INDICE

I—Uma these penologica do Congresso Juridico de Lisboa. O direito criminal italiano na escola anthropologica. A taxonomia em psychologia morbida e em anthropologia criminal. A divisão pedagogica da sciencia penal. 5

II—A liberdade moral e o determinismo. A ethica. Os criminosos segundo os trabalhos recentes. 25

III—A base do direito de punir. O papel da psychopathia na responsabilidade legal. O fanatismo, a suggestão hypnotica e a pena capital. A influencia legitima da consciencia moral em direito penal. 57

IV—A existencia congenita do sentimento religioso. A utilidade da sua acção disciplinadora. Vantagens d’este elemento na educação correccional. A opinião dos criminalistas italianos e d’um notavel principe da Egreja. 99

V—Educação e criminalidade. Relação entre o elemento moral e o elemento intellectual. O progresso. Buckle, Spencer e F. Bouillier. Perigos da instrucção sem educação moral ou religiosa. A cultura intellectual é um instrumento, que não fórma directamente o caracter. Necessidade de fortificar o espirito pela recta direcção do sentimento moral e dos principios do dever. O criminalista G. Tarde e a educação litteraria e esthetica. 117

VI—Os effeitos da acção educativa. A hereditariedade, o meio; Garofalo. O gosto pelo adorno é na mulher como sustenta B. Perez uma manifestação esthetica e nunca uma approximação do typo criminoso. A arte e a moral. Educação physica, a escola e a doença. 139

VII—Os ensinamentos e o crime. A idéa da responsabilidade criminal na historia. O alcool perante a hygiene physica e moral. O suicidio. Observações psychologicas em condemnados á morte. A estatistica criminal portugueza. A educação como elemento psychogenico e correccional. 167