BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA

QUE DEVE SER ADOPTADA NAS

ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS

RELATÓRIO DA COMISSÃO

NOMEADA POR PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911 NOVAMENTE REVISTO PELO RELATOR

PREÇO 50 RÉIS

LISBOA IMPRENSA NACIONAL 1911

Imprensa Nacional de Lisboa―Gabinete da Revisão.―Ex.

mo

Sr.―Julgo do meu dever chamar a atenção de V. Ex.

a

para o que passo a expor.

As publicações saídas da Imprensa Nacional, quer oficiais, quer de particulares, apresentam grafias diferentes, umas discutíveis, outras porêm grosseiras e vergonhosas. O próprio

Diário do Govêrno

, que deveria ter ortografia uniforme, emprega diversas, conforme o capricho de quem envia os originais, geralmente pessoas indoutas.

Tais variedades de grafias trazem para a Imprensa não só descrédito mas tambêm prejuízos pecuniários, porquanto a composição de todos os diplomas saídos no

Diário

tem de transitar para outras publicações periódicas, tais como

Boletins

,

Ordens

,

Separatas

, etc., sofrendo então cada um dêsses diplomas mais emendas, ao sabor de quem tem de lhes fazer nova revisão.

Tantas emendas, alêm de estabelecerem confusão no espirito do compositor, avolumam de uma maneira assombrosa a despesa da composição, e impedem a rapidez na impressão pelo muito tempo que se perde a fazer alterações.

Com esta anarquia ortográfica os compositores hesitam e cometem novos erros, e aos revisores se torna tambêm impossível fixar, para cada obra, as divergências de tanta grafia.

Urge, portanto, acabar com êste estado de cousas. Fácil me parece o remédio. Se cada qual se tem julgado até aqui com direito a impor a sua maneira de escrever, porque razão o Govêrno da República não ha de impor tambêm a sua, e no que é seu?

Sujeite, pois, o Govêrno a uma única ortografia todas as publicações oficiais ou por êle subsidiadas.

E qual deverá ser essa ortografia?

Em meu entender deverá adoptar-se a que no seu livro

A Ortografia Nacional

preconiza a maior autoridade no assunto, o doutíssimo filólogo Gonçalves Viana. Essa obra tem o aplauso de todos os que modernamente se tem dedicado ao estudo profundo da sciência da linguagem; e a ortografia simplificada defendida naquele livro é já seguida por grande número de professores e escritores de valor, e adoptada em muitos livros escolares, revistas, etc.

Desnecessário se torna, pois, encarecer as vantagens da adopção de um único sistema ortográfico a quem, como V. Ex.

a

, de sobejo as conhece e aprecia. Pelo lado económico tem a Imprensa muito a ganhar. Tampouco é para desprezar o louvor que a V. Ex.

a

caberá por contribuir, com a adopção da ortografia simplificada, para a maior facilidade no ensino da leitura da nossa bela língua.

Expondo, embora imperfeitamente, a minha opinião acêrca do que julgo ser melhoramento de um dos serviços da Imprensa, confio em que V. Ex.

a

se dignará tomar na devida consideração o alvitre que neste oficio ouso apresentar a V. Ex.

a

.

Lisboa, 17 do Dezembro de 1910.―Ex.

mo

Sr. Luís Carlos Guedes Derouet, Digníssimo Administrador Geral da Imprensa Nacional.―

José António Dias Coelho

, chefe do serviço da revisão.

Imprensa Nacional de Lisboa―Administração Geral―n.º 238.―Tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.

a

o oficio que recebi do chefe do serviço da revisão, relativamente à necessidade de se adoptar uma ortografia uniforme nos trabalhos desta Imprensa e principalmente no

Diário ao Govêrno

.

Estou perfeitamente de acôrdo com as considerações que faz o aludido funcionário, pois que não pode nem deve continuar a anarquia que presentemente existe. Embora o problema ortográfico não se resolva por completo de momento, pelo menos que nos trabalhos oficiais se mantenha a uniformidade.

Chamo para o facto a devida atenção de V. Ex.

a

, certo de que o assunto lhe merecerá toda a solicitude.

Saúde e Fraternidade.

Lisboa, 14 de Janeiro de 1911.―Ex.

mo

Sr. Director Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial.―O Administrador Geral,

Luís Derouet

.

Ministério do Interior―Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial.―1.ª Repartição.―O Govêrno Provisório da República Portuguesa, atendendo ao que lhe foi representado pelo Administrador Geral da Imprensa Nacional, no sentido de serem tomadas providências tendentes a uniformizar a ortografia oficial, por forma a evitar que nas publicações emanadas daquele estabelecimento do Estado continuem a adoptar-se, paralelamente, as mais desencontradas formas ortográficas;

Conformando-se com o parecer da secção permanente do Conselho Superior de Instrução Pública:

Manda, pelo Ministro do Interior, que seja nomeada uma comissão, composta de D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos, Aniceto dos Reis Gonçalves Víana, António Cândido de Figueiredo, Francisco Adolfo Coelho e José Leite de Vasconcelos, encarregada de fixar as bases da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos e publicações oficiais, e bem assim de organizar uma lista ou vocabulário das palavras que possam oferecer qualquer dificuldade quanto à maneira como devem ser escritas.

Paços do Govêrno da República, em 15 de Fevereiro de 1911.―O Ministro do Interior,

António José de Almeida

.

Ministério do Interior―Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial―1.ª Repartição.―Manda o Govêrno Provisório da República Portuguesa, pelo Ministro do Interior, que à comissão encarregada de uniformizar a ortografia oficial, nomeada por portaria de 15 de Fevereiro último, sejam agregados os seguintes vogais: Dr. António José Gonçalves Guimarães, Dr. António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, Augusto Epifânio da Silva Dias, Júlio Moreira, José Joaquim Nunes e Manuel Borges Grainha.

Paços do Govêrno da República, em 16 de Março de 1911.―O Ministro do Interior,

António José de Almeida

.

Mistério do Interior―Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial―1.ª Repartição.―Conformando-se com o parecer da comissão encarregada, por portaria de 15 de Fevereiro de 1911, de estabelecer as bases para a unificação da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos e publicações oficiais:

Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro do Interior:

1.º Que o relatório da referida comissão seja publicado no

Diário do Govêrno

, devendo ser para o futuro adoptada em todas as escolas, e bem assim nos documentos e publicações oficiais, a ortografia proposta pela comissão;

2.º Que se dê a tolerância máxima de três anos, a contar da data da publicação da presente portaria, para a conservação das grafias existentes nos livros didácticos actualmente em uso, a fim de não prejudicar os respectivos autores ou editores;

3.º Que se promova a rápida organização e publicação, pelo preço mais módico possível, de um vocabulário ortográfico e de uma cartilha, especialmente destinada a vulgarizar e exemplificar o sistema de ortografia adoptado;

4.º Que a comissão nomeada por portaria de 15 de Fevereiro de 1911 continue em exercício pelo tempo que se julgar conveniente, a fim de ser ouvida sobre quaisquer dúvidas que se suscitem relativamente à execução da reforma proposta, podendo a referida comissão reùnir-se por iniciativa própria, ou convocada pela Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, por intermédio da qual serão feitas quaisquer reclamações sôbre o assunto.

Paços do Govêrno da República, em 1 de Setembro de 1911.―O Ministro do Interior,

António José de Almeida

.

Ex.^mo Sr. Ministro do Interior:

A Comissão, nomeada por portaria de 15 de Fevereiro do corrente ano para fixar as bases da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos oficiais e outras publicações feitas por conta do Estado, vem hoje apresentar a V. Ex.

a

os resultados do estudo a que procedeu, bem como as decisões que, por grande maioria ou por unanimidade de votos dos indivíduos que a compõem, entendeu ser oportuno propor, tomando por elementos principais dessas decisões a história da língua portuguesa, e a da sua escrita tradicional até época muito recente.

Logo na sessão inaugural, celebrada em 15 de Março último, julgou a Comissão que seria vantajoso para a absoluta independência e imparcialidade das suas resoluções, como corpo consultivo, propor a agregação de mais alguns conhecidos filólogos portugueses; e essa conveniência reconheceu-a V. Ex.

a

nomeando, por portaria de 16 do referido mês, alêm dos indivíduos já anteriormente nomeados, mais seis; ficando a Comissão composta de onze pessoas, uma das quais, porêm, o Professor Augusto Epifânio da Silva Dias, se escusou, declinando o encargo. Ficou assim a Comissão constituída por dez membros, e, em razão de ser par êste número, teve o presidente eleito por ela de resolver com voto de desempate algumas questões de secundária importância, em que divergiram as opiniões, expressas depois de discussão por votações diferentes, equivalentes em número.

Quatro dos membros da Comissão, isto é, a Sr.

a

D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos, que a Comissão elegeu Presidente honorária, os Drs. António José Gonçalves Guimarães e António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, e o Professor Júlio Moreira, não puderam comparecer às sessões semanais, em razão de residirem longe de Lisboa, localidade em que a Comissão se reuniu: foram porêm sempre consultados em todas as questões em que não houve unanimidade de votos por parte dos indivíduos presentes; havendo sido os votos dêsses ausentes tomados em consideração, e dando-se-lhes oportuno conhecimento das resoluções adoptadas pelos membros presentes às sessões, que não foram mais amiudadas, porque outras funções oficiais dos membros da Comissão o não permitiram, e assim se explica a relativa morosidade dos seus trabalhos.

Logo nas duas primeiras sessões foi unânime o parecer de, seguindo-se uma tendência já manifestada no espírito público, se simplificarem as grafias correntes, entre si contraditórias, regularizando-as em obediência ao princípio capital de simplificação. Por proposta, unânimemente aprovada, do Presidente adoptou-se para base da discussão o Questionário ortográfico em tempos apresentado por um dos seus membros à Academia das Sciências de Lisboa, e pela mesma Academia mandado imprimir na sua tipografia, em 1902, com as respostas do autor dêsse Questionário, em um volume de 183 páginas, cujo título é

As Ortografias Portuguesas

. Esta obra foi ao depois reeditada pelo referido autor em outro volume, acrescentada e com maior cópia de abonações e diferente economia de texto, volume que é do conhecimento do público e se intitula

Ortografia Nacional

. Teve a Comissão igualmente em atenção o

Vocabulário Ortográfico e Ortoépico da Língua Portuguesa

, ainda do mesmo autor, impresso em Lisboa no ano passado, e no qual o sistema ortográfico dêsse autor se encontra larga e minuciosamente exemplificado. Pode êle, com efeito, ser desde já utilizado, emquanto outro se não publique, em que as pequenas alterações, que sofreram os princípios em que se baseou, sejam incluídas e atendidas de preferência na seqùência alfabética dos vocábulos.

Poucas e de pequena importância relativa foram as modificações que a Comissão entendeu conveniente que se fizessem no sistema ortográfico ali proposto e seguido, e essas foram adoptadas para que êle ficasse mais em harmonia com modos de escrever que, conquanto menos conseqùentes, se tornaram já, a bem dizer, habituais; e tais modificações em preceitos, que o autor daquelas obras defendera com razões históricas cuja valia a Comissão reconheceu, tiveram por causa o considerar a Comissão que alguns dêles eram em demasia prematuros, e um ou outro já extemporâneo, em virtude de usos ortográficos radicados e que se não devem considerar absolutamente como erros scientíficos.

Teve pois a Comissão em atenção que a estranheza, que poderiam ocasionar no público certas innovações ou renovações gráficas, não viesse prejudicar a aceitação dos demais preceitos, que parecerão a todos exeqùiveis.

O autor, membro da Comissão, concordou com todas essas modificações, e votou com a maioria da Comissão em todas elas. À primeira espécie pertencem a manutenção do

h

inicial, de

ge

,

gi

, mediais de vocábulos, em concorrência com

je

,

ji

, e todos os valores actuais dados à letra

x

, que o mesmo autor reduzira a dois únicos, o inicial, como em

xadrez

, e o do prefixo

ex-

valendo por

eis

ou

is

, como em

expor

,

exército

, etc. Os preceitos da segunda espécie, que, se bem que perfeitamente motivados nas propostas do autor do Questionário, a Comissão julgou já de há muito fora do uso comum, são principalmente o emprêgo de

ç

inicial, e o do

z

final, com o valor actual de

s

, em sílaba átona, que sobretudo figura na última sílaba de muitos nomes patronímicos, como

Gonçálvez

,

Núnez

, que presentemente se escrevem

Gonçalves

,

Nunes

, com

-es

, em oposição à sua etimologia, a desinência latina

ici

, de genetivo. Esses nomes e vocábulos, como

ourives

,

simples

,

mesquinho

, continuarão pois a escrever-se com

s

final de sílaba, na ortografia comum.

Entendeu tambêm a Comissão que seria inoportuno suprimir o

s

inicial do grupo

sce

,

sci

, que figura etimológicamente em algumas palavras, tais como

sciência

,

scetro

,

scéptico

,

scelerado

,

scena

,

scisão

,

scisma

e seus derivados e afins, principalmente, com relação ao primeiro dêstes vocábulos, porque no sul de Portugal se profere êsse

s

separado do

c

, em formas compostas, como

presciência

,

consciência

,

insciência

,

cônscio

, etc. Comparem-se tambêm

en(s)cenação

, e

proscénio

, com

s

proferido êste último.

¿Quais são as bases da ortografia portuguesa que a Comissão propõe?

Havia, logo desde o início dos trabalhos, dois sistemas a que se atendesse, um dêles a ortografia francesa, que, mais ou menos coerentemente se tem há certo tempo imitado em Portugal; o outro, as ortografias espanhola e italiana, muito mais simples, racionais, lógicas e fáceis de aprender, muito mais conformes com a evolução natural e mesmo literária dêsses idiomas, em muitos pontos análoga à do português. O que radicalmente diferença a ortografia dêsses dois idiomas oficiais, e bem assim as de outros congéneres entre si, com êles e com o nosso, falados quer em Espanha, quer em Itália, é a modificação da ortografia latina dos inúmeros vocábulos gregos romanizados, para outras mais conformes com o valor das letras de tais vocábulos nessas línguas modernas.

Facilitando o ensino da leitura e da escrita, a Comissão julgou que já era tempo de se desterrarem por uma vez da escrita portuguesa, como há muito o estão da espanhola e da italiana, para não mencionar as de outros idiomas mais desviados do latim, os símbolos

ph

,

th

,

rh

, e

y

, por

f

,

t

,

r

,

i

, e o

ch

com o valor de

k

, o qual ficará substituído por

qu

antes de

e

,

i

, e por

c

em qualquer outra situação, como se fêz em castelhano. Com esta simplificação muito ganhará a língua escrita e o seu aprendizado e exercício, pois mais se aproximará da realidade dos factos constantes da sua pronúncia, que aqueles estranhos símbolos disfarçam, e ao mesmo passo se acercará das ortografias espanhola e italiana, consideradas universalmente, e por todos os filólogos, como das mais perfeitas entre as que adoptaram o abecedário romano, e o apropriaram às conveniências nacionais. Com efeito, pode afoutamente dizer-se que a ortografia francesa e as actuais portuguesas que a imitam são escrita de eruditos e para eruditos, ou que presumem sê-lo; as ortografias italiana e espanhola são escrita para todos os indivíduos que nessas nações sabem ler e escrever. Deseja a Comissão que em Portugal aconteça outro tanto, e nesse intuito se inspirou.

Outra simplificação igualmente importante, que a Comissão sugere como absolutamente necessária, consiste na abolição de consoantes dobradas, as quais ficam reduzidas, como em castelhano, a simples, com excepção de

rr

,

ss

,

mm

,

nn

mediais, quando acusem diferença de pronunciação, o que se dá, por exemplo, nos vocábulos

cassa

,

carro

,

emmalar

,

ennovelar

, comparados a

casa

,

caro

,

emanar

,

enervar

.

Estas duas simplificações, sós por si, acabam definitivamente com dois dos maiores tropeços com que se encontra estorvada a escrita nacional, e que já poucos defensores conscienciosos, conscientes e autorizados lograrão obter. Todos, ou quási todos os que lêem ou escrevem, aplaudirão de certo estas simplificações há tanto tempo desejadas e sugeridas.

Alêm da inutilidade prática, e mesmo teórica, que oferece actualmente a duplicação de consoantes na escrita, como

cc

,

dd

,

ff

,

gg

,

ll

,

mm

,

nn

,

pp

,

tt

, outro estôrvo apresentam ainda as nossas escritas, relativamente modernas, e consiste êste no emprêgo de

c

ou

p

antes de

t

, formando os grupos

ct

,

pt

, e ainda

pç

,

cç

, como em

producto

,

restricto

,

corrupto

,

escripto

,

assumpção

,

funcção

, etc., nos quais tanto o

c

como o

p

são de todo inúteis para a pronunciação. A Comissão preceitua que essas letras escusadas desapareçam da escrita portuguesa, onde vieram enxertar-se por influência estranha. Casos, porêm, há, e muitíssimos, em que tais consoantes ou são ainda facultativamente proferidas, ou a sua influência subsiste no valor das vogais

a

,

e

,

o

que as precedem, as quais, em vez de se obscurecerem, como é de regra, nas sílabas antetónicas, conservam os seus valores, relativamente

à

,

è

,

ò

, que tinham quando essas consoantes, hoje mudas, se proferiam. Dêste modo, a Comissão entendeu ser de necessidade a conservação delas, quer quando a vogal,

a

,

e

ou

o

precedente é átona, quer em vocábulos aparentados, quando é tónica; por exemplo:

direcção

,

directo

,

acção

,

activo

,

acto

,

tracção

,

tracto

,

excepção

,

exceptuar

,

excepto

,

adopção

,

adoptar

,

adopto

, comparados estes últimos vocábulos com

opção

,

optar

,

opto

, em que o

p

se profere. Com esta excepção aos princípios simplificadores que a Comissão observou no sistema ortográfico que propõe, conseguiu não demudar o aspecto de centenas de palavras relativamente modernas, mas de uso constante; e com tanto maior razão o fêz, quanto é certo que em muitas destas palavras as letras

c

e

p

por muitas pessoas são ainda proferidas, tais como

facção

,

recepção

,

espectador

, a par de

espe(c)taculo

, etc. Quanto ao

g

que precede

m

ou

n

, ou ainda outras letras, entendeu a Comissão dever eliminá-lo nas palavras em que se não profere, como

assinar

,

Inácio

,

aumentar

,

Madalena

, comparadas com

designar

,

Agnelo

,

fragmento

, o que já há quatro séculos Duarte Nunes do Lião aconselhara; só modernamente êle aí foi introduzido, quando se implantaram artificialmente entre nós ortografias servil e inconseqùentemente etimológicas, quási todas por influência da escrita francesa. Outro tanto acontece com

damno

,

solemne

, que se escreverão, como dantes,

dano

,

solene

.

Efectivamente, se na leitura de livros estrangeiros houvesse predominado em Portugal a de italianos ou espanhóis, nunca tais complicações ortográficas se haveriam enraizado na escrita literária do idioma pátrio, avêsso a tais arrebiques, e ao qual é de toda a conveniência restituir a simplicidade e coerência da antiga escrita.

Outra feição essencial numa ortografia, que seja, quanto possível, imagem dos fenómenos que se observam na linguagem falada, é a regularização da sua acentuação gráfica, por meio da qual se diferencem palavras que se escrevam com as mesmas letras, mas tenham pronunciação e significação diversas; e ainda que seja por tal modo combinada e aplicada, que nenhuma dúvida possa subsistir com relação a qual seja a sílaba predominante de qualquer palavra ou forma, em idiomas em que, como acontece em português, a acentuação tónica pode afectar uma qualquer das três sílabas finais. Nesta condição é muitíssimo superior à italiana usual a ortografia castelhana, que assinala sistemáticamente com o acento agudo (´) todos os vocábulos esdrúxulos e todos os terminados em consoante, se a sílaba predominante é a penúltima, ou terminados em vogal, se ela é a última. A Comissão atendeu a essa condição essencial da leitura, e suposto a não preceitue já como obrigatória em todos os casos em que seria necessária, aconselha-a e fixa-lhe as regras que a determinarão, quando rigorosamente empregada, como convirá que o seja em todos os livros de ensino e consulta.

Sabe a Comissão que esta parte da reforma ortográfica será aquela que maiores dificuldades encontrará na sua execução, principalmente a acentuação distintiva de tantíssimos homógrafos, como os que existem em português, muitos mais do que em castelhano, ou mesmo em italiano. Essas distinções obrigarão quem escreve para o público a ser um tanto mais cauteloso na ortografia das palavras, do que usualmente o é na actualidade. Em compensação, porêm, o escritor já não terá futilidades etimológicas a respeitar por costume, e o bom ensino da leitura em breve habituará as gerações novas à acentuação rigorosa.

Não foi condescendência com a inércia que imperou no ânimo da Comissão, ao deixar em certo modo facultativo, por emquanto, o uso pontual da acentuação gráfica em todas as suas minúcias, como o é o da castelhana, e com a mais estrita coerência; mas sim o reconhecimento de que as condições naturais do idioma português exigem que essa acentuação gráfica seja muito mais copiosa e diferencial do que o é a castelhana, em si modelar na sua simplicidade. Na realidade, em castelhano não há a diferençar

e

,

o

fechados de

e

,

o

abertos, o que dispensa o uso do acento circunflexo nesse idioma, no qual não existe o considerável número de homógrafos que se observa em português; e alêm disto não se dão em castelhano os constantes acidentes de variação de valor em

e

,

o

, que no português se produzem e determinam um sem número de vocábulos entre si diferentes fonéticamente, conquanto nas letras com que se escrevem sejam iguais, e que nenhum ouvido português confundirá, como é conveniente que a escrita os não confunda, tais como

entêrro

,

almôço

, substantivos, e

entérro

,

almóço

, verbos;

sôbre

, preposição e

sóbre

, verbo;

sêde

e

séde

;

pêlo

substantivo

pélo

, verbo, a par de

pelo

(

p'lu

) contracção de

per lo

, preposição e artigo;

pâra

, preposição, e

pára

, verbo;

dêmos

, presente, e

démos

, pretérito, etc.

Nestes homógrafos, porêm, para se evitar acentuação dispensável, o que cumpre é assinalar-se no

e

e no

o

o seu valor de

ê

,

ô

, visto que os nomes destas letras em português se proferem com vogais abertas,

è

,

ò

, devendo pois considerar-se êsse valor como o seu normal quando são tónicas. Por êste motivo, o que convêm em tais homógrafos é marcar-se com o acento circunflexo as vogais fechadas, omitindo-se o acento agudo em

e

e

o

abertos, e escrevendo-se portanto as palavras citadas, e outras análogas,

sôbre

e

sobre

,

almôço

e

almoço

,

entêrro

e

enterro

,

sêde

e

sede

,

pêlo

,

pélo

e

pelo

,

pára

e

para

,

dêmos

e

demos

. E necessário que

pélo

,

pára

,

pólo

sejam porêm marcados com o acento agudo, pois as contracções

pelo

,

polo

(arcaica esta) e a preposição

para

são sempre átonas. A forma da 1.ª pessoa do plural do pretérito perfeito dos verbos em

-ar

, como

louvámos

, receberá, o que é já uso corrente, o acento agudo, para se diferençar da do presente,

louvamos

, por isso que o

a

antes de consoante nasal, é normalmente fechado, isto é, proferido

â

, e a distinção se observa em quási todo o domínio português.

Algumas considerações consagrará ainda a Comissão ao sistema de acentuação gráfica.

Como é já uso estabelecido, o acento agudo (´) é o sinal, por excelência, da sílaba predominante de todo o vocábulo que não seja átono, com excepção de

e

,

o

fechados, que serão, aceitando-se o costume que em português se foi lentamente fixando, assinalados com o acento circunflexo (^). Fixa a Comissão o uso, mais ou menos vagamente seguido, de marcar com outro acento disponível, o grave (`), as vogais

a

,

e

,

o

, abertas, de sílabas pretónicas, quando haja homógrafos a diferençar entre si. Nesta conformidade escrever-se hão:

à

, contracção de

a

artigo e

a

preposição, de que se diferençará;

àquela

, diferente de

aquela

;

prègar

, diverso de

pregar

;

mòlhada

, e

molhada

, particípio femenino de

molhar

. Preceitua pois a Comissão que o acento grave indique o valor alfabético das vogais

a

,

e

,

i

,

o

,

u

(

à

,

è

,

ì

,

ò

,

ù

), e dêste preceito se deduzem todas as aplicações que dá ao acento grave. Essas outras aplicações são as seguintes:

1.ª Distinguir homógrafos,

aquela

,

àquela

,

pregar

,

prègar

, quando a vogal distintiva seja átona; 2.ª, marcar as vogaes

a

,

e

,

o

, abertas, em palavras que tenham dois acentos tónicos, o último dos quais seja o predominante, como é de regra em português,

chapèuzinho

,

avòzinha

,

màzona

; 3.ª, dissolver ditongos átonos,

saìmento

,

paìsagem

,

saùdar

, a par de

saída

,

país

,

saúde

, em que

i

,

u

são tónicos; 4.ª, diferençar o

u

proferido, dos grupos

qu

,

gu

, do

u

mudo dos mesmos grupos,

freqùente

, comparado a

quente

,

argùir

, comparado a

seguir

. Quando o

u

passe a ser tónico, o acento grave mudar-se há em agudo; ex.:

argúi

, diferente de

argùi

.

Como a Comissão fixou que a subjuntiva fraca dos ditongos seja sempre escrita com

i

,

u

e nunca

e

,

o

é inútil o emprêgo de qualquer sinal diacrítico nestas duas letras, para denotar que não formam ditongo com a vogal precedente, como em

moeda

,

neófito

,

cooperar

, etc.

A escrita dos ditongos orais será portanto a seguinte, na qual

éi

,

éu

,

ói

, com a vogal dominante aberta, se diferençam de

ei

,

eu

,

oi

, em que ela é fechada:

ai

(

ài

,

âi

),

éi

,

ei

,

ói

,

oi

,

ui

,

au

,

éu

,

eu

,

ou

,

iu

, do que são exemplos estes vocábulos:

pai

,

caiar

,

réis

,

reis

,

sóis

,

sois

(verbo),

fui

,

pau

,

céu

,

seu

,

riu

,

levou

. Preferíu-se acentuar as vogais abertas de

éi

,

éu

,

ói

, visto serem elas sempre tónicas; êsse acento mudar-se há no grave, quando acidentalmente elas sejam em certo modo átonas, como em

vèuzinho

,

painèizinhos

,

heròicidade

. Os dois valores da escrita

ai

(

ài

e

âi

) como em

ensaio

,

ensaiar

, é desnecessário acusá-los, por isso que o ditongo

âi

átono só se manifesta antes de vogal, pois quando tónico se escreve

ei

.

No Formulário de regras de ortografia, que a Comissão submete à apreciação do Govêrno, ficarão consignados os principais preceitos da acentuação escrita, que se encontram postos em prática no

Vocabulário Ortográfico

, a que já se referiu, e completamente expostos de páginas 155 a 200 da

Ortografia Nacional

, tambêm já citada, a qual tem um copiosíssimo índice alfabético e remissivo, que facilita a sua consulta nos casos duvidosos. Exemplos rigorosos dêste sistema de acentuação oferece-os igualmente todo êste relatório, bem como de toda a ortografia que se propõe.

Aludiu agora mesmo a Comissão à distinção, que é mester deixar retratada na escrita, entre

e

e

o

fechados e

e

e

o

abertos, quando entre si distinguem inúmeras palavras e formas gramaticais. Outra não menor dificuldade oferece a língua portuguesa, comparada às suas congéneres: é a atonia de certas vogais, que adquirem timbres especiais, e lhe é peculiar, só tendo paralelo na catalã, e em muito menor grau, e de certo modo, na francesa e na provençal moderna, mas em qualquer delas sujeita a menor número de excepções. Neste ponto é o português só comparável, ainda que vagamente, ao inglês. Com efeito, ao

a

tónico, geralmente proferido

à

, corresponde um

a

átono, quási sempre surdo,

â

; ao

ò

ou

ô

tónicos, um

o

que se profere como

u

na grande maioria dos casos; ao

è

ou

ê

, um

e

surdo átono, mais ou menos perceptível na pronúncia, conforme os sons com que está em contacto e lhe influem no timbre. Se êsse

e

átono é seguido de vogal, ou é inicial de vocábulo, vale por

i

, ex.:

veado

,

evitar

; se se lhe segue consoante palatal,

ch

,

x

,

j

,

s

,

lh

,

nh

, equivale a

i

surdo, e com êste se confunde no falar usual e desafectado. Comparem-se, com efeito, entre si vocábulos tais como

ferro

,

ferreiro

;

grêlo

,

grelar

;

fecho

,

fechar

;

cereja

,

cerejeira

;

telha

,

telhado

;

desenho

,

desenhar

;

pesca

,

pescar

, e

pisco

,

piscar

;

esteira

e

história

;

testar

e

distar

;

distinto

, de

distinguir

; e

destinto

de

destingir

; atente-se igualmente na pronúncia do vocábulo

privilegiado

que é

preveligiado

, muitas vezes erróneamente assim escrito, e ver-se há quanto é difícil a nossa escrita.

Por outra parte, e o último vocábulo o comprova, numa seqùência de sílabas, todas as quais tenham

i

por vogal antes da predominante, êsse

i

escrito, quando átono, profere-se quási sempre como

e

surdo, em pronúncia desafectada. Há excepções que as gramáticas devem explicar.

Desta série de fenómenos, que tornam o português o mais delicado e interessante dos idiomas neo-latinos, originam-se constantes erros e hesitações na sua escrita, a que não é possível obviar, a não ser por uma transcrição absolutamente fonética, a qual reproduza fielmente todos êsses acidentes, e que seria inadmissível em ortografia corrente e usual, pois sómente um ouvido exercitado e um tirocínio especial a poderiam aplicar.

Não se pense, portanto, que a fixação de uma ortografia regularizada e simplificada possa remover todas as dificuldades, sem um suficiente preparo gramatical, em que a derivação e formação das palavras, e os resultantes acidentes na variação dos sons que as compõem, conforme a sua situação, hajam sido estudados.

A consulta oportuna de um vocabulário, como o já indicado, feito em harmonia com os preceitos estabelecidos, será tambêm indispensável, não só em razão do emprêgo de

o

ou

u

e tambêm

e

ou

i

átonos, quer antes de consoante, quer antes de vogal, mas ainda com relação ao uso de

ç

ou

ss

mediais, de

ce

,

ci

,

s(s)e

,

s(s)i

,

z

ou

s

entre vogais, e quando finais, e em menor escala o de

ch

e

x

, de

ge

,

gi

ou

je

,

ji

.

O

Vocabulário Ortográfico

indicado remove todas as dúvidas, visto encontrar-se nele a etimologia dos vocábulos, quando necessária a essas distinções ortográficas, a comparação vocabular e formal com a ortografia denominada etimológica, e a conjugação dos verbos, exemplificada em todas as suas diferentes modalidades. É um livro que se pode considerar adequado ao período de transição, que há-de decorrer antes que se vulgarize a ortografia regularizada oficial.

A Comissão não hesitou, respeitando a história do idioma pátrio, as suas origens e a sua evolução no tempo e no espaço, em conservar a distinção gráfica entre

ç

e

s(s)

, entre

z

e

s

mediais, pôsto que nenhuma diferença se observe já na sua pronúncia do Mondego para o sul, e a distinção se vá obliterando cada vez mais nos centros urbanos das províncias do norte.

A diferenciação gráfica, conforme a sua origem, entre

se

,

si

, e

ce

,

ci

, iniciais, entre

ç

e

ss

mediais, bem como a que ainda dialectalmente subsiste entre

z

e

s

intervocálicos, ou

x

e

ch

ou

ô

e

ou

, pertencem à história da língua, e a Comissão conserva-as, regulando-as com o maior rigor; pois ficaria em contradição com essa história se, o que fôra relativamente fácil, optasse por escrever sempre

z

entre vogais, e sempre

s

em finais de vocábulos; porque não seria licito, nem ninguêm lhe aceitaria, substituir

ce

,

ci

,

ç

, por

s

ou

ss

, em milhares de vocábulos e formas, que sempre se tem conservado diferentes na sua escrita, e com bons fundamentos.

Neste pressuposto, prescreve que

ce

,

ci

,

ç

, ou

z

final de vocábulos correspondam a

ci

,

ti

latinos, a

ss

arábicos; e

s

,

ss

a

s

ou

ss

latinos; e, por outra parte, que

z

corresponda a

z

, ou

ce

ou

ci

,

ti

latinos, ou a

zz

arábicos;

s

entre vogais, ou final, a

s

latino. Nos vocábulos de origem americana indígena

ce

,

ci

,

ç

são preferíveis a

s

, seguindo-se nisso a escrita tradicional. Para quem não esteja preparado com umas noções, rudimentares que sejam, de latim, a consulta ao

Vocabulário

é indispensável em casos duvidosos, e muitas vezes é conveniente a comparação com as correspondentes formas ou palavras castelhanas, pois no idioma do centro de Espanha a confusão entre

s

e

c

ou

ç

(modernamente escrito

z

) é impossível, pois bem se diferençam na pronúncia, como antes acontecia em Portugal e no resto da Península Hispánica.

Muito menor dificuldade apresenta a diferenciação entre

ch

e

x

, e o

Vocabulário

, bem como a escrita castelhana, em que

x

é modernamente representado por

j

, fácilmente a indicam. Bastará aqui dizer-se que, em geral,

ch

corresponde a

cl

,

fl

,

pl

latinos, e que em vocábulos de origem arábica o emprêgo de

x

é de regra. Com respeito à selecção entre

ô

e

ou

, deve considerar-se que o digrama

ou

corresponde a

au

ou

al

latinos, às vezes a

oc

,

ap

, e ao

au

arábico: a diferença é intuìtiva para todos os portugueses do norte e das duas Beìras, pois

ou

para êles é ditongo, e não simplesmente

o

fechado, como o é no sul do país.

A escrita dos ditongos nasais será, como é já uso radicado,

ãe

,

õe

,

em

,

ens

,

ão

como em

mãe(s)

,

botões

,

bem

,

bens

,

mão(s)

; e, conforme tambêm há muito se usa, nas terminações átonas dos verbos o ditongo

ão

será escrito

am

; assim teremos, por exemplo,

louvam

,

louvaram

, presente e pretérito,

louvarão

, futuro, sem precisarmos de indicar por acentos a diferença. Nos substantivos, porêm, o acento na sílaba predominante diferenciará

cóvão

de

covão

, designando o acento a atonia do ditongo final, como em

órfão

,

órgão

,

Estêvão

, etc., visto que a escrita

orfams

seria uma novidade inútil, e

órfans

daria causa a equívoco, conquanto o respectivo femenino se escreva

órfã(s)

. O ditongo

em

, quando predominante em polissílabos, receberá o acento circunflexo, como em

armazêm

,

armazêns

,

porêm

, a par de

margem

,

porem

, cuja escrita indicará a acentuação

márgem

,

pôrem

, mesmo sem ser marcada. O ditongo

ũi

de um único vocábulo actualmente,

muito

, e sua abreviatura proclítica

mui

, hoje em dia só literária, continuará, como até aqui, sem sinal especial que indique a nasalização; e

ruim

, que dialectalmente se profere

r

ũ

i

, será dissílabo, e não monossílabo.

À vogal

â

, nasal, fixa-se a escrita

ã

, final; às demais vogais, e a

ã

quando no comêço ou interior do vocábulo não se alterará a escrita já adoptada,

am

,

an

,

em

,

en

,

im

,

in

,

om

,

on

,

um

,

un

.

Em obras didácticas, porêm, é licito indicá-las, com maior exactidão, por

ã

,

ẽ

,

ĩ

,

õ

,

ũ

, e ao ditongo nasal

em

por

ẽi

, quando a clareza da exposição o exija.

O sinal (¨) ou cimalhas, ápices, cuja função em várias ortografias a maioria da Comissão atribui ao acento grave (`), fica reservado para denotar, em obras da espécie designada, o valor do ou dialectal (

öu

,

ö

,

[o:]

) e o do

u

igualmente dialectal (

ü

); o

ë

servirá para representar em especial o

e

fechado, antes de palatal, que varia de valor, entre

ê

e

â

, dos estremos para o centro de Portugal, como em

seja

,

fecho

,

selha

,

senha

, etc. São sinais êstes que nenhuma aplicação tem na escrita comum, na qual, portanto, palavras com

exodo

,

exito

serão acentuadas

êxito

,

êxodo

, e não

ëxito

,

ëxodo

, ou

ëisito

,

ëisodo

, como é a sua pronunciação.

A acentuação gráfica tem como primeiro fim acusar a sílaba tónica, considerando-se que o til (~) vale por acento tónico, se outro não existe marcado no vocábulo ou forma; acusa ainda êsse acento a tónica predominante, se há mais de uma, e ainda, em monossílabos, que estes não são átonos. Esta acentuação denomina-se

prosódica

, e compreende não só oa dois casos indicados, mas igualmente outros acidentes vocabulares, como a desunião de vogais que geralmente formam ditongos.

Um bom sistema de acentuação deve ser tal que, ou a sílaba predominante se assinale na escrita, ou não, quem lê nenhuma hesitação possa ter sôbre qual seja essa sílaba. Com o sistema proposto pela Comissão é satisfeito êste preceito fundamental com tanta pontualidade, quanta observamos na ortografia castelhana, ou na toscana, segundo o plano de Petròcchi. O sinal do acento tónico é o agudo nas vogais

a

,

i

,

u

,

e

e

o

abertos, o circunflexo em

a

,

e

,

o

fechados, e o til na vogal final

ã

, e nos ditongos nasais

ãe

,

õe

,

ão

.

Na vogal nasal

ã

, ou em

a

antes de consoante nasal, adopta a Comissão igualmente o acento circunflexo,

ânsia

,

ânimo

, em atenção a que êsse

a

se profere fechado na maioria do país. O

Vocabulário

marcou as vogais nasais ou antes de nasal com o acento agudo, como sinal geral da sílaba predominante, e deve ter isso em consideração quem o consultar.

Outra acentuação gráfica se propõe, generalizando e fixando usos mais ou menos estabelecidos, e esta pode denominar-se

distintiva

. Consiste no emprêgo do circunflexo (^) sôbre todos os

ee

e

oo

fechados de monossílabos, ou de vocábulos polissilábicos inteiros, isto é, com a penúltima sílaba predominante, quando outros existam em que tais vogais sejam abertas, como já ficou indicado:

rêgo

,

rego

;

rôgo

,

rogo

.

Deve ter-se em atenção que, sendo toda a acentuação vocabular, e sempre fonética, quando um qualquer vocábulo, na sua flexão, ou nos seus derivados, muda de estrutura com relação à acentuação que exigia, esta mantêm-se, perde-se ou adquíre-se, conforme as novas condições a que a forma, ou o derivado, ficam sujeitos. Dêste modo, a palavra

cortês

, no plural dispensa o acento,

corteses

;

batéis

, muda o agudo para grave em

batèizinhos

;

fugira

, será, na 2.ª pessoa do plural,

fugíreis

.

Regulou a Comissão tambêm o emprêgo do hífen, o dos pontos de interrogação e exclamação, o das letras maiúsculas, e o do apóstrofo ('), que recomenda seja o mais parcimonioso possível, pois o abuso que dêste sinal se tem feito, onde é erróneo ou desnecessário, nenhuma vantagem traz à fácil leìtura, antes a embaraça, e é uma desastrada imitação da ortografia francesa, que muito desfeia a escrita, complicando-a, bem como à composição tipográfica. A maioria das elisões de vogais átonas, e a bem dizer todas as crases de vogais consecutivas são evidentes, e portanto desnecessário é indicá-las na escrita usual. No emtanto, fixa a Comissão a união em uma só dição para os seguintes pronomes e advérbios acompanhados de preposição, quando os primeiros não rejam orações de infinito:

dêle

,

nele

,

dela

,

nela

,

dêste

,

neste

,

desta

,

dessa

,

daquela

,

nesta

,

nessa

,

naquela

,

àquele

,

àquela

,

dum

,

num

,

daqui

,

daí

,

dali

,

aonde

,

donde

, e para os plurais dêsses pronomes, em harmonia com as formas já empregadas

do(s)

,

da(s)

,

no(s)

,

na(s)

,

pelo(s)

,

pela(s)

, (

em-no

,

per-lo

), onde a elisão se não indicou jàmais; assim tambêm,

doutro

,

noutro

.

Efectivamente, a indicação por apóstrofo em formas tais como

d'um

,

d'êle

, para não falar nos erros crassíssimos

n'um

,

n'êle

, é tam inútil, como o seria escrevermos

vint'e um

,

géner'humano

,

vic'-almirante

, em vez de

vinte e um

,

género humano

,

vice-almirante

, conquanto o

e

de

vinte

e o de

vice

, assim como o

o

de

género

se elidam na pronunciação dessas dições.

Ninguêm ainda julgou necessário indicar-se por apóstrofo a crase de

ao

em

dezóito

por

dezaoito

; confrontem-se

dezasseis

,

dezassete

,

dezanove

, e as formas toscanas

diciassette

,

diciannove

. As formas escritas, moderníssimas,

dezeseis

,

dezesete

,

dezenove

são erróneas e não correspondem por modo algum à sua pronúncia, pois ninguêm profere

dèzisseis

,

dèzissete

,

dèsinove

, como o exigiria esta formação, se nela entrasse a conjunção

e

, que se pronuncia

i

. O povo diz, e muito bem, e dantes sempre assim se escreveram,

dezasseis

,

dezassete

,

dezanove

, única escrita legitima, perfeitamente concorde com a toscana acima citada, e com a pronúncia quer italiana, quer portuguesa.

Fora dos casos indicados, a preposição

de

assim se escreverá, seja, ou não, elidido o

e

na enunciação.

Aconselha a Comissão o emprêgo dos pontos de interrogação e exclamação invertidos (¿¡) no comêço das orações dessa espécie, quando sejam muito longas, como se faz na ortografia espanhola; e com tanto maior empenho, quanto é certo que, sem tal indicação prévia, muitas vezes será errada a leitura, ou ficará incerto o sentido. As duas interrogações distintas―

Queres vinho ou água?

, e

¿Queres vinho, ou água?

não se equivalem nem no sentido, nem na entoação.

O hífen ou linha divisória (-) utiliza-o e preceitua-o a Comissão nos seguintes casos:

a) Separar de uma linha para a outra as sílabas de um vocábulo, repetindo-se na linha imediata o sinal, se o vocábulo já de si contêm a linha divisória, por ser composto.

b) Unir entre si os dois elementos de uma dição composta, quando cada um dêles tem existência independente em português, e conserva a sua acentuação própria.

c) Unir às formas

hei

,

hás

,

há

,

hão

, do verbo

haver

, a preposição

de

, enclítica:

hei-de

,

hás-de

,

há-de

,

hão-de

.

d) Separar nos vocábulos compostos com

bem

,

mal

o

m

e o

l

para evitar erros de leitura; ex.:

bem-aventurado

,

mal-aventurado

.

São estes os principais fundamentos e preceitos da projectada reforma ortográfica, pela Comissão julgada oportuna e de fácil execução, para que de ora em diante seja recomendada como obrigatória em publicações oficiais e no ensino público, e por isso a propõe. As simplificações e a regularização apontadas já tem sido empregadas em parte em muitos livros e alguns periódicos, se bem que quási sempre com menor coerência e rigor do que a Comissão as preceitua, e sem formarem corpo de doutrina explicada e motivada, como formam no Formulário e no Prontuário ortográficos com que termina esta exposição e que vão em seguimento. Se exceptuarmos o

Vocabulário

e a

Ortografia Nacional

já mencionados, e cujo sistema só pequenas alterações sofreu, são êsse Formulário e êsse Prontuário os primeiros trabalhos metódicos e completos sôbre êste assunto.

A Comissão nem por um momento perdeu de vista que a primacial vantagem de uma ortografia oficial é favorecer o ensino fácil da leitura e da escrita, tanto quanto um idioma secularmente literário o permite, tomando-se por base a história do idioma pátrio, para que êle se perpetue no futuro, como do passado até o presente perdurou, sempre idêntico a si próprio, apesar da sua inevitável evolução.

FORMULÁRIO ORTOGRÁFICO

CONFORME O PLANO DE REGULARIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA ESCRITA PORTUGUESA

I. São proscritas de todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas, as letras

k

,

w

,

y

, as quais serão respectivamente substituídas pelas seguintes:

k

por

qu

antes de

e

,

i

, por

c

em qualquer outra situação;

w

por

u

, ou por

v

, conforme fôr a sua pronúncia;

y

por

i

. Escreveremos, pois,

caleidoscópio

,

quermes

,

neutoniano

,

Venceslau

,

valsa

,

tipo

,

lira

,

fisiologia

, etc.

Excepções: 1.ª Poderão usar-se essas letras em vocábulos derivados de nomes próprios estrangeiros, em que sejam legítimamente empregadas; ex.:

kantismo

,

darwinismo

,

byroniano

(Kant, Darwin, Byron), os quais, porêm, será lícito escrever, em harmonia com a pronunciação,

cantismo

,

daruìnismo

,

baironiano

. Confrontem-se

Copérnico

, de

Kopernik

,

Antuérpia

, de

Antwerp

,

(h)iate

, de

yacht

.

2.ª Continuam em uso os símbolos

W

, para denotar o

Oeste

, e

K

como abreviatura de unidade métrica, e tambêm na forma internacional

kilo...

, que todavia se poderá escrever

quilo...

; tanto mais, que o

k

é um grosseiro êrro nesta palavra, pois o correspondente termo grego se escreve com

χ

e não

κ

.

II. O abecedário empregado em português ficará consistindo nas seguintes letras, e suas combinações, e portanto sómente com umas ou com outras se escreverão todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas. Essas letras e combinações são:

a b c ç ch d e f g h i j l lh m n nh o p qu r (rr) s (ss) t u v x z

.

III. É eliminada a letra

h

do interior de todos os vocábulos portugueses, com excepção do seu emprêgo, como sinal diacrítico, nas combinações

ch

,

lh

,

nh

, com os valores que as seguintes palavras exemplificam, e únicamente para êles:

chave

,

malha

,

manha

. Portanto, escrever-se hão, sem

h

,

inibir

,

exortar

, etc., e, semelhantemente,

saír

,

coerente

,

proìbir

, etc.

IV. É conservado o

h

inicial, quando a etimologia o justifique, como em

homem

,

humano

,

honra

,

hoje

; mas abolido onde é erróneo, como em

hontem

,

hir

,

hombro

, que se escreverão

ontem

,

ir

,

ombro

.

Quando a uma qualquer palavra com

h

inicial etimológico se acrescentar prefixo, suprimir-se há o

h

; ex.:

desumano

,

inumano

,

desonra

,

filarmónica

,

desistória

, etc.

V. É lícito escrever

h

final, como sinal de interjeição,

ah!

oh!

; mas é proscrita esta letra final em todos os mais vocábulos; ex.:

Sara

,

Judá

,

raja

ou

rajá

, etc.

VI. Em harmonia com a cláusula III é eliminado o

h

dos grupos

rh

,

th

, ou outros quaisquer, inexactamente denominados etimológicos, e portanto escrever-se há

teatro

,

retórica

,

aderir

,

aborrecer

,

sirgo

,

sorgo

,

caridade

,

cristão

,

Cristo

,

monarca

,

técnica

,

cloro

, etc. O grupo

ch

, com o valor de

k

antes de

e

,

i

, será substituído por

qu

; ex.:

monarquia

,

arquitecto

,

química

,

querubim

. O grupo

ph

será expresso por

f

; ex.:

filosofia

,

frase

,

fenício

,

farol

,

física

,

fisiologia

,

ninfa

,

profeta

, etc. Assim tambêm escreveremos

ditongo

,

tísica

,

apotegma

, etc.

VII. Nenhuma consoante se duplicará no interior ou fim de vocábulo, senão quando a pronunciação assim o exija, o que só acontece com

rr

,

ss

,

mm

,

nn

, como nas seguintes palavras:

carro

,

cassa

,

emmalar

,

ennegrecer

.

Nesta conformidade, escrever-se hão com letras singelas as seguintes palavras, e outras que é hábito escrever com letras dobradas:

abade

,

acusar

,

adição

,

afecto

,

sugerir

,

agravo

,

êle

,

ela

,

aludir

,

chama

,

pano

,

anexo

,

aparecer

,

atribuir

,

meter

,

atitude

, etc. As letras

r

e

s

dobram-se, se a pronúncia o exije, quando a qualquer vocábulo se antepõe prefixo terminado em vogal; ex.:

pressentir

,

prorrogar

,

ressuscitar

: cf.

arrasar

, de

raso

,

assegurar

, de

seguro

.

VIII. São suprimidas as consoantes mudas, quando não influam no valor das vogais que as precedem; ex.:

autor

,

restrito

,

produto

,

produção

,

pronto

,

presunção

,

satisfação

,

praticar

,

tratar

,

retratar

,

sinal

,

Madalena

,

aumento

,

Inácio

,

Inês

,

assunto

,

assinar

,

sono

,

dano

,

condenar

, etc.

IX. São conservadas as consoantes, usualmente mudas, quando facultativamente se profiram, ou quando influam no valor da vogal que as precede; ex.:

contracção

,

reacção

,

direcção

,

excepção

,

adoptar

,

adopção

,

espectáculo

,

carácter

,

rectidão

.

Neste caso os vocábulos aparentados, em que essas vogais pertençam à sílaba predominante do vocábulo, conservarão, por analogia, a consoante muda; ex.;

contracto

,

directo

,

excepto

,

adopto

,

caracterizar

,

recto

,

acto

, em razão de

activo

,

acção

, etc.

X. O emprêgo acertado das letras

ce

,

ci

, alternando com

(s)se

,

(s)si

, ou no interior do vocábulo o de

ç

, alternando com

ss

, depende da origem dêsses vocábulos e do valor que as ditas letras indicavam, quando a pronunciação delas diferia, como ainda hoje difere dialectalmente em várias regiões do norte de Portugal. A consulta ao

Vocabulário

é indispensável para decidir da escolha. Como regra geral,

ce

,

ci

,

-ç-

correspondem a

ce

,

ci

,

ti

latinos, a

ce

,

ci

,

za

,

zo

,

zu

do castelhano actual, a

ss

arábicos, ou pertencem a vocábulos de origem americana indígena, transcritos pelos autores peninsulares.

Fica banido o

ç

inicial, que será substituído por

s

nos poucos vocábulos em que etimológicamente figuraria; ex.:

sapato

,

sarça

, e não

çapato

,

çarça

, como antes se escrevia, e ainda uma ou outra vez se escreve.

XI. É conservado o grupo inicial

sc

, das seguintes palavras e seus derivados e afins, em que o

s

é mudo:

scena

,

sciência

,

scetro

,

scéptico

,

scisma

,

scisão

,

sciático

,

scintilar

,

scelerado

, e algum outro menos usual.

XII. O emprêgo de

ch

ou de

x

, os quais histórica e ainda dialectalmente não eram nem são idênticos no valor fonético, regula-se pela sua origem, e a consulta ao

Vocabulário

torna-se necessária. Deve ter-se em atenção que

ch

corresponde a

cl

,

fl

,

pl

,

t'l

latinos, e a

ch

francês nas palavras desta origem;

x

corresponde a

x

e a

s

latinos. Nos vocábulos de origem arábica o emprêgo de

x

, e não de

ch

, é de rigor; assim,

xeque

, e não

che(i)k

.

XIII. A escrita dos ditongos orais é a seguinte:

ai

,

éi

,

ei

,

ói

,

oi

,

ui

,

au

,

éu

,

eu

,

iu

,

ou

, como em

ensaio

,

ensaiar

,

batéis

,

bateis

(de

bater

),

sóis

(de

sol

),

sois

(verbo),

fui

,

pau

,

céu

,

seu

,

viu

,

grou

, e portanto

pai(s)

,

amai(s)

,

gerais

,

réis

,

rei(s)

,

faróis

,

róis

(nome plural e verbo),

azuis

, etc. Ficam abolidas as escritas

ae

,

oe

,

ue

,

ao

,

eo

, para estes ditongos, quer em nomes, quer em formas verbais.

XIV. A escrita dos ditongos nasais é:

ãe

,

em

(

ens

),

õe

,

ão

, como em

mãe(s)

,

bem

,

bens

,

põe(s)

,

botões

,

cães

,

mão(s)

,

órfão(s)

,

cidadão(s)

.

Escrever-se hão com

am

final, em vez de

ão

, as formas verbais em que essa terminação seja átona, como

louvam

,

louvaram

(presente e pretérito), diferente de

louvarão

(futuro).

Os vocábulos terminados no ditongo

em

(equivalente a

ẽi

) receberão o acento circunflexo quando forem polissílabos com a última sílaba predominante. Dêste modo

porem

, do verbo

pôr

, diferençar-se há de

porêm

, conjunção;

contêm

, do verbo

conter

, de

contem

, do verbo

contar

; assim igualmente,

armazêm

,

vintêm

,

vintêns

,

alguêm

, mas

viagem

,

origem

. (=

viágem

,

orígem

).

Os monossílabos com esta terminação dispensam a acentuação gráfica, por ser ociosa, e para que fiquem em harmonia com outros monossílabos terminados em vogal, nasal; ex.:

bem

,

bens

,

tem

,

tens

; comparem-se

fim

,

som

,

um

;

fins

,

sons

,

uns

.

O ditongo

ũi

de

muito

,

mui

dispensa igualmente o til na escrita usual.

XV. A grafia das vogais nasais finais será a seguinte, já consagrada:

ã(s)

,

im

,

ins

,

om

,

ons

,

um

,

uns

, como em

lã(s)

,

irmã(s)

,

órfã(s)

,

fim

,

fins

,

marfim

,

marfins

,

som

,

sons

,

jejum

,

jejuns

.

No interior dos vocábulos é a nasalidade da vogal expressa por

m

antes de

b

,

p

,

m

, e por

n

em qualquer outra situação, o que é já uso estabelecido, mas ao qual convêm não se fazerem excepções; assim escreveremos

circunstância

,

circunscrever

,

conquanto

, com

n

, e não com

m

.

XVI. É conservado ao

e

inicial átono o valor que tem de

i

em muitos vocábulos, como

erguer

,

herdeiro

,

evitar

,

elogio

; sendo porêm substituído por

i

nas palavras

igual

,

idade

,

igreja

e seus derivados, ortografia anterior que se lhes restabelece. É semelhantemente conservado o

e

com o valor de

i

átono antes de vogal, quando a analogia ou a etimologia o recomendem; ex.:

fealdade

,

desfear

, de

feio

(cf.

desfiar

, de

fio

),

ideal

,

meada

,

reagente

, etc. Restabelece-se porêm a verdadeira ortografia de

pior

,

lial

,

rial

(antes

peior

,

leial

,

reial

), em que um

ei

anterior se condensou em

i

, como aconteceu com

igreja

(forma antiga

eigreja

) e como ainda hoje acontece com o prefixo

eis-

(

ex-

), que é usualmente pronunciado

is

. O último exemplo citado,

rial

, de

rei

, fica assim diferençado de

real

, procedente do latim

res

.

O verbo

criar

será semelhantemente escrito com

i

, pois a sua conjugação é

crio

,

crias

, e não

creio

,

creias

, e portanto escreveremos tambêm

criador

,

criatura

,

criança

, qualquer que seja a acepção em que se tomem tais palavras. O verbo

recrear

, todavia, escrever-se há com

e

, porque a sua conjugação é com

ei

,

recreio

,

recreias

; devendo ter-se em atenção que o

i

intercalar, para evitar o hiato

recreo

, só tem cabimento quando o

e

do radical é predominante, e conseguintemente escreveremos

passear

,

cear

,

desfear

,

passeio

,

ceio

,

desfeio

, e não

passeiar

,

ceiar

, etc.

Há considerável número de verbos, como

alumiar

,

gloriar

,

aviar

, que se conjugam

alumio

,

glorio

,

avio

, sendo portanto a vogal final do seu radical

i

e não

e

. Todavia, por influência daqueles em que essa vogal radical é, pelo contrário,

e

, que átono se profere

i

, alguns verbos em

iar

confundiram-se com êsses, e é já hoje impraticável a correcção. Os principais dêstes verbos são os seguintes, e convêm que não se traslade a outros a irregularidade que se manifesta neles:

ansiar

,

anseio

;

negociar

,

negoceio

;

obsequiar

,

obsequeio

;

premiar

,

premeio

;

odiar

,

odeio

;

remediar

,

remedeio

. Em outros, menos triviais, é duvidoso o modo de os conjugar, como

licenciar

,

presenciar

,

sentenciar

, que muitos preferem conjugar

licencio

,

presencio

,

sentencio

, conquanto as formas

licenceio

,

presenceio

,

sentenceio

sejam muito mais usuais. É claro que a irregularidade se não deve trasladar aos substantivos correspondentes, e que portanto escreveremos

ánsia

(e não

âncea

ou

ância

),

negócio

,

obséquio

,

ódio

,

prémio

,

remédio

, e assim tambêm com i os derivados,

odioso

,

obsequioso

, etc.

XVII. Na pronúncia do sul de Portugal o

s

antes de consoante surda, e quando é final, profere-se como

x

atenuado, e sendo a consoante sonora, como

j

, igualmente atenuado. Se em tais condições está precedido de

e

surdo, êste

e

, por assimilação, palataliza-se e fica sendo igual a

i

na mesma situação, de modo que os dois vocábulos

pescar

e

piscar

só artificialmente se distinguem; assim tambêm a primeira sílaba de

esteira

confunde-se com a primeira sílaba de

história

, e tanto, que antigamente se escrevia

estórea

(com

ea

, para se evitar a leitura

estorja

, pois nenhuma diferença gráfica se fazia entre

i

e

j

). Para quem profira do mesmo modo

es

e

is

, átonos, é necessário recomendar que se regule pelas formas em que

e

ou

i

sejam predominantes, a fim de acertar com a devida escrita. No exemplo citado,

pescar

procede de

pesca

, e portanto com

e

se escreverá;

piscar

, de

pisco

, ortografar-se há com

i

.

A confusão entre

es

e

is

mais freqùente, e que dá margem a inúmeros erros de ortografia, ocorre com os prefixos

des-

e

dis-

. É usualíssimo ver-se escrito

destribuição

, por exemplo. Cumpre advertir que o valor dêstes dois prefixos, assim confundidos na pronúncia meridional, é diverso:

des-

, é privativo,

dis-

indica «repartição, divisão». Escreveremos pois

destinto

com

e

, de

destingir

, de

tingir

,

distinto

com

i

de

distinguir

, e assim tambêm

dispersar

,

discrição

(que se não deve confundir com

descrição

, de

descrever

),

discórdia

,

discorrer

, etc.

XVIII. Sendo o

e

átono, antes de consoante palatal,

ch

,

x

,

j

,

lh

,

nh

, por assimilação igual a

i

surdo, dá-se freqùentemente a dúvida sobre a escrita com

e

ou com

i

, em sílabas átonas. Convêm, do mesmo modo, recorrer ás formas em que a vogal duvidosa seja predominante; assim,

lenheiro

, de

lenha

, escrever-se há com

e

,

linheiro

, de

linho

, com

i

.

XIX. Por outra parte, no centro de Portugal o

e

fechado antes das mencionadas consoantes palatais

ch

,

x

,

j

,

lh

,

nh

profere-se como

â

, e esta pronúncia vai-se difundindo cada vez mais no país:

fecho

,

cereja

,

selha

,

senha

são pronunciados

fâxo

,

cerâja

,

sâlha

,

sânha

. Valendo o

a

antes de consoante nasal,

m

,

n

,

nh

por

â

fechado, em geral, produz-se, pela concorrência destas duas leis fonéticas, onde elas predominam, a confusão entre

senha

, «sinal», e

sanha

, «ira», entre

lenho

, «madeiro», e

lanho

, «golpe».

Para não se deformar a língua pátria, torna-se essencial a devida distinção gráfica, ainda quando se não observe na fala, e é fácil acertar-se com a escrita, se se atender à pronúncia dessa vogal, duvidosa quando tónica, em formas nas quais ela seja átona:

sanha

, «ira», escreve-se com

a

, porque dizemos

assanhar

, e não

assenhar

, ao passo que um verbo derivado de

senha

(

signa

, latino)

desenhar

, se não profere

desanhar

;

lanho

, «golpe», tem um derivado

alanhar

, que não é

alenhar

, e conseguintemente deve escrever-se com

a

.

XX. Continua o emprêgo tradicional de

o

átono valendo por

u

, quer final, quer medial, quer inicial, ou êle seja analógico, como em

formosura

, de

formoso

, de

forma

,

porteiro

, de

porta

,

correr

,

côrro

,

corres

, ou etimológico como em

monumento

, latim

monumentum

,

governar

, castelhano

gobernar

, latim popular

gobernare

, latim clássico

gŭbernare

. Na escrita será indispensável atender-se á forma primitiva, portuguesa ou latina, ou recorrer-se ao competente

Vocabulário

, pois os casos duvidosos, para os indoutos, são aos milhares.

Antes de vogal como em

mágoa

,

nódoa

, a conjugação dos respectivos verbos,

magoar

,

magôa

,

ennodoar

,

ennodôa

, como em

soar

,

sôa

, indica a escrita correcta. Com verbos como

aguar

, cuja conjugação é incerta, é preferível escrevê-los com

u

, e assim tambêm

água

,

régua

,

légua

, visto que a razão da escrita com

o

era principalmente o evitar-se que

u

fosse lido como

v

, quando nenhuma distinção fixa e assente existia, para se determinar quando as duas formas

u

,

v

eram consoantes ou vogais. Feita a distinção, como há mais de um século se faz, quer na escrita, quer na imprensa, deixaram de ser necessários êsse e outros expedientes gráficos, como a adjunção de

h