausulas, que eram bastantes para annullar as negociações em andamento e comprazer á politica da Santa Alliança. Canning analysou esse documento com toda a sagacidade e brilho da sua formosa intelligencia. Como, ponderava elle, fazer do Rei de Portugal o Imperador

senior

do Brazil, quando a dignidade imperial é essencialmente electiva e nunca pertencêra a D. João VI, que d'ella nunca poderia revestir-se, tendo-a D. Pedro recebido por acclamação, assim como Bonaparte a recebêra por votação? O partido republicano no Brazil sem duvida por tão excellente razão preferira aquelle titulo ao de Rei. Não cabia mesmo na alçada do Imperador fazer semelhante concessão, sob pena de abrir um grave conflicto, sem consultar as assembléas municipaes e propôr-lhes acclamação igual em favor de seu Augusto Pai. A clausula relativa á confecção e celebração por Portugal dos tratados de commercio referentes ao Brazil, essa era tão absurda que nem valia a pena discutil-a longamente, sendo impossivel que o Imperio abdicasse semelhante condição indispensavel de autonomia.

Si Canning recommendára aos plenipotenciarios brazileiros em Londres e, por intermedio de Chamberlain, aos membros do gabinete de São Christovão, de não rejeitarem incontinente e sem debate o contra-projecto, não era pois porque o achasse viavel na sua original redacção, mas para evitar que as negociações se rompessem, fazendo assim o jogo de Palmella e Villa Real no momento em que tal solução lhes teria agradado.

Intrigas francezas

em Lisboa. Hyde

de Neuville.

Era o momento em que o papel diplomatico de Hyde de Neuville attingia sua maior intensidade, tocando o auge os seus esforços para substituir o protectorado britannico pelo francez, esforços que elle sinceramente levava mais longe talvez do que convinha e sorria ao gabinete das Tulherias. Depois da Abrilada as perseverantes intrigas francezas tinham movido D. João VI a reiterar o pedido do reforço militar britannico, com o fito occulto da parte dos que o instigavam a isto de, no caso de ser recusado o favor, demonstrar-se a Portugal o egoismo da sua alliada e justificar-se a installação de uma força franceza; emparelhando a Inglaterra, no caso de ser acceita a indicação, com as nações da Santa Alliança na sua politica commum de intervenção. Canning accedêra á ida dos soldados hanoverianos de Jorge IV, mas, antes da partida, uma declaração peremptoria do embaixador de Luiz XVIII em Londres sobre a abstenção que com relação á questão portugueza qualificaria a attitude das tropas francezas, então occupando a Hespanha, determinára o gabinete de St-James a abandonar o projecto, no que concorreram a contra-gosto o gabinete da Bemposta e, ainda mais contrariado, o fogoso embaixador francez.

Linguagem

de Canning para

o Brazil.

Na exposição das suas vistas para uso do Governo do Rio de Janeiro, Canning variára de linguagem, incluindo certos argumentos em favor da consideração desapaixonada do contra-projecto, que não podem ser taxados de viciosos ou forçados. D. João VI, lembrava elle, si assumisse o titulo de Imperador do Brazil, tacitamente renunciava o de Rei do Brazil que por direito lhe pertencia, e tão sómente lucraria uma honraria vã, ficando substancialmente confirmada a auctoridade adquirida por D. Pedro I, o qual conservava além d'isso os seus direitos hereditarios á corôa portugueza, devendo d'esta maneira chegar no futuro a governar o Reino como uma dependencia do Imperio, já que lhe era garantida a opção da residencia. Canning confessava que n'esse ponto o seu proprio projecto apparecia menos favoravel ás pretenções, suas e da sua prole, que o Imperador do Brazil não podia deixar de zelar com relação ao throno dos seus antepassados.

Circular do

Governo Portuguez.

Emquanto Canning assim cumpria, como muito bem faz resaltar o seu biographo Stapleton

[26]

, as suas obrigações de mediador, procurando suavisar a excitação que o contra-projecto certamente havia de despertar no Rio de Janeiro, o Governo Portuguez, fiel á sua orientação, expedia, além do emissario Leal ao Brazil, uma circular aos representantes da Russia, Hespanha, França e Prussia, de facto appellando para a intervenção continental sob pretexto de explicar mais detalhadamente o contra-projecto. O enfado de Canning trasbordou n'um documento em que verbera o acto do gabinete da Bemposta, immolando, para pedir o auxilio da França e da Hespanha, todas as diligencias empregadas pela Grã Bretanha havia dous annos em nome e em prol de Portugal, e, com invocar a Russia e a Prussia, desgostando a Austria que por motivo das ligações de familia dos Habsburgos com os Braganças adherira e perseverára nas negociações para a paz, por mais que esse procedimento brigasse com os seus compromissos internacionaes e os seus deveres moraes para com a Santa Alliança. A ida de Soares Leal ao Rio de Janeiro―facto de que o Secretario d'Estado britannico só teve conhecimento quando o emissario chegou de torna-viagem ― confirmára ponto por ponto as apprehensões de dolo e ludibrio que em Canning despertára a circular de Palmella, e collocava a mediação anglo-austriaca n'uma postura quasi ridicula. Canning desde esse dia assentou inabalavelmente em reconhecer o Imperio sem mais demora, de parceria com Portugal si possivel, dispensando o Reino si este persistisse na sua obstinação. Achou no emtanto equitativo e habil começar pelo reconhecimento de outros paizes americanos que, emancipados da sua metropole annos antes do Brazil, já offereciam certas garantias de socego e estabilidade no governo.

Deliberação

de Canning

com relação ao

reconhecimento

das republicas

hespanholas.

Despeito de

Brant e Gameiro.

Vimos que no mez de Dezembro de 1824 vingára esta politica de Canning nos conselhos do gabinete Liverpool. Para os primeiros dias do novo anno de 1825 estava reservado a Caldeira Brant e Gameiro o trecho mais cruel da sua conjuncta missão diplomatica em Londres. Deu-se quando souberam do proprio Foreign Office que o Governo Britannico, de certo instigado tambem no momento pela noticia de ter o Governo Americano celebrado um tratado de commercio com a Colombia e estar negociando convenios similares com o Mexico e Buenos Ayres, deliberára proceder de igual modo nas suas relações com esses Estados effectivamente independentes e regularmente constituidos, e entrar com elles em accordos mercantis. É verdade que Canning accrescentou que negociar tratados de commercio equivalia simplesmente a reconhecer a existencia politica dos referidos Estados, e não a sua independencia de direito; mas o sophisma era em demasia fraco e exposto, quer para enganar a Santa Alliança e adormecer o resentimento da côrte hespanhola, quer para serenar o animo perturbado dos dous delegados brazileiros. Sustentavam estes, e muito bem, que celebrar tratados era pelo contrario reconhecer formalmente as nações com as quaes se ajustavam taes accordos, e que elles viam com profundo desgosto sacrificada a influentes interesses mercantis a primazia que, com tão razoavel motivo quanto podia ser a promessa do Secretario d'Estado, acreditavam haver conquistado o Imperio nas preoccupações do gabinete inglez.

Por mais que se lhes repetisse o que se mandára dizer a Chamberlain para o Rio de Janeiro: que a mediação exercida pela Grã Bretanha na negociação da paz e os tratados de alliança subsistentes com a corôa portugueza não permittiam antepôr-se o seu reconhecimento ao do Governo de Lisboa; que semelhante acto com relação a paizes hispano-americanos instigaria sem duvida o gabinete da Bemposta, fazendo-o medir a gravidade do perigo e claramente marcando o limite da paciencia britannica; finalmente que a celebração de tratados de commercio com a Colombia, Mexico e Buenos Ayres redundava tão sómente em collocar essas republicas no mesmo pé em que estava o Brazil, com o qual existia tratado de commercio e onde residiam consules britannicos;―Caldeira Brant e Gameiro não se resignavam nem se acalmavam. Queixavam-se acerbamente a Mr Planta (Canning ausentára-se para Bath), a Esterhazy, a Neumann, a todos quantos tinham que ver com o negocio, estranhando não sómente tão palpavel desconsideração á unica monarchia americana, como a comminação que Canning julgára dever annexar ás suas explicações, a saber, que qualquer rompimento entre Brazil e Portugal apenas serviria para prejudicar o reconhecimento do Imperio por todas as potencias européas. O reconhecimento tinha indeclinavelmente que ser iniciado por S. M. Fidelissima, e uma guerra não podia ser assumpto indifferente á Grã Bretanha, que por tratado estava obrigada a garantir as possessões de Portugal. Os plenipotenciarios do Imperador perguntavam-se desesperados: Metternich teria por fim de contas razão? O defensor da Grecia e das nações do Novo Mundo revelar-se-hia um homem de dous pesos e de duas medidas? Para ser maior seu desapontamento, linguagem parecida com a do Secretario d'Estado ouviram os enviados brazileiros do principe Esterhazy e do barão de Neumann pelo que tocava á côrte d'Austria, a qual continuava a urgir a nossa Legação a acceitar

ad referendum

o contra-projecto portuguez.

Jubilo dos

nossos enviados.

Missão de

Sir Charles

Stuart.

Nem por tudo isso modificaram Caldeira Brant e Gameiro a sua intransigencia a respeito d'aquella tentativa deprimente de semi-reconhecimento, e sua firmeza viu-se dentro em pouco bem recompensada, cessando todo motivo para despeitos. Uma bella manhã souberam com jubilo estar imminente a nomeação de Sir Charles Stuart, que acabava de ser durante dez annos nada menos do que embaixador em França, para ir ao Rio de Janeiro em missão especial do Governo de S. M. Britannica, facto que importava no reconhecimento do Imperio. Sir Charles Stuart por occasião do fallecimento de Luiz XVIII fôra retirado de Pariz e substituido pelo conde de Granville, não tanto por motivo da suggestão do principe de Polignac, embaixador francez em Londres, que o declarára persona

non grata

―o que é facillimo succeder quando não se combinam as vistas dos dous Governos―como por effeito da pouca estima em que o tinha Jorge IV. O Rei não só considerava Sir Charles Stuart um jacobino, o que não offerecia excepcional gravidade n'um meio em que tal designação, sendo até applicada a M

me

de Staël, parecia ter perdido muito da sua verdadeira significação, mas, o que era peor, um diplomata

good for nothing

[27]

. Por outro lado Canning desejava muito inocular sangue novo na representação britannica no continente, a qual ainda obedecia á velocidade adquirida sob a impulsão retrograda de Castlereagh. Comtudo Canning sempre dispensou a Sir Charles Stuart―no tempo mesmo em que o Rei se obtinava em recusar-lhe um pariato

[28]

, do que se arrependeu depois, influenciado pelos amigos de Sir Charles, querendo então lançar sobre Canning o odioso da retirada―senão viva sympathia, pelo menos grande consideração, que posteriores differenças não desmancharam e que nada demonstrou melhor do que a sua nomeação para o Rio de Janeiro n'uma importante missão, a qual as condições da politica européa tornavam n'aquelle momento de interesse universal.

Essa honrosa escolha fôra simultanea com a dos negociadores para a Colombia, Mexico e Buenos Ayres, mas Canning conservára-a occulta, arrostando a justificada irritação dos enviados brazileiros, para não quebrar a rigidez das funcções de medianeira que estavam cabendo á Grã Bretanha, e para não despertar no animo dos plenipotenciarios do Imperio uma confiança tão extremada que os impellisse a maltratar Portugal, cujo reconhecimento era muito conveniente que precedesse o de qualquer outra potencia, porque simplificava muito a tarefa das demais côrtes e realçava a Augusta Casa de Bragança, que a Inglaterra desejava proteger nos dous hemispherios. Canning contava por seguro, já se sabe, com o effeito d'essa sua resolução para decidir de uma vez o Governo Portuguez a ceder. A esgrima diplomatica, mesmo praticada por um profissional como Palmella, não conhecia parada para semelhante bote, que consistia em nada menos do que levar o adversario á parede.

Fatigado da procrastinação portugueza e descoroçoado com a apathia das negociações de Londres, Canning com lançar mão de um conspicuo diplomata em ferias, o qual preferia uma collocação da carreira a qualquer outra, para ir tratar da reconciliação

sur place

, tocando na passagem em Lisboa e em seguida discutindo com o Governo Imperial os termos da proposta de que se tornasse portador, desenvincilhava-se a um tempo da trama dos enredos de Villa Real e das contemporisações enervantes dos Austriacos. A fortuna parecia tamanha após os mezes de vexames, que Caldeira Brant conservava ainda restos de receio e não podia, por mais que as circumstancias o certificassem do nenhum fundamento dos seus temores, impedir-se de pensar n'um ultimatum portuguez confiado a Sir Charles Stuart, ou pelo menos em que a missão d'este agente ficasse reduzida a negociar um tratado de commercio. Sabia-se, e, o facto não era para animar as esperanças de um proximo ajuste, que a teimosia de D. João VI estimulava a de seus ministros, concentrando-se com a energia dos fracos na questão do titulo de Imperador que tambem queria para si. Canning não deixou porem reducto que não atacasse e provou a boa fé e o empenho com que agia, provocando, mercê da queixa dada contra a missão Leal ao Rio de Janeiro, uma mudança de ministerio portuguez. Qualquer mudança n'estas condições seria sem a minima duvida favoravel ao intento que dominava o estadista britannico.

Canning concilia

a Austria.

Brant e Gameiro

rejeitam o

contra-projecto.

Antes de dar os dous passos que apressaram o desenlace do negocio―a missão de Sir Charles Stuart e o afastamento de Subserra―Canning medira com acerto que a Austria, despeitada com a applicação da idéa do reconhecimento das republicas hispano-americanas, se arredaria da mediação referente ao Brazil e que isto, si d'uma banda deixava a Inglaterra só em campo para arrecadar os despojos da campanha, da outra fornecia ao gabinete portuguez opportunidade para persistir nos subterfugios adoptados, os quaes tinham até então constituido os melhores dentre os seus argumentos. Identico raciocinio respeito á deserção da Austria fizeram Caldeira Brant e Gameiro ao robustecerem-se na sua deliberação de rejeitar absolutamente o contra-projecto pendente, e sustar toda negociação com Villa Real antes de serem abandonados pela côrte de Vienna. A missão confiada a Sir Charles Stuart vinha aliás

ipso facto

dispensal-os do incommodo de considerar o contra-projecto, o qual renunciaram por meio de uma dupla communicação, ao Foreign Office e aos representantes austriacos, vista e plenamente approvada pelo Secretario d'Estado antes de expedida

[29]

. Tomando exclusivo encargo da questão, Canning não queria todavia dispensar a benevolencia da Austria e insinuou-lhe quanto facilitaria a transacção e resguardaria os interesses da metropole e da Casa de Bragança a continuação dos bons conselhos do Imperador Francisco a seu genro e ao gabinete de São Christovão.

Natureza da

missão de Sir

Charles Stuart.

Na conversação em que ficou combinada esta inesperada solução das negociações encetadas em Londres sob os auspicios da Inglaterra e da Austria―negociações que os plenipotenciarios brazileiros conservavam a liberdade de reatar directamente si para tanto offerecesse ainda ensejo uma subita determinação do Governo Portuguez―declarou Canning a Caldeira Brant e Gameiro que o Reino sabia desde longa data que a Inglaterra não esperaria para tratar com o Brazil senão até a expiração do prazo do tratado de 1810, e que o objecto primordial da missão de Sir Charles Stuart consistia justamente na celebração de um novo tratado de commercio com o Imperio. Ao dar o plenipotenciario britannico em Lisboa, na sua escala, conhecimento ao gabinete do fim da sua viagem, era comtudo bem possivel que algumas aberturas lhe fossem feitas para a reconciliação, que elle se encarregasse de transmittir á outra parte uma vez no Brazil. E Canning ajuntou, para completa tranquillidade das tribulações ainda não adormecidas, «que não devendo considerar-se como feito pela Inglaterra o reconhecimento das Republicas hispano-americanas senão depois de publicada a ratificação dos Tratados por S. M. Britannica; esperava que antes de chegada essa epocha se houvesse verificado o reconhecimento do Imperio.» A data d'esta conversação é 7 de Fevereiro de 1825. Cerca de um mez depois, Caldeira Brant soube positivamente da bocca de Canning que o Imperador ia ser indubitavelmente reconhecido pelo Rei da Grã Bretanha, resolução aliás logica com todo o occorrido até então e dictada por um sereno exame dos melhores interesses britannicos n'aquella crise.

Portugal perde

a opportunidade

de fazer o

reconhecimento.

Carta de Brant a

D. Miguel de Mello.

A missão Stuart por si só equivalia com effeito ao reconhecimento da nova cathegoria politica do Brazil, mas Portugal não soube ou não quiz aproveitar a melhor opportunidade―aliás suggerida por Brant e Gameiro que, como é natural, prefeririam assignar em Londres o honroso tratado de reconciliação―de agir de motu proprio n'esta questão, em vez de vir a fazel-o sob a influencia estrangeira, apezar de ser esta a que, desde dous seculos, mais ou menos guiava a sua acção diplomatica. A culpa não pode ser attribuida no minimo aos nossos representantes, pois que, ao saber da entrada para a pasta de Estrangeiros do Reino do seu amigo e protector D. Miguel Antonio de Mello, não se descuidou Caldeira Brant em escrever-lhe, como anteriormente fizera a Palmella. Na carta de 16 de Fevereiro de 1825 insinua elle que, comquanto rotas as negociações, estava prompto a renoval-as e até concluil-as em poucas horas sobre a base do pleno reconhecimento do Imperio. A ausencia de intervenção de estranhos derivaria para Portugal as vantagens de todo genero que a Inglaterra se apromptava para monopolizar, pelo facto de preceder qualquer nação no simples e pouco arriscado acto de admittir uma independencia consummada e inabalavel como era a do Brazil.

Politica pratica

da Inglaterra.

Dissimulações

de Metternich.

Graças á previdencia do opportunista de genio que foi Canning a Grã Bretanha ia de facto ahi concretisar uma parte do seu plano geral de politica externa n'aquelle periodo, plano que inscrevêra como seu fito capital a conquista economica e moral do continente emancipado da tutela hispano-portugueza. Tanto o comprehendeu o espirito atilado e matreiro de Metternich, o extraordinario acrobata politico que ora atiçava uma contra outra nos Balkans a Russia e a Inglaterra, ora se servia da França para embaraçar o jogo de Canning, ora da Prussia para sopitar os ardores de Alexandre I, que apparentou desmascarar suas baterias e, afim de satisfazer dous compromissos de uma assentada, oppôr o poder da reacção á politica innovadora de Canning. As instrucções mandadas para o Rio ao agente austriaco, barão de Mareschal, dão testemunho d'esse estratagema do Chanceller. Rezavam que Mareschal devia apoiar qualquer ultimatum de Portugal e não poupar diligencias para persuadir o

Principe

a ceder, não hostilizando criminosamente seu Pai e adherindo aos principios da Legitimidade.

Caldeira Brant e Gameiro, logo acertando com a verdade, communicaram para o Brazil que semelhantes instrucções da ultima hora eram de encommenda, tanto para satisfazer o Imperador da Russia, cujas velleidades liberaes se tinham curado e que accusava a Austria de desviar-se por considerações de familia das obrigações contrahidas com a Santa Alliança; como para não desemparar ás escancaras a Côrte portugueza, a qual com tamanho gosto estava ajudando a causa commum das realezas. Metternich no seu fôro intimo reconhecia porem a justeza dos motivos que assistiam os plenipotenciarios brazileiros em julgarem desmanchado o nó gordio: a breve trecho elle o faria perceber.

Urgencia do

reconhecimento.

Nada mais decerto, depois da attitude francamente assumida pelo Governo Britannico, lograria empatar o reconhecimento do Imperio. Estavam-no urgindo em Lisboa o proprio Villa Real e outros personagens para que, irremediavel como se tornára, tomasse o aspecto de uma doação generosa e não parecesse arrancado pela diplomacia de Sir Charles Stuart. O empenho tinha sido antes obstar ao reconhecimento, mas agora passava a ser roubar á Inglaterra a gloria e proventos de um acto tão importante e de tanto alcance quanto era a perfilhação de uma nova e immensa nação, cuja mãi se convertêra em madrasta e de que Canning se mettêra a padrinho. Por isso não parecerá inverosimil que, desde a ruptura das negociações directas, os representantes de Portugal e da Austria em Londres alterassem não só a sua norma de proceder como até o estylo, passando a tratar D. Pedro I de Imperador e Soberano, sem fallar em quererem á viva força reatar aquellas negociações que ainda na vespera pareciam uma audacia da parte do Brazil.

Resposta de D.

Miguel de Mello.

A resposta de D. Miguel Antonio de Mello á carta de Caldeira Brant, documento que faz parte do archivo Barbacena

[30]

, já aponta para a

necessidade reciproca

que os dous povos experimentavam um do outro, e fallava, posto que bastante vagamente, em reconhecimento da Independencia feito

de uma maneira decorosa e util

. Offerecia transferir para Lisboa a séde das negociações directas e convidava Caldeira Brant a ir alli proseguil-as, certo de que «seria recebido e acolhido com a maior benignidade, e bom agasalho que podesse desejar.» A indisposição contra a Grã Bretanha crescêra em Lisboa correlativamente com os passos dados por Canning no caminho do reconhecimento, e d'este estado de espirito tiravam indirectamente lucro os Brazileiros, que assim deixando de desmerecer no conceito dos Portuguezes, conservavam-se entretanto nas boas graças dos Inglezes.

Mudança radical

em Metternich.

O proprio Metternich, o pontifice maximo dos expedientes e palliativos, calculando exactamente as consequencias da dianteira tomada pela Grã Bretanha, mudou ostensivamente de linguagem nas conferencias de Vienna com Telles da Silva, o futuro marquez de Rezende e fiel amigo de D. Pedro, cujo elogio historico pronunciaria na Academia de Lisboa. Passou a affectar o maior interesse pelo Brazil e despachou ordens positivas ao encarregado de negocios em Lisboa para cooperar francamente com Sir Charles Stuart, cujas instrucções estavam sendo redigidas do punho mesmo de Canning, que depois as mostrou ao representante d'Austria, desarmando pelo seu rasgo de franqueza qualquer susceptibilidade acordada no espirito do Chanceller pelo facto da Inglaterra ir concluir sósinha uma mediação começada pelas duas potencias. Instrucções para igual collaboração, ainda que passiva, recebeu o agente austriaco no Rio de Janeiro, pois que Metternich, homem de um só peso e de uma só medida, entrára a achar mais do que justa a separação do Brazil, e a considerar como um dever

religioso, moral e paternal

de D. João VI o reconhecel-a sem ambages. Agora era o seu delegado em Lisboa quem instava diariamente com o Governo Portuguez pelo desfecho do conflicto, desmanchando sem sombra de piedade as illusões de superioridade militar e de interferencia continental ainda acariciadas por alguns dos estadistas do Reino, e exclamando como uma sibylla que «reconhecendo o Brazil, S. M. Fidelissima perdia, sim, os seus direitos pessoaes, mas para segurar os da sua descendencia.»

Os adversarios

de Canning

na sua politica

latino-americana.

A Austria, a França

e a Russia.

De todos os adversarios da Inglaterra não era porem Metternich aquelle que Canning então mais temia. O papel preponderante da Austria estava findo e, sob a sua hegemonia, o Imperio Germanico não passava de um simulacro de confederação, sustentado pela habilidade de alguns homens d'Estado e pelo cultivo da tradição, mas condemnado á dissolução. Vienna apparentava ainda constituir o foco capital da reacção, como nos primeiros tempos da politica prégada, sustentada e imposta por Metternich. Dir-se-hia que alli repousavam sempre os verdadeiros alicerces do systema da Santa Alliança. Quem comtudo, como o Secretario d'Estado Britannico, possuia a visão desannuviada e penetrante dos acontecimentos, já caracterisaria de academica a reacção austriaca fóra da Allemanha e da Italia, e qualificaria de falsos aquelles alicerces pelo que dizia respeito á politica geral do mundo. Mais perigosa mostrava-se a França, cuja guerra aos interesses inglezes se extendia a todos os terrenos. Na questão mesmo do reconhecimento Hyde de Neuville, o trefego representante francez em Lisboa, envidára os maiores esforços para transladar para Pariz a séde das negociações, servindo a França de medianeira, e segundo dizia o Francez com melhores garantias para o desempenho do papel, visto não ser inclinada a extremos de liberalismo. O Foreign Office foi supportando a contenda com longanimidade até o fim de 1824, quando Hyde de Neuville formulou o offerecimento de protecção ao Governo Portuguez, contra os inimigos domesticos, por parte de um corpo do exercito francez de occupação da Hespanha. Canning aproveitou então o ensejo para engrossar a voz, ameaçando a França de oppôr-se pelas armas ao projectado eclipse do tradicional prestigio inglez na côrte de Lisboa, e o Rei de Portugal de retirar-lhe a protecção muito mais valiosa da esquadra britannica estacionada no porto. O pobre D. João VI, em quem o ceder ja era uma segunda natureza, acquiesceu á intimação, immolando Subserra. Para não ficar atraz Villèle, que alguns escriptores francezes accusam de ter tido no intimo um fraco pela Inglaterra, sacrificou no mesmo altar Hyde de Neuville.

A Austria e a França não o amedrontavam portanto muito, e o que sobretudo detivera Canning de dar mais cedo o testemunho da sympathia britannica pela causa da emancipação do Novo Mundo fôra―além da deferencia devida ao velho alliado portuguez no caso do Brazil―o receio de que a Russia se servisse do exemplo para libertar a Grecia, como um meio de desconjunctar o Imperio Ottomano e resolver em seu exclusivo proveito a questão do Oriente. Tal receio perdurou até que em 1825, graças mesmo ás vacillações e contradicções do autocrata russo, alcançou o habilissimo politico inglez converter-se igualmente no Oriente no arbitro da situação, adoptar a politica que lhe dictavam a consciencia e a conveniencia, e tirar a sua desforra de Alexandre I, n'esse mesmo anno fallecido. O Czar havia sido na questão latino-americana o constante e vehemente adversario da Inglaterra, querendo até fazer em 1818 com que a Santa Alliança por elle creada auxiliasse materialmente a Hespanha nas suas reivindicações coloniaes. Ninguem tampouco trabalhou com mais afinco em Verona para a intervenção franceza na Hespanha. A imaginação desenfreada e desordenada actividade do soberano que um escriptor do historia diplomatica alcunhou de Czar ideologo, careciam de pasto para se exercerem, e tendo a Inglaterra e a Austria embaraçado em 1821 os planos de expansão russa no Oriente, acção que determinou a substituição de Richelieu por Villèle na presidencia do conselho francez, o Imperador lançou-se como uma aguia sobre o tropel perigoso de jacobinos que aos olhos da Santa Alliança se formava na Hespanha, parallelamente achando n'essa diversão, elle, em quem se casavam o mysticismo e o espirito pratico, um novo campo onde contrariar a Inglaterra.

A demora de Canning, de 1822 a 1825, em reconhecer as nações do Novo Mundo era pois particularmente devida á sua resolução de não auctorisar com o seu exemplo a Russia a intervir nos dominios do Sultão em favor da Grecia, nação cujas ambições de liberdade Alexandre I successivamente afagára e maltratára. O desejo mais ardente do Czar era exercer uma influencia preponderante na dissolução da Turquia; Canning porem era um politico tão cauteloso quanto avisado, que punha o maior cuidado em não dar por meio dos seus actos pretextos a represalias. Constitucional até o amago, nunca quiz ajudar em Portugal, no tempo das Côrtes, a estabilidade do regimen constitucional, e até impediu os liberaes portuguezes de alliarem-se aos hespanhoes, quando estes dominavam em Madrid, para não estabelecer com isso um precedente desvantajoso que désse côr de justiça á intervenção franceza para restauração das prerogativas monarchicas. No mez de Dezembro de 1824 elle fizera decidir e a 1º de Janeiro de 1825 annunciou o reconhecimento de alguns dos Estados da America Latina, depois que a França ajustára, pelo tratado de 10 de Dezembro, prolongar por um periodo indeterminado a sua occupação militar da Hespanha.

VI

Sir William A' Court,

embaixador

em Lisboa.

Sir Charles Stuart partiu a 15 de Março de 1825 para Lisboa, onde Sir Edward Thornton fôra no decorrer do anno anterior e por motivo do papel preponderante que, devido a natural pusillanimidade, permittiu ao seu collega de França representar na Abrilada, substituido por Sir William A' Court, ao mesmo tempo que, para satisfazer uma pequena vaidade de D. João VI, era a missão elevada a embaixada, quando igual favor negava o Foreign Office á Hespanha. Eis as palavras com que o proprio Canning, a 17 de Agosto de 1824, referia o incidente a Granville

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. «Fui obrigado a demittir Thornton. Acobardou-se e deixou-se mystificar ao ponto de esquecer que era Ministro da Inglaterra. O Rei de Portugal solicitára a creação de uma embaixada, com intenção que fosse Thornton o Embaixador. Satisfiz-lhe a vontade em metade, estabelecendo a embaixada, mas confiei-a a A' Court, que, espero, conterá Hyde de Neuville». Sir William A' Court (depois lord Heytesbury) andava afeito a negociações difficeis, sendo o mesmo diplomata que junto ao Governo Constitucional de Fernando VII representára o Governo de Jorge IV no tempo em que, em Verona, combatia o duque de Wellington por instrucções de Canning a politica de intervenção da Santa Alliança na Hespanha, e que, em Madrid, reclamava o plenipotenciario inglez contra os abusos das ultimas auctoridades da metropole nas colonias americanas em relação ao commercio britannico, e contra outros embaraços postos ao desenvolvimento do intercurso mercantil da Grã Bretanha com o Novo Mundo hespanhol. Sir William A' Court acompanhára depois Fernando VII, sequestrado pelos constitucionaes, de Madrid para Sevilha e, tendo-se mais tarde mudado para Gibraltar, quando Rei e Côrtes se retiraram para Cadiz, fôra até certo ponto o intermediario entre o monarcha, o seu odiado governo legal, e o exercito invasor commandado pelo duque d'Angoulême e que substituio a Constituição radical pelo regimen supposto liberal do soberano mais perfido que o throno hespanhol tem visto sentar-se sob o seu docel. Para Lisboa levára Sir William A' Court como primordial objecto da sua missão obter a mencionada demissão de Subserra, o qual voltára com Palmella ao ministerio após o restabelecimento da auctoridade real effectuado a bordo da nau de guerra ingleza, mas a contra gosto do monarcha teve de seguir para o dourado exilio da embaixada de Pariz.