TERCEIRA PARTE. CULTURA, E OPULENCIA DO BRAZIL PELAS MINAS DE OURO.

CAPITULO PRIMEIRO.

Das minas de ouro que se descobrirão no Brazil.

Foi sempre fama constante, que no Brazil havia minas de ferro, ouro, e prata. Mas tambem houve sempre bastante descuido de as descobrir, e de aproveitar-se dellas: ou porque, contentando-se os moradores com os frutos, que dá a terra abundantemente na sua superficie, e com os peixes, que se pescão nos rios grandes e apraziveis, não tratárão de divertir o curso natural destes, para lhes examinarem o fundo, nem de abrir aquellas entranhas, como persuadio a ambição insaciavel a outras muitas nações; ou porque o genio de buscar Indios nos matos os desviou desta diligencia, menos escrupulosa, e mais util.

Na villa de S. Paulo ha muita pedra usual, para fazer paredes e cercas; a qual, com a côr, com o pezo, e com as veias que tem em si, mostra manifestamente, que não desmerece o nome, que lhe derão de pedra ferro; e que donde ella se tira, o ha. O que tambem confirma a tradição, de que já se tirou quantidade delle, e se achou ser muito bom para as obras ordinarias, que se encommendão aos ferreiros. E ultimamente na serra Ibirasojaba, distante oito dias da villa de Sorocaba, e doze da villa de S. Paulo, a jornadas moderadas, o capitão Luiz Lopes de Carvalho, indo lá por mandado do governador Artur de Sá, com hum fundidor estrangeiro, tirou ferro e trouxe barras, das quaes se fizerão obras excellentes.

Que haja tambem minas de prata, não se duvida: porque na serra das columnas, quarenta legoas além da villa d’Outú, que he huma das de S. Paulo ao leste direito, ha certamente muita prata, e fina. Na serra de Seboraboçú tambem a ha. Da serra de Guarume defronte do Ceará tirárão os Hollandezes quantidade della no tempo, em que estavão de posse de Pernambuco. E na serra de Itabajana, ha tradição que achou prata o avô do capitão Belchior da Fonseca Doria. E em busca d’outra foi além do rio de S. Francisco Lopo de Albuquerque, que faleceu nesta sua malograda empreza.

Mas deixando as minas de ferro e de prata, como inferiores, passemos ás do ouro, tantas em numero, e tão rendosas aos que dellas o tirão. E primeiramente he certo, que de hum outeiro alto, distante tres leguas da villa de S. Paulo, a quem chamão Jaraguá, se tirou quantidade de ouro, que passou de oitavas a libras. Em Parnahiba, tambem junto da mesma villa no serro Ibituruna, se achou ouro, e tirou-se por oitavas. Muito mais, e por muitos annos se continuou a tirar em Parnaguá, e Coritiba, primeiro por oitavas, depois por libras, que chegárão a alguma arroba, posto que com muito trabalho para ajuntar, sendo o rendimento no catar limitado; até que se largárão, depois de serem descobertas pelos Paulistas as minas geraes dos Cataguas, e as que chamão do Caeté: e as mais modernas no rio das Velhas, e em outras partes, que descobrírão outros Paulistas: e de todas estas iremos agora distinctamente fallando.

CAPITULO II.

Das minas do ouro que chamão geraes, e dos descobridores dellas.

Ha poucos annos que se começárão a descobrir as minas geraes dos Cataguas, governando o Rio de Janeiro Artur de Sá: e o primeiro descobridor dizem, que foi hum mulato, que tinha estado nas minas de Parnaguá, e Coritiba. Este indo ao sertão com huns Paulistas a buscar indios, e chegando ao serro Tripui, desceu a baixo com huma gamella, para tirar agua do ribeiro, que hoje chamão do Ouro Preto: e metendo a gamella na ribanceira para tomar agua, e roçando-a pela margem do rio, vio depois que nella havia granitos da côr do aço, sem saber o que erão: nem os companheiros, aos quaes mostrou os ditos granitos, souberão conhecer, e estimar o que se tinha achado tão facilmente: e só cuidárão, que ahi haveria algum metal, não bem formado, e por isso não conhecido. Chegando porém a Taubaté, não deixárão de perguntar, que casta de metal seria aquelle. E sem mais exame, vendêrão a Miguel de Souza alguns destes granitos, por meia pataca a oitava, sem saberem elles o que vendião, nem o comprador que cousa comprava, até que se resolvêrão mandar alguns dos granitos ao governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá, e fazendo-se exame delles, se achou que era ouro finissimo.

Em distancia de meia legua do Ouro Preto, achou-se outra mina, que se chama a do Ribeiro de Antonio Dias: e, dahi a outra meia legua, a do ribeiro do Padre João de Faria: e, junto desta, pouco mais de huma legua, a do ribeiro de Bueno, e a de Bento Rodrigues. E, dahi tres dias de caminho moderado até o jantar, a do ribeirão de N. S. do Carmo, descoberta por João Lopes de Lima; além de outra, que chamão a do ribeiro Ibupiranga. E todas estas tomárão o nome de seus descobridores, que todos forão Paulistas.

Tambem ha huma paragem no caminho para as ditas minas geraes, onze, ou doze dias distante das primeiras, andando bem até ás tres horas da tarde: a qual paragem chamão a do rio das Mortes, por morrerem nellas huns homens que o passavão nadando, e outros, que se matárão ás pelouradas, brigando entre si sobre a repartição dos indios gentios que trazião do sertão. E neste rio, e nos ribeiros, que delle procedem, e em outros, que vem a dar nelle, se acha ouro: e serve esta paragem como de estalagem aos que vão ás Minas Geraes, ahi se provêem do necessario, por terem hoje os que ahi assistem, roças e criação de vender.

Não fallo da mina da serra de Itatiaya (a saber, do ouro branco, que he ouro ainda não bem formado), distante do ribeiro do Ouro Preto oito dias de caminho moderado até ao jantar: porque desta não fazem caso os Paulistas, por terem as outras de ouro formado, e de muito melhor rendimento. E estas geraes, dizem que ficão na altura das capitanias do Espirito Santo.

CAPITULO III.

De outras minas de ouro no rio das Velhas, e no Caeté.

Além das minas geraes dos Cataguas, descobrirão-se outras por outros Paulistas no rio que chamão das Velhas: e ficão como dizem, na altura do Porto Seguro, e de Santa Cruz. E estas são, a do ribeiro do Campo descoberta pelo sargento mór Domingos Rodrigues da Fonseca: e a do ribeiro da Roça dos Penteados: a de N. S. do Cabo, da qual foi descobridor o mesmo sargento mór Domingos Rodrigues da Fonseca: a de N. S. de Monserrate; a do ribeiro do Ajudante: e a principal do rio das Velhas he a do serro de Seborabuçú, descoberta pelo tenente Manoel Borba Gato, Paulista, que foi o primeiro, que se apoderou della e do seu territorio.

Ha mais outras minas novas, que chamão do Caeté, entre as minas geraes, e as do rio das Velhas, cujos descobridores forão varios: e entre ellas ha a do ribeiro, que descobrio o capitão Luiz do Couto, que da Bahia foi para essa paragem com tres irmãos, grandes mineiros; além d’outras, que secretamente se achão, e se não publicão, para se aproveitarem os descobridores dellas totalmente, e não as sujeitarem á repartição: e as que ultimamente descobrio o capitão Garcia Rodrigues Paez, quando foi abrir o caminho novo detraz da cordilheira da serra dos Orgãos, no districto do Rio de Janeiro por onde corta o rio Parahyba do Sul.

CAPITULO IV.

Do rendimento dos ribeiros: e das diversas qualidades de ouro, que delles se tira.

Das minas geraes dos Cataguas as milhores, e de maior rendimento forão até agora a do ribeiro d’Ouro Preto; a do ribeiro de N. S. do Carmo: e a do ribeiro de Bento Rodrigues, do qual em pouco mais de cinco braças de terra se tirárão cinco arrobas de ouro. Tambem o rio das Velhas he muito abundante de ouro, assim pelas margens, como pelas ilhas, que tem, e pela madre, ou veio d’agua; e delle se tem tirado, e tira ainda em quantidade abundante.

Chamão os Paulistas ribeiro de bom rendimento, o que dá em cada bateada duas oitavas de ouro. Porém assim como ha bateadas de meia oitava, e de meia pataca; assim ha tambem bateadas de tres e quatro, cinco, oito, dez, quinze, vinte, e trinta oitavas, e mais: e isto não poucas vezes succedeu na do ribeirão, na do Ouro Preto, na de Bento Rodrigues, e na do rio das Velhas.

Os grãos de maior peso, que se tirárão, forão hum de noventa e cinco oitavas; outro de tres libras, que repartirão entre si tres pessoas com hum machado, outro que passou de cento e cincoenta oitavas, em forma de huma lingua de boi, que se mandou ao governador da nova colonia: e outro maior de seis libras.

Quanto ás qualidades diversas de ouro: sabe-se, que o ouro, a quem chamão preto, por ter na superficie huma côr semelhante á do aço, antes de ir ao fogo, provando-se com o dente logo apparece amarello vivo, gemmado, e he o mais fino, porque chega quasi a vinte e tres quilates, e quando se lhe põe o cunho na fundição, faz greta na barreta, como se arrebentasse de todas as partes; e por dentro dá taes reflexos, que parecem raios do sol. O do ribeirão he mais miudo, e mais polme, e compete na bondade como ouro preto, por chegar a vinte e dous quilates. O ouro do ribeiro de Bento Rodrigues, posto que seja mais grosso, e palpavel, e bem amarello, comtudo não tem a perfeição do ouro preto, e do ouro do ribeirão, mas quando muito, chega a vinte quilates. O ouro do ribeiro do Campo, e o do ribeiro de N. S. do Monserrate he grosso, e muito amarello, e tem vinte e hum quilates e meio. O ouro do rio das Velhas he finissimo, e chega a vinte e dous quilates. O ouro finalmente do ribeiro de Itatiaja, he de côr branca, como a prata, por não estar ainda bem formado, como dissemos acima, e deste se faz pouco caso, posto que alguns digão, que indo ao fogo ás vezes por mais formado, foi mostrando a côr amarella.

Houve anno, em que de todas estas minas, ou ribeiros se tirárão mais de cem arrobas de ouro; fóra o que se tirava, e tira escondidamente d’outros ribeiros, que os descobridores não manifestárão, para os não sujeitarem logo á repartição. E se os quintos d’El-Rei chegárão a dezesete, e a vinte arrobas, sonegando-se tanto ouro não quintado; bem se deixa ver, que o ouro, que cada anno se tira, sem encarecimento algum, passa de cem arrobas: e que nestes dez annos passados se tem tirado mais de mil arrobas. E se nos primeiros annos não chegárão a cem arrobas, nos outros certamente passárão. E continuando ao presente o rendimento com igual, e com maior abundancia, por razão do maior numero dos que se empregão em catar; só os quintos devidos a Sua Magestade se forão notavelmente diminuindo, ou por se divertir por outras partes o ouro em pó, ou por não ir á casa dos quintos, ou por usarem alguns de cunhos falsos, com engano mais detestavel. Mas ainda assim não deixou Sua Magestade de ter grande lucro na casa da moeda do Rio de Janeiro: porque comprando o ouro a doze tostões a oitava, e batendo-se em dous annos tres milhões de moeda nacional, e provincial de ouro: foi lucrando seiscentos mil cruzados de avanço.

CAPITULO V.

Das pessoas que andão nas minas, e tirão ouro dos ribeiros.

A sêde insaciavel do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras, e a meterem-se por caminhos tão asperos, como são os das minas, que difficultosamente se poderá dar conta do numero das pessoas, que actualmente lá estão. Comtudo os que assistirão nellas nestes ultimos annos por largo tempo, e as corrêrão todas, dizem, que mais de trinta mil almas se occupão, humas em catar, outras em mandar catar nos ribeiros do ouro; e outras em negociar, vendendo, e comprando o que se ha mister não só para a vida, mas para o regalo, mais que nos portos do mar.

Cada anno vem nas frotas quantidade de Portuguezes, e de estrangeiros, para passarem ás minas. Das cidades, villas, reconcavos, e sertões do Brazil vão brancos, pardos, e pretos, e muitos Indios de que os Paulistas se servem. A mistura he de toda a condição de pessoas: homens, e mulheres; moços e velhos; pobres e ricos: nobres e plebeos, seculares, clerigos, e religiosos de diversos institutos, muitos dos quaes não tem no Brazil convento nem casa.

Sobre esta gente quanto ao temporal não houve até ao presente coacção, ou governo algum bem ordenado: e apenas se guardão algumas leis, que pertencem ás datas, e repartições dos ribeiros. No mais não ha ministros, nem justiças, que tratem, ou possão tratar do castigo dos crimes, que não são poucos, principalmente dos homicidios, e furtos. Quanto ao espiritual, havendo até agora duvidas entre os prelados á cerca da jurisdicção, os mandados de huma, e outra parte, ou como curas, ou como visitadores, se achárão bastantemente embaraçados: e não pouco embaraçárão a outros, que não acabão de saber a que pastor pertencem aquelles novos rebanhos. E quando se averigue o direito de provimento dos parochos, pouco hão de ser timidos e respeitados naquellas freguezias moveis de hum lugar para outro como os filhos de Israel no deserto.

Teve El-Rei nas minas por superintendente dellas ao Desembargador José Vaz Pinto, o qual, depois de dous outros annos, tornou a recolher-se para o Rio de Janeiro com bastante cabedal: e delle supponho ficaria plenamente informado do que por lá vai: e que apontaria desordens, e o remedio dellas, se fosse possivel a execução. Assiste tambem nas minas hum procurador da corôa, e hum guarda mór com seu estipendio. Houve até agora casa de quintar em Taubaté, na villa de S. Paulo, em Paraty, e no Rio de Janeiro: e em cada huma destas casas ha hum provedor, hum escrivão, e hum fundidor, que fundindo o ouro em barretas, lhe põe o cunho real, signal do quinto que se pagou a El-Rei desse ouro.

Havendo casas de moeda, e dos quintos na Bahia, e no Rio de Janeiro (por serem estes os dous polos, aonde vai parar todo o ouro), teria Sua Magestade muito maior lucro, do que até agora teve: e muito mais se nas casas de moeda, bem fornecidas dos apparelhos necessarios, houvesse sempre dinheiro prompto para comprar o ouro, que os mineiros trazem, e folgão de vender sem detença.

Agora soubemos que Sua Magestade manda governador, ministros de justiça, e levantar hum terço de soldados nas minas, para que tudo tome melhor fórma, e governo.

CAPITULO VI.

Das datas, ou repartições das minas.

Para evitar a confusão, e tumulto, e as mortes, que haveria no descobrimento dos ribeiros do ouro, se assentou o que pertence ás repartições desta sorte. Tem o descobridor a primeira data, como descobridor, outra como mineiro: segue-se a que cabe a El-Rei; e atraz desta a do guarda mór: as outras se distribuem por sortes. As que chamão datas inteiras, são de trinta braças em quadra, e taes são d’El-Rei, do descobridor, e guarda mór. As outras que se dão por sortes, tem a extensão proporcionada ao numero dos escravos, que trazem para catar; dando duas braças em quadra por cada escravo, ou Indio, de que se servem nas catas: e assim a quem tem quinze escravos, se dá huma data inteira de trinta braças em quadra. Para ser admittido á repartição por sortes, he necessario fazer petição ao superintendente das ditas repartições, ao qual se dá pelo despacho da petição huma oitava de ouro, e outra a seu escrivão: e ás vezes acontece offerecer-se quinhentas petições, e levarem o partidor, e o escrivão mil oitavas, e não tirarem todos os mineiros juntos outro tanto de taes datas, por falharem no seu rendimento, e por isso procurão outras datas, havendo descobrimento de novos ribeiros. A data d’El-Rei logo se vende a quem mais offerece: e póde tambem qualquer vender, ou trocar a sua data, e nisto se vírão, e vêem a cada passo varios, e differentes successos, tirando hum mineiro de poucas braças muito ouro, e outros de muitas pouco: e já houve quem por mais de mil oitavas vendeu a data, da qual o comprador tirou sete arrobas de ouro. Pelo que se tem por jogo de bem, ou mal afortunado o tirar, ou não tirar ouro das datas.

CAPITULO VII.

Da abundancia de mantimentos, e de todo o usual, que hoje ha nas minas: e do pouco caso que se faz dos preços extraordinariamente altos.

Sendo a terra que dá ouro esterilissima de tudo que se ha mister para a vida humana, e não menos esteril a maior parte dos caminhos das minas, não se póde crer o que padecêrão ao principio os mineiros por falta de mantimentos, achando-se não poucos mortos com huma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento. Porém tanto que se vio a abundancia do ouro, que se tirava, e a largueza, com que se pagava tudo o que lá hia; logo se fizerão estalagens, e logo começárão os mercadores a mandar ás minas o melhor que chega nos navios do reino, e de outras partes, assim de mantimentos, como de regalo, e de pomposo para se vestirem, além de mil bugiarias de França, que lá tambem forão dar. E a este respeito, de todas as partes do Brazil se começou a inviar tudo o que dá a terra, com lucro não sómente grande mas excessivo. E não havendo nas minas outra moeda mais que ouro em pó; o menos que se podia, e dava por qualquer cousa, erão oitavas. Daqui se seguio mandarem-se ás Minas Geraes as boiadas de Paranaguá, e as do Rio das Velhas, as boiadas dos campos da Bahia, e tudo mais que os moradores imaginavão poderia apetecer-se, de qualquer genero de cousas naturaes, e industriaes, adventicias, e proprias. E ainda que hoje os preços sejão mais moderados, comtudo porei aqui hum rol, feito sinceramente por quem assistio nas Geraes tres annos, dos preços das cousas, que por commum assento lá se vendião no anno de 1703, repartindo-o em tres ordens, a saber: os preços que pertencem ás cousas comestiveis; os do vistuario e armas; e os dos escravos e cavalgaduras, que são os seguintes.

Preços das cousas comestiveis.

Por huma rez, oitenta oitavas. Por hum boi, cem oitavas. Por huma mão de sessenta espigas de milho, trinta oitavas. Por hum alqueire de farinha de mandioca, quarenta oitavas. Por seis bolos de farinha de milho, tres oitavas. Por hum paio, tres oitavas. Por hum presunto de oito libras, dezeseis oitavas. Por hum pastel pequeno, huma oitava. Por huma libra de manteiga de vacca, duas oitavas. Por huma galinha, tres ou quatro oitavas. Por seis libras de carne de vacca, huma oitava. Por hum queijo da terra, tres ou quatro oitavas, conforme o peso. Por hum queijo flamengo, dezeseis oitavas. Por hum queijo do Alemtejo, tres ou quatro oitavas. Por huma boceta de marmelada, tres oitavas. Por hum frasco de confeitos de quatro libras, dezeseis oitavas. Por huma cara de assucar de huma arroba, trinta e duas oitavas. Por huma libra de cidrão, tres oitavas. Por hum barrilote de aguardente, carga de hum escravo, cem oitavas. Por hum barrilote de vinho, carga de hum escravo, duzentas oitavas. Por hum barrilote de azeite, duas libras. Por quatro oitavas de tabaco em pó com cheiro, huma oitava. Por seis oitavas de tabaco sem cheiro em pó, huma oitava. Por huma vara de tabaco em corda, tres oitavas.

Preços das cousas que pertencem ao vestuario e armas.

Por huma casaca de baeta ordinaria, doze oitavas. Por huma casaca de pano fino, vinte oitavas. Por huma veste de seda, dezeseis oitavas. Por huns calções de pano fino, nove oitavas. Por huns calções de seda, doze oitavas. Por huma camisa de linho, tres oitavas. Por hum par de meias de seda, oito oitavas. Por hum par de çapatos de cordovão, cinco oitavas. Por hum chapéo de castor fino, doze oitavas. Por hum chapéo ordinario, seis oitavas. Por huma carapuça de seda, quatro ou cinco oitavas. Por huma carapuça de pano forrada de seda, cinco oitavas. Por huma boceta de tartaruga para tabaco, seis oitavas. Por huma boceta de prata de relevo para tabaco, se tem oito oitavas de prata, são dez, ou doze de ouro conforme o feitio della. Por huma espingarda sem prata, dezeseis oitavas. Por huma espingarda bem feita, e prateada, cento e vinte oitavas. Por huma pistola ordinaria, dez oitavas. Por huma pistola prateada, quarenta oitavas. Por huma faca de ponta com cabo curioso, seis oitavas. Por hum canivete, duas oitavas. Por huma tesoura, duas oitavas. E toda a bugiaria, que vem de França, e de outras partes, vende-se conforme o desejo, que mostrão ter della os compradores.

Preços dos escravos, e das cavalgaduras.

Por hum negro bem feito, valente, e ladino, trezentas oitavas. Por hum molecão, duzentas e cincoenta oitavas. Por hum moleque, cento e vinte oitavas. Por hum crioulo bom official, quinhentas oitavas. Por hum mulato de partes, ou official, quinhentas oitavas. Por hum bom trombeteiro, quinhentas oitavas. Por huma mulata de partes, seiscentas ou mais oitavas. Por huma negra ladina cozinheira, trezentas e cincoenta oitavas. Por hum cavallo sendeiro, cem oitavas. Por hum cavallo andador, duas libras de ouro.

E estes preços tão altos, e tão correntes nas minas, forão causa de subirem tanto os preços de todas as cousas, como se experimenta nos portos das cidades e villas do Brazil, e de ficarem desfornecidos muitos engenhos de assucar das peças necessarias; e de padecerem os moradores grande carestia de mantimentos, por se levarem quasi todos, aonde vendidos hão de dar maior lucro.

CAPITULO VIII.

De diversos preços do ouro vendido no Brazil, e do que importa o que cada anno ordinariamente se tira das minas.

Varios forão os preços do ouro no decurso destes annos: não só por razão da perfeição de hum, maior que a do outro, por serem de mais subidos quilates; mas tambem a respeito dos lugares, aonde se vendia: porque mais barato se vende nas minas, do que na villa de S. Paulo, e de Santos: e muito mais vale nas cidades do Rio de Janeiro, e da Bahia, do que nas villas referidas. Tambem muito mais vale quintado, do que em pó: porque o que se vende em pó, sahe do fogo com bastantes quebras: além do que vai por differença por razão do que se pagou, ou não se pagou de quintos.

Huma arroba de ouro em pó pelo preço da Bahia a quatorze tostões a oitava, importa em quatorze mil trezentos e trinta, e seis cruzados. Quintado, pelo preço da Bahia, a dezeseis tostões a oitava, importa em dezeseis mil trezentos, e oitenta, e quatro cruzados.

Huma arroba de ouro em pó pelo preço do Rio de Janeiro, a treze tostões a oitava, importa em treze mil trezentos, e doze cruzados. Quintado, a quinze tostões a oitava, importa em quinze mil trezentos, e sessenta cruzados.

Donde se segue, que tirando-se cada anno mais de cem arrobas de ouro, a quinze tostões a oitava, preço corrente na Bahia, e no Rio de Janeiro, sendo quintado, vem a importar cada anno em hum milhão quinhentos, e trinta e seis cruzados. Das quaes cem arrobas, se se quintarem, como he justo, cabem a Sua Magestade vinte arrobas, que importão em trezentos e sete mil, e duzentos cruzados, mas he certo, que cada anno retirão mais de trezentas arrobas.

E com isto não parecerá incrivel, o que por fama constante se conta haverem ajuntado em diversos tempos assim huns descobridores dos Ribeiros nomeados, como huns mais bem afortunados nas datas: e tambem os que mettendo gado, e negros para os venderem por maior preço, e outros generos mais procurados, ou plantando, ou comprando roças de milho nas minas, se forão aproveitando do que outros tirárão. Não fallando pois do grande cabedal, que tirou o governador Artúr de Sá, que duas vezes foi a ellas do Rio de Janeiro, nem dos que ajuntárão huma, duas, e tres arrobas, que não forão poucos. Tem-se por certo, que Balthazar de Godoy, de roças, e catas, ajuntou vinte arrobas de ouro. De varios Ribeiros, e da negociação com roças, negros, e mantimentos, fez Francisco do Amaral mais de cincoenta arrobas. Pouco menos Manoel Nunes Vianna, e Manoel Borba Gato: e com bastante cabedal se recolheu para S. Paulo José Goes de Almeida; e para o caminho novo Garcia Rodrigues Paes, e João Lopes de Lima tirárão do seu ribeirão cinco arrobas: os Penteados de sua lavra, e industria, sete arrobas: Domingos da Silva Moreira, de negocio, e lavra, cinco arrobas: Amador Bueno da Veiga, do rio do Ouro-Preto, do ribeirão, e de outras partes, oito arrobas. E finalmente deixando outros muito bem aproveitados: Thomaz Ferreira abarcando muitas boiadas de gado, que hia dos campos da Bahia para as minas, e comprando muitas roças, e occupando muitos escravos nas catas de varios ribeiros, chegou a ter mais de quarenta arrobas de ouro, parte em ser, parte para se cobrar. Mas tratando de cobrar o ouro, que se lhe devia, houve entretanto quem lhe deu por desgostos humas poucas de balas de chumbo, que he o que succede não poucas vezes nas minas.

Tambem com vender cousas comestiveis, aguardente, e garapas, muitos em breve tempo accumulárão quantidade consideravel de ouro. Porque como os negros, e os Indios escondem bastantes oitavas, quando catão nos ribeiros, e nos dias santos, e nas ultimas horas do dia tirão ouro para si; a maior parte deste ouro se gasta em comer, e beber: e insensivelmente dá aos vendedores grande lucro, como costuma dar a chuva miuda aos campos, a qual continuando a rega-los sem estrondo, os faz muito ferteis. E por isso até os homens de maior cabedal não deixárão de se aproveitar por este caminho dessa mina a flôr da terra, tendo negras cozinheiras, e mulatas doceiras, e crioulos taverneiros, occupados nesta rendozissima lavra, e mandando vir dos portos do mar tudo o que a gula costuma appetecer, e buscar.

CAPITULO IX.

Da obrigação de pagar a El-Rei Nosso Senhor a quinta parte do ouro, que se tira das minas do Brazil.

De dous modos se póde tratar este ponto, a saber: ou pelo que pertence ao foro externo pelas leis, e ordenações do reino; ou pelo que pertence ao foro interno, attentando á obrigação em consciencia.

Quanto á primeira parte, consta pela ordenação de Portugal, livro 2º, titulo 26, § 16, que entre os direitos reaes, se contão os vieiros, e minas de ouro, e prata, e qualquer outro metal.

E no titulo vinte e oito do mesmo livro segundo, expressamente se declara: que nas datas, ou doações feitas, nunca se entendêrão comprehendidos os vieiros, e minas. Por quanto (diz a ordenação) em muitas doações feitas por nós, e pelos reis nossos antecessores, são postas algumas clausulas muito geraes, exuberantes; declaramos, que por taes doações, e clausulas nellas conteudas, nunca se entende serem dados os vieiros, e minas, de qualquer sorte que sejão; salvo se expressamente fôrem nomeadas, e dadas na dita doação. E para a prescripção das ditas cousas, não se poderá allegar posse alguma, posto que seja immemorial.

Podendo pois El-Rei tirar á sua custa das minas, que reserva para si, os metaes, que são o fruto dellas; attendendo aos gastos, que para isso são necessarios, e querendo animar aos seus vassallos ao descobrimento das ditas minas, e a participarem do lucro dellas: assentou, como se diz no titulo 34 do dito livro 2º das ordenações, que de todos os metaes, que se tirarem, depois de fundido e apurado, paguem o quinto, em salvo de todos os custos.

E para segurar que se lhe pagasse o dito quinto, mandou que os ditos metaes se marcassem, e que se não podessem vender antes de serem quintados, nem fóra do Reino, sob pena de perder a fazenda, e de degredo por dez annos para o Brazil; como consta do dito titulo 34, § 5º, e o que vender os ditos metaes antes de serem marcados, ou em madre antes de fundidos, perderá a fazenda, e será degradado por dez annos para o Brazil. Até aqui a ordenação.

E os doutores, que fallárão nesta materia, assim portuguezes, como de outras nações, affirmão concordemente serem de tal sorte as minas de direito real, por razão dos gastos, que El-Rei faz em prol da Republica; que por esta causa não os póde alienar. Veja-se entre outros portuguezes Pedro Barboza ad L. divortio §. Si vir ff. soluto matrimonio a n. 17, usque ad, 21. E Cabedo, parte 2ª, dias 55, de venis metallor. Pegas, ad Ord. Regni Port. lib. 2, tit. 28, n. 24, com os autores de outros reinos, que allegão particularmente a Lucas da Penna L. Quicumque desertum col. 2, post principium Cod. de omni agro deserto, e Rebuffo tom. 2º, ad Leges Galliæ tit. ut beneficia ante vacationem art. 1º, glossa ult. post medium pag. 326. E além destes veja-se Solorzano de Indiar. Gubern. tom. 2º, lib. 1º, cap. 13, n. 55, et lib. 5º, cap. 1º, n. 19, com outros muitos, que traz: o qual diz, ser este o costume de todas as gentes. Quâ de causâ (diz dicto n. 55), metallorum fodiendorum jus ipsi Romani, et post modum aliæ gentes inter Regalia computarunt, et propriè ad locorum supremos Principes pertinere sanxerunt.

E porque nesta materia bem he ouvir tambem aos Theologos, seja o primeiro o P. Molina de Justit. et Jure disp. 54, tão versado no direito, como na Theologia, e muito particularmente no direito de Portugal. Regulariter (diz elle) de jure civili, vel communi, vel particularium Regnorum, ubicumque venæ metallorum fuerint repertæ, merito solent esse deputatæ Principi, aut Reipublicæ, ad sumptus publicos oneraque Reipublicæ sustinenda: unde § 16, tit. 26, lib. 2º, Ord. Lusitaniæ Regni sic habet: item direito real he os vieiros, e minas de ouro, e prata, ou qualquer outro metal. Ut tamen lucri spe homines alliciantur ad eas in bonum publicum querendas, et aperiendas, statui solent variæ leges pro temporum et locorum varietate, quibus vel pars aliqua eorum, quæ inde fuerint extracta, vel præmia aliis inventoribus constituuntur. E in terminis pela ordenação de Portugal diz: concessum, et statutum est, ut deductis expensis, quinta metallorum pars, quæ inde extracta fuerint, regi persolvatur.

O Padre Vasques in Opusculis moralibus de restitutione, cap. 5º, § 4º, dub. 2, fallando do Reino de Castella diz: in nostro regno applicata sunt patrimonio regio quæcumque Mineralia, ubi metalla fiunt argenti vivi per 1.6, recop. tit. 13, 1.4. Sed quo jure (diz elle) Rex potuerit sibi applicare Mineralia omnia, in fundis etiam privatis procreata, nullus auctorum dixit, quos citavi. Mihi videtur ad hæc dicendum quod, quamvis Mineralia jure naturali sint domini ipsius agri, potuit hoc jus Mineralium ab antiquo esse, potuerunt hujus regni terræ et prædia distribui, ut tamen Mineralia regibus reservata manerent suo patrimonio annumerata.

E a mesma razão dá Molina, de Just. et Jure disp. 56, § ult., por estas palavras: Licet enim stando in solo gentium jure ea inventa, quæ domino carent, sint primo occupanti; nihilominus, quemadmodum jus civile statuere potuit, ut qui casu thesaurum in agro alieno inveniret, in interiori et exteriori foro teneretur tribuere illius dimidium domino agri; qui vero illum de industria inveniret, teneretur tribuere eidem totum: cur etiam non poterit simili modo statuere, ut, ad sustinenda Reipublicæ onera, thesauri, qui deinceps invenientur, pertineant integri ad regem, aut ut in illis certam aliquam habeat partem? Neque enim id est statuere aliquid contra jus gentium; sed rationabili ex causâ impedire, ne dominium thesauri inventi sit alicujus, cujus esset, stando in solo naturali ac gentium jure: efficereque ut sit alterius: id quod potest optimè Respublica facere; non secus ac efficere potest, ut venatio aliqua illicita sit, quæ, stando in solo jure naturali ac gentium, esset licita, ut disp. 43, ostensum est. E pela mesma razão se hade de dizer o mesmo das minas, ainda que forem achadas em terras de particulares.

E quando não bastasse esta razão, que certamente he forçoza; o Cardeal de Lugo in tractatu de Justitiâ et Jure tom. 1º, disp. 6, sect. 10, n. 108, mostra, que El-Rei póde reservar para si as minas (ainda que se achem em terra de particulares), por modo de tributo, e tributo muito bem posto, mandando que se lhe pague alguma parte do que se tirar dellas, para os gastos da Republica. Et de facto (diz) jure humano solent husjus modi Mineralia, quod aliquam saltem partem, maiorem vel minorem, Principi applicari; quoad aliam vero inventori: quod quidem fieri potuit, vel quia ab initio agri eâ lege singulis in eâ provinciâ distributi fuerunt, ut Mineralia Principis dispositioni reservarentur, ut vult Vasques de restitutione cap. 5º, § 4º, dub. 2, n. 17, vel certè per modum tributi; sicut potest Princeps ad subsidium et sumptus publicos alia tributa exigere. Aliunde verò justificatur non parum ille modus tributi ex eo, quòd, cùm aurum et argentum sint potissimæ Reipublicæ vires, non expedit, quòd in iis Princeps ipse et tota Respublica dependeant a duobus, vel tribus privatis, qui soli ea metalla in suis prædiis colligant, ac collecta reservent, et ad nutum distribuant.

Ou se considerem pois as minas como parte do patrimonio real, ou como justo tributo para os gastos em prol da Republica, he certo que se deve a El-Rei o que para si reservou, que he a quinta parte do ouro, que dellas se tirar, puro, e livre de todos os gastos: e que o que se manda nas ordenações, acima referido, está justamente ordenado: e que, prescindindo de qualquer pena, o quinto, ex naturâ rei, se lhe deve, não menos, que outro qualquer justo tributo, ordenado para bem da Republica; ou como cobra a pensão, que impõe sobre qualquer outra parte do seu patrimonio, como he a que se lhe deve, e se lhe paga dos feudos.

E se alguem disser que de outra sorte se hade julgar das minas do Brazil, que das do Reino de Portugal, por ser mais certo o direito do dominio, e posse que compete a El-Rei do Reino de Portugal, que o das conquistas do Brazil; se se examinar a sua origem, merecerá como temerario a mesma resposta, que, fallando das conquistas das Indias Occidentaes, dadas aos Reis de Castella pelo Summo Pontifice Alexandre VI, dérão, depois de tratarem esta materia com singular doutrina e attenção, varões doutissimos em seus tratados, trazendo as bullas, e ponderando e examinando a autoridade do Summo Pontifice para semelhantes doações, e os justos motivos de as fazerem; dizendo ultimamente, que já se não devia permittir o pôr-se isto em duvida, por ser sentença do vigario de Christo na terra, dada, e publicada legitimamente, depois de maduro conselho, e grande attenção, como pedia a materia, e defendida, por justa, valida e licita, de tantos e tão insignes doutores. Ita Solorzano, de Indiarum gubernatione tom. 1º, lib. 2º, cap. 24, n. 41. Avendanho, in thesauro Indico t. 1º, tit. 1º, cap. 1º, per totum, et præcipue, § 4º, n. 17, aonde tambem diz, que Mascardo, in tractatu de Judæis et infidelibus, part. 1ª, cap. 14º, não duvida affirmar, que o poder do Papa para tal doação he tão certo, que dizer o contrario parece que tem sabor de Heresia: o que o mesmo Avendanho explica em que sentido se deve entender.

E que mereça a mesma resposta quem disser o mesmo da conquista do Brazil, ninguem o poderá negar com razão: possuindo os Reis de Portugal pelos mesmos titulos o Brazil e as outras conquistas, pelos quaes todos esses autores, Solorzano, e Avendanho, e outros doutissima e solidissimamente provão o legitimo dominio e posse, que compete aos Reis de Castella, das Indias Occidentaes, como consta pelas bullas dos Summos Pontifices, Calisto III, Nicoláo V, e Alexandre VI, que se achão no mesmo cap. 24 de Solorzano, desde a pag. 344 até a pag. 355, em todo o lib. 2, do dito primeiro tomo de Indiar. Gubern. que consta de 25 cap., e no terceiro, que consta de 8, aonde com singular erudição prova unicamente a justiça, com que se adquirio e se conserva o dominio, e posse destas conquistas.

E fallando o mesmo Solorzano, no segundo tomo, lib. 5, cap. 1, em particular das minas, e dos metaes, que dellas se tirão, n. 19, diz que, assim nas Indias, como em qualquer outra parte, pertencem ao direito de El-Rei, como seu patrimonio, e parte do seu supremo dominio, quer se achem em lugar publico, quer em terras ou fazendas dos particulares: de sorte que nunca se entendem comprehendidas nas datas, e doações, ainda que geralmente feitas, se se não fizer especial menção dellas. E para confirmar o que diz, traz vinte e quatro autores, que tratárão de regalibus, de metallis, et de Jure Fisci; ou interpretárão o cap 1º. Quæ sint regalia, ou a lei 2, cod. de Metallor. Diz tambem n. 20, que por razão dos gastos, que são necessarios para tirar os metaes das minas destas conquistas, contentão-se os Reis com que se lhes pague a quinta parte do metal, que se tirar; prohibindo usar delle até não ser marcado com o cunho real, para que conste, que se pagou a quinta parte. E porque podia haver duvida, se esta quinta parte de metal se havia de entender como vem da terra não limpo, e se se havião de comprehender nella os gastos, ou se se havião de dar livre delles; traz no n. 16, a ordem d’El-Rei de 1604, que decidio ambas as duvidas por estas palavras. El quinto neto, y sin descuento de custas, puesto en poder del maestro tesorero, ó receptor, que he o que tambem diz a ordenação de Portugal tit. 34, do liv. 2. Depois de fundido e apurado, paguem o quinto em salvo de todos os custos.

Nota mais Solorzano n. 27 do dito cap. 1, do liv. 5, que quando se falla de fructos da terra, se entendem tambem os metaes: allegando para isso a João Garcia de expensis cap. 22, n. 47. Lazarte de Gabelliis cap. 19, n. 59; Barboza, indicto §. Si vir, L. Divortio ff. soluto matrimonio; Marquech, de divisione bonorum lib. 2, cap. 11, n. 23, et seq; Cabedo, decis. 81, n. 2, part. 2; Gilken, de expensis metallorum in L. Certum cod. de rei vindicat, cap. 5, pag. 722; Farinac, quest. 104, n. 62 e 63; Tash, verbo min. concl. 237, et verbo præventio, aonde trata de como as minas, de quem quer que se occupem, sempre passão com sua obrigação. Nævius, in system. ad L. 2, cod. de Metallor; Pancirolus, in thesaur. lib. 3, cap. 31, pag. 214, 327 e 372; Marsil, singul. 531, e Menoch, cons. 793, a n. 16. E que consequentemente, como os outros fructos da terra estão sujeitos ao dizimo, que os Papas concedêrão aos Reis de Portugal e aos de Castella: ut ex L. cuncti Cod. de Metallor. Butrius, et alii in cap. Pervenit de decimis, Rebuffus, quaest 10, n. 24, et 25, et Solorzano de Indiar. Gubern. tom. 2, lib. 3. cap. 21, n. 10, posto que os Reis (como diz o mesmo Solorzano) não tratem de cobrar estes dizimos dos mineiros, contentando-se por razão dos gastos com que lhe paguem a quinta parte do ouro, e prata, que tirão de suas minas, que são parte do seu patrimonio, e parte sempre reservada, como está dito.

Passando agora ao outro ponto, em que se pergunta, se esta lei de pagar a El-Rei a quinta parte do ouro que se tira das minas, obriga em consciencia: digo, que a resolução desta duvida depende de tirar huma falsa imaginação de alguns menos attentos, e accelerados em resolver: os quaes, por verem que esta lei he acompanhada da comminação da pena da perda da fazenda, e do degredo por dez annos, e de outras pelo novo regimento ácerca das minas do Brazil, cuidão que he lei meramente penal, e que como tal não obriga em consciencia, nem antes da sentença do juiz, aos transgressores della, conforme o commum sentir dos theologos, e moralistas, que tratão das leis, e em particular das penaes.

Porém o P. Francisco Soares, examinando mais profundamente (como costuma) este ponto no L. 5 de legibus. cap. 13 a n. 2, resolve, que as imposições e pensões, que se pagão aos Reis e Principes por cousas suas immoveis, e fructos dellas, são tributos reaes, e naturaes, fundados em justiça; porque se cobrão de cousas proprias dos ditos Principes, aos quaes se dérão para a sua sustentação; e elles as dérão aos seus vassallos com obrigação de lhes pagarem estas pensões; e que por isso as leis que mandão pagar estas pensões, ou tributos, ainda que se lhes acrescente alguma pena, sem duvida não se podem chamar, nem são puramente penaes, mas dispositivas, e moraes: assim como são as convencionaes entre partes, que para maior firmeza admittem pena entre os contrahentes, para que se guardem os contractos, e as promessas de fazer, ou pagar qualquer divida, que aliunde de justiça se deva. E que consequentemente estas leis obrigão em consciencia a pagar taes pensões, e tributos inteiramente, espontaneamente, e sem diminuição alguma, ou engano, ainda que se não peção; porque se devem de justiça commutativa, que traz comsigo esta intrinseca obrigação, se não houver pacto em contrario. Até aqui o P. Soares n. 4, he o citato.

E deste fundamento certissimo se infere tambem certamente, que os quintos do ouro, que se tira das minas do Brazil, se devem a El-Rei em consciencia: e que a lei feita para segurar a cobrança delles, não he meramente penal, ainda que traga annexa a comminação da pena contra os transgressores; mas he lei dispositiva, e moral, e que obriga antes da sentença do juiz em consciencia. Porque sendo El-Rei (como está provado na primeira parte desta questão) senhor legitimo das minas por doação, que lhes fez dellas com a conquista do Brazil o Summo Pontifice, e por todos os outros titulos, que traz Solorzano em todo o L. 2, do t. 1, de Indiar. Gubern. commum aos Reis de Portugal como aos Reis de Castella: e sendo as ditas minas do direito real, e parte do seu patrimonio, como quaesquer outros bens, que se lhes dérão para sua sustentação, e gastos que faz em prol da Republica, e para conservação, e augmento da fé: e reservando-as para si em todas as datas, nem dando licença de tirar ouro dellas, se não com condição, que quem o tirar pague a quinta parte do que tirar, puro e deseccado, e livre de todos os gastos: e podendo pretender isto (prescindindo dos outros titulos) por justo e bem ordenado, como está provado com as razões, e autoridade de tantos doutores acima allegados: claro está, que esta obrigação está fundada em justiça commutativa, como a de quaesquer outros pactos, e promessas de qualquer outro justo contracto, que costumão admittir os contrahentes em suas convenções: e que, ainda que a lei não acrescentasse pena aos transgressores, sempre devião pagar estes quintos, por ser obrigação intrinseca: e que o pôr-lhe a pena, he para facilitar mais a cobrança do que se lhe deve, e não para fazer huma lei meramente penal.

Nam adjectio pœnæ (diz Soares n. 10) non tollit obligationem, quam eadem lex, præcise lata sine poenâ, induceret in conscienciâ: ergo licet illi addatur pœna, obligata per se ad tributum, persolvendum, vel restituendum, (si contra justitiam non sit solutum) absque ullâ condemnatione, vel sententiâ, etiamsi tunc nemo obliget ad pœnæ solutionem ante sententiam, juxta generalem doctrinam datam de lege pœnali. E declarando isto, diz mais, que esta lei he mixta, ou quasi composta de tributo, e de pena; e que se ordenão a diversos fins a imposição da pensão, ou tributo, e a pena, que se lhes acrescenta: porque o tributo se ordena á sustentação d’El-Rei, ou a satisfazer a obrigação natural, que tem os vassallos de dar justo estipendio a El-Rei, que trabalha em prol da Republica: e a pena se ordena a que se cumpra esta obrigação, e se castigue quem a não cumprir como deve: logo ainda que o tributo, ou pensão seja justa, e adequada ao seu fim, e a obrigação fique inteira, justamente se lhe acrescenta a comminação da pena, e justamente se executa, se houver culpa, além da inteira cobrança do tributo. Assim como nas penas, que de commum consentimento se poem pelos contrahentes em algum justo contracto, se póde justamente obrigar o violador da promessa feita no contracto a que pague a dita pena, além do interesse e damno, que da transgressão se seguio. E diz que o mesmo succede no nosso caso: porque se faz como hum contracto entre El-Rei, e seus vassallos, para que El-Rei os governe, e os subditos os sustentem com pensões, e tributos. E para segurar que se paguem, póde acrescentar-se-lhe a pena; a qual não diminue a força, e obrigação do contracto; mas sirva de huma nova convenção para que os subditos paguem o que por justiça lhe devem. Até aqui o P. Soares no dito cap. 13, n. 10. E isto parece que bastára para mostrar, que os quintos do ouro, que se tirão das minas do Brazil, se devem em consciencia, e antes da condemnação, ou sentença, a El-Rei Nosso Senhor de justiça, e não por huma lei meramente penal como alguns erradamente imaginão. Acrescentarei porém outros motivos para estabelecer mais esta resolução. E seja o primeiro, que esta lei dos quintos (como advertio Avendanho in Thesauro Indit. 1, tit. 5, cap. 8, n. 43), he muito racional pela razão que traz Molina disp. 56 de Just. e Jure, § ult. e vem a ser: porque está posto em razão, que o principe tenha alguma parte mais que os outros particulares em cousas de preços singulares, como tem em outros bens; ainda quando pareceria ser melhor dá-las ao publico. E assim, faltando os parentes até certo gráo, os bens dos que morrem ab intestato vão ao fisco real: e em pena de alguns crimes, logra El-Rei os bens confiscados, que se alguem por parente, ainda que muito chegado do réo, os tirasse ao fisco, peccaria contra a justiça, com obrigação de os restituir. Logo quanto mais se hade dizer do mesmo, quando reservar os quintos do ouro se ordena não sómente á sustentação d’El-Rei, mas tambem os gastos em proveito da Republica, e para a conservação, e augmento da fé, ficando aos mineiros o mais do ouro, de que retirão os quintos?

Segundo, porque Filippe II, Rei de Castella, depois de ter ouvido o parecer dos theologos, e conselheiros da India, escreveu resolutamente ao Vice-Rei do Perú o Conde de Villar, no anno de 1584, desta sorte: I pudiera-yo cobrar enteramente el quinto de todo ello: (a saber) do ouro, e pratas lavradas, y las personnas, que le deben, estan obligadas en consciencia a me lo pagar. O que não diria de sua cabeça, contra o parecer dos ditos theologos, e conselheiros, se assim o não tivessem entendido, como refere Avendanho no dito cap. 8, n. 44, e traz logo em confirmação disto a lei de Portugal pela qual (como diz o P. Rebello) se devem os quintos a El-Rei antes da condemnação ou sentença. Diz mais Avendanho em prova de que se devem os quintos em consciencia, que assim o tem mais de vinte autores que allega: entre os quaes são Vasques, Molina, Lugo, Rebello, Azor, Lessio, Castilho, Fragozo, e outros quinze, todos da mesma opinião. E de algum quero citar as palavras, para que melhor conste da verdade, e da autoridade das pessoas, que assim sentem.

Vasques in tract. de restitutione cap. 5, n. 30 ast.: arbitror, quod prædictæ leges non fundentur in præsumptione, nec pœnales sint: et ita nullâ expectatâ sententiâ sunt observandæ. Et n. 29, citat Covarruviam, Caietanum, et Navarrum, ita sentientes.

Lugo t. 1, de Justitia, et Jure disp. 6, sect. 11, n. 131, diz: Aliæ autem Leges, quæ penales non sunt, potuerunt quidem transferre dominium in fiscum: et ideo videntur in conscientiâ obligare ante omnem sententiam judicis.

Molina dicta disp. 56 de Justitia, et Jure § ult. ibi: In interiori, et exteriori foro.

Terceiro, porque do ouro, e da prata se deve pagar o dizimo, do mesmo modo que dos outros fructos da terra, como está provado acima com os autores que traz Solorzano tom. 2, lib. 3, cap. 21, n. 10, e o prova tambem o P. Soares t. 1, de religione lib. 1, de divino cultu, cap. 34, n. 3 e 6, e o P. Tancredi tract. 1, de religione lib. 2, disp. 11, n. 7, ex omnium mente: et se inferre ex generali dispositione in cap. Non est, de decimis, ubi illa habentur verba: de omnibus bonis decimæ sunt ecclesiæ tribuendæ: et ex cap. transmissa, et ex cap. tua nobis. Tendo pois os Summos Pontifices dado os dizimos do Brazil, e de outras conquistas aos Reis de Portugal, pelas despezas que fazião, e fazem nas mesmas conquistas, e pelos outros motivos, que allegão em suas bullas (o que podião fazer e de facto o fizerão aos outros Reis e Principes, pelas razões, e autoridades, que traz eruditamente Solorzano, com as mesmas bullas, t. 2, de Indiar. Gubern. lib. 3, cap. 1), segue-se, que tambem lhe dérão, e se lhes hão de pagar os dizimos do ouro, e prata, que das minas do Brazil se tirarem: e que assim estes, como os dizimos dos outros fructos da terra, se lhes devem em consciencia. E que, sendo as minas dos Reis, attentando aos gastos, que se fazem em tirarem os metaes, não tratem de cobrar o dizimo, e se contentem com a opinião, ou tributo do quinto; não se podem dizer rigorozos; mas antes benignos, como notou Avendanho no lugar citado a n. 45, com Fragozo tom 1, pag. 265, § alii addunt.

De tudo isto se segue, que o dizer que os quintos do ouro se devem a El-Rei em consciencia, he a opinião verdadeira, mais provavel, e mais segura, assim pelos motivos intrinsecos dos seus fundamentos, particularmente pelos que traz o P. Soares acima referidos; como pelos extrinsecos da autoridade dos doutores allegados, que são theologos de grande doutrina, e religião; deixando a opinião contraria muito duvidosa, muito fraca; e nada segura. E que os officiaes deputados por El-Rei á cobrança dos quintos, e a cunhar o ouro, tem a obrigação grave em consciencia, de fazer bem, e fielmente o seu officio: e que não podem dissimular os gravissimos prejuizos, que se fazem ao patrimonio real, defraudado por culpa delles, de muito lucro; recebendo estipendio do mesmo Rei, que tem a sua tenção bem fundada, para que com fidelidade fação seu officio. Ita Avendanho n. 48.

O qual porém n. 56, he de opinião, que a prohibição de negociar com ouro em pó, não obriga em consciencia, como obriga a lei de pagar os quintos: mas que o dito ouro em pó passa com a mesma obrigação de ser quintado a quem quer que vai, até se satisfazer a esta intrinseca obrigação. E com isto mais se confirma o que está dito da lei dos quintos, por ser dispositiva, e penal: porque em quanto he dispositiva do que se deve de justiça a El-Rei, que são os quintos, obriga em consciencia: e em quanto he penal, faz que a pena dos transgressores não se deva em consciencia, senão depois da sentença. Em huma palavra: o quinto sempre se deve de justiça; e a perda da fazenda, e o degredo, só post sententiam.

CAPITULO X.

Roteiro do caminho da villa de S. Paulo para as Minas Geraes, e para o Rio das Velhas.

Gastão commummente os paulistas desde a villa de S. Paulo até as Minas Geraes dos Cataguás pelo menos, dous mezes; porque não marchão de sol a sol, mas até o meio dia; e quando muito até huma, ou duas horas da tarde: assim para se arrancharem, como para terem tempo de descançar, e de buscar alguma caça, ou peixe, aonde o ha, mel de páo, e outro qualquer mantimento. E desta sorte aturão com tão grande trabalho.

O roteiro do seu caminho desde a villa de S. Paulo, até a Serra de Itatiaya, aonde se divide em dous; hum para as minas do Caité, ou ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, e do Ouro Preto; e outro para as minas do Rio das Velhas; he o seguinte, em que se apontão os pousos, e paragens do dito caminho, com as distancias que tem, e os dias que pouco mais ou menos se gastão de huma estalagem para outra, em que os ministros pousão, e se he necessario descanção, e se refazem do que hão mister, e hoje se acha em taes paragens.

No primeiro dia sahindo da villa de S. Paulo vão ordinariamente pousar em Nossa Senhora da Penha, por ser (como elles dizem) o primeiro arranco de casa: e não são mais que duas legoas.

Dahi vão á aldêa de Tacuaquisetuba, caminho de hum dia.

Gastão da dita aldêa até a villa de Mogi, dous dias.

De Mogi vão as Larangeiras, caminhando, quatro ou cinco dias até o jantar.

Das Larangeiras até a villa de Jacarey, hum dia até as tres horas.

De Jacarey até a villa de Taubaté dous dias até ao jantar.

De Taubaté a Pindamonhangaba, freguezia de Nossa Senhora da Conceição, dia e meio.

De Pindamonhangaba até a villa de Guiratinguetá, cinco ou seis dias até o jantar.

De Guiratinguetá até o porto de Guaipacare, aonde ficão as roças de Bento Rodrigues, dous dias até ao jantar.

Destas roças até ao pé da serra afamada de Amantiquira, pelas cinco serras muito altas, que parecem os primeiros morros, que o ouro tem no caminho, para que não cheguem lá os mineiros, gastão-se tres dias até ao jantar.

Daqui começão a passar o ribeiro, que chamão passa vinte, porque vinte vezes se passa; e se sóbe as serras sobreditas: para passar as quaes, se descarregão as cavalgaduras, pelos grandes riscos dos despinhadeiros que se encontrão: e assim gastão dous dias em passar com grande difficuldade estas serras; e dahi se descobrem muitas, e aprasiveis arvores de pinhões, que a seu tempo dão abundancia delles para o sustento dos mineiros, como tambem porcos montezes, araras, e papagaios.

Logo passando outro ribeiro, que chamão passa trinta, porque trinta e mais vezes se passa, se vai aos pinheiros: lugar assim chamado, por ser o principio delles: e aqui ha roças de milho, aboboras, e feijão, que são as lavouras feitas pelos descobridores das minas, e por outros, que por ahi querem voltar. E só disto constão aquellas, e outras roças nos caminhos, e paragens das minas: e quando muito, tem de mais algumas batatas. Porém em algumas dellas hoje, achão-se, criação de porcos domesticos, galinhas, e frangões, que vendem por alto preço aos passageiros, levantando-o tanto mais, quanto he maior a necessidade dos que passão. E dahi vem o dizerem, que todo o que passou a serra de Amantiquira, ahi deixou dependurada, ou sepultada a consciencia.

Dos Pinheiros se vai á estalagem do Rio Verde, em oito dias, pouco mais, ou menos, até o jantar, e esta estalagem tem muitas roças, e vendas de cousas comestiveis, sem lhe faltar o regalo de doces.

Dahi caminhando tres, ou quatro dias pouco mais, ou menos, até ao jantar, se dá na afamada Boa Vista; a quem bem se deu este nome, pelo que se descobre daquelle monte, que parece hum mundo novo, muito alegre: tudo campo bem estendido, e todo regado de ribeirões, huns maiores que outros, e todos com seu mato, que vai fazendo sombra, com muito palmito, que se come, e mel de páo, medicinal, e gostoso. Tem este campo seus altos e baixos; porém moderados: e por elle se caminha com alegria; porque tem os olhos que ver e contemplar na perspectiva do Monte Caxambú, que se levanta as nuvens com admiravel altura.

Da Boa Vista se vai á estalagem chamada Ubay, aonde tambem ha roças, e seráõ oito dias de caminho moderado até ao jantar.

Do Ubay, em tres ou quatro dias vão ao Ingay.

Do Ingay, em quatro ou cinco dias se vai ao Rio Grande; o qual quando está cheio, causa medo pela violencia com que corre, mas tem muito peixe, e porto com canôas, e quem quer passar, paga tres vintens, e tem perto suas roças.

Do Rio Grande se vai em cinco dias, ao Rio das Mortes, assim chamado pelas que nelle se fizérão: e esta he a principal estalagem aonde os passageiros se refazem, por chegarem já muito faltos de mantimentos. E neste rio, e nos ribeiros, e corregos, que nelle dão, ha muito ouro, e muito se tem tirado e tira: e o lugar he muito alegre, e capaz de se fazer nelle morada estavel, se não fosse tão longe do mar.

Desta estalagem vão em seis, ou oito dias ás plantações de Garcia Rodrigues.

E daqui, em dous dias chegão á Serra de Itatiaja.

Desta serra seguem-se dous caminhos: hum que vai a dar nas Minas Geraes do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, e do Ouro Preto; e outro, que vai a dar nas minas do Rio das Velhas: cada hum delles de seis dias de viagem. E desta serra tambem começão as roçarias de milho e feijão a perder-se de vista, donde se provém os que assistem, e lavrão nas minas.

CAPITULO XI.

Roteiro do caminho velho da cidade do Rio de Janeiro para as Minas Geraes dos Cataguas, e do Rio das Velhas.

Em menos de trinta dias, marchando de sol a sol, podem chegar os que partem da cidade do Rio de Janeiro ás Minas Geraes; porém raras vezes succede poderem seguir esta marcha, por ser o caminho mais aspero que o dos paulistas. E por relação de quem andou por elle em companhia do Governador Artúr de Sá, he o seguinte. Partindo aos 23 de Agosto da cidade do Rio de Janeiro forão a Paraty, de Paraty a Taubaté, de Taubaté a Pindamonhangaba, de Pindamonhangaba a Guaratinguetá, de Guaratinguetá ás roças de Garcia Rodrigues, destas roças ao ribeirão. E do ribeirão com oito dias mais de sol a sol chegárão ao Rio das Velhas aos 29 de Novembro: havendo parado no caminho oito dias em Paraty, dezoito em Taubaté, dous em Guaratinguetá, dous nas roças de Garcia Rodrigues, e vinte e seis no ribeirão. Que por todos são cincoenta e seis dias. E tirando estes de noventa e nove, que se contão desde 23 de Agosto até 29 de Novembro, viérão a gastar neste caminho não mais que quarenta e tres dias.

CAPITULO XII.

Roteiro do caminho novo da cidade do Rio de Janeiro para as Minas.

Partindo da cidade do Rio de Janeiro por terra com gente carregada, e marchando á Paulista, a primeira jornada se vai a Irajá; a segunda ao engenho do Alcaide Mór, Thomé Corrêa; a terceira ao porto do Nobrega no Rio Iguassú, aonde ha passagem de canôas, e saveiros; a quarta ao sitio, que chamão de Manoel do Couto.

E quem vai por mar e embarcação ligeira, em hum dia se põe no porto da Freguezia de Nossa Senhora do Pilar: e em outro, em canôa, subindo pelo Rio de Morobai acima, ou hindo por terra, chega pelo meio dia ao referido sitio do Couto.

Deste se vai a cachoeira do pé da serra, e se pousa em ranchos. E daqui se sóbe á serra, que são duas boas legoas: e descendo o cume, se arrancha nos pousos, que chamão Frios. No dito cume faz hum taboleiro direito em que se póde formar hum grande batalhão: e em dia claro, he sitio bem formozo, e se descobre delle o Rio de Janeiro, e inteiramente todo o seu reconcavo.

Dos pousos frios se vai á primeira roça do Capitão Marcos da Costa: e della em duas jornadas á segunda roça que chamão do Alferes.

Da roça do Alferes, em huma jornada se vai ao Páo Grande, roça que agora principia, e dahi se vai pousar no mato ao pé de hum morro, que chamão Cabarú.

Deste morro se vai ao famozo Rio Parahyba, cuja passagem he em canôas. Da parte d’áquem está huma venda de Garcia Rodrigues, e ha bastantes ranchos para os passageiros: e da parte d’além está a casa do dito Garcia Rodrigues, com larguissimas roçarias.

Daqui se passa ao Rio Parahibuna em duas jornadas: a primeira no mato, e a segunda no porto, onde ha roçaria, e venda importante, e ranchos para os passageiros de huma e outra parte. He este rio pouco menos caudaloso que o Parahiba: passa-se em canôa.

Do Rio Parahibuna fazem duas jornadas á Roça do contraste Simão Pereira, e o pouso da primeira he no mato.

Da roça do dito Simão Pereira se vai á de Mathias Barboza: e dahi á roça de Antonio de Araujo: e desta á roça do Capitão José de Souza: donde se passa á roça do Alcaide Mór Thomé Corrêa: e desta á de Manoel de Araujo. E em todas estas jornadas se vai sempre pela visinhança do Parahibuna.

Da roça do dito Manoel de Araujo, se vai a outra rocinha do mesmo.

Desta rocinha se passa á primeira roça do Sr. Bispo: e dahi á segunda do dito.

Da segunda roça do Sr. Bispo fazem huma jornada pequena, á borda do campo, á roça do Coronel Domingos Rodrigues da Fonseca.

Quem vai para o Rio das Mortes, passa desta roça á de Alberto Dias: dahi á de Manoel de Araujo, que chamão da Resaca, e desta á ponta do morro, que he arraial bastante, com muitas lavras, donde se tem tirado grande copia de ouro: e ahi está hum fortim, com trinheiras, e fosso, que fizérão os Emboabas, no primeiro levantamento. Deste lugar se vai jantar ao arraial do Rio das Mortes.

E quem segue a estrada das Minas Geraes, da roça sobredita de Manoel de Araujo da Resaca do Campo vai á roça, que chamão de João Baptista: dahi á de João da Silva Costa, e desta á roça das Congonhas, junto ao Rodejo da Itatiaja: da qual se passa ao campo do Ouro Preto, aonde ha varias roças, e de qualquer dellas he huma jornada pequena ao arraial do Ouro Preto, que fica mato dentro, onde estão as lavras do ouro.

Todas as referidas marchas faráõ distancia de oitenta legoas a respeito dos rodeios, que se fazem em razão dos muitos, e grandes morros, e por rumo de Norte a Sul, não são mais que dous grãos de distancia ao Rio de Janeiro: porque o Ouro Preto está em vinte e hum grãos, e o Rio das Velhas estará em vinte, pouco mais ou menos. E todo o dito caminho se póde andar em dez até doze dias, indo escoteiro quem fôr por elle.

Do campo do Ouro Preto ao Rio das Velhas, são cinco jornadas, pousando sempre em roças.

CAPITULO XIII.

Roteiro do caminho da cidade da Bahia para as minas do Rio das Velhas.

Partindo da cidade da Bahia, a primeira pousada he na Cachoeira; da Cachoeira vão á Aldêa de Santo Antonio de João Amaro: e dahi á Tranqueira. Aqui divide-se o caminho: e, tomando-o á mão direita, vão aos curraes do Filgueira logo á nascença do Rio das Rãs. Dahi passão ao curral do Coronel Antonio Vieira Lima, e deste curral vão ao arraial de Mathias Cardozo.

Mas se quizerem seguir o caminho á mão esquerda, chegando á Tranqueira, mettem-se logo no caminho novo e mais breve que fez João Gonçalves do Prado, e vão adiante até á nascença do Rio Verde. Da dita nascença vão ao Campo da Garça: e dahi subindo pelo rio acima vão ao arraial do Borba, donde brevemente chegão ás Minas Geraes do Rio das Velhas.

Os que seguírão o caminho da Tranqueira, á mão direita, chegando ao arraial de Mathias Cardozo, vão longo do Rio de S. Francisco acima, até darem na barra do Rio das Velhas: e dahi como está dito, logo chegão ás minas do mesmo rio.

Mas porque nesta jornada da Bahia huns caminhão até ao meio dia, outros até ás tres da tarde, e outros de sol a sol: pôrei a distancia certa por legoas destes dous caminhos da Bahia para as minas do Rio das Velhas, que he o seguinte:

Da cidade da Bahia até á Cachoeira, doze legoas.

Da Cachoeira até á Aldêa de João Amaro, vinte e cinco legoas.

Da Aldêa de João Amaro até á Tranqueira, quarenta e tres legoas.

Da Tranqueira caminhando á mão direita até ao arraial de Mathias Cardozo, cincoenta e duas legoas.

Do Arraial de Mathias Cardozo até á Barra do Rio das Velhas, cincoenta e quatro legoas.

Da Barra do Rio das Velhas até ao Arraial do Borba, aonde estão as minas, cincoenta e huma legoas. E são por todas, duzentas e trinta e sete legoas.

Tomando o caminho da Tranqueira, á mão esquerda, que da Bahia até ahi consta de oitenta legoas: são da Tranqueira até á nascença do Rio Guararutiba, trinta e tres legoas.

Da dita nascença até ao ultimo curral do Rio das Velhas, quarenta e seis legoas.

Deste curral até o Borba, vinte e sete legoas. E são por todas, cento e oitenta e seis legoas.

Este caminho da Bahia para as minas he muito melhor, que o do Rio de Janeiro, e da villa de S. Paulo: porque, posto que mais comprido, he menos difficultoso, por ser mais aberto para as boiadas, mais abundante para o sustento, e mais accommodado para as cavalgaduras e para as cargas.

CAPITULO XIV.

Modo de tirar o ouro das minas do Brazil, e ribeiros dellas, observado de quem nellas assistio com o Governador Artur de Sá.

Pôrei aqui a relação, que o mesmo autor me mandou, e he a seguinte. Conforme as disposições, que vi pessoalmente nas minas do ouro de S. Paulo, assim nas lavras de agoa dos ribeiros, como nas da terra contigna a elles: direi brevemente o que póde bastar, para que os curiosos indagadores da natureza mais facilmente conheção em suas experiencias, que terra, e que ribeiros possão ter, ou não ter ouro. Primeiramente, em todas as minas, que vi, e em que assisti, notei que as terras são montuosas, com serros e montes, que se vão ás nuvens; por cujos centros correndo ribeiros de bastante agoa, ou corregos mais pequenos, cercados todos de arvoredo grande, e pequeno, em todos estes ribeiros pinta ouro com mais ou menos abundancia. Os sinaes, por onde se conhecerá se o tem, são, não terem areas brancas á borda da agoa, se não huns seixos miudos, e pedraria da mesma casta na margem de algumas pontas dos ribeiros: e esta mesma formação de pedras leva por debaixo da terra. E começando pela lavra desta, se o ribeiro depois de examinado com socavão faiscou ouro, he sinal infallivel, que o tem tambem a terra: na qual dando ou abrindo catas, cavando-a primeiro em altura de dez, vinte, ou trinta palmos, em se acabando de tirar esta terra, que de ordinario he vermelha, acha-se logo hum pedregulho, a que chamão desmonte, e vem a ser seixos miudos com arèa, unidos de tal sorte com a terra, que mais parece obra artificial, do que obra da natureza: ainda que tambem se acha algum desmonte deste solto, e não unido, e com mais ou menos altura. Este desmonte rompe-se com alabancas: e se acaso tem ouro, logo nelle começa a pintar, ou (como dizem) a faiscar algumas faiscas de ouro na batêa, lavando o dito desmonte. Mas ordinariamente, se pintar bem o desmonte, he sinal, que a piçarra terá pouco, ou nenhum ouro; e digo ordinariamente, porque não ha regra sem excepção.

Tirado fóra o desmonte, que ás vezes tem altura mais de braça, segue-se o cascalho: e vem a ser huns seixos maiores, e alguns de bom tamanho, que mal se podem virar; e tão queimados, que parecem de chaminé. E tirado este cascalho, apparece a piçarra, ou piçarrão, que he duro, e dá pouco, e este hum barro amarello, ou quasi branco, muito macio; e o branco he o melhor: e algum deste se acha, que parece talco, ou maracacheta; a qual serve de cama aonde está o ouro. E tomando com almocafres nas batêas esta piçarra, e tambem a terra, que está entre o cascalho, se vai lavar ao rio: e botando fóra a terra com a mesma batêa, andando com ella á roda dentro d’agua pouco a pouco; o ouro (se o tem) vai ficando no fundo da batêa: até que, lavada toda a batêa da terra, pelo ouro, que fica, se vê de que pinta he a terra.

Alguma terra ha, que toda pinta; outra só em partes: e a cada passo se está vendo que as catas em huma parte pintão bem, e em outras pouco, ou nada. Já se a terra tem vieiros, que he hum caminho estreito, e seguido, por onde vai correndo o ouro; certamente não pinta pelas mais partes da cata, e se vai então seguindo o vieiro atraz do ouro, e estas de ordinario são as melhores lavras, quando o ouro pega em vieiros, onde se encontrão com grandeza; e he sinal, que toda a data da terra, para onde arremete o vieiro, tem ouro. As catas ordinarias, que se dão em terra, são de quinze, vinte, e mais palmos em quadra; e podem ser maiores, ou menores, conforme dá largura a terra. E se junto dos ribeiros a terra faz algum taboleiro pequeno (porque ordinariamente os grandes não provão bem), esta he a melhor paragem para se lavrar. Posto que o commum do ouro he estar ao nivel da agua, vi muitas lavras (e não das peiores), que não guardão esta regra, senão que do ribeiro ião subindo pelos outeiros acima com todas as disposições que temos dito, de cascalho, etc., mas não he isto ordinario.

Até aqui o que toca ás lavras da terra junto da agua; porém as dos ribeiros, se elles são capazes de se lhes poder desviar a agua, divertindo esta por huma banda do mesmo ribeiro, com cerco feito de páos mui direitos, deitados huns sobre outros com estacas bem amarradas, feito em forma de cano por huma e outra parte, para que se possa entupir de terra por dentro, do modo que aqui se vê.

Isto se entende, quando se não póde desviar todo o ribeiro para outra parte: para o que raras vezes dão lugar os serros. Divertida e esgotada a agua com as batêas, ou cuias, se tira o cascalho, ou seixos grandes e pequenos, que na agua não he mui alto, e se dá com a piçarra: vê-se se o ouro demanda para a terra depois de lavada a cata, e se busca a terra, entrando por ella, e se vai seguindo, e abrindo catas, huma sobre outras. E ordinariamente se deve provar sempre em primeiro lugar o ribeiro dentro da madre antes de lavrar na terra, para ver se tem ouro: porque se o tem, quasi sempre o ha de haver em terra com mais, ou menos abundancia. E muitas vezes acontece (como se vio nas mais das lavras de Carabuçú), que pintando mui pouco, na agua ou madre, em muitas lavras fóra da agua se deu com muito ouro.

Por tanto, para se examinar se hum ribeiro tem ouro, vendo-lhe as disposições que temos dito, entre a agua e a terra, se dará hum socavão de sete, ou oito palmos em quadra, até chegar ao cascalho e piçarra, e se faiscar, he sinal que em terra, e na agua ha ouro: e pelas pintas destes socavões se conhecerá, se são de rendimento. Nem nestas minas se repartem ribeiros, sem serem primeiro examinados com estes socavões junto d’agua. Nos ribeiros, onde ha arêa pelo meio, e a não ha nas barranceiras, tambem se acha ouro, havendo cascalho: assim tambem nos ribeiros, onde ha arêa por entre pedras, se acha. O esmeril acha-se com arêa preta entre o ouro; e em qualquer parte que se acha esmeril, tendo o ribeiro cascalho, ha ouro.

Quando o ouro corre em vieiro, de ordinario corre direito do ribeiro para a terra dentro: e no mesmo ribeiro se succeder acharem-se muitos vieiros, serão distantes huns dos outros: e supposto que perto do vieiro se ache formação: comtudo só nos vieiros se acha mais ouro. Tambem se achão muitos seixos com granitos de ouro.

Estas são algumas das cousas, que se podem dizer destas minas, para que se possa por aqui fazer exame em alguns ribeiros, aonde se suspeita, que haverá ouro. Não deixarei comtudo de referir aqui tambem o que vi no famoso rio das Velhas; porque parece fóra de toda a regra do mineral. Em huma Peninsula, que da terra entra no rio, quasi até o meio em que com as cheias fica toda cuberta de agua, vi lavrar dous corregos pequenos, junto d’agua: os quaes abrindo-se com alavancas, erão todos de hum piçarrão duro, e claro: e por entre elles sem se ir lavar no rio, foi tal a grandeza do ouro, de que estavão cheios, que se estavão vendo em pedaços e granitos nas mesmas batêas. E bateada houve, em que se tiravão de cada vez quarenta, cincoenta, e mais oitavas; sendo as ordinarias em quanto se lavrão de oito e mais oitavas. Ainda que lavrando-se depois pela terra dentro na mesma Peninsula, foi diminuindo cada vez mais a pinta; e forão logo apparecendo as disposições todas, que temos dito de terra, desmonte, cascalho, e piçarra; que não ha regra como já disse, sem excepção: e muitas vezes não dá com ouro quem mais cava, senão quem tem mais fortuna. Tambem se acha muitas vezes huma disposição de desmonte, que se chama Tapanhuacanga, que vale o mesmo que cabeça de negro, pelo teçume das pedras, tão duro, que só a poder de ferro se desmancha: e não he máo sinal; porque muitas vezes o cascalho que fica em baixo dá ouro.

De algumas particularidades mais destas minas, por serem menos essenciaes, não fallo, e porque são mais para se verem, do que para se escreverem; e estas são as que bastão para o intento dos que, ou por curiozidade, ou para acertar na lavra as procurão.

CAPITULO XV.

Noticias para se conhecerem as minas de prata.

Primeiramente, pela maior parte se achão as minas de prata em terras vermelhas e brancas, limpas de arvores, e de poucas hervas: e sempre se hão de buscar no cume dos outeiros, ou serros, que he aonde arrebentão as betas a modo de paredes velhas, que correm sempre direitas; ou a modo de alicerces, que estão debaixo da terra; ou como hum marachão de muitas pedras unidas em roda: e se se achão muito juntas, busque-se sempre a mais larga, ou a que está mais no meio do outeiro. Em havendo cavado huma vara, ou braça seguindo sempre a beta, se póde fazer experiencia dos generos de metal, que tiver; porque ha betas, que tem cinco ou seis generos de pedras, a que chamão os Castelhanos metaes. As ditas betas costumão ter de largo huma braça, ou quatro palmos, ou tres, ou dois, ou hum. Pela maior parte entre a beta se acha terra de varias côres; e ás vezes tudo he pedra maciça; e então costuma ser negra, e branca a dita pedra a modo de seixos: e, quando ha terra entre a pedra, pedra e terra, tudo tem prata. Esta beta ordinariamente está metida entre penhasco agreste; e desde a superficie da terra até ao fundo, sempre vai encaixonada.

A pedra he de varias côres, differente das outras, e muito alegre: branca, negra a modo de maracaxeta que se lança nas cartas, côr de ouro amarella, azul, esverdeada, parda, de côr de figado, laranjada, leonada; e ordinariamente tem oucos onde se costuma crear prata como em cubellos. Outras pedras são todas prateadas; e outras com veias de prata: e só estas se conhecem logo que tem prata. Porém as acima nomeadas só quem tem muita experiencia, ou quem a souber fazer, virá em conhecimento que a tem. Tambem as vezes se acha huma maracaxeta negra, a qual toda tem prata: e de ordinario huma libra desta maracaxeta rende duas onças de prata. Pela maior parte na beta de prata, que junto a ella se não acha maracaxeta branca, ou amarella; ou em pedras agrestes, ou em terra.

A todas estas pedras chamão os castelhanos, metaes: e a algumas dão estes nomes. Metal cobriso: e he huma pedra que tira a verde, mui pesada, salgada ao gosto, estica, e frange os beiços pelo acre do antimonio, e vitriolo, que tem misturado. Metal polvorilho; e he huma pedra hum tanto amarella, e de mais lei, que o acima, e as vezes para o fundo costuma dar em prata massiça. Metal negrilho da primeira qualidade, he pedra negra com resplandores de limaduras grossas de ferro: he de pouca lei; porém, porque sahe misturado com o metal negro da segunda qualidade, que he com resplandores de arêa miuda, e com o da terceira qualidade, que he aquelle que feito pó, a sua arêa não tem resplandor algum; he o melhor, e deve-se fazer caso delle. Metal rocicler he huma pedra negra, como metal negrilho, melhor d’arêa, como pó escuro sem resplandor: e se conhece ser rocicler, em que lançando agua sobre a pedra, se lhe dá com huma faca, ou chave, como quem a móe, e faz hum modo de barro, como ensanguentado; e quanto mais corado o barro, tanto melhor he o rocicler: e he metal de muita riqueza e facil de se tirar: e dando em parte que haja desague ao serro, não ha mais que pedir: dá em caixa de barro como lama, e pedrinhas de todas as côres.

Metal paco he tambem como o rocicler, o qual he huma pedra quasi parda, como o panno pardo, ou defumado, e mui pesada. Seria extender-se muito, se se houvesse de pôr seus generos de caixa, de qualidade, e beneficios; porque he, e se faz de muitos modos segundo os generos dos paizes. Porém, sendo a pedra sem gosto algum ao mastigar-se pizada, será de boa lei para a fundição: e este genero de metal e o negrilho são os mais abundantes nas minas, sem se perderem, nem mudarem; e, quando muito, mudão de pacos a negrilhos, e de negrilhos a pacos. Metal plomo ronco, he huma de pedra côr de chumbo, porém mais escura, mui dura e pesada. He riqueza de fundição: e desta pedra affirmão alguns, que fazem bolas de bolear as indias charruas, que vizinhão, ou vizinhavão com os portuguezes da nova Colonia do Sacramento.

CAPITULO XVI.

Modo de conhecer a prata, e de beneficiar os metaes.

Se houver lenha (e melhor he bosta de gado, por ser mais activo o fogo delle) far-se-ha huma fogueira; e no meio della se lancem as pedras do genero, que tiver a mina: e as deixaráõ queimar, até que se ponhão vermelhas, como se põe o ferro. E estando vermelhas, se lancem em agua fria, cada huma em diversa parte, para se conhecer qual das cores tem mais prata; que logo se mostrará na agua: porque, se tem prata, brotão por toda a pedra como cabeças de alfinetes, ou como grãos de munição.

Tambem se podem reconhecer com chumbo, nesta fórma. Quando os metaes são negros, com poucas vêas brancas (que, se são muitas, faz-se com azougue), sendo mui pesados, se moeráõ, de sorte que o grão maior fique como o de trigo: e em huma furna, como as que se fazem para derreter metaes de sinos, se botará chumbo, e se lhe dará fogo com folle, até que aquelle chumbo se derreta, e ponha corado; e então se lhe botará a pedra moida, a saber: em meia arroba de chumbo se poderáõ beneficiar seis libras de pedra nesta fórma. Estando derretido, e corado o chumbo, se lhe lançaráõ duas libras de pedra, extendendo-o por cima do chumbo: e estando tudo encorporado com o chumbo, a modo de agoa; se vai lançando a mais terra, até que se acabem as seis libras. E em se acabando a pedra, ou metal, se continue com dar fogo ao chumbo, até que o fogo o consuma, ou converta em hum farello, que vai criando por cima; o qual se irá tirando com a escumadeira, e apartando aos lados do vaso, até que a prata por ultimo se dispa de huma teagem, que tem por cima: e antes que de todo o faça, faz primeiro tres ou quatro acontecimentos, como quem abre, e serra os olhos, a modo de ondas; até que de todo se abre, e fica a prata liquida, sem fazer movimentos. E então se pára com o fogo; e, estando hum pouco dura, se mette a escumadeira por hum lado e outro, para a desapegar do vaso, e se tira fóra.

Se quizerem fazer ensaio por azougue, far-se-ha dos metaes, que não forem negros: ou se forem negros, queimar-se-hão primeiro em fôrno de reverberação, até que se lhes tire a maldade de cousas acres, que tem os metaes, ou pedras negras. E esta queima se faz, depois de moidos: e se algum dos outros metaes tiver acridades, se deve primeiro queimar tambem. O que posto: digo, que todos os metaes, ou pedras se devem moer, e peneirar, de sorte que fiquem como farinha de trigo: a peneira hade ser de pano, e pesar-se-hão os metaes. Se forem seis libras, se lhes botará hum punhado de sal; e tudo junto se molhará com agoa como quem mistura a cal com arêa. Depois de bem unido, se faz hum montinho, de sorte que esteja brando com a agoa, para que se encorpore com elle o sal: e nesta fórma se deixará estar sobre huma taboa quatro ou cinco dias ao sol. E passados estes dias, se desfará o montinho, e se pisará mui bem aquella terra: e em hum pano fino de linho se botaráõ duas onças de azougue vivo, e com o mesmo pano se espremerá por cima da dita terra, que estará espalhada, e bem fina: e junta se amassará com a mão, por tempo de huma hora; e se estiver mui seco, se molhará com agoa, até que fique como barro de fazer telha.

Depois disto se tornará a fazer monte, e a pô-lo ao sol outros dias; no cabo dos quaes, se tem prata alguma mostrará nesta fórma: e vem a ser que o azougue e a prata se converteráõ em hum farello branco. E estando assim, se lhe lançará mais azougue, e se tornará a amassar, como está dito, e a pô-lo ao sol outros tantos dias; e depois se torne a molhar, e a amassar. Isto feito, se bote em huma cuia envernizada hum pedacinho daquella terra, do tamanho de huma noz, e com agoa limpa se irá lavando, até que fique limpa a arêa na cuia, para conhecer se o azougue ha colhido toda a prata: e se estiver ainda com farello, se lance mais azougue, como acima.

Havendo colhido o azougue toda a prata, já não fará farello na cuia; e estará toda incorporada. Então se lave todo o monte com muito cuidado, e se lance em hum pano de linho novo, e se esprema: e aquella bolla, que ficar, se queimará, até que se queime todo o azougue; e ficará liquida a prata: e se conhecerá, se são os metaes de rendimento ou não.

Se o azougue estiver frio (o que se conhecerá, estando mettido dentro em hum saquinho negro, que de si mesmo forma), se lhe botará mais sal ou magistral: e se estiver quente (o que se conhecerá de estar mui negro o farello da prata), se lhe botará cinza molhada, e se misturará tudo, como fica dito acima. Alguns dizem que a sobredita massa se hade revolver, e amassar todos os dias duas vezes, por espaço de quarenta dias; e que a cada quintal de pedra se lança hum almude de sal de compaz, e dez libras de azougue na fórma acima.

Ultimamente dão estas regras geraes. As minas de Norte ao Sul fixo são permanentes. As minas de ouro cabeceão de Oriente a Poente; e dão em seixo branco, ou negro, ou em barro vermelho, se são boas. Não havendo sal de pedras junto das serras de minas de prata, he sinal que não são minas de permanencia: e a este chamão os Castelhanos sal de compaz. Só á vista de quem tem experiencia se podem dar a conhecer fixamente os metaes; porque ha outros generos de pedras como elles, que não são de prata.

CAPITULO XVII.

Dos damnos, que tem causado ao Brazil a cobiça depois do descobrimento do ouro nas minas.

Não ha cousa tão boa, que não possa ser occasião de muitos males, por culpa de quem não usa bem della. E até nas sagradas se commettem os maiores sacrilegios. Que maravilha pois, que, sendo o ouro tão formoso e tão precioso metal, tão util para o commercio humano, e tão digno de se empregar nos vasos e ornamentos dos Templos para o Culto Divino, seja, pela insaciavel cobiça dos homens, continuo instrumento e causa de muitos damnos? Convidou a fama das minas tão abundantes no Brazil homens de toda a casta, e de todas as partes: huns de cabedal, e outros vadios. Aos de cabedal, que tirárão muita quantidade delle nas catas, foi causa de se haverem com altivez e arrogancia, de andarem sempre acompanhados de tropas de espingardeiros, de animo prompto para executarem qualquer violencia, e de tomarem, sem temor algum de justiça, grandes e estrondozas vinganças. Convidou-os o ouro a jogar largamente, e a gastar em superfluidades quantias extraordinarias sem reparo, comprando (por exemplo) hum negro trombeteiro por mil cruzados; e huma mulata de máo trato por dobrado preço, para multiplicar com ella continuos e escandalozos peccados. Os vadios, que vão ás minas para tirar ouro, não dos ribeiros mas dos canudos, em que o ajuntão, e guardão os que trabalhão nas catas, usárão de traições lamentaveis, e de mortes mais que crueis: ficando estes crimes sem castigo; porque nas minas justiça humana não teve ainda tribunal, nem o respeito, de que em outras partes goza, aonde ha ministros de supposição, assistidos de numeroso e seguro presidio; e só agora poderá esperar-se algum remedio, indo lá o governador e ministros. E até os Bispos, e Prelados de algumas religiões, sentem summamente o não se fazer conta alguma das censuras, para reduzir aos seus bispados e conventos não poucos clerigos, e religiosos, que escandalosamente por lá andão ou apostatas, ou fugitivos. O irem tambem ás minas os melhores generos de tudo o que se póde desejar foi causa que crescessem de tal sorte os preços de tudo o que se vende, que os senhores de engenhos e os lavradores se achem grandemente empenhados, e que por falta de negros não possão tratar do assucar, nem do tabaco, como fazião folgadamente nos tempos passados, que erão as verdadeiras minas do Brazil e de Portugal. E o peior he que a maior parte do ouro, que se tira das minas, passa em pó e em moedas para os reinos estranhos: e a menor he a que fica em Portugal e nas cidades do Brazil: salvo o que se gasta em cordões, arcadas, e outros brincos, dos quaes se vêem hoje carregadas as mulatas de máo viver e as negras, muito mais que as senhoras. Nem ha pessoa prudente que não confesse haver Deos permittido que se descubra nas minas tanto ouro, para castigar com elle ao Brazil, assim como está castigando no mesmo tempo tão abundante de guerras aos europeos com o ferro.