Bases para a unificação da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e publicações oficiais

BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA (continued 2)

Reading edition

aquoso

53.

: o

forte escreve-se com

simples quando é inicial de palavra, ou de sílaba depois de consoante; ex.:

rã

ré

rio

rol

rumo

honra

pilriteiro

Israel

, etc. Entre vogais duplica-se; ex.:

carrada

carreta

carril

carro

arrumar

farrusca

54. Quando a um vocábulo começado por

se acrescenta um prefixo terminado em vogal, dobra-se o

, por ficar entre vogais, para se lhe manter o valor de inicial; ex.:

arrasar

, de

raso

;

arrostar

, de

rosto

;

prorrogar

derrogar

, de

rogar

;

corroer

, de

roer

55. O

brando, que sómente se manifesfa em fim de sílaba, ou entre vogais, ou depois de consoante pertencente à mesma sílaba, escreve-se com

simples; ex.:

dar

pôr

ver

vir

virtude

verdade

vórtice

louvar

dever

punir

cravo

fresco

frigir

crótalo

frustrar

;

cara

fera

lira

amora

parada

sereno

sarilho

caroço

caruma

56. O

surdo assim se escreve como inicial de palavra, ou depois de consoante, se é inicial de sílaba; ex.:

saco

sé

sirga

só

sul

ânsia

falso

farsa

lapso

psicologia

absorver

. Inicial antes de

, e depois da consoante, nas mesmas condições, alterna com

, e sómente a etimologia dos vocábulos, ou um vocabulário, ensinam a verdadeira escrita. O

corresponde a

latino, o

c(e)

c(i

) a

latinos, e a

arábicos; ex.:

sela

silvo

selha

persistir

canseira

alicerce

Alcácer

, etc.

57. Entre vogais o

surdo duplica-se,

, e neste caso alterna com

cedilhado, e com

, nas mesmas circunstâncias de proveniência dos vocábulos; ex.:

assar

assente

assíduo

posso

assumir

sossêgo

passo

, de

passum

(cf.

paço

, de

palatiu

m), etc.

58. O

sonoro só se manifesta entre vogais, usualmente, e nesta posição alterna com

, correspondendo porêm sempre a

latino; ex.:

casa

César

mês(es)

residir

formoso

uso

. Conquanto depois de consoante, o

é sonoro no prefixo

trans-

seguido de vogal, como em

transeúnte

transacção

, em

obséquio

e seus derivados, e num ou noutro vocábulo, precedido de consoante sonora.

59. Há duas terminações de substantivos que não devem confundir-se:

-eza

, do lat.

-itia

, e

-esa

, do lat.

-ensa

; é esta que se escreve com

, como em

defesa

devesa

presa

despesa

portuguesa

, etc. Semelhantemente, escreveremos

asa

, do lat.

ans

brasa

, em castelhano

brasa

60. Quando a um radical, ou a um vocábulo, começados por

, se acrescenta um prefixo terminado em vogal, duplica-se o

se êle se profere surdo, escreve-se simples, se é pronunciado sonoro; ex:

assistir

assombrar

assumir

ressurgir

pressentir

; mas

residir

presente

resumir

resignação

presunção

, etc.

61. O

final de sílaba, seja como for proferido, escreve-se com

; ex.:

custa

cesta

resma

abismo

hóspede

fosco

balaústre

lustre

musgo

62. O

final de sílaba, em monossílabos e em polissílabos que tenham como predominante a última sílaba, alterna com

, correspondendo porêm sempre a

latino, e permanece ainda quando, pela derivação ou flexão do vocábulo, se lhe acrescenta uma

sílaba

, de que fica sendo inicial; ex.:

português

portuguesa

portugueses

cortês

corteses

cortesia

atrás

vês

(verbo),

vós

nós

(pronomes),

pus

(substantivo e verbo),

pôs

(verbo),

pós

(substantivo),

pusera

puser

pusesse

, etc. Em um único vocábulo arábico, rês, é o

final árabe representado por

, como em castelhano (

res

A consulta a vocabulário é indispensável e muito favorece o acêrto na escrita a comparação com as correspondentes formas castelhanas.

63. O

inicial surdo é seguido de

nos seguintes vocábulos e seus derivados:

scena

scetro

scéptico

scelerado

sciente

scisma

scintila

scisso

scisão

scissura

scissíparo

sciático

, e um ou outro mais, pouco usados.

64.

: o

nunca se duplica, expressa constantemente o mesmo som, e substitui em todos os casos o

etimológico; ex.:

ter

atitude

meter

teto

;

teatro

patológico

simpatia

etnografia

, etc.

65.

: Esta letra expressa sempre o mesmo som, mais ou menos atenuado antes e depois de vogal, como elemento fraco dos ditongos; ex.:

pueril

auto

. Antes de vogal alterna, átono, com

nas mesmas condições e só a analogia e a etimologia doa vocábulos decidem da escrita correcta; ex.:

suar

soar

muar

ruína

, etc. Depois de consoantes alterna igualmente com

átono; ex.:

mural

muro

, a par de

moral

do lat.

tunante

, de

tuna

tonante

, lat.

tonante

66.

: Representa esta letra acentuada o

tónico, quando as regras de acentuação gráfica o exigem; ex.:

único

núncio

saúde

útil

argúi

67.

: O

com acento grave indica não fazer ditongo com a vogal anterior, sendo átono; ex.:

saùdar

. Designa tambêm o

proferido dos grupos

; ex.:

argùir

freqùente

68.

: Esta letra tem cinco valores no idioma comum e literário; são os seguintes:

1.º Como inicial―

xadrez

caixa

2.º Como

―

auxílio

3.º Como

―

mixto

Félix

4.º Como

;

―

fixo

sexo

;

córtex

sílex

5.º Como

(e)is

―

exame

êxito

texto

Nas palavras de origem arábica, e quando é inicial, tem sempre o primeiro valor; ex.:

xabouco

axorca

xarope

elixir

;

Xerxes

Xenofonte

, etc.

69. Alêm desta multiplicidade de valores, alterna, com relação ao primeiro, com o grupo

, o qual, como já se disse, representa

latinos; assim, temos;

xá

(rei) e

chá

(planta),

xeque

(regedor) e

cheque

(bilhete de banco),

buxo

, lat.

buxum

(planta), e

bucho

, lat.

musc'lum

(estômago e músculo).

A consulta ao

Vocabulário

é indispensável para o emprêgo de qualquer dêstes dois símbolos, actualmente equivalentes no valor.

70.

: Como inicial, ou depois de consoante, expressa o mesmo som que se ouve em

zêlo

azeite

zurzir

. Os vocábulos formados com o prefixo

trans-

, e a palavra

obséquio

e seus derivados, todavia, escrevem-se com

, que representa

latino, como em

transir

trânsito

transacção

71. O

entre vogais corresponde a

, a

, e a

latinos, como em

baptisar

razão

fazer

vazio

, e nisto se diferença do

entre vogais que a

latino corresponde. Os sufixos

-izar

-izante

, etc., escrevem-se sempre com

, como em

anarquizar

judaìzante

;

analisar

, porêm, porque provêm de

análise

, tem

e não

;

horizonte z

e não

. Em palavras de origem arábica é

e não

que se escreve; ex.:

azarola

azeite

azougue

. O sufixo

-eza

, como proveniente de

-itia

latino, tem

; mas das terminações

ansa

ensa

, latinas, procedem os vocábulos e as formas

asa

defesa

presa

, etc.

O recurso ao

Vocabulário

é de necessidade para os casos duvidosos, como o é para a hipótese seguinte.

72. O

final de palavra cuja última sílaba seja a predominante, bem como o de vários monossílabos, alterna com

, e tem o valor dêste no idioma literário e comum.

Deve ter-se em atenção que o

corresponde sempre a

latino, e o

latino e a

arábicos; assim teremos:

luz

voz

falaz

feliz

atroz

vez

capuz

faz

fêz

, de origem latina,

algoz

alcatraz

albornoz

, de origem arábica; a única excepção é

rês

, como já se disse.

73. Nos patronímicos as terminações

, conquanto provenientes de

ici

latino, escrever-se hão com

, porque na sua maioria o sufixo português é átono; ex.:

Rodrigues

Nunes

Gonçalves

;

Dias

;

Martins

Miguéis

; etc. Semelhantemente, é substituído por

um antigo

final de sílaba, como em

mesquinho

mesquita

visconde

, etc.

74.

. Estas tres letras, proscritas do abecedário português, sómente são admitidas na escrita de vocábulos estrangeiros, como

Kant

Darwin

Byron

, e nos seus derivados portugueses, como

kantismo

darwinismo

, byroniano, que podem todavia ser escritos

cantismo

daruìnismo

baironiano

75. Escrever-se hão iniciais maiúsculas em meio de períodos ou orações gramaticais, nos seguintes casos:

a) Nomes próprios de pessoas ou lugares, ruas, etc.;

b) Nomes colectivos designando cargos, em substituição das pessoas que os desempenham; ex.:

Estado

Govêrno

Companhia das Águas

Centro Comercial

Patriarcado

Cúria

, etc.;

c) Individualidades que exercem importantes cargos:

Ministro da Marinha

Presidente

Juiz

, etc.;

d) Repartições públicas:

Direcção Geral das Colónias

Ministério da Guerra

, etc.;

e) Nomes de astros, divindades:

Vénus

Terra

Sol

, etc.;

f) Nomes dos meses, nas datas;

g) Títulos de livros, excepto as partículas monossilábicas, que se escreverão com minúsculas.

76. Hifen (-).

Êste sinal prende os vocábulos compostos, quando os seus elementos, conservando a acentuação própria, perdem em parte a sua significação primordial; ex.:

mãe-d'agua

porta-bandeira

água-forte

franco-russo

madre-pérola

, etc.

77. O hífen une tambêm os pronomes complementos átonos aos verbos de que dependem, quando são colocados depois dêstes; ex.:

dou-te

dou-to

dás-mo

louvá-lo

louva-lo

louvam-no

louva-o

tenho-o

tem-lo

tem-no

dávamovo-lo

deram-se

deu-se-lhes

, etc.

78. Quando, em fim de linha, se parte um vocábulo inteiro, parte-se igualmente o hífen, isto é, repete-se na linha seguinte, se unia os elementos de uma dição composta; ex.:

porta-/-voz

dou-/-to

79. O hifen (-), com o nome de linha divisória, divide, de uma para outra linha, as sílabas de uma palavra; ex.:

pas-/ta

do-/res

ve-/zes

parti-/cular

di-/gnidade

subs-/tância

80. Pontos de interrogação (?) e exclamação (!).

À imitação da ortografia espanhola, é conveniente assinalar com êstes pontos o principio de uma oração interrogativa ou exclamativa, invertendo-os, todas as vezes que ela excede quatro ou cinco palavras, para que essa oração seja logo devidamente entoada; ex.:

¿Quando soubeste que a tua família chegava de fora hoje?

81. Acentuação gráfica.

A rigorosa acentuação gráfica das palavras portuguesas deve satisfazer às condições seguintes:

1.ª Indicar, com a maior segurança para quem lê, quais são os vocábulos átonos e quais os tónicos, e nestes qual seja a sílaba predominante, quando tenham mais de uma;

2.ª Diferençar entre si vocábulos que se escrevem com as mesmas letras, mas divergem na pronúncia e na significação, ou função gramatical,

82. Os vocábulos portugueses são: de uma sílaba, monossílabos; de duas, dissílabos; de mais de duas, polissílabos; ex.:

pá

pára

parada

83. Há nos monossílabos e dissílabos vocábulos tónicos,

dá

pára

, e vocábulos átonos,

para

84. Os dissilabos tónicos podem ter como sílaba predominante a primeira,

mares

, ou a segunda,

marés

; os polissílabos podem ter como predominante a última,

falará

, a penúltima,

falara

, ou antepenúltima,

faláramos

. Os vocábulos cuja última silaba é a predominante denominam-se agudos ou oxítonos; se a silaba predominante é a penúltima, dizem-se graves, inteiros, ou paroxítonos; se a predominante é antepenúltima, recebem o nome de esdrúxulos, ou proparoxítonos.

85. Nenhum vocábulo português, de per si, pode ter como sílaba predominante qualquer outra antes da antepenúltima, conquanto haja dições formadas por linguagens verbais acompanhadas de pronomes, a elas unidos por hífen (-), em que a sílaba predominante, que é a da forma verbal, fica sendo a quarta ou a quinta a contar do fim; ex.:

dávamos-to

dávamo-vo-lo

. Tais dições em nada modificam na escrita a acentuação gráfica da forma verbal, a qual permanece.

86. A sílaba tónica, quando se torna necessário indicá-la na escrita, assinala-se com o acento agudo (´) sôbre a vogal dominante dela, se esta é

abertos,

; com o acento circunflexo (^), se é

fechados. O til vale por acento tónico, se outro não está marcado no vocábulo; ex.:

fará

maré

portaló

difícil

útil

;

câmara

mercê

avô

ânsia

indulgência

brônzeo

fímbria

núncio

;

varão

maçã

capitães

;

órgão

órfã

;

munícipe

87. Outro acento, o grave (`), serve para designar, quando seja necessário ou conveniente à correcta pronunciação de um vocábulo ou forma verbal, o valor alfabético de qualquer das vogais

, independentemente de serem tónicas, e principalmente quando o não são; ex.:

pègada

mòlhada

faìscar

saùdar

88. Estabelecidas estas premissas, pode preceituar-se uma rigorosa acentuação gráfica, inteiramente sistemática, a qual, sem ser profusa ou ociosa, deixe bem patentes os factos apontados, quer seja expressa, quer omissa a sua notação.

89. Vocábulos não acentuados gráficamente.

a) Monossílabos e dissílabos átonos:

o(s)

a(s)

lo(s)

la(s)

no(s)

na(s)

do(s)

da(s)

ao(s)

pelo(s)

pela(s)

polo(s)

pola(s)

mo(s)

ma(s)

to(s)

ta(s)

lhe(s)

nos

no-lo(s)

no-la(s)

vo-lo(s)

vo-la(s)

lho(s)

lha(s)

;

por

sem

sob

com

que

porque

tam

(abreviatura de

tanto

sam

(abreviatura de

santo

), etc.

b) Monossílabos tónicos terminados em

ens

bem

bens

tem

tens

cem

c) Formas verbais em

, com a penúltima sílaba como predominante, e substantivos dissilábicos e polissilábicos em

ens

, nas mesmas condições:

louvam

louvaram

louvem

contem

(do verbo

contar

);

viagem

viagens

ferrugem

ferrugens

, etc.

d) Monossílabos e dissílabos tónicos, e polissílabos, terminados em

, vogal nasal, ditongo, seguidos, ou não, de

, e os terminados em outra qualquer consoante, todos êles oxítonos:

vi(s)

javali(s)

cru(s)

peru(s)

lã(s)

maçã(s)

sai(s)

arrais

mau(s)

sarau(s)

;

som

sons

atum

atuns

;

mar

der

ser

dor

mal

canal

painel

funil

farol

azul

;

mão(s)

varão

varões

cruz

Artur

, etc.

e) Os dissílabos e polissílabos terminados em

a(s)

e(s)

o(s)

, cuja penúltima sílaba seja a predominante; ex.:

casa(s)

camada(s)

camarada(s)

trave(s)

parede(s)

, vicissitude(s),

desaire(s)

modo(s)

devoto(s)

lume(s)

, etc.

Estas espécies compreendem a maioria dos vocábulos portugueses, incluindo-se tambêm nelas as mais das formas verbais, como

louvo

louva(s)

louve(s)

louvava(s)

louvara(s)

louvaria(s)

louvares

louvarei(s)

90. Vocábulos acentuados gráficamente,

cantar

cantai

, fazer, fazei, fazendo sentir, sentirão, sentis, etc.

a) Monossílabos, dissílabos e polissílabos terminados em

a(s)

e(s)

o(s)

, como sílaba predominante, isto é, agudos, oxítonos; ex.:

pá(s)

sé(s)

vê(s)

mês

pó(s)

pôs

fará(s)

maré(s)

mercê(s)

avó(s)

avô(s)

alvará(s)

jacaré(s)

português

portaló(s)

, etc.

b) Dissílabos e polissílabos terminados em

ens

, cuja sílaba predominante seja a última; ex.:

vintêm

armazêm

vintêns

armazêns

contêm

contêns

(do verbo

conter

porêm

Jerusalêm

, Belêm, etc.

c) Dissílabos e polissílabos terminados em

, vogal nasal, ditongo, seguidos, ou não, de

, ou em outra qualquer consoante, quando a sílaba predominante seja a penúltima; ex:

quási

Vénus

órfã(s)

órfão(s)

louváveis

louváreis

fácil

fáceis

têxtil

têxteis

cônsul

sável

sáveis

cadáver

éter

mártir

sóror

alcáçar

Sófar

açúcar

gérmen

líquen

Félix

córtex

sílex

, etc.

d) Os ditongos, sempre tónicos,

éi

éu

ói

, com

abertos; ex.:

réis

batéis

(cf.

reis

bateis

véu(s)

chapéu(s)

sóis

(cf.

sois

, verbo),

róis

herói(s)

jóia

gibóia

, etc.

e) O

da terminação

-ámos

da 1.ª pessoa do plural do pretérito, para a diferençar de igual pessoa do presente; ex.:

louvámos

(cf.

louvamos

louvâmos

f) Os seguintes monossílabos e dissílabos tónicos, para se diferençarem de outros homógrafos átonos:

quê

porquê

pôr

(cf.

por

preposição),

pára

(cf.

para

, preposição);

pêra

(cf.

pera

p'ra

, preposição),

péla

pélo

pêlo

(cf.

pelo

pela

, preposição

per

e artigo

pólo

(cf.

polo

, preposição

por

e artigo

g) Todos os vocábulos esdrúxulos, isto é, que tenham como sílaba predominante a antepenúltima; ex.:

prática

;

ânimo

ânsia

;

férvido

género

gémeo

génio

;

pêssego

fêmea

concêntrico

tísico

tirocínio

fímbria

;

próprio

antimónio

;

lôbrego

brônzeo

;

úbere

lúgubre

único

núncio

;

cadáveres

árvore(s)

multíplice(s)

múltiplo(s)

quádruplo(s)

, etc.

Assim tambêm as formas verbais esdrúxulas, tais como

louvávamos

louváramos

louvaríamos

devíamos

devêramos

deveríamos

puníamos

puníramos

puniríamos

louvássemos

devêssemos

puníssemos

saíssemos

fizéssemos

, etc.

h) Marcam-se com o acento circunflexo os

fechados de vocábulos paroxítonos terminados em

o(s)

e(s)

o(s)

fechados, quando haja outros, escritos com as mesmas letras, em que essas vogais sejam abertas; ex.:

rêgo

rôgo

, substantivos, a par de

rego

rogo

, verbos;

dêmos

, presente, a par de

demos

, pretérito,

sêde

côrte

côr

mêdo

, a par de

sede

corte

cor

medo

, com

abertos, etc.

i) Marcam-se com o acento agudo (´) o

e o

que não formem ditongo com a vogal anterior; ex.:

país

saída

faísca

Taígeto

saúde

balaústre

baú

, etc.

j) Se o

, que não forma ditongo com a vogal precedente, é átono, em vez do acento agudo, usa-se o grave (`); ex.:

saìmento

paìsagem

saùdar

abaùlado

;

l) O acento grave designa tambêm o

dos grupos

, se é proferido; ex.:

conseqùência

agùentar

argùir

. Muda-se em agudo se êsse

é a vogal predominante,

argúi

; cf.

argùi

, pretérito;

m) Emprega-se igualmente o acento grave para denotar que

átonos são abertos, quando haja homógrafos, em que eles sejam surdos; ex.

, e

;

àquele(s)

àquela(s)

, e

aquele(s)

aquela(s)

;

àparte

, substantivo, e

aparte

, verbo;

prègar

, e

pregar

, de

prego

;

mòlhada

, de

molho

, e

molhada

, de

molhar

91. O acento distintivo (^), que assinala as vogais fechadas

, só tem aplicação, tanto nos monossílabos, como nos dissílabos ou polissílabos, se existe homógrafo, isto é, vocábulo escrito com as mesmas letras, de que haja de diferençar-se; pode portanto omitir-se em

dor

poço

cera

, por exemplo, porque não existem, as palavras

dór

céra

, e

pósso

, verbo, já se diferença de

poço

em escrever-se com

92. Semelhantemente, a acentuação gráfica omite-se logo que, pela flexão dos vocábulos, deixam de existir as condições que a determinaram. Dêste modo, se temos de acentuar graficamente

sêco

sêca

lôgro

para os diferençar das correspondentes formas verbais

seco

seca

logro

, com

abertos, a acentuação torna-se inútil no plural daqueles nomes masculinos,

secos

logros

, mas terá de manter-se em

sêcas

, em razão da forma verbal

secas

. Assim, tambêm, escreveremos

vaidoso(s)

vaidosa(s)

, sem sinal de acento no

da penúltima sílaba, conquanto a pronúncia seja

vaidôso

vaidósos

vaidósa(s)

. Outro tanto sucederá com relação ao

aberto de vários substantivos no plural, correspondente a

fechado no singular; assim teremos

tejolo

(

tejôlo

tejolos

(

tejólos

), sem acento gráfico, mas

trôco

trocos

, e

troco

, verbo.

As palavras

espôso

espôsa(s)

, terão acento marcado, em virtude de existirem as formas verbáis

esposa

esposa(s)

, com

aberto; mas o plural

esposos

dispensa a acentuação por não haver homógrafo a diferençar. Escreveremos

pôr

, com acento circunflexo, para o diferençar de

por

, preposição; porêm

dispor

propor

expor

, etc., ortografam-se sem acento distintivo;

português

cortês

tem o acento circunflexo no

por este pertencer à última sílaba, predominante; em

portugueses

portuguesa(s)

corteses

omite-se o acento por ser desnecessário, visto os vocábulos haverem passado de oxítonos a paroxítonos em

-esa(s)

-ese(s)

Por outra parte,

árvore(s)

terá acento marcado, por ser esdrúxulo,

arvore(s)

; verbo, não o tem por ser paroxítono em

(e)s

93. A conjugação de um imperfeito ou condicional de verbo, como

louvaria

deveria

puniria

louvava

devia

punia

, receberá acento nas formas esdrúxulas

louvaríamos

louvávamos

deveríamos

devíamos

puniríamos

, e nas paroxítonas terminadas em ditongo,

louváveis

louvaríeis

devíeis

deveríeis

puníeis

puniríeis

; mas

saía

tê-lo há em todas as pessoas do imperfeito,

saía

saías

saía

saíamos

saíeis

saíam

, porque o

não forma ditongo com o

que o precede.

94. Os nomes próprios acentuam-se graficamente como os nomes comuns; assim escreveremos

Pôrto

, como

pôrto

, diferençado de

porto

, verbo;

Setúbal

Pontével

Pedrógão

António

Tomás

Tomé

Nazaré

Belêm

Águeda

, etc.

É em virtude desta regra que teremos de acentuar a forma verbal

lêmos

, para que se diference de

Lemos

, na escrita, como se diferença na pronúncia.

95. Os vocábulos compostos cujos elementos são unidos por hífen (-) conservam os seus acentos gráficos; ex.:

mãe-d'agua

pára-raios

pesa-papéis

O mesmo se observará com os advérbios formados com o sufixo

-mente

, dantes independente, como substantivo que era, o que ainda se reconhece na locução

de boa mente

; ex.:

sómente

cortêsmente

rápidamente

cristãmente

96. Nos vocábulos derivados, aumentativos e deminutivos formados com o infixo

, o acento agudo converte-se em acento grave, para que se evitem leituras erróneas; ex.:

má

màzinha

màzona

;

avó

avòzinha

97. Na escrita comum parte desta acentuação rigorosa e sistemática poderá, em algumas das suas minúcias, ser dispensada; não porêm em livros didácticos, como gramáticas, dicionários, compêndios de qualquer natureza que sejam, nos quais por todas as razões, mas principalmente para que se não difundam e propaguem erros na pronúncia, convêm que seja fielmente aplicada; podendo mesmo ser ampliada com a marcação, mediante o acento circunflexo, de todos os

fechados tónicos. Em qualquer caso, todavia, cumpre que outros sistemas arbitrários não substituam esta acentuação gráfica, metódica e harmónica, prejudicando-a na sua coerência e regularidade, a qual se baseia no exame escrupuloso dos factos.

A Comissão termina esta exposição expressando o voto de que, se merecer aprovação o sistema proposto, êle se propague por meio de cartilhas e gramáticas, que minuciosamente o exemplifiquem, independentemente do

Vocabulário

Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, 23 de Agosto de 1911.

―

Francisco Adolfo Coelho

, Presidente.―

José Leite de Vasconcelos

, Vogal.―

Cândido de Figueiredo

, Vogal.

―

Manuel Borges Grainha

, Vogal.

―

Aniceto dos Reis Gonçalves Viana

, Relator.―

José Joaquim Nunes

, Secretário.

(Diário do Govêrno n.º 213, de 12 de Setembro de 1911).